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Recent Submissions

  • Item type:Item,
    Portaria PRPR nº 1.007, de 1º de setembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 set. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 23., 2026-09-03) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
    Designa o Procurador da República Henrique Gentil Oliveira para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5008212-02.2026.4.04.7004, em trâmite na 1ª Vara Federal de Guaíra.
  • Item type:Item,
    Portaria SG/MPF nº 904, de 28 de agosto de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 2., 2026-09-03) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece a estrutura organizacional do Ministério Público Federal, tendo em vista a distribuição dos ofícios de administração vinculados à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão.
  • Item type:Item,
    Portaria 4CCR nº 16, de 1º de setembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 set. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2026-09-03) Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição da Comissão 4ª CCR - Amazônia Legal.
  • Item type:Item,
    Portaria PRSP nº 350, de 8 de maio de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 0., 2023-05-10) Marcos Angelo Grimone; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo
    Designa e atualiza membros da Brigada de Incêndio da PRM-Sorocaba.
  • Item type:Item,
    Portaria PRPR nº 1.014, de 1 de setembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 set. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 24., 2026-09-03) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
    Designa o Procurador da República Henrique Gentil Oliveira, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5009203-75.2026.4.04.7004, em trâmite na 1ª Vara Federal de Guaíra.
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