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Repositório Institucional do MPF

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Submissões Recentes

  • Item type:Item,
    Portaria PRSP nº 466, de 22 de setembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 24 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 41., 2026-09-24) Michel Francois Drizul Havrenne; PRSP - Procuradoria da República em São Paulo
    Designa a servidora Monique de Godoy Fróes para atuar como agente de sustentabilidade no âmbito da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
  • Item type:Item,
    Portaria PRPA nº 198, de 22 de setembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 24 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 25., 2026-09-24) Hugo Elias Silva Charchar; PRPA - Procuradoria da República no Pará
    Outorga ao Procurador da República Igor da Silva Spindola as competências administrativas atribuídas ao Procurador-Chefe na gestão de férias e de folgas compensatórias dos membros lotados no âmbito do Ministério Público Federal no Pará.
  • Item type:Item,
    Portaria PGR/MPF nº 630, de 21 de setembro de 2026
    (DOU, Brasília, DF, 24 set. 2026. Seção 2, p. 56., 2026-09-24) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designação de Stella Fátima Scampini, Procuradora Regional da República e Secretária de Cooperação Internacional Adjunta do Gabinete do Procurador-Geral da República, para representar o Ministério Público Federal na XI Reunião da Rede Ibero-Americana de Promotores e Procuradores Especializados em Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (REDTRAM/AIAMP), realizada em Madri, Espanha, de 21 a 23 de outubro de 2026, com autorização para ausência do país, com ônus, no período de 19 a 25 de outubro de 2026.
  • Item type:Item,
    Portaria PRRR nº 126, de 22 de setembro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 24 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 34., 2026-09-24) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em Roraima
    Transfere o Feriado do Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026.
  • Item type:Item,
    Portaria PGR/MPF nº 637, de 22 de setembro de 2026
    (DOU, Brasília, DF, 24 set. 2026. Seção 1, p. 321., 2026-09-24) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Fixa a lotação de cargos de membros nas unidades do Ministério Público Federal e redistribui a unidade da Procuradoria da República no Município de Sousa/PB, bem como os ofícios comuns nela lotados, para a Procuradoria da República no Município de Campina Grande/PB.
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