Portaria PRSE nº 23, de 5 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 6 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 36.
Abstract
Altera a Portaria PRSE nº 178/2019, que cria a Comissão Especial de Memorial da Procuradoria da República em Sergipe.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)