Repositório Institucional do MPF
Submissões Recentes
Item type:Item, Instrução Normativa SG/MPF nº 41, de 28 de outubro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 3 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 1., 2026-11-03) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegulamenta os procedimentos e as regras aplicáveis às itinerâncias ordinárias e extraordinárias dos membros, no âmbito do Ministério Público Federal. Define hipóteses de autorização, seleção pelo Sistema de Seleção de Membros (SISAM), desoneração do ofício de origem, limites para diárias e requisitos para viagens e substituições.Item type:Item, Portaria PRGO nº 204, de 29 de outubro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 3 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 34., 2026-11-03) Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; PRGO - Procuradoria da República em GoiásNo âmbito da Procuradoria da República em Goiás, convalida atos de comissão de processo administrativo disciplinar e sana retroativamente períodos sem publicação regular de portarias de prorrogação no Procedimento Disciplinar Ordinário nº 1.18.000.000804/2025-85. Reconduz, por 60 dias, a comissão composta por Alexandre Moreira Tavares dos Santos, Procurador da República e presidente; Karen Gabriela Rezende Weber, membro; e Denise Lopes Dutra, membro, para concluir a apuração dos fatos e conexos.Item type:Item, Portaria PGR/MPF nº 709, de 28 de outubro de 2026(DOU, Brasília, DF, 3 nov. 2026. Seção 2, p. 77., 2026-11-03) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna Rafael Martins da Silva, Procurador da República titular do 13º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, para atuar por um ano na Ação Civil Pública nº 0801722-24.2023.8.14.0015, incluindo incidentes e recursos, perante a Justiça Estadual do Pará. A designação decorre do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.009740/2026-01.Item type:Item, Termo de Convênio entre a Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG), a Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6) e a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares (FAPAC-GV) [2026](DOU, Brasília, DF, 3 nov. 2026. Seção 3, p. 176., 2026-11-03) Carlos Henrique Dumont Silva; Patrick Salgado Martins; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisProporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.Item type:Item, Portaria PRAP nº 254, de 26 de outubro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 3 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 32., 2026-11-03) Aloizio Brasil Biguelini; PRAP - Procuradoria da República no AmapáAltera a composição da Comissão de Sindicância constituída pela Portaria PR/AP nº 38, de 10 de fevereiro de 2025, no âmbito da Procuradoria da República no Amapá, substituindo Sandra Regina de Sena por Francyelle Moreira Freitas da Silva como agente sindicante. A nova agente dará continuidade à apuração dos fatos narrados no PGEA nº 1.12.000.000726/2022-90 e de eventuais fatos conexos.