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Submissões Recentes

  • Item type:Item,
    Portaria PRPR nº 1.175, de 14 de outubro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 25., 2026-10-16) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
    Designa a Procuradora da República Danielle Dias Curvelo para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5010121-64.2026.4.04.7009, em trâmite na 4ª Vara Federal de Cascavel.
  • Item type:Item,
    Portaria CMPF nº 68, de 14 de outubro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2026-10-16) Elton Ghersel; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição da comissão de correição ordinária nos ofícios da Procuradoria da República no estado de Tocantins designada pela Portaria CMPF 62/2026.
  • Item type:Item,
    Portaria CMPF nº 66, de 14 de outubro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2026-10-16) Elton Ghersel; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição da comissão de correição ordinária nos ofícios da Procuradoria da República no Distrito Federal designada pela Portaria CMPF 60/2026.
  • Item type:Item,
    Portaria CMPF nº 65, de 14 de outubro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2026-10-16) Elton Ghersel; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designa Silvana Batini Cesar Goes e João Heliofar de Jesus Villar para compor a comissão de correição ordinária na Procuradoria-Geral da República (PGR), referente aos ofícios com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  • Item type:Item,
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