Instrução de Serviço PRR1 nº 40, de 28 de outubro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 4.
Resumo
Acrescenta, no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, nova sessão da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência ao cronograma de assentos das sessões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o 2º semestre de 2026. A sessão será realizada em 13/11/2026, às 10h, por videoconferência, com assento do(a) Procurador(a) Valtan Timbó Martins Mendes Furtado. Altera a Instrução de Serviço nº 15, de 19 de junho de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)