Portaria PRRJ nº 895, de 22 de outubro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 26 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 21.
Resumo
Consigna a licença médica do Procurador da República Alberto Rodrigues Ferreira em 26 de outubro de 2026, excluindo-o da distribuição de todos os feitos e audiências a ele vinculados nessa data, no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)