Repositório Institucional do MPF
Submissões Recentes
Item type:Item, Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) [2026](DOU, Brasília, DF, 11 nov. 2026. Seção 3, p. 369., 2026-11-11) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEntabular parcerias institucionais, com os fins precípuos de promover a qualidade do conhecimento produzido em assuntos técnico-científicos não jurídicos nas diversas áreas de formações dos profissionais técnicos integrantes das Instituições; ampliar as áreas de conhecimento científicos disponíveis aos membros; formar, futuramente, um banco de dados para melhor aproveitamento do conhecimento científico não jurídico produzido e, subsidiariamente, oferecer aos Membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso serviços técnicos especializados não jurídicos, nas especialidades disponíveis nos quadros dos partícipes, a fim de desenvolver perícia com o objetivo de subsidiar a atuação finalística institucional em procedimento extrajudicial ou em processo judicial.Item type:Item, Termo de Convênio entre a Procuradoria da República no Acre (PRAC) e a Universidade Federal do Acre (UFAC) [2026](DOU, Brasília, DF, 11 nov. 2026. Seção 3, p. 370., 2026-11-11) Ricardo Alexandre Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no AcreProporciona a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.Item type:Item, Portaria PGR/MPF nº 737, de 9 de novembro de 2026(DOU, Brasília, DF, 11 nov. 2026. Seção 2, p. 62., 2026-11-11) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Procurador Regional da República Marcio Andrade Torres, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, de 1º a 19 de dezembro de 2026.Item type:Item, Portaria PGR/MPF nº 736, de 9 de novembro de 2026(DOU, Brasília, DF, 11 nov. 2026. Seção 2, p. 62., 2026-11-11) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a Portaria PGR/MPF nº 179, de 31 de março de 2026, para prorrogar o afastamento da Procuradora da República Ticiana Andrea Sales Nogueira, de 26 de janeiro a 19 de agosto de 2026, para continuidade de Doutorado na Universidade de Salamanca, Espanha. Mantém sua atuação integral no 3º Ofício da Procuradoria da República em Petrolina-Juazeiro/PE, em trabalho remoto. Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000010/2023-84.Item type:Item, Portaria PGR/MPF nº 742, de 9 de novembro de 2026(DOU, Brasília, DF, 11 nov. 2026. Seção 2, p. 62., 2026-11-11) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna, até 30 de setembro de 2028, as Procuradoras Regionais da República Fernanda Teixeira Souza Domingos, da PRR da 3ª Região, e Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, da PRR da 2ª Região, para atuarem no Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes Praticados mediante o Uso de Tecnologia da Informação (GACCTI). Processo de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000147/2026-81.