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Repositório Institucional do MPF

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Submissões Recentes

  • Item type:Item,
    Instrução Normativa PRDF nº 2, de 29 de setembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 1º out. 2026. Caderno Administrativo, p. 28., 2026-10-01) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
    Estabelece o rito procedimental para o fluxo de trabalho de treinamento interno no âmbito da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).
  • Item type:Item,
    Instrução Normativa PRDF nº 1, de 29 de setembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 1º out. 2026. Caderno Administrativo, p. 27., 2026-10-01) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
    Estabelece o rito procedimental para a recepção de novos servidores, no âmbito da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).
  • Item type:Item,
    Portaria PGR/MPF nº 649, de 29 de setembro de 2026
    (DOU, Brasília, DF, 1º out. 2026. Seção 2, p. 95., 2026-10-01) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designa o Procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Goncalves para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério Público Federal na audiência de instrução do Processo Administrativo Disciplinar nº 0000093-79.2026.2.00.0000, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2026, a partir das 8 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
  • Item type:Item,
    Portaria PGR/MPF nº 650, de 29 de setembro de 2026
    (DOU, Brasília, DF, 1º out. 2026. Seção 2, p. 95., 2026-10-01) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Fica dispensado o Procurador da República Adjame Alexandre Goncalves Oliveira, da designação contida na Portaria PGR/MPF nº 1.164, de 5 de dezembro de 2024.
  • Item type:Item,
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