Responsive image

Recent Submissions

  • Item type:Item,
    Portaria PRSP nº 427, de 8 de setembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 10 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 23., 2026-09-10) Michel Francois Drizul Havrenne; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo
    Designa a Comissão Inventariante de Bens Móveis da Procuradoria da República no Município de Jaú, composta pelos servidores, , proceder ao Inventário Anual de Bens Permanentes de 2026.
  • Item type:Item,
    Instrução de Serviço PRR3 nº 2, de 8 de setembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 10 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 9., 2026-09-10) Evaldo Martins Vieira; PRR3 - Procuradoria Regional da República da 3ª Região
    Aprova as normas e os procedimentos referentes ao subprocesso de trabalho “Gerenciar Bens Permanentes” da Seção de Logística da PRR/3ª Região.
  • Item type:Item,
    Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2026 entre o Ministério Público Eleitoral (MPE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) [2026]
    (DOU, Brasília, DF, 26 ago. 2026. Seção 3, p. 152., 2026-08-26) Alexandre Espinosa Bravo Barbosa; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Estabelece regime de mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento, a produção colaborativa, a divulgação e a utilização de materiais publicitários, educativos e informativos destinados à prevenção e ao combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho, com vistas à promoção da liberdade de consciência, da liberdade de voto e do respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores.
  • Item type:Item,
    Portaria PRSP nº 426, de 8 de setembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 10 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 23., 2026-09-10) Michel Francois Drizul Havrenne; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo
    Designa a Comissão Inventariante de Bens Móveis da Procuradoria da República no Município de Sorocaba, composta pelos servidores, proceder ao Inventário Anual de Bens Permanentes de 2026.
  • Item type:Item,
    Portaria PGR/MPF nº 600, de 8 de setembro de 2026
    (DOU, Brasília, DF, 10 set. 2026. Seção 2, p. 112., 2026-09-10) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designa os Procuradores da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, Enrico Rodrigues de Freitas e Julio Carlos Schwonke de Castro Junior, para atuarem em conjunto, pelo prazo de 1 ano, com os Procuradores da República Suzete Bragagnolo e Fabiano de Moraes, nos autos dos Inquéritos Civis nos 1.29.000.010963/2025-12 e 1.29.000.005177/2026-76.
login