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Submissões Recentes

  • Item type:Item,
    Portaria PRRJ nº 849, de 7 de outubro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 9 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 167., 2026-10-09) Carmen Sant Anna; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Designa a Procuradora da República titular do 19º ofício da PR-RJ para atuar na Notícia de Fato nº 1.30.001.002799/2026-11.
  • Item type:Item,
    Instrução de Serviço PRR1 nº 34, de 7 de outubro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 9 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 16., 2026-10-09) Jose Robalinho Cavalcanti; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª Região
    Altera o cronograma de assentos das Sessões junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o 2ª semestre de 2026.
  • Item type:Item,
    Portaria PGR/MPF nº 672, de 7 de outubro de 2026
    (DOU, Brasília, DF, 9 out. 2026. Seção 2, p. 61., 2026-10-09) Paulo Gustavo Gonet Branco; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Autoriza, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2027, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora Micheline Barboza Balduíno Ribeiro para continuar exercer o cargo em comissão de Assessora, código STM-CJ-03, na Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência do Superior Tribunal Militar.
  • Item type:Item,
    Portaria PGR/MPF nº 665, de 6 de outubro de 2026
    (DOU, Brasília, DF, 9 out. 2026. Seção 2, p. 61., 2026-10-09) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designa, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 12 a 16 de outubro de 2026, o Procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da Reunião Anual do Programa El PacCTO, a realizar-se entre os dias 13 e 15 de outubro de 2026, em Santo Domingo, República Dominicana.
  • Item type:Item,
    Portaria PRPA nº 217, de 7 de outubro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 9 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 31., 2026-10-09) Igor da Silva Spindola; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Designa a Procuradora da República Meliza Alves Barbosa Pessoa para exercer o encargo de Procuradora-Coordenadora Substituta do Núcleo Criminal do Ministério Público Federal no Pará - NUCRIM/MPF-PA.
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