Portaria SE/PRRJ nº 49, de 19 de agosto de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 21 ago. 2026. Caderno Administrativo, p. 19.
DMPF-e, Brasília, DF, 2 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 62.
DMPF-e, Brasília, DF, 2 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 62.
Resumo
Constitui a comissão responsável pelo inventário anual do Almoxarifado da Sede da PR/RJ referente ao ano de 2026. Revoga as Portarias 48 e 46/2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)