Repositório Institucional do MPF
Submissões Recentes
Item type:Item, Portaria PRCE nº 664, de 16 de outubro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 12., 2026-10-20) Livia Maria de Sousa; PRCE - Procuradoria da República no CearáDesigna Comissão para conduzir o Processo de Responsabilização em face da empresa Real Energy Ltda.Item type:Item, Portaria 2CCR nº 13, de 16 de outubro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2026-10-20) Silvana Batini Cesar Goes; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Procurador da República Renan Paes Felix para integrar o Grupo Executivo de Combate à Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (GECEC-TRAP).Item type:Item, Instrução de Serviço SEJUD nº 12, de 16 de outubro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 8., 2026-10-20) Raquel de Araujo Barnabe Ferreira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece parâmetros para a gestão, padronização e governança dos modelos nacionais de documentos no Sistema Único, definindo competências da Subsecretaria de Documentação e critérios para sua nacionalização, atualização ou descontinuação. Determina que as solicitações sejam formalizadas pela área demandante no Sistema Nacional de Pedidos. A medida está relacionada ao PGEA 1.00.000.008690/2026-37.Item type:Item, Edital PGR/MPF nº 28, de 8 de outubro de 2026(DOU, Brasília, DF, 20 out. 2026. Seção 2, p. 64., 2026-10-20) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEdital divulga a relação de assentos disponíveis nos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.Item type:Item,