Repositório Institucional do MPF
Submissões Recentes
Item type:Item, Termo de Convênio entre a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PRRN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) [2026](DOU, Brasília, DF, 12 nov. 2026. Seção 3, p. 186., 2026-11-12) Paulo Sergio Duarte da Rocha Junior; PRRN - Procuradoria da República no Rio Grande do NorteProporciona a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.Item type:Item, Portaria PGR/MPF nº 743, de 9 de novembro de 2026(DOU, Brasília, DF, 12 nov. 2026. Seção 2, p. 48., 2026-11-12) Paulo Gustavo Gonet Branco; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDelega à Subprocuradora-Geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen competência para oficiar nos processos de matéria criminal do Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo de delegação anterior.Item type:Item, Portaria PRRJ nº 955, de 10 de novembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 12 nov. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 342., 2026-11-12) Carmen Sant Anna; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroDesigna os Procuradores da República Fernando Amorim Lavieri e Paulo Henrique Ferreira Brito para realizarem, respectivamente, as audiências junto à 10ª Vara Federal Criminal nos dias 10 e 11 de novembro de 2026, no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.Item type:Item, Portaria PRMS nº 249, de 11 de novembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 12 nov. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 335., 2026-11-12) Damaris Rossi Baggio de Alencar; PRMS - Procuradoria da República em Mato Grosso do SulDesigna o Procurador da República Sérgio Atílio Thom Zago, ou o membro que titularizar ou substituir o 8º Ofício da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS, para oficiar nos autos da Notícia de Fato nº 1.21.001.002481/2025-69, no âmbito da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.Item type:Item, Portaria PRM Feira de Santana-BA nº 4, de 11 de novembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 12 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 31., 2026-11-12) Flavio Pereira da Costa Matias; PRBA - Procuradoria da República na BahiaDeclara ponto facultativo, no âmbito da Procuradoria da República no Município de Feira de Santana/BA, em 19 de novembro de 2026, com atendimento assegurado para situações urgentes.