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Repositório Institucional do MPF

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Submissões Recentes

  • Item type:Item,
    Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) [2026]
    (DOU, Brasília, DF, 17 nov. 2026. Seção 3, p. 200., 2026-11-17) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Desenvolvimento e difusão de sistemas, aplicações e outras soluções de tecnologia da informação voltadas à investigação e persecução cível e criminal, para o aproveitamento comum de infraestrutura no interesse dos partícipes, visando o compartilhamento de dados e informações por meios tecnológicos, bem assim suporte para as soluções por meio do fornecimento de infraestruturas ou acesso a nuvem.
  • Item type:Item,
    Portaria PRR4 nº 228, de 13 de novembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 60., 2026-11-18) Ana Luisa Chiodelli; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª Região
    Institui a Comissão de Análise de Infrações e Sanções Administrativas (CAIS), destinada à apuração de infrações administrativas praticadas por licitantes ou contratados no âmbito da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, inclusive mediante procedimento sumário e processo de responsabilização. Designa Ana Cristina Bernochi Gregol, Cassius Olson Porto, Janete Elida Jonczik, João Arthur Farias da Cruz e Mariana Onofrio Rocha, todos como servidores integrantes da comissão.
  • Item type:Item,
    Portaria SG/MPF nº 1.152, de 16 de novembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 1., 2026-11-18) Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Aprova o Projeto Estratégico de Business Intelligence da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (BI - SSIS), no âmbito do Ministério Público Federal, destinado a implementar solução corporativa para integrar e disponibilizar indicadores de saúde ocupacional e dados assistenciais. Designa Andreia Cristine Honda, Leandro Alves Rabelo, Marciano de Oliveira Meneses, Shenia Larissa Alves Rocha Marques, Taisa Cristina Pazo Agrelo e Wesley Alexandre Sathler Junior para compor a equipe; Leandro Alves Rabelo como gerente e Taisa Cristina Pazo Agrelo como gerente substituta. Processo administrativo PGEA 1.00.000.007169/2026-82.
  • Item type:Item,
    Portaria PGR/MPU nº 130, de 16 de novembro de 2026
    (DOU, Brasília, DF, 18 nov. 2026. Seção 1, p. 212., 2026-11-18) Paulo Gustavo Gonet Branco; MPU - Ministério Público da União
    Delega ao Procurador-Geral do Trabalho, no âmbito da atuação do Ministério Público do Trabalho, competência para apreciar correspondências, notificações, requisições e intimações expedidas no Inquérito Civil nº 002788.2026.10.000/9, em curso na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região – DF, e, se pertinente, encaminhá-las ao Presidente da Câmara dos Deputados.
  • Item type:Item,
    Portaria PGR/MPF nº 754, de 12 de novembro de 2026
    (DOU, Brasília, DF, 18 nov. 2026. Seção 2, p. 65., 2026-11-18) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Autoriza a ausência do país, com ônus, do Procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, no período de 29 de novembro a 8 de dezembro de 2026, para representar o Ministério Público Federal na 22ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC 2026), em Punta Cana, República Dominicana. O membro fica desonerado de suas atribuições na origem durante o período autorizado; o Pulitzer Center custeará passagens, traslados, hospedagem e alimentação, e o MPF pagará uma meia-diária internacional.
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