Repositório Institucional do MPF
Submissões Recentes
Item type:Item, Portaria SG/MPF nº 1.143, de 3 de novembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 6 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 2., 2026-11-06) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece a estrutura organizacional da Procuradoria da República no Estado do Acre em razão da extinção do Escritório de Representação no Município de Cruzeiro do Sul. A alteração eleva de 2 para 3 os cargos de Secretário Nível I (FC-1) na Chefia de Gabinete e extingue a função de Chefe (FC-1) do escritório. Processo: PGEA 1.00.000.002395/2026-77.Item type:Item, Portaria PGR/MPF nº 692, de 19 de outubro de 2026(DOU, Brasília, DF, 6 nov. 2026. Seção 2, p. 60., 2026-11-06) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna a Procuradora Regional da República e Secretária de Cooperação Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República Anamara Osório Silva e o Procurador da República Isac Barcelos Pereira de Souza para representar o Ministério Público Federal na III Reunião de Coordenação Judicial entre Procuradorias da América Latina e a Eurojust, em Lisboa, Portugal, com ausência do país de 25 a 29 de outubro de 2026 e ônus. Define a responsabilidade pelo custeio de passagens, hospedagem, alimentação e traslados, conforme o caso, e os desonera de suas atribuições na origem durante o período autorizado.Item type:Item, Portaria PRPR nº 1.261, de 4 de novembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 6 nov. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 19., 2026-11-06) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna o Procurador da República Maicon Fabricio Rocha para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5001858-19.2026.4.04.7017, em trâmite na 1ª Vara Federal de Umuarama.Item type:Item, Portaria PRPR nº 1.260, de 4 de novembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 6 nov. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 19., 2026-11-06) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna o Procurador da República Leonardo Augusto Guelfi para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5011872-04.2026.4.04.7004, em trâmite na 1ª Vara Federal de Guaíra, no âmbito da Procuradoria da República no Paraná.Item type:Item, Portaria PRPR nº 1.256, de 4 de novembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 6 nov. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 18., 2026-11-06) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no ParanáDesigna a Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5002865-85.2026.4.04.7004, em trâmite na 1ª Vara Federal de Guaíra.