Portaria PRPE n° 404, de 25 de novembro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 26 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 81.
Resumo
Designa a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da PR/PE.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)