Repositório Institucional do MPF
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Item type:Item, Edital CSMPF nº 16, de 21 de outubro de 2026(DOU, Brasília, DF, 23 out. 2026. Seção 2, p. 56., 2026-10-23) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConvoca Procuradores Regionais da República para manifestação de interesse na substituição de 5 ofícios de Subprocurador-Geral da República, sendo 4 de direito criminal e 1 de direito privado, no âmbito do Ministério Público Federal. As substituições ocorrerão de 1º a 19 de dezembro de 2026, com desoneração das atribuições de origem, regras específicas de trabalho presencial e remoto, diárias e distribuição processual. As manifestações deverão ser encaminhadas por meio do Sistema Único, no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000173/2026-18.Item type:Item, Item type:Item, Item type:Item, Item type:Item,