Portaria PFDC nº 19, de 24 de setembro de 2010
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BSMPF, Brasília, DF, p. 18, 2. quinzena set. 2010.
Resumo
Institui, na PFDC, o Grupo de Trabalho “Direito à Memória e à Verdade” para promover ações relacionadas à verdade histórica, à localização de desaparecidos políticos e à preservação da memória coletiva.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)