Repositório Institucional do MPF

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Submissões Recentes

  • Item type:Item,
    Portaria 5CCR nº 19, de 5 de outubro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 8 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2026-10-08) Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designa a procuradora da República Anna Carolina Resende Maia Garcia para atuar como integrante da Comissão de Assessoramento Estratégico.
  • Item type:Item,
    Portaria PRPR nº 1.142, de 7 de outubro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 8 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 20., 2026-10-08) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
    Designa o Procurador da República Juliano Baggio Gasperin para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5001649-89.2026.4.04.7004, em trâmite na 1ª Vara Federal de Guaíra.
  • Item type:Item,
    Portaria PGR/MPU nº 109, de 6 de outubro de 2026
    (DOU, Brasília, DF, 8 out. 2026. Seção 2, p. 56., 2026-10-08) Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Fica promovido, por merecimento, Paulo Gomes de Sousa Junior, Promotor de Justiça, ao cargo de Procurador de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga decorrente da posse da Procuradora de Justiça Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza no cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
  • Item type:Item,
    Portaria PRRJ nº 847, de 6 de outubro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 8 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 19., 2026-10-08) Carmen Sant Anna; PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Dispõe sobre suspensão do expediente na PRM-Petrópolis no dia 19 de outubro de 2026.
  • Item type:Item,
    Portaria PRPR nº 1.143, de 7 de outubro de 2026
    (DMPF-e, Brasília, DF, 8 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 20., 2026-10-08) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no Paraná
    Designa o Procurador da República Juliano Baggio Gasperin para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento aos autos nº 5002488-17.2026.4.04.7004, em trâmite na 1ª Vara Federal de Guaíra.
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