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Recent Submissions

  • Item type:Item,
    Portaria PRPR nº 1.261, de 4 de novembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 nov. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 19., 2026-11-06) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
    Designa o Procurador da República Maicon Fabricio Rocha para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5001858-19.2026.4.04.7017, em trâmite na 1ª Vara Federal de Umuarama.
  • Item type:Item,
    Portaria PRPR nº 1.260, de 4 de novembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 nov. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 19., 2026-11-06) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
    Designa o Procurador da República Leonardo Augusto Guelfi para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5011872-04.2026.4.04.7004, em trâmite na 1ª Vara Federal de Guaíra, no âmbito da Procuradoria da República no Paraná.
  • Item type:Item,
    Portaria PRPR nº 1.256, de 4 de novembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 6 nov. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 18., 2026-11-06) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
    Designa a Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5002865-85.2026.4.04.7004, em trâmite na 1ª Vara Federal de Guaíra.
  • Item type:Item,
    Enunciado 5CCR nº 18, de 2 de junho de 2011
    5ª Câmara de Coordenação e Revisão
    Tratando-se de questão relacionada a interesse estritamente municipal ou estadual, não compete ao Ministério Público Federal adotar providências.
  • Item type:Item,
    Portaria PGR/MPF nº 728, de 4 de novembro de 2026
    (DOU, Brasília, DF, 6 nov. 2026. Seção 2, p. 60., 2026-11-06) Paulo Gustavo Gonet Branco; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designa o Procurador Regional da República Rodrigo Valdez de Oliveira, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para atuar no Inquérito Policial nº 5018547-43.2026.4.04.000, no âmbito do Controle e Fiscalização nº 1.00.002.000073/2026-73, e nos feitos conexos ou decorrentes. O membro deverá prestar informações semestrais ao Procurador-Geral da República e comunicar os principais atos e decisões do feito.
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