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Repositório Institucional do MPF

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Submissões Recentes

  • Item type:Item,
    Portaria PRPA nº 250, de 17 de novembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 19 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 32., 2026-11-19) Hugo Elias Silva Charchar; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Reconduz, por 60 dias, Francyelle Moreira Freitas da Silva, Mário Matias da Costa e Guilherme Chaibe Montenegro às funções da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência da primeira. A comissão é responsável pela apuração dos fatos e de possíveis infrações conexas no Processo Administrativo nº 1.23.000.001478/2026-44.
  • Item type:Item,
    Portaria PRSP nº 541, de 17 de novembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 19 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 36., 2026-11-19) Andre Libonati; Gustavo Moyses da Silveira; Uendel Domingues Ugatti; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo
    Institui, no âmbito do Gaeco da 3ª Região, procedimento de coleta e consolidação de informações sobre resultados de diligências ostensivas realizadas em atuações conjuntas, para subsidiar atividades estatísticas, correicionais e de gestão estratégica. Abrange dados sobre operações deflagradas, mandados de prisão e bens constritos, a serem encaminhados pelos gabinetes com atribuição natural em até 15 dias, observadas as regras de sigilo e proteção de dados.
  • Item type:Item,
    Portaria PGR/MPF nº 766, de 17 de novembro de 2026
    (DOU, Brasília, DF, 19 nov. 2026. Seção 2, p. 55., 2026-11-19) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Declara vago, a partir de 16 de novembro de 2026, o ofício especial dos juizados especiais federais e custos legis de segundo grau M1-013 (MPF - Ofício JEF/CL PRR M1-013), em razão da aposentadoria do Procurador Regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana, seu titular.
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