Portaria SR/PRR nº 3 , de 7 de abril de 2010
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BSMPF, Brasília, DF, nº 7, 1ª quinz.abr. 2010, p.114.
Resumo
Designa Gestores e Substitutos aos contratos relacionados em anexo, competindo-lhes, na forma que estabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar, controlar e fiscalizar os serviços ora descrito.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)