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Recent Submissions

  • Item type:Item,
    Portaria PGR/MPF nº 252, de 28 de abril de 2026
    (DOU, Brasília, DF, 4 maio 2026. Seção 2, p. 84., 2026-05-04) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Prorroga, até 31 de julho de 2026, o mandato dos membros titulares e suplentes das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, relativo ao biênio 2024-2026, previsto na Portaria PGR/MPF nº 517, de 7 de junho de 2024.
  • Item type:Item,
    Portaria PRSP nº 205, de 29 de abril de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 4 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 59., 2026-05-04) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo
    Atualiza a designação dos Procuradores da República titulares de Ofícios da Procuradoria da República em São Paulo (capital).
  • Item type:Item,
    Portaria PRGO nº 75, de 30 de abril de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 4 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 21., 2026-05-04) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em Goiás
    Prorroga, por mais 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário designada por meio da Portaria nº 201, de 1º de outubro de 2025.
  • Item type:Item,
    Portaria PRR1 nº 60, de 29 de abril de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 4 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 14., 2026-05-04) Jose Robalinho Cavalcanti; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª Região
    Indicação de membros para compor comissão eleitoral para escolha de membros do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
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