Portaria PRRJ nº 501, de 19 de junho de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 jun. 2026. Caderno Administrativo, p. 41.
Resumo
Dispõe sobre o expediente na PR-RJ e nas PRMs vinculadas no dia 24 de junho de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)