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Repositório Institucional do MPF

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Submissões Recentes

  • Item type:Item,
    Portaria PRM São Raimundo Nonato-PI nº 1, de 16 de novembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 81., 2026-11-18) Luise Torres de Araujo Lima; PRPI - Procuradoria da República no Piauí
    Altera a Portaria nº 1, de 12 de dezembro de 2016, da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato, para estabelecer o protocolo eletrônico como regra para petições, representações e documentos, admitindo protocolo presencial excepcionalmente, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Fixa o atendimento presencial, telefônico e virtual da Sala de Atendimento ao Cidadão em dias úteis, das 8h às 14h, e mantém o protocolo eletrônico disponível 24 horas, no âmbito da unidade. Processo PRM-SRN-PI-00001480/2017.
  • Item type:Item,
    Portaria PRR2 nº 190, de 16 de novembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 nov. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2026-11-18) Jose Augusto Simoes Vagos; PRR2 - Procuradoria Regional da República da 2ª Região
    Designa o Procurador Regional da República Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro para atuar na sessão de julgamento da 4ª Turma Especializada, em 18/11/2026, no âmbito da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Determina o cômputo do comparecimento pela Subsecretaria Jurídica para fins estatísticos.
  • Item type:Item,
    Portaria PRPR nº 317, de 17 de junho de 2024
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 0., 2024-06-20) Daniel Holzmann Coimbra; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
    Altera a composição da Comissão de Recebimento de Materiais, Equipamentos e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República no Estado do Paraná, instituída pela Portaria PR/PR nº 169, de 10 de abril de 2019. Designa Derly Ichio Ogawara Kawamoto, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, como presidente; Jairo Jefferson Moreira Aires de Melo e Jeysonn Isaac Balbinot, Técnicos do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, como membros; e Lee Robson de Lara, Lindalis Lais Mores Zilli e Marco Antonio Dourado como membros suplentes, os dois primeiros Técnicos do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação e o último Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte.
  • Item type:Item,
    Portaria PRPR nº 1.320, de 17 de novembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 nov. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 20., 2026-11-18) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
    Designa o Procurador da República Luiz Antonio Ximenes Cibin para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5010202-13.2026.4.04.7009, em trâmite na 4ª Vara Federal de Cascavel.
  • Item type:Item,
    Portaria PRPR nº 1.319, de 17 de novembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 nov. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 20., 2026-11-18) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
    Designa o Procurador da República Alexandre Collares Barbosa para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5003596-81.2026.4.04.7004, em trâmite na 1ª Vara Federal de Guaíra.
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