Portaria PFDC nº 16, de 13 de maio de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 20 maio 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Altera a Portaria 14/2016/PFDC, de 5 de maio de 2016, publicada no DMPF-e-Extrajudicial de 6/5/2016, pág.1, para incluir o Procurador da República Leonardo Cardoso de Freitas (PR/RJ) como membro do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)