Repositório Institucional do MPF
Submissões Recentes
Item type:Item, Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República no Ceará (PRCE) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região [2026](DOU, Brasília, DF, 16 nov. 2026. Seção 3, p. 136., 2026-11-16) Livia Maria de Sousa; PRCE - Procuradoria da República no CearáCessão de uso gratuito, pelo MPF/CE ao MPT/CE, de espaço físico situado nas dependências da Procuradoria da República no Município de Sobral/CE, consistente em sala com área aproximada de 14,8 m², com banheiro contíguo, destinado à instalação e ao funcionamento do Escritório de Representação da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região naquele município.Item type:Item, Termo de Convênio entre a Procuradoria da República em Alagoas (PRAL), o Centro Universitário Cesmac e outros [2026](DOU, Brasília, DF, 10 nov. 2026. Seção 3, p. 176., 2026-11-16) Roberta Lima Barbosa Bomfim; PRAL - Procuradoria da República em AlagoasProporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.Item type:Item, Item type:Item, Item type:Item,