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Repositório Institucional do MPF

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Submissões Recentes

  • Item type:Item,
    Portaria PRPR nº 1.079, de 18 de setembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 22 set. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 21., 2026-09-22) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
    Designa a Procuradora da República Cintia Maria de Andrade para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5006014-86.2026.4.04.7005, em trâmite na 1ª Vara Federal de Ponta Grossa.
  • Item type:Item,
    Portaria CMPF nº 59, de 18 de setembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 22 set. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2026-09-22) Elton Ghersel; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designa os corregedores auxiliares da Corregedoria do Ministério Público Federal Silvana Batini Cesar Goes, João Heliofar de Jesus Villar, Bruno Freire de Carvalho Calabrich e Ana Cristina Bandeira Lins para, sob a presidência deste corregedor-geral do Ministério Público Federal, compor a comissão de correição ordinária na Procuradoria Regional da República na 4ª Região, a realizar-se no período de 21 a 23 de outubro de 2026.
  • Item type:Item,
    Portaria PRSE nº 200, de 21 de setembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 22 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 30., 2026-09-22) Leonardo Cervino Martinelli; PRSE - Procuradoria da República em Sergipe
    Designa o Procurador da República Victor Riccely Lins Santos e o Procurador da República Leonardo Cervino Martinelli para exercerem a função de Procurador Coordenador da Pauta de Audiências da Procuradoria da República em Sergipe, titular e substituto, respectivamente, pelo período de 2 anos, a partir de 1º de outubro de 2026.
  • Item type:Item,
    Portaria PRPR nº 1.078, de 18 de setembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 22 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 16., 2026-09-22) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
    Designa servidores para comporem Comissão Especial destinada a apurar os fatos constantes do PGEA 1.25.000.021610/2026-60.
  • Item type:Item,
    Portaria PGR/MPF nº 626, de 17 de setembro de 2026
    (DOU, Brasília, DF, 22 set. 2026. Seção 2, p. 62., 2026-09-22) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Desonera de 80% (oitenta por cento) da distribuição regular, com dispensa da realização de audiências e de designações compulsórias, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 29 de setembro de 2026, o Procurador da República Isac Barcelos Pereira de Souza, titular do 25º Ofício Criminal da Procuradoria da República em São Paulo, para, como integrante do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (GAECO Nacional), continuar a atuar nos Pedidos de Auxílio que constituem objeto de Procedimentos Administrativo.
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