Portaria PRRS n° 453, de 4 de julho de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 05 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 20.
Resumo
Institui novas diretrizes para o Programa de Inovação (InovaSul) e para o Laboratório de Inovação (Lab-InovaSul) criados no âmbito do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul - MPF/RS.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)