Portaria nº 32, de 15 de fevereiro de 2018
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DMPFe, Extrajudicial de 19/02/2018, p. 19.
Resumo
Apurar as consequências e promover soluções para os problemas gerados pelo atual modelo de recrutamento e contratação de pessoal de educação indígena, com o fim de prevenir a disputa de poder em torno das indicações e o desvio de finalidade, na área de atuação do Ofício Salgueiro. (NF n.º 1.26.004.000277/2017-97).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)