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Repositório Institucional do MPF

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Submissões Recentes

  • Item type:Item,
    Portaria PRRJ nº 989, de 16 de novembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 18 nov. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 22., 2026-11-18) Marisa Varotto Ferrari; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Designa a Procuradora da República Ana Claudia de Sales Alencar, titular do 44º ofício da PR-RJ, para atuar no Procedimento Investigatório Criminal MP nº JF-RJ-5077777-98.2023.4.02.5101, dando prosseguimento à apuração dos fatos conforme manifestação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Prevê a aplicação das regras de substituição da Portaria PR-RJ nº 983/2014, de 26 de setembro de 2014, em caso de afastamento.
  • Item type:Item,
    Portaria SG/MPF nº 1.024, de 13 de novembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 19 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 1., 2026-11-19) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Homologa, com ressalva pela ausência de Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI), o Plano de Segurança Orgânica (PSO) da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4ª), destinado à gestão da segurança institucional da unidade. Determina que a PRR-4ª elabore e submeta o PPCI à Secretaria de Polícia Institucional do MPF e implemente o PSO no prazo de até 180 dias.
  • Item type:Item,
    Portaria PRPA nº 250, de 17 de novembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 19 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 32., 2026-11-19) Hugo Elias Silva Charchar; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Reconduz, por 60 dias, Francyelle Moreira Freitas da Silva, Mário Matias da Costa e Guilherme Chaibe Montenegro às funções da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência da primeira. A comissão é responsável pela apuração dos fatos e de possíveis infrações conexas no Processo Administrativo nº 1.23.000.001478/2026-44.
  • Item type:Item,
    Portaria PRSP nº 541, de 17 de novembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 19 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 36., 2026-11-19) Andre Libonati; Gustavo Moyses da Silveira; Uendel Domingues Ugatti; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo
    Institui, no âmbito do Gaeco da 3ª Região, procedimento de coleta e consolidação de informações sobre resultados de diligências ostensivas realizadas em atuações conjuntas, para subsidiar atividades estatísticas, correicionais e de gestão estratégica. Abrange dados sobre operações deflagradas, mandados de prisão e bens constritos, a serem encaminhados pelos gabinetes com atribuição natural em até 15 dias, observadas as regras de sigilo e proteção de dados.
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