Portaria PFDC nº 26, de 3 de julho de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 7 jul. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Abstract
Altera a composição de Grupos de Trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Exclui a pedido do Grupo de Trabalho Pessoas com Deficiência, o Procurador Antônio Ezequiel de Araújo Neto; do Grupo de Trabalho Seguridade Social e População em Situação de Rua, o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira; e do Grupo de Trabalho Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos, a Promotora de Justiça Marília Regina Soares Cunha Fernandes.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)