Repositório Institucional do MPF
Submissões Recentes
Item type:Item, Portaria PRBA nº 270, de 15 de outubro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 69., 2026-10-16) Claytton Ricardo de Jesus Santos; PRBA - Procuradoria da República na BahiaAtualiza a designação dos titulares dos Ofícios Especiais no âmbito do Ministério Público Federal na Bahia, revogando a Portaria PRBA nº 228, de 7 de agosto de 2026, e as disposições em contrário.Item type:Item, Termo de Convênio entre a Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PRRJ) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) [2026](DOU, Brasília, DF, 15 out. 2026. Seção 3, p. 129., 2026-10-15) Carmen Sant Anna; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de JaneiroProporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.Item type:Item, Portaria Conjunta 2CCR-5CCR nº 2, de 7 de outubro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2026-10-16) Alexandre Camanho de Assis; Silvana Batini Cesar Goes; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o Procurador Regional da República Rodrigo Leite Prado para integrar o Grupo de Trabalho Intercameral sobre Recuperação de Ativos.Item type:Item, Portaria PRES nº 217, de 12 de maio de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 15 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 39., 2026-10-15) Alexandre Senra; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoEstabelece escala suplementar para as audiências judiciais perante as Varas Federais da Seção Judiciária do Espírito Santo e das Varas das Subseções de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus.Item type:Item, Portaria PRTO nº 122, de 8 de outubro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 85., 2026-10-16) Alvaro Lotufo Manzano; PRTO - Procuradoria da República em TocantinsConstitui a Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD) no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Tocantins.