PORTARIA PRSC Nº 274, DE 9 DE MAIO DE 2016.
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Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio. 2016, p. 40.
Abstract
Designa o Procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 7º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 16 a 31 de maio de 2016, em virtude de vacância do referido ofício.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)