Repositório Institucional do MPF
Submissões Recentes
Item type:Item, Portaria PRRJ nº 846, de 6 de outubro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 23 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 57., 2026-10-23) Carmen Sant Anna; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroAltera o art. 10 da Portaria PRRJ nº 405/2026, de 19/05/2026, que institui o Sistema de Segurança Ativa (SSA) no âmbito da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, para designar Eduardo Lopes Ramos como titular e Edelson Fernandes D'O como substituto.Item type:Item, Edital PGR/MPF nº 29, de 21 de outubro de 2026(DOU, Brasília, DF, 23 out. 2026. Seção 3, p. 118., 2026-10-23) Paulo Gustavo Gonet Branco; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera o resultado final do 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República, com a relação dos candidatos aprovados e suas respectivas classificações, conforme o Anexo I. O resultado havia sido divulgado pelo Edital PGR/MPF nº 19, de 3 de junho de 2026, e homologado pelo Edital PGR/MPF nº 25, de 1º de julho de 2026.Item type:Item, Instrução Normativa SG/MPF nº 36, de 9 de outubro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 23 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 1., 2026-10-23) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece o fluxo de trabalho e os procedimentos operacionais do Programa de Gestão de Desempenho por Competências (PGDC) no âmbito do Ministério Público Federal, abrangendo avaliação de desempenho, acordos de entregas, planos de desenvolvimento e acompanhamento funcional. Regulamenta critérios para progressão, promoção e estágio probatório, além da atuação das Comissões de Avaliação de Desempenho e dos procedimentos de reconsideração e recurso. Revoga a Instrução Normativa SG/MPF nº 3, de 11 de dezembro de 2015.Item type:Item, Portaria PGR/MPF nº 696, de 21 de outubro de 2026(DOU, Brasília, DF, 23 out. 2026. Seção 1, p. 91., 2026-10-23) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera, no âmbito dos ofícios especiais dos juizados especiais federais e custos legis, a Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, disciplinando a designação compulsória de Procuradores da República quando não houver interessados suficientes, inclusive em caso de vacância, por quatro meses, prorrogáveis. Estabelece critérios para a ordem de nova designação e para a escolha de membros anteriormente designados, além de revogar o inciso VI do § 1º do art. 5º da referida Portaria. O ato decorre do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.002074/2024-19.Item type:Item, Portaria PRRS nº 498, de 21 de outubro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 23 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 58., 2026-10-23) Jorge Iraja Louro Sodre; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do SulHomologa o resultado do concurso SISAM para voluntariado de procurador plantonista nas unidades da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. Seleciona Carlos Descardero para atuar de 3 a 6 de novembro de 2026 e Carlos Marques Cardoso para atuar de 9 a 13 de novembro de 2026. Estabelece regras para o plantão em dias úteis, finais de semana e feriados.