Portaria PRRN nº 118, de 24 de novembro de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 26 nov. 2021. Caderno Administrativo, p.19.
Resumo
Designa os Procuradores da República Marcio Albuquerque de Castro e Daniel Fontenele Sampaio Cunha para ocupar as funções de Coordenador do Programa de Estágio Curricular dos Acadêmicos de Direito, titular e substituto, na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, pelo período de 01 (um) ano, respectivamente e convalida todos os atos praticados pelos Procuradores da República Marcio Albuquerque de Castro e Maria Clara Lucena Dutra de Almeida nas funções de Coordenador do Programa de Estágio Curricular dos Acadêmicos de Direito, titular e substituta, no período de 17 de setembro de 2021 até a presente data.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)