Portaria PRBA n° 306, de 11 de outubro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 52.
Abstract
Torna sem efeito as designações para substituições nos 1º e 2º Ofício da PRM- Barreiras, do Ofício único da PRM-Eunápolis, do 3º Ofício da PRM-Ilhéus, do 1º Ofício da PRM-Feira de Santana, e do 9º da PR/BA, constantes nas Portarias PR/BA nº 274/23 e 289/23, correspondente ao dia 13/10/2023, tendo em vista a decretação de ponto facultativo.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)