Edital PGR/MPF nº 16, de 22 de maio de 2026
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DOU, Brasília, DF, 26 maio 2026. Seção 2, p. 65.
Resumo
Declara aberto processo de opção para escolha de gabinetes vagos de Subprocurador-Geral da República em razão da aposentadoria dos Subprocuradores-Gerais da República Maria Caetana Cintra Santos e Edson Oliveira de Almeida.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)