Repositório Institucional do MPF
Submissões Recentes
Item type:Item, Portaria PRSE nº 205, de 22 de setembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 23 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 57., 2026-09-23) Leonardo Cervino Martinelli; PRSE - Procuradoria da República em SergipeDesigna o Procurador da República Márcio Albuquerque de Castro e a Procuradora da República Gabriela Barbosa Peixoto para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador Titular e Coordenadora Substituta do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em Sergipe, pelo período de 2 anos, a partir de 1º de outubro de 2026.Item type:Item, Portaria PRSE nº 204, de 22 de setembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 23 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 57., 2026-09-23) Leonardo Cervino Martinelli; PRSE - Procuradoria da República em SergipeDesigna a Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha e o Procurador da República Vitor Souza Cunha para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora Titular e Coordenador Substituto do Núcleo da Tutela Coletiva da Procuradoria da República em Sergipe, pelo período de 2 anos, a partir de 1º de outubro de 2026.Item type:Item, Portaria PRSE nº 203, de 22 de setembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 23 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 56., 2026-09-23) Leonardo Cervino Martinelli; PRSE - Procuradoria da República em SergipeDesigna o Procurador da República Márcio Albuquerque de Castro e o Procurador da República Heitor Alves Soares para exercerem as funções de Coordenador de Estágio da Procuradoria da República em Sergipe, como titular e substituto, respectivamente, pelo período 2 anos, a partir de 1º de outubro de 2026.Item type:Item, Portaria SG/MPF nº 979, de 21 de setembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 23 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 4., 2026-09-23) Cleuber Delano Jose Lisboa Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna servidores para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a apurar os fatos narrados no Processo PGEA nº 1.00.000.005677/2025-45.Item type:Item, Portaria PGR/MPF nº 634, de 21 de setembro de 2026(DOU, Brasília, DF, 23 set. 2026. Seção 2, p. 59., 2026-09-23) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaFica designado o Procurador da República Gustavo Torres Soares, para atuar em conjunto com a Procuradora da República Daniela Batista Ribeiro, na Ação Penal nº 6058879-95.2024.4.06.3800, em trâmite perante a Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG.