Portaria PRRJ nº 370, de 7 de maio de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 64.
Abstract
Dispõe sobre férias e afastamentos dos Procuradores da República que oficiam na PR-RJ e nas PRMs vinculadas no mês de junho de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)