Portaria 3CCR nº 1, de 14 de janeiro de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 16 jan. 2025. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Abstract
Altera relação de membros do Grupo de Trabalho Consumidor com impacto orçamentário e adota outras providências. Dispensa, a pedido, o procurador da República SÉRGIO ATÍLIO THOM ZAGO, Designa , os Procuradores da República Victor Nunes Carvalho (Coordenador), Oswaldo Poll Costa (Coordenador Substituto), Mariane Guimarães de Mello Oliveira, Sergio Atilio Thom Zago
Anna Carolina Resende Maia Garcia, Thiago Coelho Sacchetto, Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa, Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, Subprocuradora-Geral da República Maria Emília Moraes de Araújo (Colaboradora).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)