Portaria PRRR nº 40, de 29 de maio de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 31 maio 2019. Caderno Administrativo, p. 34.
Resumo
Define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 03/06/2019 a 28/06/2019.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)