MPF Institutional Repository
Recent Submissions
Item type:Item, Edital PGE nº 1, de 28 de outubro de 2026(DOU, Brasília, DF, 29 out. 2026. Seção 2, p. 96., 2026-10-29) Alexandre Espinosa Bravo Barbosa; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTorna pública a chamada para inscrição de membros do Ministério Público Eleitoral em até 5 vagas do Grupo de Trabalho de Cidadania Eleitoral, no âmbito da Procuradoria-Geral Eleitoral. O grupo atuará no acompanhamento, proposição e fomento de estudos sobre direito eleitoral e direitos humanos, com enfoque na garantia do exercício do voto, incluindo acessibilidade, transporte, alistamento e proteção de grupos vulneráveis.Item type:Item, Portaria PRRO nº 152, de 28 de outubro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 68., 2026-10-29) Leonardo Trevizani Caberlon; PRRO - Procuradoria da República em RondôniaEstabelece expediente interno no âmbito da Procuradoria da República em Rondônia em 29 de outubro de 2026, em razão do treinamento institucional externo “5º Team Building”, vinculado à Semana do Servidor Público de 2026. Suspende o atendimento presencial externo e o recebimento de documentos físicos; participantes terão as horas do treinamento computadas como efetivo exercício, enquanto os não participantes deverão cumprir jornada integral.Item type:Item, Portaria PRRJ nº 892, de 27 de outubro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2026-10-29) Carmen Sant Anna; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroDesigna 14 Procuradores da República para acompanhar os trabalhos de Correições Ordinárias Presenciais, realizadas de 02 de novembro a 04 de dezembro de 2026, nas Varas da Justiça Federal e Setores Administrativos do Estado do Rio de Janeiro.Item type:Item, Portaria PRPR nº 1.236, de 26 de outubro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 19., 2026-10-29) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna o Procurador da República Osvaldo Sowek Junior para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5007949-98.2025.4.04.7005.Item type:Item, Portaria PRPR nº 1.242, de 27 de outubro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 19., 2026-10-29) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna a Procuradora da República Laura Goncalves Tessler para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5015440-65.2025.4.04.7003, em trâmite na 5ª Vara Federal de Londrina.