A democratização do acesso à jurisdição constitucional concentrada como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais sociais por meio dos processos estruturais
Carregando...
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Ministério Público Federal
Resumo
O trabalho tem por objeto avaliar se a democratização do acesso à jurisdição constitucional concentrada no Supremo Tribunal Federal, em processos estruturais, contribuiria de alguma forma para a efetividade dos direitos fundamentais sociais.
Status da norma
Nota
Acesso concedido aos públicos interno e externo.