Portaria PRR4 nº 137, de 30 de agosto de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 4 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 57.
Abstract
Retifica a ementa e o art. 1º da Portaria PRR4 nº 79, de 1º de junho de 2023, para constar que, onde lê-se "Substituto", leia-se "Adjunto".
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)