Portaria PFDC nº 21, de 4 de agosto de 2011
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BSMPF, Brasília, DF, p. 5, 1. quinzena ago. 2011.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho “Direito à Memória e à Verdade”, com a inclusão da Procuradora da República Carolina Martins Miranda de Oliveira como suplente.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)