Portaria PRPE nº 5, de 2 de janeiro de 2020
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DOU, Brasília, DF, 7 janeiro 2020. Seção 2, p. 40.
Resumo
Dispensar/exonerar servidores de cargos e funções da Procuradoria da República no Município do Cabo de Santo Agostinho/Palmares.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)