Repositório Institucional do MPF
Submissões Recentes
Item type:Item, Edital PGR/MPF nº 32, de 6 de novembro de 2026(DOU, Brasília, DF, 10 nov. 2026. Seção 2, p. 83., 2026-11-10) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAbre processo de opção para escolha de gabinete de Subprocurador-Geral da República, incluindo o gabinete vago A-108 e gabinetes atualmente ocupados, mediante manifestação no Sistema Seleção de Membros, de 10 a 17 de novembro de 2026, até as 19h. O resultado será definido pelo critério de antiguidade no cargo, observadas as regras para mudança, mobiliário e equipamentos dos gabinetes.Item type:Item, Portaria PRPI nº 123, de 9 de novembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 10 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 17., 2026-11-10) Antonio Cavalcante de Oliveira Junior; PRPI - Procuradoria da República no PiauíDesigna Leonardo Henrique Coelho de Amorim Oliveira, como Presidente, Antonio Lenno Leal Costa e Sanyelle Matyshell de Oliveira Sousa, como Integrantes, da Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens da Procuradoria da República no Piauí. A comissão avaliará o desfazimento de bens conforme o Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.27.000.000355/2025-66.Item type:Item, Portaria PRR5 nº 191, de 5 de novembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 10 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 6., 2026-11-10) Caroline Maciel da Costa; PRR5 - Procuradoria Regional da República da 5ª RegiãoAltera a Portaria PRR5 nº 58, de 28 de março de 2016, que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para atualizar sua composição. A brigada passa a contar com 39 integrantes, distribuídos em diferentes setores e funções, conforme o Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.05.000.000271/2026-71.Item type:Item, Enunciado 5CCR nº 13, de 14 de abril de 20105ª Câmara de Coordenação e RevisãoProposta ação penal e/ou ação de improbidade administrativa, é desnecessária a remessa do Procedimento Administrativo correlato à 5ª CCR, com vistas à homologação do seu arquivamento, exceto quando restar matéria ou imputação não incluída na pretensão deduzida no processo judicial. Referência: L.C. 75/93, art. 62, IV, e 6º, XX; L. 7.347/85, art. 9º.Item type:Item, Portaria SG/MPF nº 1.148, de 5 de novembro de 2026(DMPF-e, Brasília, DF, 9 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 1., 2026-11-09) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece, no âmbito da Procuradoria-Geral da República, ponto facultativo no dia 7 de dezembro de 2026.