Repositório Institucional do MPF
Submissões Recentes
Item type:Item, Portaria 5CCR nº 14, de 29 de setembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 2 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2026-10-02) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui, por transformação do Grupo de Trabalho Acompanhamento Legislativo, a Comissão de Acompanhamento Legislativo, vinculada à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.Item type:Item, Portaria 2CCR nº 12, de 30 de setembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 2 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2026-10-02) Silvana Batini Cesar Goes; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga as atividades e designa integrantes do Grupo Executivo de Combate à Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (GECEC-TRAP).Item type:Item, Portaria PRSC nº 643, de 29 de setembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 2 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 92., 2026-10-02) Renato de Rezende Gomes; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaAltera a Portaria PR/SC nº 286, de 08 de junho de 2022, que dispõe sobre a repartição das atribuições entre os ofícios de atuação temática nas unidades do Ministério Público Federal no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.Item type:Item, Portaria PRRS nº 473, de 30 de setembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 2 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 90., 2026-10-02) Mauro Cichowski dos Santos; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do SulDesigna os(as) Procuradores(as) da República Coordenadores(as) dos Núcleos Criminal Especializado e Criminal Residual da PR/RS.Item type:Item, Portaria PRRS nº 474, de 30 de setembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 2 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 91., 2026-10-02) Mauro Cichowski dos Santos; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do SulDesigna os(as) Procuradores(as) da República Coordenadores(as) das Procuradorias da República nos Municípios no RS.