Portaria PRES nº 40, de 6 de março de 2024
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DOU, Brasília, DF, 11 mar. 2024. Seção 2, p. 69.
Resumo
Exonera o servidor RAFAEL ASSIS DE MATOS do encargo de substituto eventual de assessor-chefe nivel IV, CC-4, do GABPR1 - Gabinete de Procurador da República.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)