DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO CADERNO ADMINISTRATIVO DMPF-e Nº 115/2022 Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/diarios-e-boletins/diario-eletronico-dmpf-e. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS Procurador-Geral da República LINDÔRA MARIA ARAÚJO Vice-Procuradora-Geral da República PAULO GUSTAVO GONET BRANCO Vice-Procurador-Geral Eleitoral ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Secretária-Geral DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 - Brasília/DF Telefone: (61) 3105-5100 http://www.pgr.mpf.mp.br SUMÁRIO Página Secretaria Geral .................................................................................. 1 Secretaria de Gestão de Pessoas ......................................................... 2 Procuradoria Regional da República da 1ª Região ............................. 3 Procuradoria Regional da República da 2ª Região ........................... 16 Procuradoria Regional da República da 3ª Região ........................... 18 Procuradoria Regional da República da 4ª Região ........................... 20 Procuradoria da República no Estado do Acre ................................. 22 Procuradoria da República no Estado do Amapá ............................. 23 Procuradoria da República no Estado do Amazonas ........................ 23 Procuradoria da República no Estado da Bahia ............................... 24 Procuradoria da República no Estado do Ceará ............................... 24 Procuradoria da República no Distrito Federal ................................ 25 Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo .................. 26 Procuradoria da República no Estado de Goiás ............................... 28 Procuradoria da República no Estado do Maranhão ........................ 29 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul ......... 29 Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais ................... 30 Procuradoria da República no Estado do Paraíba ............................. 36 Procuradoria da República no Estado do Paraná .............................. 38 Procuradoria da República no Estado de Pernambuco ..................... 39 Procuradoria da República no Estado do Piauí ................................ 40 Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro .................. 42 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul ........... 44 Procuradoria da República no Estado de Roraima ........................... 44 Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.................. 45 Procuradoria da República no Estado de Sergipe ............................. 46 Expediente ....................................................................................... 52 SECRETARIA GERAL GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO ##ÚNICO: | ADMIN-SGMPFADJ - PGR-00242763-2022| DESPACHO DECISÓRIO SG Nº 1.140, DE 17 DE JUNHO DE 2022 REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001103/2002-10. ASSUNTO: Averbação de tempo de serviço/contribuição. INTERESSADO: LUIZ ANTONIO PALACIO FILHO, Procurador da República, matrícula nº 816-8. DECISÃO: Considerando as atribuições previstas no art. 6º, inciso II, e art. 7º, inciso III, ambos do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, e de acordo com a Informação nº 9187/2022 (PGR-00224899/2022) da Secretaria de Gestão de Pessoas, determino a AVERBAÇÃO do tempo de serviço prestado à iniciativa privada, no período de 01/07/1989 a 30/06/1992, com 1.096 (um mil e noventa e seis) dias, com validade para aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103 - inciso V da Lei nº 8.112/90, aplicado subsidiariamente nos termos do artigo 287 da Lei Complementar nº 75/93. PUBLIQUE- SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO Procurador da República Secretário-Geral Adjunto ##ÚNICO: | ADMIN-SGMPFADJ - PGR-00244595-2022| DESPACHO DECISÓRIO SG Nº 1.184, DE 10 DE JUNHO DE 2022 REFERÊNCIA: Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.001412/2022-25. ASSUNTO: Previdência Complementar. INTERESSADA: ELISANDRA BESSOM HERSCHDORFER, matrícula n° 23519-9, TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO. DECISÃO: no uso da competência delegada pelo Art. 1º, inciso II, alínea "u", da Portaria SG/MPF nº 381, de 6 de julho de 2021, e de acordo com o contido na Informação n° 8774/2022 da Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00216084/2022, HOMOLOGO a opção a que se refere o artigo 40, §16 da Constituição Federal de 1988 c/c o artigo 1º, §1º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, referente à interessada, com efeitos a partir de 19/11/21, data do requerimento, assegurado o direito ao benefício especial calculado nos termos do artigo 3º, §§2º, inciso I, e 3º, incisos I, II, e III, alínea "a", da DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, a ser pago por ocasião da concessão de aposentadoria ou pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, de que trata o artigo 40 da Constituição Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Secretário Executivo Portaria SG/MPF n° 381, de 6 de julho de 2021 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS GABINETE DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS ##ÚNICO: | ADMIN-SGP - PGR-00242779-2022| DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO ESPECIAL A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e o Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, expede a presente DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE BENEFÍCIO ESPECIAL a FERNANDA DE OLIVEIRA MARIN, matrícula nº24038, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, em razão da opção ao Regime de Previdência Complementar a que se refere o art. 40 - §16 da Constituição Federal de 1988 c/c art. 1º - §1º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com efeito a contar de 26/11/2021, data do requerimento da interessada. Para o cálculo do Benefício Especial foram consideradas as orientações constantes no art. 3º - §§ 2º e 3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3, de 20 de junho de 2018, além do tempo de contribuição exercido junto a este Ministério Público, e o tempo devidamente averbado de regimes próprios decorrentes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. De acordo com o art. 3º, §§ 5º e 6º da referida lei, o valor, atualizado pelo mesmo índice aplicável aos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, será pago pelo órgão competente, quando da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou pensão por morte pelo RPPS, enquanto perdurar o benefício pago por este regime. O cálculo do Benefício Especial é o que consta abaixo: 80% de 118 = 94 Valor total das 118 remunerações = R$ 1.098.564,41 Valor total das 94 maiores remunerações = R$ 919.931,06 Média aritmética simples das 94 maiores remunerações = R$ 9.786,50 Remuneração do membro/servidor no cargo efetivo = R$ 10.534,73 Teto do RGPS = R$ 6.433,57 Base Benefício Especial = R$ 3.352,93 Fator de conversão = 118/390 Benefício Especial proporcional = R$ 1.014,48 Índice de Correção: IPCA Publique-se. Dê-se ciência ao interessado e registre-se nos assentamentos funcionais. Brasília, 20 de junho de 2022 ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES Secretária de Gestão de Pessoas ##ÚNICO: | ADMIN-SGP - PGR-00242878-2022| DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO ESPECIAL A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SG/MPF nº 994, de 24de agosto de 2020, e o Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, expede a presente DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE BENEFÍCIO ESPECIAL a JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula 24189, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, em razão da opção ao Regime de Previdência Complementar a que se refere o art. 40 - §16 da Constituição Federal de 1988 c/c art. 1º - §1º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com efeito a contar de 25/11/2021, data do requerimento do interessado. Para o cálculo do Benefício Especial foram consideradas as orientações constantes no art. 3º - §§ 2º e 3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3, de 20 de junho de 2018, além do tempo de contribuição exercido junto a este Ministério Público, e o tempo devidamente averbado de regimes próprios decorrentes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. De acordo com o art. 3º, §§ 5º e 6º da referida lei, o valor, atualizado pelo mesmo índice aplicável aos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social, será pago pelo órgão competente, quando da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou pensão por morte pelo RPPS, enquanto perdurar o benefício pago por este regime. O cálculo do Benefício Especial é o que consta abaixo: 80% de 117 = 93 Valor total das 117 remunerações = R$ 1.100.657,70 Valor total das 93 maiores remunerações = R$ 919.063,00 DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. Média aritmética simples das 93 maiores remunerações = R$ 9.882,40 Remuneração do membro/servidor no cargo efetivo = R$ 10.549,27 Teto do RGPS = R$ 6.433,57 Base Benefício Especial = R$ 3.448,83 Fator de conversão = 117/455 Benefício Especial proporcional = R$ 886,84 Índice de Correção: IPCA Publique-se. Dê-se ciência ao interessado e registre-se nos assentamentos funcionais. Brasília, 20 de junho de 2022 ISABELA VIDIGALBRAGAMENESES Secretária de Gestão de Pessoas PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA ##ÚNICO: | ADMIN-PRR1 - PRR1ª-00020234-2022| PORTARIA Nº 98, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Designa membros da PRR1 para oficiarem nos plantões junto ao TRF1, no 2º semestre de 2022. A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 603, de 07 de outubro de 2021, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 603, de 07 de outubro de 2021, e pelo inciso I e V do artigo 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 382, de 05 de maio de 2015; CONSIDERANDO os termos da Resolução CSMPF nº 159, de 6 de outubro de 2015, que fixa regras para orientar o exercício de plantão no âmbito do Ministério Público Federal; CONSIDERANDO os termos da Portaria PRR1 nº 204, de 17 de novembro de 2015, que dispõe sobre a disciplina dos plantões judiciais no âmbito do PRR da 1ª Região; Resolve: Art. 1º. Designar Procuradores Regionais da República para oficiarem no plantão junto ao Tribunal Regional da 1ª Região, no2º semestre de 2022, conforme Anexo I deste ato. § 1º Os plantões terão início às 18 horas de quarta-feira e se encerrarão às 09 horas, das respectivas datas de início e de fim indicadas no período da designação (Anexo I). § 2º Nos casos em que o plantão se inicie em dia não útil, a designação terá início 0:00h (no primeiro minuto do dia de início). Art. 2º O atendimento ao plantão impõe a presença física do membro na unidade, ou em outro local, quando o caso específico ou a situação peculiar assim o exigir, observado o dever do plantonista de manter-se à disposição durante todo o período, por meio do telefone celular institucional. Parágrafo único. O plantão será acionado por meio dos telefones celulares institucionais da unidade. Art. 3º Ao plantonista designado incumbe manifestar-se nos feitos encaminhados pelo Desembargador Federal de plantão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como em questões de natureza urgente em que se mostre cabível e obrigatória a intervenção do Ministério Público Federal, observadas as atribuições da PRR da 1ª Região. Parágrafo único. Compete ao membro plantonista organizar os serviços de apoio para o desempenho de suas atividades finalísticas durante o plantão, podendo informar, previamente, à Secretaria Regional, o nome de servidor, dentre os lotados em seu gabinete, para auxiliá-lo. Art. 4º Caberá à Secretaria Regional organizar a escala de plantão de um Técnico de Transporte, a quem incumbirá transportar autos remetidos pelo TRF da 1ª Região, durante o plantão, para entregá-los ao Procurador Regional da República plantonista. Parágrafo único. O endereço de permanência do membro durante o plantão, para onde deverão ser encaminhados os processos ou documentos, deverá ser informado, previamente, ao Técnico de Transporte designado para o plantão. Art. 5º Os membros que forem designados para o plantão, terão direito a compensação, à base de 01 (um) dia de descanso para cada 24 (vinte e quatro) horas de plantão, observando o limite máximo de 30 (trinta) dias ao ano, nos termos da Resolução CSMPF 159/2015. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE MACIEL DA COSTA LIMA DA MATA ANEXO I- PORTARIA PRR1 Nº 98, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Cronograma de plantão do MPF junto ao TRF1 2º Semestre de 2022 PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA Início (18h) Fim (09h) Semana Zani Cajueiro Tobias De Souza 06/07/2022 13/07/2022 28 Eliana Pires Rocha 13/07/2022 20/07/2022 29 http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/bitstream/handle/11549/49272/RES_CSMPF_2015_159.pdf?sequence=8&isAllowed=y http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/bitstream/handle/11549/73606/PT_PRR1_2015_204.pdf?sequence=10&isAllowed=y DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 4 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. Bruno Freire de Carvalho Calabrich 20/07/2022 27/07/2022 30 Ronaldo Pinheiro de Queiroz 27/07/2022 03/08/2022 31 Leonardo Cardoso de Freitas 03/08/2022 10/08/2022 32 Felício de Araújo Pontes Júnior 10/08/2022 17/08/2022 33 Lauro Pinto Cardoso Neto 17/08/2022 24/08/2022 34 José Alfredo de Paula Silva 24/08/2022 31/08/2022 35 Danilo Pinheiro Dias 31/08/2022 07/09/2022 36 Wellington Luís de Sousa Bonfim 07/09/2022 14/09/2022 37 Vladimir Barros Aras 14/09/2022 21/09/2022 38 Márcia Noll Barboza 21/09/2022 28/09/2022 39 José Robalinho Cavalcanti 28/09/2022 05/10/2022 40 Ana Paula Mantovani Siqueira 05/10/2022 12/10/2022 41 Luciana Marcelino Martins 12/10/2022 19/10/2022 42 Werton Magalhaes Costa 19/10/2022 26/10/2022 43 Bruno Caiado de Acioli 26/10/2022 02/11/2022 44 Zilmar Antonio Drumond 02/11/2022 09/11/2022 45 Luiz Fernando Bezerra Viana 09/11/2022 16/11/2022 46 Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento 16/11/2022 23/11/2022 47 Paulo Vasconcelos Jacobina 23/11/2022 30/11/2022 48 Alvaro Ricardo de Souza Cruz 30/11/2022 07/12/2022 49 Andrea Silva Araújo 07/12/2022 14/12/2022 50 Emerson Kalif Siqueira 14/12/2022 19/12/2022 (encerra-se no primeiro minuto do dia 20/12/2022) 51 CAROLINE MACIEL DA COSTA LIMA DA MATA ANEXO II- PORTARIA PRR1 Nº 98, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Histórico de plantões do MPF junto ao TRF1 - 1º e 2º semestre de 2021 e 1º semestre de 2022 ESCALA DO 1º SEMESTRE DE 2021 Procurador Regional Da República Início (18h) Fim (09h) Semana Portarias Plantonista Recesso 02/01/2021 06/01/2021 *encerra-se 11:59:59 1 PT PRR1 142/2020 Sílvio Pereira Amorim 07/01/2021 *inicia-se no primeiro minuto do dia 13/01/2021 2 PT PRR1 142/2020 Zani Cajueiro Tobias de Souza 13/01/2021 20/01/2021 3 PT PRR1 142/2020 Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos 20/01/2021 27/01/2021 4 PT PRR1 142/2020 Gustavo Pessanha Velloso 27/01/2021 03/02/2021 5 PT PRR1 142/2020 Caroline Maciel da Costa Lima da Mata 03/02/2021 10/02/2021 6 PT PRR1 142/2020 Francisco Guilherme Vollstedt Bastos 10/02/2021 17/02/2021 7 PT PRR1 142/2020 José Adércio Leite Sampaio 17/02/2021 24/02/2021 8 PT PRR1 142/2020 José Jairo Gomes 24/02/2020 03/03/2021 9 PT PRR1 142/2020 Francisco de Assis Marinho Filho 03/03/2021 10/03/2021 10 PT PRR1 142/2020 Valquíria Oliveira Quixadá Nunes 10/03/2020 17/03/2021 11 PT PRR1 142/2020 Adriana Costa Brockes 17/03/2021 24/03/2021 12 PT PRR1 142/2020 Luiz Francisco Fernandes de Souza 24/03/2021 31/03/2021 13 PT PRR1 142/2020 Marcus da Penha Souza Lima 31/03/2021 07/04/2021 14 PT PRR1 142/2020 DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 5 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. Marcelo Antônio Ceará Serra Azul 07/04/2021 14/04/2021 15 PT PRR1 142/2020 Marcus da Penha Souza Lima 14/04/2021 21/04/2021 16 PT PRR1 42/2021 Andréa Lyrio Ribeiro de Souza 21/04/2021 28/04/2021 17 PT PRR1 142/2020 Paulo Vasconcellos Jacobina 28/04/2021 05/05/2021 18 PT PRR1 34/2021 Paulo de Souza Queiroz 05/05/2021 12/05/2021 19 PT PRR1 142/2020 Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo 12/05/2021 19/05/2021 20 PT PRR1 142/2020 Wanderley Sanan Dantas 19/05/2021 26/05/2021 21 PT PRR1 142/2020 Rafael Siqueira de Pretto 26/05/2021 02/06/2021 22 PT PRR1 142/2020 Ubiratan Cazetta 02/06/2021 09/06/2021 23 PT PRR1 142/2020 Eliana Pires Rocha 09/06/2021 16/06/2021 24 PT PRR1 142/2020 Emerson Kalif Siqueira 16/06/2021 23/06/2021 25 PT PRR1 142/2020 Valtan Timbó Martins Mendes Furtado 23/06/2021 30/06/2021 26 PT PRR1 142/2020 José Maurício Gonçalves 30/06/2021 07/07/2021 27 PT PRR1 142/2020 ESCALA DO 2º SEMESTRE DE 2021 Procurador Regional Da República Início (18h) Fim (09h) Semana Portarias Ronaldo Pinheiro de Queiroz 07/07/2021 14/07/2021 28 PT PRR1 65/2021 Leonardo Cardoso Freitas 14/07/2021 21/07/2021 29 PT PRR1 65/2021 Felício de Araújo Pontes Júnior 21/07/2021 28/07/2021 30 PT PRR1 65/2021 Bruno Freire de Carvalho Calabrich 28/07/2021 04/08/2021 31 PT PRR1 65/2021 Lauro Pinto Cardoso Neto 04/08/2021 11/08/2021 32 PT PRR1 65/2021 José Alfredo de Paula Silva 11/08/2021 18/08/2021 33 PT PRR1 65/2021 Danilo Pinheiro Dias 18/08/2021 25/08/2021 34 PT PRR1 65/2021 Wellington Luís de Sousa Bonfim 25/08/2021 01/09/2021 35 PT PRR1 65/2021 Vladimir Barros Aras 01/09/2021 08/09/2021 36 PT PRR1 65/2021 Ana Paula Mantovani Siqueira 08/09/2021 15/09/2021 37 PT PRR1 65/2021 José Robalinho Cavalcanti 15/09/2021 22/09/2021 38 PT PRR1 65/2021 Bruno Caiado de Acioli 22/09/2021 29/09/2021 39 PT PRR1 65/2021 Márcia Noll Barboza 29/09/2021 06/10/2021 40 PT PRR1 65/2021 Luiz Fernando Bezerra Viana 06/10/2021 13/10/2021 41 PT PRR1 65/2021 Luciana Marcelino Martins 13/10/2021 20/10/2021 42 PT PRR1 65/2021 Zilmar Antonio Drumond 20/10/2021 27/10/2021 43 PT PRR1 65/2021 Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento 27/10/2021 03/11/2021 44 PT PRR1 65/2021 Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo 03/11/2021 10/11/2021 45 PT PRR1 65/2021 Paulo Vasconcelos Jacobina 10/11/2021 17/11/2021 46 PT PRR1 65/2021 Wanderley Sanan Dantas 17/11/2021 24/11/2021 47 PT PRR1 65/2021 Sílvio Pereira Amorim 24/11/2021 01/12/2021 48 PT PRR1 65/2021 Zani Cajueiro Tobias de Souza 01/12/2021 08/12/2021 49 PT PRR1 65/2021 Caroline Maciel da Costa Lima da Mata 08/12/2021 15/12/2021 50 PT PRR1 65/2021 Eliana Pires Rocha 15/12/2021 19/12/2021 (encerra-se no primeiro minuto do dia 20/12/2020) 51 PT PRR1 65/2021 ESCALA DO 1º SEMESTRE DE 2022 Procurador Regional Da República Início (18h) Fim (09h) Semana Portarias Plantonista Recesso 02/01/2022 06/01/2022 *encerra-se 11:59:59 1 PT PRR1 155/2021 Francisco Guilherme Vollstedt Bastos 07/01/2022 12/01/2022 2 PT PRR1 165/2021 DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 6 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. Andrea Silva Araújo 12/01/2022 19/01/2022 3 PT PRR1 161/2021 Andréa Lyrio Ribeiro de Souza 19/01/2022 26/01/2022 4 PT PRR1 03/2022 Emerson Kalif Siqueira 26/01/2022 02/02/2022 5 PT PRR1 161/2021 Valtan Timbó Martins Mendes Furtado 02/02/2022 09/02/2022 6 PT PRR1 161/2021 Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior 09/02/2022 16/02/2022 7 PT PRR1 161/2021 Álvaro Ricardo de Souza Cruz 16/02/2022 23/02/2022 8 PT PRR1 165/2021 Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos 23/02/2022 02/03/2022 9 PT PRR1 161/2021 Alexandre Espinosa Bravo Barbosa 02/03/2022 09/03/2022 10 PT PRR1 46/2022 José Jairo Gomes 09/03/2022 16/03/2022 11 PT PRR1 161/2021 Gustavo Pessanha Velloso 16/03/2022 23/03/2022 12 PT PRR1 161/2021 Guilherme Zanina Schelb 23/03/2022 24/03/2022 13 PT PRR1 66/2022 Adriana Costa Brockes 24/03/2022 30/03/2022 13 PT PRR1 66/2022 José Adércio Leite Sampaio 30/03/2022 06/04/2022 14 PT PRR1 30/2022 Adriana Costa Brockes 06/04/2022 07/04/2022 15 PT PRR1 66/2022 Guilherme Zanina Schelb 07/04/2022 13/04/2022 15 PT PRR1 66/2022 Luiz Francisco Fernandes de Souza 13/04/2022 20/04/2022 16 PT PRR1 161/2021 Marcelo Antônio Ceará Serra Azul 20/04/2022 27/04/2022 17 PT PRR1 75/2022 José Maurício Gonçalves 27/04/2022 04/05/2022 18 PT PRR1 161/2021 Marcus da Penha Souza Lima 04/05/2022 11/05/2022 19 PT PRR1 75/2022 Valquíria Oliveira Quixadá Nunes 11/05/2022 18/05/2022 20 PT PRR1 46/2022 Manoel do Socorro Tavares Pastana 18/05/2022 25/05/2022 21 PT PRR1 161/2021 Wanderley Sanan Dantas 25/05/2022 01/06/2022 22 PT PRR1 37/2022 Francisco de Assis Marinho Filho 01/06/2022 08/06/2022 23 PT PRR1 65/2022 José Osterno Campos de Araújo 08/06/2022 15/06/2022 24 PT PRR1 03/2022 Elton Ghersel 15/06/2022 22/06/2022 25 PT PRR1 161/2021 Caroline Maciel da Costa Lima da Mata 22/06/2022 29/06/2022 26 PT PRR1 37/2022 Sílvio Pereira Amorim 29/06/2022 06/07/2022 27 PT PRR1 161/2021 ##ÚNICO: | ADMIN-PRR1 - PRR1ª-00020290-2022| INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 6, DE 15 DE JUNHO DE 2022. (*) Fixa o cronograma de assentos junto aos órgãos fracionários do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o 2º semestre de 2022. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 603, de 07 de outubro de 2021, e nos termos da Portaria PRR1 n° 115, de 12 de novembro de 2012, resolve: Art. 1° Definir o cronograma mensal de assentos perante os órgãos colegiados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no2º semestre de 2022 (anexo), a ser observado pelos Procuradores Regionais da República lotados e em exercício na PRR – 1ª Região. Art. 2º Nos julgamentos dos feitos de especial interesse institucional para o Ministério Público Federal, terá preferência para o assento na respectiva sessão de julgamento o Procurador Regional da República que houver se pronunciado nos respectivos autos e manifestar interesse em realizar a sessão. § 1º O Procurador Regional inicialmente escalado para a sessão receberá notificação do Coordenador do Núcleo ou do Procurador- Chefe Regional que informará a atuação preferencial de outro membro, sendo facultada a permuta de assentos, procedendo-se em qualquer caso a compensação. § 2º Quando em uma mesma sessão forem objeto de julgamento mais de um processo de especial interesse do Ministério Público Federal, nos quais mais de um Procurador Regional tenha se manifestado, o assento poderá ser previamente definido mediante consenso. Art. 3º Em caso de impedimento ou impossibilidade de atuar em sessão para a qual for inicialmente escalado, o Procurador Regional da República solicitará, de forma escrita e fundamentada, acionamento da Lista de Suplência ao Gabinete do Procurador-Chefe Regional (Portaria PRR1 nº 60/2011), sendo facultada a permuta de assentos. § 1º A Lista de Suplência será acionada pela Chefia de Gabinete (CG/GABPCR). § 2º A Coordenadoria Jurídica, por intermédio do NUACPRO, encaminhará ao gabinete do Procurador Regional da República que atuará como suplente a pauta da sessão correspondente. Art. 4º Salvo disposição em contrário, o Procurador Regional da República que, em sessão, for intimado de sessão extraordinária fica, desde logo, escalado para nela ter assento. Art. 5º A presente Instrução de Serviço está sujeita a alterações no decorrer do semestre a que corresponde, com aumento ou diminuição da carga de sessões, nas seguintes hipóteses: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/bitstream/handle/11549/116287/PT_PRR1_2012_115.pdf?sequence=5&isAllowed=y DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 7 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. I – De alteração, pelo TRF – 1ª Região, do número de seus órgãos fracionários ou estabelecimento de sessões extraordinárias; II – De concessão de licença ou afastamento prolongado de suas funções a Procurador Regional, nos termos da lei; e III – Remoção, promoção na carreira e aposentadoria de Procurador Regional da República lotado nesta unidade gestora. Art. 6º O Procurador-Chefe Regional não se manifestará favoravelmente ao pedido de concessão de férias, licença-prêmio ou qualquer outro afastamento para o período em que o membro interessado estiver escalado para sessão. Art. 7º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na presente data. CAROLINE MACIEL DA COSTA LIMA DA MATA ANEXO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PRR1 Nº 06/2022 CRONOGRAMA DE ASSENTOS JUNTO AO TRF1ª - 2º SEMESTRE DE 2022 Observação: o expoente “a”, indica sessões com quórum ampliado, em razão do art. 942 do NCPC. Corte Especial Administrativa MÊS PROCURADOR DIAS h Julho José Robalinho Cavalcanti 14 – 28 14h Agosto José Robalinho Cavalcanti 25 Setembro José Robalinho Cavalcanti 8 – 22 Outubro José Robalinho Cavalcanti 13 – 27 Novembro José Robalinho Cavalcanti 10 – 24 Corte Especial Judicial MÊS PROCURADOR DIAS h Julho Marcelo Antônio Ceará Serra Azul 7 – 21 14h Agosto Elton Ghersel 4 – 18 Setembro Bruno Freire de Carvalho Calabrich 1 – 15 – 29 Outubro Lauro Pinto Cardoso Neto 6 – 20 Novembro Lauro Pinto Cardoso Neto 3 Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento 17 Dezembro Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento 1 – 15 1ª Turma MÊS PROCURADOR DIAS h Julho Valtan Timbó Martins Mendes Furtado 13 14h José Osterno Campos de Araújo 27 Agosto José Osterno Campos de Araújo 10 – 24 Setembro Álvaro Ricardo de Souza Cruz 14 Danilo Pinheiro Dias 28 Outubro Danilo Pinheiro Dias 19 Novembro Danilo Pinheiro Dias 9 – 23 Dezembro José Alfredo de Paula Silva 7 2ª Turma MÊS PROCURADOR DIAS h Julho José Jairo Gomes 6 – 13 14h Valtan Timbó Martins Mendes Furtado 20 – 27 Agosto Valtan Timbó Martins Mendes Furtado 3 – 31 José Jairo Gomes 10 – 17 Andréa Lyrio Ribeiro de Souza 24 Setembro Valtan Timbó Martins Mendes Furtado 14 Álvaro Ricardo de Souza Cruz 21 Wanderley Sanan Dantas 28 Outubro Wanderley Sanan Dantas 5 – 19 – 26 DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 8 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. Novembro Sílvio Pereira Amorim 9 – 16 – 23 José Alfredo de Paula Silva 30 Dezembro Sílvio Pereira Amorim 7 José Alfredo de Paula Silva 14 3ª Turma MÊS PROCURADOR DIAS h Julho Luiz Fernando Bezerra Viana 5 – 12 14h Wellington Luís de Sousa Bonfim 19 Alexandre Espinosa Bravo Barbosa 26 Agosto Alexandre Espinosa Bravo Barbosa 2 – 9 – 16 – 23 Paulo Vasconcelos Jacobina 30 Setembro Paulo Vasconcelos Jacobina 6 – 13 – 20 – 27 Outubro Werton Magalhães Costa 4 – 11 – 18 – 25 Novembro Werton Magalhães Costa 8 Luiz Fernando Bezerra Viana 22 – 29 Dezembro Leonardo Cardoso de Freitas 6 – 13 4ª Turma MÊS PROCURADOR DIAS h Julho Manoel do Socorro Tavares Pastana 5 – 12 – 19 14h Luiz Fernando Bezerra Viana 11 Wellington Luís de Sousa Bonfim 25 – 26 Agosto Wellington Luís de Sousa Bonfim 2 – 8 – 9 Álvaro Ricardo de Souza Cruz 16 – 22 Guilherme Zanina Schelb 23 – 30 Setembro Guilherme Zanina Schelb 5 – 6 – 13 Luiz Francisco Fernandes de Souza 19 – 20 – 27 Outubro Luiz Francisco Fernandes de Souza 3 – 4 – 11 Werton Magalhães Costa 17 Andrea Silva Araújo 18 – 25 – 31 Novembro Manoel do Socorro Tavares Pastana 8 – 14 – 22 Leonardo Cardoso de Freitas 28 – 29 Dezembro Andrea Silva Araújo 6 – 13 Leonardo Cardoso de Freitas 12 5ª Turma MÊS PROCURADOR DIAS h Julho Marcus da Penha Souza Lima 5ª– 6 – 13 – 20 – 27 14h Agosto Eliana Pires Rocha 3 – 9ª– 10 – 17 – 24 Francisco Guilherme Vollstedt Bastos 31 Setembro Francisco Guilherme Vollstedt Bastos 6ª– 14 – 21 – 28 Outubro Francisco Guilherme Vollstedt Bastos 4ª Andréa Lyrio Ribeiro de Souza 5 Ana Paula Mantovani Siqueira 19 José Maurício Gonçalves 26 Novembro José Maurício Gonçalves 8ª– 9 – 16 – 23 – 30 Dezembro Francisco de Assis Marinho Filho 7 – 14 DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 9 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. 6ª Turma MÊS PROCURADOR DIAS h Julho Felício de Araújo Pontes Júnior 4 – 11 – 12ª 14h Emerson Kalif Siqueira 18 – 25 Agosto Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior 1 – 8 – 15 – 16ª– 22 Felício de Araújo Pontes Júnior 29 Setembro Felício de Araújo Pontes Júnior 5 – 12 Ronaldo Pinheiro de Queiroz 13ª– 19 – 26 Outubro Ronaldo Pinheiro de Queiroz 3 – 10 Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos 11ª– 24 – 31 Andréa Lyrio Ribeiro de Souza 17 Novembro Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos 7 – 14 Andréa Lyrio Ribeiro de Souza 21 Emerson Kalif Siqueira 22ª José Adércio Leite Sampaio 28 Dezembro José Adércio Leite Sampaio 5 – 6ª– 12 – 19 7ª Turma MÊS PROCURADOR DIAS h Julho Emerson Kalif Siqueira 19 14h Luciana Marcelino Martins 26 – 27ª Agosto Luciana Marcelino Martins 2 – 9 Adriana Costa Brockes 16 – 23 – 30 Setembro Adriana Costa Brockes 6 Álvaro Ricardo de Souza Cruz 13 Francisco de Assis Marinho Filho 20 Ana Paula Mantovani Siqueira 21ª José Jairo Gomes 27 Outubro Ana Paula Mantovani Siqueira 4 – 11 – 18 Andréa Lyrio Ribeiro de Souza 25 Novembro Zani Cajueiro Tobias de Souza 8 – 22 – 29 – 30ª Dezembro Francisco de Assis Marinho Filho 6 – 13 8ª Turma MÊS PROCURADOR DIAS h Julho Gustavo Pessanha Velloso 4 – 25 14h Agosto Gustavo Pessanha Velloso 1 – 15 – 22 Valquíria Oliveira Quixadá Nunes 24ª– 29 Setembro Valquíria Oliveira Quixadá Nunes 5 – 12 – 19 Bruno Caiado de Acioli 26 Outubro Adriana Costa Brockes 3 – 10 Bruno Caiado de Acioli 17 – 19ª– 24 Wanderley Sanan Dantas 31 Novembro Sílvio Pereira Amorim 7 Vladimir Barros Aras 14 – 21 – 28 Dezembro Vladimir Barros Aras 5 Márcia Noll Barbosa 12 – 14ª DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 10 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. 1ª Seção MÊS PROCURADOR DIAS h Julho José Osterno Campos de Araújo 26 14h Agosto José Osterno Campos de Araújo 30 Setembro Danilo Pinheiro Dias 27 Outubro Danilo Pinheiro Dias 25 Novembro José Alfredo de Paula Silva 29 Dezembro José Alfredo de Paula Silva 13 2ª Seção MÊS PROCURADOR DIAS h Julho Marcelo Antônio Ceará Serra Azul 6 – 20 14h Agosto Marcelo Antônio Ceará Serra Azul 3 Elton Ghersel 17 - 31 Setembro Bruno Freire de Carvalho Calabrich 14 - 28 Outubro Lauro Pinto Cardoso Neto 26 Novembro Lauro Pinto Cardoso Neto 9 Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento 23 Dezembro Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento 7 3ª Seção MÊS PROCURADOR DIAS h Julho Marcus da Penha Souza Lima 19 14h Agosto Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior 23 Setembro Ronaldo Pinheiro de Queiroz 20 Outubro Michele Rangel de Barros Vollstedt Bastos 18 Novembro Emerson Kalif Siqueira 22 Dezembro José Adércio Leite Sampaio 6 4ª Seção MÊS PROCURADOR DATA h Julho Luciana Marcelino Martins 27 14h Agosto Valquíria Oliveira Quixadá Nunes 24 Setembro Ana Paula Mantovani Siqueira 21 Outubro Bruno Caiado de Acioli 19 Novembro Zani Cajueiro Tobias de Souza 30 Dezembro Márcia Noll Barbosa 14 (*) Nota: Republicado por ter saído com incorreções na publicação do DMPF-e Administrativo, publicado em DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 20/06/2022, Página 3. ##ÚNICO: | ADMIN-PRR1 - PRR1ª-00020293-2022| EXTRATO DE DESPACHO LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO Considerando as atribuições previstas no artigo 1º, inciso IV, da Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012, AUTORIZO o usufruto de licença-prêmio do(a) PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA Guilherme Zanina Schelb, no período abaixo discriminado. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. MEMBRO MAT LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO DATA DA AUTORIZAÇÃO Guilherme Zanina Schelb 496 PRR1ª REGIÃO 21/01/2017 a 19/01/2022 21/06/2022 a 22/06/2022 20/06/2022 CAROLINE MACIEL DA COSTA LIMA DA MATA Procuradora Regional da República Procuradora-Chefe Regional Substituta DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 11 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. ##ÚNICO: | ADMIN-PRR1 - PRR1ª-00020304-2022| PORTARIA SECREG/PRR1 Nº 17, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Publica a relação de servidores designados para atuar como fiscais técnicos, fiscais administrativos e respectivos substitutos de contratações de prestação de serviços e de fornecimento no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. O SECRETÁRIO REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 9º, incisos I e II da Portaria SG/MPF nº 174, de 20 de março de 2019, resolve: Art. 1º. Publicar, na forma do Anexo, a relação de servidores designados para atuar como fiscais técnicos, fiscais administrativos e respectivos substitutos de contratações de prestação de serviços e de fornecimento no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Art. 2º. Estabelecer que esta Portaria passará por atualização no último dia útil de cada trimestre do ano civil, caso haja alteração no quadro de fiscais técnicos, fiscais administrativos e respectivos substitutos, ou caso seja celebrada nova contratação ou, ainda, devido ao término da vigência de contratos da unidade. Art. 3º. Fica revogada a Portaria SECREG/PRR1 nº 13, de 21 de março de 2022 Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO DIAS Secretário Regional ANEXO Contrato ou Nota de Empenho Contratada Objeto Fiscal Técnico, Substituto e Terceiro Responsável Fiscal Administrativo e Substituto e Terceiro Responsável 02/2022 Honix – Elevadores, Manutenção e Comércio LTDA-EPP Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler, instalados no edifício da PRR1 Fiscal: Antônio Helcio Vilela Substituto: Luciana Rodrigues Fernandes Terceiro responsável: Coordenador de Administração Fiscal: Luciana Rodrigues Fernandes Substituto: Antônio Helcio Vilela Terceiro responsável: Coordenador de Administração 01/2022 Calevi Mineradora e Comércio LTDA Fornecimento de água mineral sem gás, garrafões de 20 litros Fiscal: Wander Leite da Cruz Substituto: Everaldo da Silva Gomes Terceiro responsável: Coordenador de Administração Fiscal: Everaldo da Silva Gomes Substituto: Wander Leite da Cruz Terceiro responsável: Coordenador de Administração 2022NE 000002 ----------2022NE 000003 Neoenergia Distribuição Brasília S.A. Fornecimento de energia elétrica Fiscal: Priscila Rodrigues Santos Bello Substituto: Ednaldo Terto dos Santos Terceiro responsável: Coordenador de Administração Fiscal: Ednaldo Terto dos Santos Substituto: Priscila Rodrigues Santos Bello Terceiro responsável: Coordenador de Administração 2022NE 000001 Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB Fornecimento de água e tratamento de esgoto Fiscal: Priscila Rodrigues Santos Bello Substituto: Ednaldo Terto dos Santos Terceiro responsável: Coordenador de Administração Fiscal: Ednaldo Terto dos Santos Substituto: Priscila Rodrigues Santos Bello Terceiro responsável: Coordenador de Administração 23/2021 Aedificantes Construções LTDA Fornecimento e instalação de piso vinílico e rodapé de MDF, incluindo a retirada do piso flutuante ou vinílico existente no edifício da PRR1 Fiscal: Paulo Alexandre Villa Real Substituto: Ednaldo Terto dos Santos Terceiro responsável: Chefe da Seção de Manutenção e Serviços Gerais Fiscal: Ednaldo Terto dos Santos Substituto: Paulo Alexandre Villa Real Terceiro responsável: Chefe da Seção de Manutenção e Serviços Gerais 22/2021 BRS Suprimentos Corporativos S.A. Prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual Fiscal: Everaldo da Silva Gomes Substituto: Victor Borges Amancio Fiscal: Victor Borges Amancio Substituto: Everaldo da Silva Gomes https://portal.mpf.mp.br/unico/documentoAdministrativo/recuperar.action?documentoAdministrativo=92493231&force=true https://portal.mpf.mp.br/unico/documentoAdministrativo/recuperar.action?documentoAdministrativo=92493231&force=true https://portal.mpf.mp.br/unico/unico-v2/app/modules/extraJudicial/visualizador/VisualizadorIntegraConsolidadaView.html#?documento=117791814 DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 12 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. Terceiro Responsável: Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais Terceiro responsável: Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais 21/2021 CMP Construtora Marcelino Porto LTDA-EPP Execução dos serviços de reparação da infiltração localizada na fachada norte de concreto aparente no edifício da PRR1 Fiscal: Antônio Helcio Vilela Substituto: Luciana Rodrigues Fernandes Terceiro responsável: Paulo Alexandre Villa Real Fiscal: Luciana Rodrigues Fernandes Substituto: Antônio Helcio Vilela Terceiro responsável: Paulo Alexandre Villa Real 19/2021 Casa do Artesão Artesanatos LTDA Prestação de serviços de elaboração de projeto de conservação e restauração de 02 (dois) painéis artísticos Fiscal: Priscila Rodrigues Santos Bello Substituto: Paulo Alexandre Villa Real Terceiro responsável: Coordenador de Administração Fiscal: Paulo Alexandre Villa Real Substituto: Priscila Rodrigues Santos Bello Terceiro responsável: Coordenador de Administração 18/2021 Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA Prestação de serviços de gestão de frota de veículos e abastecimento Fiscal: Carlos José Lopes Beserra Substituto: Jairo da Silva Santos Terceiro responsável: Luis Fernando Silva Resende Fiscal: Carlos José Lopes Beserra Substituto: Jairo da Silva Santos Terceiro responsável: Luis Fernando Silva Resende 16/2021 La Tonin Sistemas de Segurança EIRELI Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de coletores de ponto com biometria e leitora smartcard Fiscal: Ismael de Oliveira Alvarez Sandoval Substituto: Jairo da Silva Santos Terceiro responsável: Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte Fiscal: Ismael de Oliveira Alvarez Sandoval Substituto: Jairo da Silva Santos Terceiro responsável: Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte 15/2021 Douglas Natividade Martins de Souza – ME (CDN Tecnologia e Segurança) Prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de pórticos detectores de metais Fiscal: Leone da Silva Substituto: Edval Alves de Carvalho Terceiro responsável: Alexandrino Gomes Cazé Neto Fiscal: Leone da Silva Substituto: Edval Alves de Carvalho Terceiro responsável: Alexandrino Gomes Cazé Neto 14/2021 L8 Group S/A Fornecimento de equipamentos para solução de rede local sem fio (Wireless LAN – WLAN) - WIFI, com a respectiva prestação dos serviços de instalação, configuração e treinamento Fiscal: Renato Pereira Chaves Substituto: Marcelo Borges da Cunha Terceiro responsável: Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação Fiscal: Ronaldo Fidélis Rodrigues Substituto: José Francisco Soares Terceiro responsável: --- 13/2021 Banco do Brasil S.A. Cessão de uso, precária e onerosa, de espaço para instalação e funcionamento de 1 (um) terminal de autoatendimento eletrônico Fiscal: Ramdas Pheula do Couto e Silva Substituto: Adriana Nogueira Prado Terceiro responsável: Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual Fiscal: Ramdas Pheula do Couto e Silva Substituto: Adriana Nogueira Prado Terceiro responsável: Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual 12/2021 CS Segurança e Vigilância EIRELI Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada Fiscal: Miguel Eduardo Rodrigues Paiva Júnior Substituto: Eder Bezerra Souto Terceiro responsável: Carlos José Lopes Beserra Fiscal: Ronaldo Fidélis Rodrigues Substituto: José Francisco Soares Terceiro responsável: --- 08/2021 Elementhal Engenharia e Consultoria EIRELI Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura e complementares, referente à etapa 1 de acessibilidade do MPF Fiscal: Luciana Rodrigues Fernandes Substituto: Antônio Helcio Vilela Terceiro responsável: Coordenador de Administração Fiscal: Luciana Rodrigues Fernandes Substituto: Antônio Helcio Vilela Terceiro responsável: Coordenador de Administração DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 13 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. 06/2021 Cristal Terceirização de Serviços LTDA Prestação de serviços de brigada de incêndio Fiscal: Eder Bezerra Souto Substituto: Carlos José Lopes Beserra Terceiro responsável: Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte Fiscal: Ronaldo Fidélis Rodrigues Substituto: José Francisco Soares Terceiro responsável: ... 05/2021 Adtel Tecnologia EIRELI Prestação de serviços de manutenção predial Fiscal: Ednaldo Terto dos Santos Substituto: Luciana Rodrigues Fernandes Terceiro responsável: Coordenador de Administração Fiscal: Ronaldo Fidélis Rodrigues Substituto: José Francisco Soares Terceiro responsável: ... 04/2021 Claro S/A Prestação de serviços de telecomunicações de voz e de dados Fiscal: Taidson Geraldo dos Santos Substituto: Monik das Neves Carneiro Muller de Melo Terceiro responsável: Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação Fiscal: Taidson Geraldo dos Santos Substituto: Monik das Neves Carneiro Muller de Melo Terceiro responsável: Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação 02/2021 Banco Santander Brasil S/A Cessão de uso, precária e onerosa, de espaço para instalação e fornecimento de 1 (um) terminal de autoatendimento eletrônico Fiscal: Ramdas Pheula do Couto e Silva Substituto: Adriana Nogueira Prado Terceiro responsável: Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual Fiscal: Ramdas Pheula do Couto e Silva Substituto: Adriana Nogueira Prado Terceiro responsável: Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual 12/2020 ASC Serviços Profissionais LTDA Prestação de serviços de copeiro e garçom Fiscal: Paulo Alexandre Villa Real Substituto: Priscila Rodrigues Santos Bello Terceiro responsável: Coordenador de Administração Fiscal: Ronaldo Fidélis Rodrigues Substituto: José Francisco Soares Terceiro responsável: ... 11/2020 J. Macedo Pereira ME (Adjel Serviços) Prestação de serviços de auxiliar administrativo níveis I e II, técnico em secretariado e recepcionista Auxiliar Administrativo Níveis I e II Fiscal: Guilherme Augusto Oliveira Machado de Souza Substituto: Henrique Mendes Moraes Terceiro responsável: Coordenador Jurídico e de Documentação Recepcionista e Técnico em Secretariado Fiscal: Taís Correa de Azevedo Substituto: Ludmille Dias Ribeiro Terceiro Responsável: Coordenadora de Gestão de Pessoas Auxiliar Administrativo Níveis I e II Fiscal: Ronaldo Fidélis Rodrigues Substituto: José Francisco Soares Terceiro responsável: … Recepcionista e Técnico em Secretariado Fiscal: Ronaldo Fidélis Rodrigues Substituto: José Francisco Soares Terceiro responsável: … 10/2020 Positivo Tecnologia S.A. Fornecimento de microcomputadores portáteis do tipo NOTEBOOK Fiscal: Hugo de Souza Oliveira Freires Substituto: Albert Queiroz Silva Terceiro responsável: Irandir Pereira da Costa Fiscal: Hugo de Souza Oliveira Freires Substituto: Albert Queiroz Silva Terceiro responsável: Irandir Pereira da Costa 05/2020 Visão Adm. e Construção EIRELI Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação e de lavagem de veículos oficiais, de transporte de mobiliários e afins, de Encarregado geral: Fiscal: Ivanildo Correia Braga Substituto: Jean Paulo Santana Gonzaga Encarregado geral: Fiscal: Ronaldo Fidélis Rodrigues Substituto: José Francisco Soares DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 14 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. operador de máquina reprográfica e de encarregado geral Terceiro responsável: Coordenador de Administração Transporte de mobiliários e afins: Fiscal: Wander Leite da Cruz Substituto: Everaldo da Silva Gomes Terceiro responsável: Coordenador de Administração Limpeza, asseio e conservação: Fiscal: Ivanildo Correia Braga Substituto: Jean Paulo Santana Gonzaga Terceiro responsável: Coordenador de Administração Lavagem de carros oficiais: Fiscal: Ivanildo Correia Braga Substituto: Jean Paulo Santana Gonzaga Terceiro responsável: Coordenador de Administração Operador de reprografia: Fiscal: Cristiane de Sousa Gomes Togo Substituto: Jean Paulo Santana Gonzaga Terceiro responsável: Erika Rayanne Silva de Carvalho Terceiro responsável: … Transporte de mobiliários e afins: Fiscal: Ronaldo Fidélis Rodrigues Substituto: José Francisco Soares Terceiro responsável: ... Limpeza, asseio e conservação: Fiscal: Ronaldo Fidélis Rodrigues Substituto: José Francisco Soares Terceiro responsável: ... Lavagem de carros oficiais: Fiscal: Ronaldo Fidélis Rodrigues Substituto: José Francisco Soares Terceiro responsável: ... Operador de reprografia: Fiscal: Cristiane de Sousa Gomes Togo Substituto: Jean Paulo Santana Gonzaga Terceiro responsável: Erika Rayanne Silva de Carvalho 04/2020 HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio LTDA Prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, borrachas e refis Fiscal: Priscila Rodrigues Santos Bello Substituto: Ednaldo Terto dos Santos Terceiro responsável: Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais Fiscal: Priscila Rodrigues Santos Bello Substituto: Ednaldo Terto dos Santos Terceiro responsável: Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais 20/2019 VCS Comércio e Serviços de Chaveiros e Carimbos LTDA Prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação de fechaduras de mobiliários diversos, além dos serviços de cópia e modelagem de chaves, com emprego de mão de obra Fiscal: Miguel Eduardo Rodrigues Paiva Júnior Substituto: Carlos José Lopes Beserra Terceiro responsável: Eder Bezerra Souto Fiscal: Miguel Eduardo Rodrigues Paiva Júnior Substituto: Carlos José Lopes Beserra Terceiro responsável: Eder Bezerra Souto 19/2019 RF Locação e Serviços de Construção LTDA -ME Fornecimento e instalação de sistema de ancoragem predial para fixação de equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança para uso em proteção individual. A ancoragem será utilizada nos serviços de limpeza, manutenção e restauração da fachada do edifício da PRR1 Fiscal: Antônio Helcio Vilela Substituto: Ednaldo Terto dos Santos Terceiro responsável: Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais Fiscal: Antônio Helcio Vilela Substituto: Ednaldo Terto dos Santos Terceiro responsável: Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais 18/2019 Centro Oeste - Prestadora de Serviço de Desinsetização LTDA Prestação de serviços especializados de dedetização, com o fornecimento de mão de obra e de todos os materiais, Fiscal: Ednaldo Terto dos Santos Substituto: Priscila Rodrigues Santos Bello Fiscal: Priscila Rodrigues Santos Bello Substituto: Ednaldo Terto dos Santos DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 15 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. insumos e utensílios necessários à respectiva execução, nas áreas internas e externas da PRR1 Terceiro responsável: Antônio Helcio Vilela Terceiro responsável: Antônio Helcio Vilela 16/2019 Novo Rio Ambiental – MKS Gestão de Resíduos LTDA - ME Prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados na PRR1 Fiscal: Ivanildo Correia Braga Substituto: Everaldo da Silva Gomes Terceiro responsável: Coordenador de Administração Fiscal: Ivanildo Correia Braga Substituto: Everaldo da Silva Gomes Terceiro responsável: Coordenador de Administração 15/2019 Ipsum Comércio e Representação de Sistemas de Energia LTDA - EPP Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva, corretiva e de suporte técnico presencial do equipamento de fornecimento de energia ininterrupta do tipo No-Break e banco de baterias Fiscal: Antônio Helcio Vilela Substituto: Luciana Rodrigues Fernandes Terceiro responsável: Coordenador de administração Fiscal: Luciana Rodrigues Fernandes Substituto: Antônio Helcio Vilela Terceiro responsável: Coordenador de administração 14/2019 Algar Telecom S/A Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI Fiscal: Taidson Geraldo dos Santos Substituto: Monick das Neves Carneiro Muller de Melo Terceiro responsável: Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação Fiscal: Taidson Geraldo dos Santos Substituto: Monick das Neves Carneiro Muller de Melo Terceiro responsável: Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação 13/2019 Genforce Engenharia Indústria e Comércio LTDA - EPP Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva, corretiva e de suporte técnico presencial de grupo gerador a diesel de 750kVA de potência Fiscal: Luciana Rodrigues Fernandes Substituto: Antônio Helcio Vilela Terceiro responsável: Coordenador de Administração Fiscal: Antônio Helcio Vilela Substituto: Luciana Rodrigues Fernandes Terceiro responsável: Coordenador de Administração 11/2019 Monitora Comércio e Serviços de Sistemas Eletrônicos LTDA - ME Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em Sistemas de Controle de Acesso – SCA e serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em Sistemas de Monitoramento por vídeo – CFTV de tecnologia IP Fiscal: Ricardo Maciel Marçal Substituto: Leone da Silva Terceiro responsável: Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte Fiscal: Ricardo Maciel Marçal Substituto: Leone da Silva Terceiro responsável: Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte 10/2019 Lavanderia Cristal Serviços Expressos EIRELI-ME Prestação de serviços de lavanderia Fiscal: Jaqueline Vasconcelos Soares Substituto: Gilson Bonfim de Medeiros Terceiro responsável: Ludmila Ferreira da Luz Fiscal: Jaqueline Vasconcelos Soares Substituto: Gilson Bonfim de Medeiros Terceiro responsável: Ludmila Ferreira da Luz 09/2019 MI Comércio de Produtos Hospitalares e Equipamentos LTDA-ME Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em Desfibrilador Externo Automático (DEA), Marca AED Plus ZOLL, fabricação 2008 Fiscal: Cleuziane Alves Barbosa Substituto: Bianca Coutinho Pina Ferreira Terceiro responsável: Chefe do Núcleo de assistência à saúde em bem estar Fiscal: Cleuziane Alves Barbosa Substituto: Bianca Coutinho Pina Ferreira Terceiro responsável: Chefe do Núcleo de assistência à saúde em bem estar 18/2018 Mapfre Vida S/A Prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários e voluntários m plena atividade na PRR1 Fiscal: Simony Campelo Pires de Castro Substituto: Kátia Maria Menezes do Bonfim Maia Fiscal: Simony Campelo Pires de Castro Substituto: Kátia Maria Menezes do Bonfim Maia DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 16 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. Terceiro responsável: Coordenadora de Gestão de Pessoas Terceiro responsável: Coordenadora de Gestão de Pessoas 16/2018 Equipo Técnica Assistência Técnica em Aparelhos Médico - Odontológicos LTDA Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos Fiscal: Marta Patrícia Mainieri Substituto: Tais Correa de Azevedo Terceiro responsável: Cleuziane Alves Barbosa Fiscal: Marta Patrícia Mainieri Substituto: Tais Correa de Azevedo Terceiro responsável: Cleuziane Alves Barbosa 12/2018 Rocha Controls Montagem e Serviços Especializados em Sistemas de Segurança LTDA Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio e portas corta-fogo Fiscal: Antônio Helcio Vilela Substituto: Eder Bezerra Souto Terceiro responsável: Coordenador de Administração Fiscal: Antônio Helcio Vilela Substituto: Eder Bezerra Souto Terceiro responsável: Coordenador de Administração 06/2018 VMI Sistemas de Segurança LTDA Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de assistência técnica para 01 (um) equipamento de inspeção raio-x, marca NUCTECH COMPANY, modelo CX6040BI Fiscal: Luis Fernando Silva Resende Substituto: Ricardo Maciel Marçal Terceiro responsável: Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte Fiscal: Luis Fernando Silva Resende Substituto: Ricardo Maciel Marçal Terceiro responsável: Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte 03/2018 Redisul Informática LTDA Fornecimento de equipamento e acessórios essenciais à infraestrutura de rede (Switch Core), com a respectiva prestação de serviços de instalação, configuração e treinamento Fiscal: Renato Pereira Chaves Substituto: Marcelo Borges da Cunha Terceiro responsável: Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação Fiscal: Renato Pereira Chaves Substituto: Marcelo Borges da Cunha Terceiro responsável: Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação 01/2018 MH Tecnologia LTDA Prestação de serviços de execução de obra de reforma nas instalações da PRR1 Fiscal: Luciana Rodrigues Fernandes Substituto: Antônio Helcio Vilela Terceiro responsável: Coordenador de Administração Fiscal: Luciana Rodrigues Fernandes Substituto: Antônio Helcio Vilela Terceiro responsável: Coordenador de Administração 13/2017 RA Telecom LTDA Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos telefônicos; manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica da central telefônica da marca AASTRA modelo MX-ONE VERSÃO 6.1; manutenção preventiva, corretiva e atualização periódica da base tarifária do software de bilhetagem, marca INFORMATEC, modelo INFO360, instalados no edifício da PRR1 Fiscal: Taidson Geraldo dos Santos Substituto: Monick das Neves Carneiro Muller de Melo Terceiro responsável: Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação Fiscal: Taidson Geraldo dos Santos Substituto: Monick das Neves Carneiro Muller de Melo Terceiro responsável: Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - PRR2ª-00015352-2022| PORTARIA PRR2-ADM Nº 139, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 17 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021 e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e suas alterações e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e 229/2019 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 462/2016, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República - 2ª Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo. Procurador Afastado: 431 | JAIME ARNOLDO WALTER | 44o Ofício | Início: 20/06/2022 Fim: 21/06/2022 Motivo: FÉRIAS Procurador Substituto: 186 | ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS | 07o Ofício | SISAM #: 877/2022 Portaria: 139/2022 Procurador Afastado: 450 | BEATRIZ BARROS DE O. CHRISTO | 19o Ofício | Início: 24/06/2022 Fim: 29/06/2022 Motivo: LICENÇA MÉDICA Procurador Substituto: 127 | NEWTON PENNA | 13o Ofício | SISAM #: 877/2022 Portaria: 139/2022 Art. 2º. O pagamento das gratificações por acumulação de ofício será realizado de acordo com o art. 3º da Instrução Normativa SG/MPU nº 01, de 23 de outubro de 2017. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA Procurador-Chefe Procuradoria Regional da República - 2ª Região ##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - PRR2ª-00015356-2022| PORTARIA PRR2-ADM Nº 140, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Designa os integrantes do Comitê de Compliance da Procuradoria Regional da República da 2ª Região - PRR2. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29de setembro de 2021. CONSIDERANDO o teor da PORTARIA PRR2-ADM Nº 138, publicada em 20 de junho de 2022, e que instituiu o Programa de Integridade e Compliance nessa unidade do MPF; CONSIDERANDO que a citada PORTARIA PRR2-ADM Nº 138/2022, entrou em vigor na data da sua publicação; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Artigo 4º, caput, e seus §§, da mencionada PORTARIA PRR2-ADM Nº 138/2022; RESOLVE: Art. 1º. Designar os integrantes do COMITÊ DE COMPLIANCE DA PRR2, conforme os nomes e as funções abaixo indicados: MATRÍCULA NOME FUNÇÃO 482 Maria Helena de C. Nogueira de Paula Membro/Coordenadora 14633 Alan Aquino de Souza Servidor 27833 André Luiz Heath Henriques Servidor 28311 Daniel Santiago Coutinho de Miranda Servidor 19497 Leandro do Espírito Santo Silva Servidor 21238 Lissandra Santos Vieira Servidor 7854 Luciana de Oliveira Obeid Servidor 2773 Ricardo de Soli Latorre Servidor Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Dê-se ciência aos membros e servidores. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA Procurador-Chefe Procuradoria Regional da República da 2ª Região DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 18 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. ##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - PRR2ª-00015358-2022| PORTARIA PRR2-ADM Nº 141, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021 e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e suas alterações e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e 229/2019 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 462/2016, RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria Regional da República - 2ª Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo. Membro Afastado:450 | BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO | 19o Ofício | Motivo: LICENÇA MÉDICA Início: 30/06/2022 Fim: 30/06/2022 Membro Substituto:127 | NEWTON PENNA | 13o Ofício | Sisam: 928/2022 Portaria: 141/2022 --------------------------------------------------------- Art. 2º. O pagamento das gratificações por acumulação de ofício será realizado de acordo com o art. 3º da Instrução Normativa SG/MPU nº 01, de 23 de outubro de 2017. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA Procurador-Chefe Procuradoria Regional da República - 2ª Região PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-PRR3 - PRR3ª-00018840-2022| PORTARIA Nº 108, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera os dispositivos da Portaria PRR/3ª Região nº 71, de 18 de abril de 2011, que trata da estrutura de apoio aos gabinetes desta unidade. A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, assim como no artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e, ainda, pela Portaria PGR n.º 994/2019, CONSIDERANDO o acolhimento das sugestões propostas no ofício nº 930/2022 (PRR3ª-00016736/2022), pelo Colégio de Procuradores nesta unidade, conforme procedimento de votação detalhado no PGEA nº 1.03.000.000828/2022 e, CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o auxílio ao desenvolvimento da atividade-fim, no âmbito dos gabinetes dos membros; RESOLVE: Art. 1º Alterar a alínea “a” do artigo 3º da Portaria PRR3ª n.º 71, de 18 de abril de 2011, que passa a ter a seguinte redação: “a) Os gabinetes de Procurador Regional da República cujos cargos de assessoria são ocupados por servidores Analistas do MPU/Direito recebem, por ordem de antiguidade e mediante disponibilidade da Administração, um Analista do MPU/Direito por gabinete.” Art. 2º Revogar o artigo 4º da Portaria PRR3ª n.º 71, de 18 de abril de 2011. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação devendo ser amplamente divulgada e publicada em edição extra do Boletim de Serviço do MPU do mês de junho. ROSANE CIMA CAMPIOTTO Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região ##ÚNICO: | ADMIN-PRR3 - PRR3ª-00018952-2022| PORTARIA PRR/3ª REGIÃO Nº 110, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria PRR 3ª Região nº 102/2022, a qual instituiu a Escala de Plantão de Procuradores Regionais da República, no 2º Semestre de 2022, em dias úteis, fora do expediente normal, finais de semana, feriados e pontos facultativos A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Diretivo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, e pela Portaria DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 19 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. PGR/MPF nº 994, de 27 de setembro de 2019, e CONSIDERANDO a) que o dever de manutenção de plantão permanente nos serviços judiciários se encontra previsto no artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal, que, por força do artigo 129, § 4º, da Magna Carta, deve ser aplicado no âmbito do Ministério Público; b) a Resolução CSMPF nº 159, de 06 de outubro de 2015, com as modificações realizadas pela Resolução CSMPF nº 191, de 05 de fevereiro de 2019; c) a Portaria PGR/MPF nº 293, de 04 de abril de 2019; d) a Resolução CNMP n.º 155, de 13 de dezembro de 2016; e, e) a Resolução TRF3 nº 501, de 16 de dezembro de 2014, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria PRR 3ª Região nº 102, de 09 de junho de 2022, estabelecendo que a Escala de Plantão de Procuradores Regionais da República, no 2º Semestre de 2022, em dias úteis, fora do expediente normal, finais de semana, feriados e pontos facultativos, passe a vigorar da seguinte forma: PERÍODO PROCURADOR 29/06/2022 a 06/07/2022 Dra. Elaine Cristina de Sá Proença 06/07/2022 a 13/07/2022 Dr. Elton Venturi 13/07/2022 a 20/07/2022 Dra. Rosane Cima Campiotto 20/07/2022 a 27/07/2022 Dra. Sandra Akemi Shimada Kishi 27/07/2022 a 03/08/2022 Dr. Sergei Medeiros Araújo 03/08/2022 a 10/08/2022 Dr. Márcio Domene Cabrini 10/08/2022 a 17/08/2022 Dra. Rose Santa Rosa 17/08/2022 a 24/08/2022 Dra. Zélia Luiza Pierdoná 24/08/2022 a 31/08/2022 Dra. Eugênia Augusta Gonzaga 31/08/2022 a 06/09/2022 Dr. Orlando Martello Júmior 06/09/2022 a 14/09/2022 Dra. Sonia Maria Curvello 14/09/2022 a 21/09/2022 Dra. Maria Emília de Moraes Araujo 21/09/2022 a 28/09/2022 Dra. Stella Fátima Scampini 28/09/2022 a 05/10/2022 Dra. Adriana Scordamaglia Fernandes 05/10/2022 a 11/10/2022 Dr. Alvaro Luiz de Mattos Stipp 11/10/2022 a 19/10/2022 Dr. João Francisco Bezerra de Carvalho 19/10/2022 a 26/10/2022 Dr. Uendel Domingues Ugatti 26/10/2022 a 03/11/2022 Dra. Cristina Marelim Vianna 03/11/2022 a 09/11/2022 Dr. Vinícius Fernando Alkves Fermino 09/11/2022 a 16/11/2022 Dr. Eduardo Botão Pelella 16/11/2022 a 23/11/2022 Dr. Ageu Florêncio da Cunha 23/11/2022 a 30/11/2022 Dra. Elizabeth Mitiko Kobayashi 30/11/2022 a 07/12/2022 Dr. Hermes Donizeti Marinelli 07/12/2022 a 14/12/2022 Dr. Rafael Siqueira de Pretto 14/12/2022 a 19/12/2022 Dr. José Leonidas Bellem de Lima Art. 2º Os pedidos de alteração desta Escala de Plantão deverão ser encaminhados à Coordenadoria Jurídica e de Documentação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Dê-se ciência aos Exmos. Procuradores Regionais da República da 3ª Região, à Secretaria Regional, às Coordenadorias Jurídica e de Documentação e de Gestão de Pessoas desta unidade ministerial e ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Publique-se. ROSANE CIMA CAMPIOTTO Procuradora-Chefe Regional DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 20 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-PRR4 - PRR4ª-00010991-2022| PORTARIA PRR4 Nº 100, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Reedita a Portaria PRR4 nº 93, de 30 de maio de 2022, publicada no DMPF-e nº 101, de 1 de junho de 2022, que designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição, nos ofícios da Área Criminal da PRR-4ª Região, nos meses de maio e junho de 2022. O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, o Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, a delegação de competência conferida na Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016, e o estabelecido na Portaria PRR4 nº 130, de 27 de setembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição de ofícios da Área Criminal na PRR-4ª Região, nos períodos abaixo indicados: Ofício substituído Membro Substituído Maio de 2022 Período Membro designado para substituição Motivo PRR4 28 - Ofício Especializado Criminal João Carlos de Carvalho Rocha 24/05/2022 a 31/05/2022 Maria Valesca de Mesquita Férias PRR4 29 - Ofício Especializado Criminal Ofício vago 02/05/2022 a 11/05/2022 João Carlos de Carvalho Rocha Ofício vago PRR4 29 - Ofício Especializado Criminal Ofício vago 12/05/2022 a 20/05/2022 José Ricardo Lira Soares Ofício vago PRR4 30 - Ofício Especializado Criminal Carla Veríssimo da Fonseca 02/05/2022 a 11/05/2022 Douglas Fischer Licença-Prêmio PRR4 30 - Ofício Especializado Criminal Carla Veríssimo da Fonseca 12/05/2022 e 13/05/2022 Juarez Mercante Licença-Prêmio PRR4 30 - Ofício Especializado Criminal Carla Veríssimo da Fonseca 16/05/2022 a 20/05/2022 Maria Valesca de Mesquita Licença-Prêmio PRR4 30 - Ofício Especializado Criminal Carla Veríssimo da Fonseca 23/05/2022 e 24/05/2022 Luiz Felipe Hoffmann Sanzi Licença-Prêmio PRR4 31 - Ofício Especializado Criminal Antônio Carlos Welter 02/05/2022 a 27/05/2022 Ipojucan Corvello Borba Procurador-Chefe Port. PGR (desoneração 50%) PRR4 31 - Ofício Especializado Criminal Antônio Carlos Welter 30/05/2022 e 31/05/2022 Ângelo Roberto Ilha da Silva Férias PRR4 32 - Ofício Especializado Criminal Juarez Mercante 02/05/2022 a 04/05/2022 Carlos Augusto da Silva Cazarré Férias PRR4 39 - Ofício Especializado Criminal Maurício Gotardo Gerum 23/05/2022 a 31/05/2022 Carlos Augusto da Silva Cazarré Substituição de Subprocurador-Geral da República PRR4 40 - Ofício Especializado Criminal Adriano Augusto Silvestrin Guedes 02/05/2022 a 11/05/2022 Maurício Gotardo Gerum Férias PRR4 40 - Ofício Especializado Criminal Adriano Augusto Silvestrin Guedes 12/05/2022 a 20/05/2022 Ana Luísa Chiodelli Férias PRR4 40 - Ofício Especializado Criminal Adriano Augusto Silvestrin Guedes 23/05/2022 a 31/05/2022 Juarez Mercante Férias http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/241007 http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/229698 http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/26764 http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/86882 http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/86882 http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/188977 DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 21 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. Ofício substituído Membro Substituído Maio de 2022 Período Membro designado para substituição Motivo PRR4 43 - Ofício Especializado Criminal Ofício vago 02/05/2022 a 10/05/2022 Luiz Felipe Hoffmann Sanzi Ofício vago PRR4 43 - Ofício Especializado Criminal Ofício vago 11/05/2022 a 20/05/2022 Ângelo Roberto Ilha da Silva Ofício vago PRR4 43 - Ofício Especializado Criminal Ofício vago 23/05/2022 e 24/05/2022 Ana Luísa Chiodelli Ofício vago PRR4 43 - Ofício Especializado Criminal Ofício vago 25/05/2022 a 27/05/2022 José Ricardo Lira Soares Ofício vago PRR4 43 - Ofício Especializado Criminal Ofício vago 30/05/2022 e 31/05/2022 Cristianna Dutra Brunelli Nácul Ofício vago Ofício substituído Membro Substituído Junho de 2022 Período Membro designado para substituição Motivo PRR4 28 - Ofício Especializado Criminal João Carlos de Carvalho Rocha 01/06/2022 a 10/06/2022 Cristianna Dutra Brunelli Nácul Férias PRR4 28 - Ofício Especializado Criminal João Carlos de Carvalho Rocha 13/06/2022 a 15/06/2022 Douglas Fischer Férias PRR4 28 - Ofício Especializado Criminal João Carlos de Carvalho Rocha 17/06/2022 Maria Valesca de Mesquita Férias PRR4 28 - Ofício Especializado Criminal João Carlos de Carvalho Rocha 20/06/2022 a 22/06/2022 Ipojucan Corvello Borba Férias PRR4 30 - Ofício Especializado Criminal Carla Veríssimo da Fonseca 07/06/2022 a 17/06/2022 Ipojucan Corvello Borba Férias PRR4 30 - Ofício Especializado Criminal Carla Veríssimo da Fonseca 20/06/2022 a 30/06/2022 Adriano Augusto Silvestrin Guedes Férias PRR4 31 - Ofício Especializado Criminal Antônio Carlos Welter 01/06/2022 a 08/06/2022 Maria Valesca de Mesquita Férias PRR4 31 - Ofício Especializado Criminal Antônio Carlos Welter 09/06/2022 e 10/06/2022 Maria Valesca de Mesquita Folga Compensatória PRR4 31 - Ofício Especializado Criminal Antônio Carlos Welter 13/06/2022 a 30/06/2022 Lafayete Josué Petter Procurador-Chefe Port. PGR (desoneração 50%) PRR4 34 - Ofício Especializado Criminal Douglas Fischer 17/06/2022 Luiz Felipe Hoffmann Sanzi Folga Compensatória PRR4 34 - Ofício Especializado Criminal Douglas Fischer 20/06/2022 a 22/06/2022 José Ricardo Lira Soares Viagem a serviço – Portaria PGR/MPF nº 409, de 02/06/2022 PRR4 34 - Ofício Especializado Criminal Douglas Fischer 23/06/2022 e 24/06/2022 Carlos Augusto da Silva Cazarré Viagem a serviço – Portaria PGR/MPF nº 409, de 02/06/2022 PRR4 34 - Ofício Especializado Criminal Douglas Fischer 27/06/2022 a 29/06/2022 Ângelo Roberto Ilha da Silva Viagem a serviço – Portaria PGR/MPF nº 409, de 02/06/2022 PRR4 34 - Ofício Especializado Criminal Douglas Fischer 30/06/2022 Ângelo Roberto Ilha da Silva Férias PRR4 36 - Ofício Especializado Criminal Maria Emília Corrêa da Costa 01/06/2022 a 03/06/2022 Lafayete Josué Petter Férias PRR4 36 - Ofício Especializado Criminal Maria Emília Corrêa da Costa 06/06/2022 a 15/06/2022 Luiz Felipe Hoffmann Sanzi Férias DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 22 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. Ofício substituído Membro Substituído Junho de 2022 Período Membro designado para substituição Motivo PRR4 38 - Ofício Especializado Criminal Ana Luísa Chiodelli 27/06/2022 e 28/06/2022 José Ricardo Lira Soares Férias PRR4 38 - Ofício Especializado Criminal Ana Luísa Chiodelli 29/06/2022 e 30/06/2022 Carlos Augusto da Silva Cazarré Férias PRR4 39 - Ofício Especializado Criminal Maurício Gotardo Gerum 01/06/2022 a 03/06/2022 Ângelo Roberto Ilha da Silva Substituição de Subprocurador-Geral da República PRR4 39 - Ofício Especializado Criminal Maurício Gotardo Gerum 06/06/2022 a 08/06/2022 Douglas Fischer Substituição de Subprocurador-Geral da República PRR4 39 - Ofício Especializado Criminal Maurício Gotardo Gerum 09/06/2022 e 10/06/2022 Lafayete Josué Petter Substituição de Subprocurador-Geral da República PRR4 39 - Ofício Especializado Criminal Maurício Gotardo Gerum 13/06/2022 a 15/06/2022 Adriano Augusto Silvestrin Guedes Substituição de Subprocurador-Geral da República PRR4 39 - Ofício Especializado Criminal Maurício Gotardo Gerum 20/06/2022 a 22/06/2022 Luiz Felipe Hoffmann Sanzi Substituição de Subprocurador-Geral da República PRR4 39 - Ofício Especializado Criminal Maurício Gotardo Gerum 23/06/2022 e 24/06/2022 José Ricardo Lira Soares Substituição de Subprocurador-Geral da República PRR4 39 - Ofício Especializado Criminal Maurício Gotardo Gerum 27/06/2022 e 28/06/2022 Carlos Augusto da Silva Cazarré Substituição de Subprocurador-Geral da República PRR4 39 - Ofício Especializado Criminal Maurício Gotardo Gerum 29/06/2022 e 30/06/2022 Maria Valesca de Mesquita Substituição de Subprocurador-Geral da República PRR4 40 - Ofício Especializado Criminal Adriano Augusto Silvestrin Guedes 01/06/2022 a 10/06/2022 José Ricardo Lira Soares Férias PRR4 43 - Ofício Especializado Criminal Ofício vago 01/06/2022 a 10/06/2022 Carlos Augusto da Silva Cazarré Ofício vago PRR4 43 - Ofício Especializado Criminal Ofício vago 13/06/2022 a 22/06/2022 Ângelo Roberto Ilha da Silva Ofício vago PRR4 43 - Ofício Especializado Criminal Ofício vago 23/06/2022 a 30/06/2022 João Carlos de Carvalho Rocha Ofício vago Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO CARLOS WELTER Procurador Regional da República Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-AC - PR-AC-00010798-2022| PORTARIA PR/AC N° 52, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n. 994, de 27 de setembro de 2019, e pela Portaria PGR/MPF N. 462, de 16/06/2016, e tendo em vista o disposto na Lei n. 13.024/2014, no ATO CONJUNTO PGR/CASMPU N. 01/2014, e suas alterações, e na INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU N. 1, de 25/09/2014, RESOLVE: Art. 1º Designar os procuradores da República da PR/AC mencionados abaixo para atuarem com acumulação de Ofícios na PR/AC, conforme especificado no Anexo I: Art. 2º Determinar que seja dada ciência à Chefia de Gabinete, para que esta cientifique os membros interessados. DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 23 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. ANEXO I IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR AFASTADO PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR SUBSTITUTO NOME MAT. OFÍCIO MOTIVO NOME MAT. OFÍCIO LUCAS COSTA ALMEIDA DIAS 1612 5º Ofício da PR/AC Afastamento em virtude de férias 20/06/2022 a 28/06/2022 RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS 1458 3º Ofício da PR/AC FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI 684 2º Ofício da PR/AC Afastamento em virtude de férias 20/06/2022a 29/06/2022 HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR 1595 4º Ofício da PR/AC RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS ##ÚNICO: | ADMIN-AC - PR-AC-00010796-2022| PORTARIA PR/AC N° 53, DE 17 DE JUNHO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n. 994, de 27 de setembro de 2019, e pela Portaria PGR/MPF N. 462, de 16/06/2016, e tendo em vista o disposto na Lei n. 13.024/2014, no ATO CONJUNTO PGR/CASMPU N. 01/2014, e suas alterações, e na INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MPU N. 1, de 25/09/2014, RESOLVE: Art. 1º Designar o procurador da República mencionado abaixo para atuar com acumulação de Ofícios, na modalidade remota, conforme especificado no Anexo I. Art. 2º Determinar que seja dada ciência à Chefia de Gabinete, para que esta cientifique o membro interessado. ANEXO I IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR AFASTADO PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR SUBSTITUTO NOME MAT. OFÍCIO MOTIVO NOME MAT. OFÍCIO Ofício PRM Cruzeiro do Sul Ofício vago 20/06/2022 a 24/06/2022 VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO 1426 1º Ofício da PR/AC RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO ##ÚNICO: | ADMIN-AP - PR-AP-00012824-2022| EDITAL PR/AP Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 22º Processo Seletivo de Estagiários, resolve: I – CONVOCAR a candidata abaixo para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comparecer ao Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado do Amapá, no horário de 10 às 18 horas, com a finalidade de dar início ao processo de ingresso no estágio do Ministério Público Federal. Direito: 11ª colocação: ADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA II – Conforme o disposto no item 3.1 da Sessão IX do Edital PR/AP nº 16, de 08 de setembro de 2021, caso o candidato não se manifeste no prazo indicado, estará sujeito a ser considerado desistente definitivo do processo seletivo. III – Publique-se. PABLO LUZ DE BELTRAND Procurador-Chefe Substituto da PR/AP PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-AM - PR-AM-00033350-2022| PORTARIA Nº 93, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Designa Procuradora da República para responder pelo 2º Ofício da PRM de Tabatinga/AM, no período que especifica. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o previsto no art. 3º da Instrução Normativa SG/MPU N. 1, de 25 de setembro de 2014; DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 24 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. Considerando a delegação conferida na Portaria PGR/MPF N. 462, de 16 de junho de 2016; Considerando a hipótese de cabimento prevista no art. 26, III, do Ato Conjunto PGR/CASMPU N. 1/2014; Considerando o preceituado no art. 12 da Portaria n. 201, de 20 de outubro de 2014, alterada pela Portaria n. 103, de 5 de julho de 2016; Resolve: I – Designar a Procuradora da República abaixo nominada para responder, cumulativamente, pelo Ofício e o período especificados abaixo: IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR AFASTADO PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR SUBSTITUTO NOME MAT. OFÍCIO MOTIVO NOME MAT. OFÍCIO Aline Morais Martinez dos Santos 1638 2º Ofício da PRM-TBT Folga de Plantão 27.06 a 01.07.2022 Nathália Geraldo Di Santo 1648 1º Ofício da PRM-TBT THIAGO PINHEIRO CORRÊA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-BA - PR-BA-00047038-2022| PORTARIA Nº 214, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 33, inc. II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e o art. 2º da Portaria SG/MPU nº 2, de 11 de janeiro de 2022, e CONSIDERANDO a suspensão do expediente interno e externo e prorrogação dos prazos processuais na Seção Judiciária da Bahia e Subseções vinculadas no dia 23 de junho de 2022, e no dia 24 de junho nas Subseções Judiciárias de Guanambi, de Juazeiro e de Teixeira de Freitas, prevista na PORTARIA PRESI 396/2022, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve: Art. 1º Suspender o expediente interno e externo nas Procuradorias da República nos Municípios deste Estado, no dia 23 de junho de 2022, sem compensação de jornada. Art. 2º Suspender o expediente interno e externo nas Procuradorias da República nos Municípios de Guanambi, Teixeira de Freitas e Bom Jesus da Lapa no dia 24 de junho de 2022, sem compensação de jornada. Art. 3º Comunicar que as demandas relacionadas à atividade-fim serão atendidas em regime de plantão. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE ##ÚNICO: | ADMIN-BA - PRM-VCA-BA-00003695-2022| PORTARIA N° 1, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Suspende o expediente na Procuradoria da República no Município de Vitória da Conquista no dia 23 de junho de 2022. O PROCURADOR-COORDENADOR SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, no uso de suas atribuições legais, considerando o quanto disposto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de outubro de 2013, e suas alterações, considerando a PORTARIA PRESI 396/2022, de 20 de junho de 2022, bem como a delegação lhe foi conferida por meio da Portaria PR/BA nº 412, de 24 de novembro de 2016 e da Portaria PR/BA nº 212, de 20 de junho de 2022. RESOLVE: Art. 1º Suspender o expediente na Procuradoria da República no Município de Vitória da Conquista no dia 23 de junho de 2022, sem compensação. Art. 2º As demandas relativas à atividade-fim serão atendidas em regime de plantão, conforme Portaria PR/BA nº 185, de 20 de maio de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE SAMPAIO VIANA Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-CE - PR-CE-00033020-2022| PORTARIA GAB/CHEFIA Nº 409, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Designa Coordenador e Coordenador Substituto do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Estado do Ceará. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, Considerando o teor dos Memorandos nº 207 e 208/2022, em que os Procuradores da República RICARDO MAGALHÃES DE MENDONÇA e ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES renunciam às funções de Coordenador e Coordenador Substituto, respectivamente, do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Estado do Ceará a partir do dia 27 de junho de 2022, DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 25 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. RESOLVE: Art. 1º Designar o Procurador da República CELSO COSTA LIMA VERDE LEAL e a Procuradora da República SARA MOREIRA DE SOUZA LEITE para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto, respectivamente, do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Estado do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 27 de junho de 2022. MARCELO MESQUITA MONTE Procurador-Chefe da PR/CE ##ÚNICO: | ADMIN-CE - PR-CE-00033012-2022| PORTARIA GAB/CHEFIA Nº 410, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Altera, parcialmente, o artigo 1º da Portaria Gab/Chefia nº 354, de 3 de junho de 2022. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, parcialmente, o artigo 1º da Portaria Gab/Chefia nº 354, de 3 de junho de 2022, publicada no DMPF-e – ADMINISTRATIVO de 07/06/2022, Página 16, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: IDENTIFICAÇà O DO PROCURADOR AFASTADO PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR SUBSTITUTO NOME MAT. OFÍCIO MOTIVO NOME MAT. OFÍCIO Edmac Lima Trigueiro 758 11º Ofício PR/CE Férias e folga de plantão 21 a 24/06/2022 Francisco Alexandre de Paiva Forte 1372 1º Ofício PRM- Limoeiro do Norte Leia-se: IDENTIFICAÇà O DO PROCURADOR AFASTADO PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR SUBSTITUTO NOME MAT. OFÍCIO MOTIVO NOME MAT. OFÍCIO Edmac Lima Trigueiro 758 11º Ofício PR/CE Férias e folgas de plantão 21 a 27/06/2022 Francisco Alexandre de Paiva Forte 1372 1º Ofício PRM- Limoeiro do Norte Art. 2º Autorizar a COJUD-PR/CE a providenciar o acesso do membro substituto ao gabinete do membro substituído no Sistema Único pelo período da substituição, acrescido de 5 (cinco) dias. Art. 3º Dê-se ciência à Divisão de Gestão de Pessoas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO MESQUITA MONTE Procurador-Chefe da PR/CE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-DF - PR-DF-00069071-2022| PORTARIA Nº 165, DE 20 DE JUNHO DE 2022 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 50, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, RESOLVE: I – Elogiar a servidora PATRICIA CRISTINE MOSER, matrícula nº 30367, em razão de sua responsabilidade, comprometimento, competência, elevado conhecimento jurídico, zelo, eficiência, lealdade, respeito ao interesse público, colaborando de forma inestimável durante todo o período que laborou junto à Força-Tarefa Postalis. II – Determinar que esta menção elogiosa seja registrada nos assentamentos funcionais da servidora. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA Procuradora-Chefe DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 26 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-ES - PR-ES-00021132-2022| PORTARIA PR-ES Nº 121, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera Portaria PRES n.º 404, de 4 de dezembro de 2017, que estabelece regras de substituição de ofícios no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO, no uso das suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelos artigos 55 e 56, ambos do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357, de 05 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º. Alterar a Portaria PRES n.º 404, de 4 de dezembro de 2017, que estabelece regras de substituição de ofícios no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º……………. §1º. Para os fins de substituição, em observância ao art. 2º do Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 01/2014, o Ministério Público Federal no Espírito Santo é composto pelos seguintes ofícios: I- DIVISÃO CRIMINAL a) Núcleo Criminal: PR-ES-2º ofício PR-ES-4º ofício PR-ES-5º ofício (com atribuição cumulativa e exclusiva em crimes cibernéticos -pornografia infantil e crimes de ódio) PR-ES-6º ofício PR-ES-7º ofício PR-ES-14º ofício (com sede atual na PRM-Cachoeiro de Itapemirim) PR-ES-15º ofício (com sede atual na PRM-Cachoeiro de Itapemirim) PR-ES-16º ofício (com sede atual na PRM- Linhares) PR-ES-17º ofício (com sede atual na PRM- São Mateus) b) Núcleo Criminal Especializado – Combate à corrupção: PR-ES-1º ofício PR-ES-8º ofício PR-ES-9º ofício II- DIVISÃO CÍVEL a) Núcleo da Cidadania: - Cidadania, Ordem Econômica e Consumidor: PR-ES-10º ofício PR-ES-18º ofício (com sede atual na PRM-São Mateus) - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais: PR-ES-11º ofício b) Núcleo da Tutela Coletiva: - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural: PR-ES-12º ofício PR-ES-13º ofício - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - Bacia do Rio Doce e do Rio Cricaré PR-ES-3º ofício (com atribuição cumulativa e exclusiva na matéria 4ªCCR na área abrangida pela Bacia do Rio Doce e Rio Cricaré) PR-ES-19º ofício (com sede atual na PRM- Colatina, com atribuição cumulativa e exclusiva na matéria 4ªCCR na área abrangida pela Bacia do Rio Doce e Rio Cricaré) §2º (revogado) Art. 2º. …………. (…) §2º……………… (...) VIII-(revogado) IX-(revogado) DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 27 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. (…) §3º (revogado) §4º Na forma do art. 56 do Ato Conjunto PGR/CASMPU n.º 01/2014, o afastamento de membro a serviço importará, em regra, o prejuízo de suas atribuições no ofício de origem e a designação de membro em substituição. (…) §6º. (revogado) (…) Art. 3º. A designação para atuar em substituição dar-se-á por Portaria do Procurador-Chefe, após consulta aos membros por meio do Sistema de Seleção Automatizada de Membros- SISAM, ou, não sendo possível pela exiguidade do tempo, após prévia consulta pela chefia de gabinete diretamente ao membro que tenha preferência de escolha ou por meio de mensagem eletrônica dirigida aos procuradores da República, a fim de possibilitar manifestação quanto ao interesse. (…) Art. 4º…….. (…) §6º. Caso não haja membro disponível para atuar em substituição no período restante, o substituto designado para o período de 15 dias substituirá 20 dias. E havendo ainda período a ser substituído, será designado membro de forma compulsória, em sistema de rodízio, na ordem inversa de antiguidade, inclusive os titulares dos ofícios especiais, pelo período de 10 dias. Art. 6º. A designação para atuar em substituição nos ofícios do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo será realizada entre os procuradores da República inscritos em listas, voluntária e compulsória. §1º A lista voluntária será formada por todos os procuradores da República lotados no MPF/ES, salvo expressa comunicação à chefia de gabinete. (…) §3º. A lista compulsória será formada por todos os procuradores da República lotados no Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo, na ordem inversa de antiguidade, e será utilizada sempre que não houver procuradores voluntários interessados em substituir. (...) Art. 7º. Incluem-se na distribuição ao primeiro procurador designado em substituição de procurador afastado, os feitos distribuídos no período (até 3 dias) que antecede o afastamento. Esses feitos já devem ser encaminhados ao gabinete do membro designado em substituição. Art. 8.º A designação para atuar em substituição nos ofícios do MPF/ES será realizada entre os procuradores da República lotados nas unidades do MPF/ES, devendo, antes de ser feita designação compulsória, serem destinadas as vagas remanescentes para substituição remota nacional por meio do SISAM. (...) Art. 9º .(revogado) Art. 10……….. Parágrafo único. (revogado) (...) Art. 13……….. §1º (revogado) (…) §3º.Os inquéritos relatados recebidos durante os afastamentos, de até 30 dias, que ensejem substituições e que não demandem prioridade de tratamento, como medidas cautelares ou que tenham réus presos, aguardarão o retorno do titular para apreciação. (...) Art. 15. (revogado)” Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDMAR GOMES MACHADO ##ÚNICO: | ADMIN-ES - PR-ES-00021170-2022| PORTARIA PR-ES Nº 143, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a suspensão da conclusão dos autos no período que antecede o afastamento dos membros. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO, no uso das suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelos artigos 55 e 56, ambos do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357, de 05 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º. A conclusão de ações judiciais, inquéritos policiais e autos administrativos será suspensa a partir de: I- 3 (três) dias úteis anteriores ao início do afastamento, no caso de férias, folgas compensatórias ou licenças iguais ou superiores a 20 dias; II- 2 (dois) dias úteis anteriores ao início do afastamento, no caso de férias, folgas compensatórias ou licenças entre 10 (dez) e 19(dezenove) dias; III- 1(um) dia útil anterior ao início do afastamento, no caso de férias, folgas compensatórias ou licenças de menos de 10 (dez) dias. DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 28 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. §1º. Nas férias marcadas no mês de janeiro, não haverá suspensão da conclusão dos autos nos dias que antecedem o afastamento (1 a 3 dias). §2º. Nos casos de férias, licenças ou afastamentos, será mantida a distribuição ao ofício titular, porém será suspensa a conclusão ao respectivo gabinete, sendo os autos conclusos ao ofício substituto, voltando a ser realizada a conclusão para o ofício titular no dia de retorno do procurador da República. §3º. A regra não se aplica às hipóteses de afastamento para participação em cursos, inspeções e correições, salvo determinação superior. §4º. As folgas compensatórias usufruídas em períodos iguais ou inferiores a 03 (três) dias não importarão em suspensão da conclusão dos feitos judiciais, inquéritos policiais e autos extrajudiciais para o ofício titular. §5º. Os feitos judiciais, inquéritos policiais e autos extrajudiciais que requeiram manifestações urgentes, enquadrados na hipótese do §4º, serão conclusos ao substituto não designado; compreendendo-se por casos urgentes aqueles que contem com prazo que se encerre até o primeiro dia útil após o término da folga compensatória. §6º. Na hipótese de afastamentos subsequentes, sem dias úteis entre eles, para efeito de suspensão da distribuição, será computada a totalidade dos dias em que o membro estará ausente. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDMAR GOMES MACHADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO ##ÚNICO: | ADMIN-GO - PR-GO-00023910-2022| PORTARIA PR/GO Nº 98, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, com fundamento no art. 56, XXVIII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, XXVIII, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, no uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016, combinada com a Portaria PGR nº 603, de 7 de outubro de 2021, e considerando o disposto nas Portarias PR/GO nº 138, de 03 de outubro de 2014 e nº 59, de 20 de abril de 2016, bem como na manifestação de vontade pela titular do 4º Ofício da PR/GO e no resultado do concurso nº 743/2022 realizado por meio do SISAM, RESOLVE: Art. 1° Alterar o Art. 1º da Portaria PR/GO Nº 89, de 30 de maio, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico – DMPF-e nº 100/2022 – Administrativo, em 31/05/2022. Onde se lê: IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR AFASTADO PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR SUBSTITUTO NOME MAT. OFÍCIO MOTIVO NOME MAT. OFÍCIO Léa Batista de Oliveira Moreira Lima 1056 PR-GO – 4º Ofício Folga compensatória decorrente de plantão 17/6/2022 a 24/6/2022 Ailton Benedito de Souza 1047 PR-GO – 3º Ofício Léa Batista de Oliveira Moreira Lima 1056 PR-GO – 4º Ofício Desoneração Chefia – 50% 27/6/2022 a 30/6/2022 Ailton Benedito de Souza 1047 PR-GO – 3º Ofício Leia-se: IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR AFASTADO PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR SUBSTITUTO NOME MAT. OFÍCIO MOTIVO NOME MAT. OFÍCIO Léa Batista de Oliveira Moreira Lima 1056 PR-GO – 4º Ofício Folga compensatória decorrente de plantão 17/6/2022 a 29/6/2022 Ailton Benedito de Souza 1047 PR-GO – 3º Ofício Léa Batista de Oliveira Moreira Lima 1056 PR-GO – 4º Ofício Desoneração Chefia – 50% 30/6/2022 Ailton Benedito de Souza 1047 PR-GO – 3º Ofício Art. 2° Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, à Divisão de Gestão de Pessoas e à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PR/GO, via e-mail. Art. 3° Dê-se ciência aos Procuradores envolvidos nas designações, via e-mail e Sistema Único. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se. ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 29 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-MA - PR-MA-00021586-2022| PORTARIA Nº 128, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Excluir substituição do 9º Ofício da PR/MA e retificação de substituição do 13º Ofício da PRMA nas Portarias nº 124, de 15 de junho de 2022 e nº 109, de 27 de maio de 2022, respectivamente, que designaram substituição nos Ofícios da PR- MA e das PRMs de Bacabal, Balsas, Caxias e Imperatriz no mês de JUNHO de 2022. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO, no exercício das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do Ministério Público Federal, considerando os termos previstos no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, a Instrução Normativa SG/MPU nº 1, todos de 25 de setembro de 2014, e a Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016, RESOLVE: Art. 1º Excluir da Portaria PR/MA nº 124, de 15 de junho de 2022, publicada na página nº 12 no Caderno Administrativo do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e) nº 113/2022, em 20 de junho de 2022. EXCLUA-SE: IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR AFASTADO PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR SUBSTITUTO NOME OFÍCIO MOTIVO NOME OFÍCIO CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN mat 920 5º Ofício da PR/MA Folga compensatória de plantão 23 e 24/06/2022 Substituição geral THAYNÁ CARVALHO FREIRE mat 904 9º Ofício da PR/MA Curso na PGR 20 a 24/06/2022 TALITA DE OLIVEIRA SOMBRA, mat 1449 2º Ofício da PR/MA Art. 2º Retificar a Portaria PR/MA nº 109, de 27 de maio de 2022, publicada na página nº 18/20 no Caderno Administrativo do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e) nº 100/2022, em 31 de maio de 2022. ONDE SE LÊ: IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR AFASTADO PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR SUBSTITUTO NOME OFÍCIO MOTIVO NOME OFÍCIO HILTON ARAÚJO DE MELO mat 1479 13º Ofício da PRMA Atuação exclusiva eleitoral 17 a 30/06/2022 LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA mat 780 (substituição remota) 3ºOfício da PRM- NITEROI LEIA-SE: IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR AFASTADO PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCURADOR SUBSTITUTO NOME OFÍCIO MOTIVO NOME OFÍCIO HILTON ARAÚJO DE MELO mat 1479 13º Ofício da PRMA Atuação exclusiva eleitoral 17 a 30/06/2022 LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA mat 780 (substituição remota) 5ºOfício da PRM- NITEROI THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA Procurador-Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-MS - PR-MS-00017805-2022| PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 099 Dispensar o servidor FRANCISCO VIANA DA SILVA, matrícula nº 7757-7, Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS. Nº 100 Designar a servidora PRISCILA PORTO DA SILVA, matrícula nº 31765-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, como substituto eventual do Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS. DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 30 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. Nº 101 Dispensar o servidor ALEXANDRE SANTOS ARGUELLO, matrícula nº 9690-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, do encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM –Nível I, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS. Nº 102 Designar a servidora GIANE KATIA WOLFART, matrícula nº 30279-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 7, como substituto eventual do Coordenador de PRM –Nível I, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS. SILVIO PETTENGILL NETO GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA ##ÚNICO: | ADMIN-MS - PR-MS-00017661-2022| PORTARIA PR/MS Nº 97, DE 10 DE JUNHO DE 2022 Designa Membro para Substituição Cumulativa de Ofícios na Procuradoria da República/MS. A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e da competência delegada pela Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016, considerando o teor do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 25 de setembro de 2014, e da Instrução Normativa SG/MPU nº 1, de 25 de setembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Designar a Procuradora da República DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR, lotada na Procuradoria da República/MS, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 7º Ofício da Procuradoria da República/MS, no período de 10 de junho de 2022, em razão de licença médica do titular. Art. 2º Dê-se ciência da presente Portaria à Divisão de Gestão de Pessoas/PR/MS e à Coordenadoria Jurídica e de Documentação/PR/MS. Art. 3º Publique-se no DMPF-e. DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-MG - PR-MG-00042387-2022| PORTARIA Nº 228, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Designação de membro(s) para plantão nos dias úteis em unidade(s) do Ministério Público Federal em Minas Gerais O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos previstos no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como a Resolução CSMPF nº 159, de 6 de outubro de 2015 alterada pelas Resoluções CSMPF nº 160, de 1º de dezembro de 2015 e nº 191, de 05 de fevereiro de 2019, e a Portaria nº 707, de 20 de dezembro de 2006; RESOLVE designar Procurador(es) da República para atividade de plantão em unidade(s) do Ministério Público Federal em Minas Gerais, nos dias úteis, iniciando-se às 18 horas do primeiro dia útil e se encerrando às 9 horas do último dia útil, e nos feriados municipais, conforme especificado no Anexo Único. PATRICK SALGADO MARTINS Unidade de plantão (1º) Procurador plantonista Horas do plantão Tipo de plantão Período do plantão PR-MG (BH/Ponte Nova) Thiago Menicucci Franklin de Miranda - Matr. 949 - 13º Ofício do Núcleo Criminal PR-MG 60 Plantão Dias Úteis - PR-MG (Capital) (inclui as eventuais audiências de custódia) 04/07 a 08/07/2022 PR-MG (BH/Ponte Nova) Águeda Aparecida Silva Souto - Matr. 872- 3º Ofício do Núcleo Criminal PR-MG 60 Plantão Dias Úteis - PR-MG (Capital) (inclui as eventuais audiências de custódia) 11/07 a 15/07/2022 PR-MG (BH/Ponte Nova) Solange Maria Braga - Matri. 813 - 1º Ofício do Núcleo Criminal PR-MG 60 Plantão Dias Úteis - PR-MG (Capital) (inclui as eventuais audiências de custódia) 18/07 a 22/07/2022 PR-MG (BH/Ponte Nova) Daniela Batista Ribeiro - Matr. 887 - 2º Ofício do Núcleo Criminal PR-MG 60 Plantão Dias Úteis - PR-MG (Capital) (inclui as eventuais audiências de custódia) 25/07 a 29/07/2022 DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 31 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. PR-MG (BH/Ponte Nova) Letícia Ribeiro Marquete - Matr. 982 - 23º Ofício do Núcleo Criminal PR-MG 60 Plantão Dias Úteis - PR-MG (Capital) (inclui as eventuais audiências de custódia) 01/08 a 05/08/2022 PR-MG (BH/Ponte Nova) Águeda Aparecida Silva Souto - Matr. 872- 3º Ofício do Núcleo Criminal PR-MG 30 Plantão Dias Úteis - PR-MG (Capital) (inclui as eventuais audiências de custódia) 08/08 a 12/08/2022 (11/08/2022: Dia do Advogado). Pode ocorrer audiência de custódia durante toda a semana. PR-MG (BH/Ponte Nova) Thiago Menicucci Franklin de Miranda - Matr. 949 - 13º Ofício do Núcleo Criminal PR-MG 45 Plantão Dias Úteis - PR-MG (Capital) (inclui as eventuais audiências de custódia) 16/08 a 19/08/2022 (15/08: Feriado N. S. Assunção) PR-MG (BH/Ponte Nova) Letícia Ribeiro Marquete - Matr. 982 - 23º Ofício do Núcleo Criminal PR-MG 60 Plantão Dias Úteis - PR-MG (Capital) (inclui as eventuais audiências de custódia) 22/08 a 26/08/2022 PR-MG (BH/Ponte Nova) Letícia Ribeiro Marquete - Matr. 982 - 23º Ofício do Núcleo Criminal PR-MG 60 Plantão Dias Úteis - PR-MG (Capital) (inclui as eventuais audiências de custódia) 29/08 a 02/09/2022 PR-MG (BH/Ponte Nova) Águeda Aparecida Silva Souto - Matr. 872- 3º Ofício do Núcleo Criminal PR-MG 15 Plantão Dias Úteis - PR-MG (Capital) (inclui as eventuais audiências de custódia) 05/09 a 09/09/2022 (Exceto 07/09/2022: Feriado Independência). Pode ocorrer audiência de custódia durante toda a semana. PR-MG (BH/Ponte Nova) Carlos Henrique Dumont Silva - Matr. 879 - 9º Ofício do Núcleo Criminal PR-MG 60 Plantão Dias Úteis - PR-MG (Capital) (inclui as eventuais audiências de custódia) 12/09 a 16/09/2022 PR-MG (BH/Ponte Nova) Leonardo Augusto Santos Melo - Matr. 938 - 5º Ofício do Núcleo Criminal PR-MG 60 Plantão Dias Úteis - PR-MG (Capital) (inclui as eventuais audiências de custódia) 19/09 a 23/09/2022 PR-MG (BH/Ponte Nova) Águeda Aparecida Silva Souto - Matr. 872- 3º Ofício do Núcleo Criminal PR-MG 60 Plantão Dias Úteis - PR-MG (Capital) (inclui as eventuais audiências de custódia) 26/09 a 30/09/2022 PRM Divinópolis Lauro Coelho Júnior - Matr. 1030 - 1º Ofício da PRM Divinópolis 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 04/07 a 08/07/2022 PRM Divinópolis Lauro Coelho Júnior - Matr. 1030 - 1º Ofício da PRM Divinópolis 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 11/07 a 15/07/2022 PRM Divinópolis Lauro Coelho Júnior - Matr. 1030 - 1º Ofício da PRM Divinópolis 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 18/07 a 22/07/2022 PRM Divinópolis Gustavo de Carvalho Fonseca - Matr. 1046- 2º Ofício da PRM Divinópolis 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 25/07 a 29/07/2022 PRM Governador Valadares Ramon Amaral Machado Gonçalves - Matr. 1532 - 1º Ofício da PRM Governador Valadares 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 04/07 a 08/07/2022 PRM Governador Valadares Ramon Amaral Machado Gonçalves - Matr. 1532 - 1º Ofício da PRM Governador Valadares 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 11/07 a 15/07/2022 PRM Governador Valadares Ramon Amaral Machado Gonçalves - Matr. 1532 - 1º Ofício da PRM Governador Valadares 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 18/07 a 22/07/2022 PRM Governador Valadares Ramon Amaral Machado Gonçalves - Matr. 1532 - 1º Ofício da PRM Governador Valadares 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 25/07 a 29/07/2022 DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 32 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. PRM Ipatinga Bruno José Silva Nunes - Matr. 1309 - 2º Ofício da PRM Ipatinga 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 04/07 a 08/07/2022 PRM Ipatinga Bruno José Silva Nunes - Matr. 1309 - 2º Ofício da PRM Ipatinga 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 11/07 a 15/07/2022 PRM Ipatinga Marcelo Freire Lage - Matr. 1380 - 1º Ofício da PRM Ipatinga 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 18/07 a 22/07/2022 PRM Ipatinga Marcelo Freire Lage - Matr. 1380 - 1º Ofício da PRM Ipatinga 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 25/07 a 29/07/2022 PRM Juiz de Fora/ PRM Viçosa Marcelo Borges de Mattos Medina - Matr. 986 - 2º Ofício da PRM Juiz de Fora 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 04/07 a 08/07/2022 PRM Juiz de Fora/ PRM Viçosa Paulo Gomes Ferreira Filho - Matr. 1016 - 3º Ofício da PRM Juiz de Fora 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 11/07 a 15/07/2022 PRM Juiz de Fora/ PRM Viçosa Paulo Gomes Ferreira Filho - Matr. 1016 - 3º Ofício da PRM Juiz de Fora 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 18/07 a 22/07/2022 PRM Juiz de Fora/ PRM Viçosa Gustavo Henrique Oliveira - Matr. 1297 - Ofício Único da PRM Viçosa 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 25/07 a 29/07/2022 PRM Manhuaçu/Muriaé Francisco de Assis Floriano e Calderano - Matr. 1470 - 1º Ofício da PRM Manhuaçu/Muriaé 15 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 04/07 a 05/07/2022 PRM Manhuaçu/Muriaé Thiago Cunha de Almeida - Matr. 1496 - 2º Ofício da PRM Manhuaçu/Muriaé 45 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 05/07 a 08/07/2022 PRM Manhuaçu/Muriaé Thiago Cunha de Almeida - Matr. 1496 - 2º Ofício da PRM Manhuaçu/Muriaé 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 11/07 a 15/07/2022 PRM Manhuaçu/Muriaé Thiago Cunha de Almeida - Matr. 1496 - 2º Ofício da PRM Manhuaçu/Muriaé 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 18/07 a 22/07/2022 PRM Manhuaçu/Muriaé Francisco de Assis Floriano e Calderano - Matr. 1470 - 1º Ofício da PRM Manhuaçu/Muriaé 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 25/07 a 29/07/2022 PRM Montes Claros / PRM Janaúba Lílian Miranda Machado - Matr. 1471 - Ofício Único da PRM Janaúba 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 04/07 a 08/07/2022 PRM Montes Claros / PRM Janaúba Lílian Miranda Machado - Matr. 1471 - Ofício Único da PRM Janaúba 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 11/07 a 15/07/2022 PRM Montes Claros / PRM Janaúba Lílian Miranda Machado - Matr. 1471 - Ofício Único da PRM Janaúba 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 18/07 a 22/07/2022 PRM Montes Claros / PRM Janaúba Lílian Miranda Machado - Matr. 1471 - Ofício Único da PRM Janaúba 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 25/07 a 29/07/2022 PRM Passos / São Sebastião do Paraiso Flávia Cristina Tavares Torres - Matr. 1457- 2º Ofício da PRM Passos / São Sebastião do Paraíso 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 04/07 a 08/07/2022 PRM Passos / São Sebastião do Paraiso Flávia Cristina Tavares Torres - Matr. 1457- 2º Ofício da PRM Passos / São Sebastião do Paraíso 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 11/07 a 15/07/2022 DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 33 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. PRM Passos / São Sebastião do Paraiso Felipe Antônio Abreu Mascarelli - Matr. 1497 - 1º Ofício da PRM Passos / São Sebastião do Paraíso 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 18/07 a 22/07/2022 PRM Passos / São Sebastião do Paraiso Felipe Antônio Abreu Mascarelli - Matr. 1497 - 1º Ofício da PRM Passos / São Sebastião do Paraíso 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 25/07 a 29/07/2022 PRM Patos de Minas Polyana Washington de Paiva Jeha - Matr. 1467- 1º Ofício da PRM Patos de Minas 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 04/07 a 08/07/2022 PRM Patos de Minas André Luís Castro Caselli - Matr. 1525 - 2º Ofício da PRM Patos de Minas 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 11/07 a 15/07/2022 PRM Patos de Minas Polyana Washington de Paiva Jeha - Matr. 1467- 1º Ofício da PRM Patos de Minas 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 18/07 a 22/07/2022 PRM Patos de Minas André Luís Castro Caselli - Matr. 1525 - 2º Ofício da PRM Patos de Minas 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 25/07 a 29/07/2022 PRM Pouso Alegre / Poços de Caldas Lucas de Morais Gualtieri - Matr. 1395 - 1º Ofício da PRM Pouso Alegre 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 04/07 a 08/07/2022 PRM Pouso Alegre / Poços de Caldas Lucas de Morais Gualtieri - Matr. 1395 - 1º Ofício da PRM Pouso Alegre 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 11/07 a 15/07/2022 PRM Pouso Alegre / Poços de Caldas Júlio Carlos Motta Noronha - Matr. 1477- 2º Ofício da PRM Pouso Alegre 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 18/07 a 22/07/2022 PRM Pouso Alegre / Poços de Caldas Júlio Carlos Motta Noronha - Matr. 1477- 2º Ofício da PRM Pouso Alegre 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 25/07 a 29/07/2022 PRM São João Del Rei / Lavras Ludmila Junqueira Duarte Oliveira - Matr. 1158 - 1º Ofício da PRM São João Del Rei / Lavras 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 04/07 a 08/07/2022 PRM São João Del Rei / Lavras Ludmila Junqueira Duarte Oliveira - Matr. 1158 - 1º Ofício da PRM São João Del Rei / Lavras 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 11/07 a 15/07/2022 PRM São João Del Rei / Lavras Ludmila Junqueira Duarte Oliveira - Matr. 1158 - 1º Ofício da PRM São João Del Rei / Lavras 36 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 18/07 a 20/07/2022 até meia noite PRM São João Del Rei / Lavras Thiago dos Santos Luz - Matr. 1202 - 2º Ofício da PRM São João Del Rei / Lavras 24 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 21/07, zero hora, a 22/07/2022 PRM São João Del Rei / Lavras Thiago dos Santos Luz - Matr. 1202 - 2º Ofício da PRM São João Del Rei / Lavras 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 25/07 a 29/07/2022 PRM Sete Lagoas Luciana Furtado de Moraes - Matr. 1018- 1º Ofício da PRM Sete Lagoas 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 04/07 a 08/07/2022 PRM Sete Lagoas Frederico Pellucci - Matr. 1024 - 2º Ofício da PRM Sete Lagoas 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 11/07 a 15/07/2022 PRM Sete Lagoas Frederico Pellucci - Matr. 1024 - 2º Ofício da PRM Sete Lagoas 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 18/07 a 22/07/2022 PRM Sete Lagoas Frederico Pellucci - Matr. 1024 - 2º Ofício da PRM Sete Lagoas 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 25/07 a 29/07/2022 DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 34 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. PRM Teófilo Otoni Francisco de Paula Vitor Santos Pereira - Matr. 1526 - 2º Ofício da PRM Teófilo Otoni 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 04/07 a 08/07/2022 PRM Teófilo Otoni José Mário do Carmo Pinto - Matr. 1563 - 1º Ofício da PRM Teófilo Otoni 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 11/07 a 15/07/2022 PRM Teófilo Otoni José Mário do Carmo Pinto - Matr. 1563 - 1º Ofício da PRM Teófilo Otoni 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 18/07 a 22/07/2022 PRM Teófilo Otoni José Mário do Carmo Pinto - Matr. 1563 - 1º Ofício da PRM Teófilo Otoni 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 25/07 a 29/07/2022 PRM Uberaba Thales Messias Pires Cardoso - Matr. 1234- 2º Ofício da PRM Uberaba 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 04/07 a 08/07/2022 PRM Uberaba Thales Messias Pires Cardoso - Matr. 1234- 2º Ofício da PRM Uberaba 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 11/07 a 15/07/2022 PRM Uberaba Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto - Matr. 1339 - 1º Ofício da PRM Uberaba 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 18/07 a 22/07/2022 PRM Uberaba Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto - Matr. 1339 - 1º Ofício da PRM Uberaba 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 25/07 a 29/07/2022 PRM Uberlândia / Paracatu / Unaí / Ituiutaba Leonardo Andrade Macedo - Matr. 1351- 3º Ofício da PRM Uberlândia 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 04/07 a 08/07/2022 PRM Uberlândia / Paracatu / Unaí / Ituiutaba Hebert Reis Mesquita - Matr. 1383 - Ofício Único da PRM Paracatu / Unaí 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 11/07 a 15/07/2022 PRM Uberlândia / Paracatu / Unaí / Ituiutaba Cléber Eustáquio Neves - Matr. 605 - 1º Ofício da PRM Uberlândia 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 18/07 a 22/07/2022 PRM Uberlândia / Paracatu / Unaí / Ituiutaba Wesley Miranda Alves - Matr. 1422 - Ofício Único da PRM Ituiutaba 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 25/07 a 29/07/2022 PRM Varginha Marcelo José Ferreira - Matr. 1091 - Ofício Único da PRM Varginha 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 04/07 a 08/07/2022 PRM Varginha Marcelo José Ferreira - Matr. 1091 - Ofício Único da PRM Varginha 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 11/07 a 15/07/2022 PRM Varginha Marcelo José Ferreira - Matr. 1091 - Ofício Único da PRM Varginha 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 18/07 a 22/07/2022 PRM Varginha Marcelo José Ferreira - Matr. 1091 - Ofício Único da PRM Varginha 60 Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 25/07 A 29/07/2022 ##ÚNICO: | ADMIN-MG - PR-MG-00042388-2022| PORTARIA Nº 248, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Designação de membro (s) para plantão único em finais de semana e feriados no Estado de Minas Gerais. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos previstos no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como a Resolução CSMPF nº 159, de 6 de outubro de 2015 alterada pelas Resoluções CSMPF nº 160, de 1º de dezembro de 2015, e nº 191, de 05 de fevereiro de 2019, e a Portaria nº 707, de 20 de dezembro de 2006; DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 35 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. RESOLVE designar Procurador (es) da República para o plantão único em finais de semana e feriados no Estado de Minas Gerais, referente ao mês de julho de 2022, conforme especificado abaixo. UNIDADE DE PLANTÃO PROCURADOR PLANTONISTA HORAS DO PLANTÃO TIPO DE PLANTÃO PERÍODO DO PLANTÃO PRM Montes Claros / PRM Janaúba Marcelo Malheiros Cerqueira - Matr. 1382 - 3º Ofício da PRM Montes Claros 63 Plantão Único - finais de semana e feriados - MG (inclui as eventuais audiências de custódia) 01/07 às 18h, a 04/07/2022, às 9h PRM Juiz de Fora/ PRM Viçosa Gustavo Henrique Oliveira - Matr. 1297 - Ofício Único da PRM Viçosa 63 Plantão Único - finais de semana e feriados - MG (inclui as eventuais audiências de custódia) 08/07 às 18h, a 11/07/2022, às 9h PRM Uberlândia / Paracatu / Unaí / Ituiutaba Wesley Miranda Alves - Matr. 1422 - Ofício Único da PRM Ituiutaba 63 Plantão Único - finais de semana e feriados - MG (inclui as eventuais audiências de custódia) 15/07 às 18h, a 18/07/2022, às 9h PR-MG (BH/Ponte Nova) Mírian do Rozário Moreira Lima - Matr. 625 - 25º Ofício do Núcleo Ambiental – Barragens PR-MG 63 Plantão Único - finais de semana e feriados - MG (inclui as eventuais audiências de custódia) 22/07 às 18h, a 25/07/2022 às 9h PRM Juiz de Fora/ PRM Viçosa José Mário do Carmo Pinto - Matr. 1563 - 1º Ofício da PRM Teófilo Otoni 63 Plantão Único - finais de semana e feriados - MG (inclui as eventuais audiências de custódia) 29/07 às 18h, a 01/08/2022 às 9h PATRICK SALGADO MARTINS ##ÚNICO: | ADMIN-MG - PR-MG-00042233-2022| PORTARIA Nº 256, DE 20 DE JUNHODE 2022 Designação de membro para substituição de ofício. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos previstos no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como a Lei nº 13.024, de 26 de agosto de 2014, o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 26 de setembro de 2014, a Instrução Normativa SG/MPU nº 1, de 25 de setembro de 2014 e a Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016, RESOLVE designar Procurador da República para atuarem substituição cumulativa de ofícios, conforme especificado abaixo: NOME DO PROCURADOR AFASTADO MOTIVO DATA DE INÍCIO DATA DE TÉRMINO NOME DO PROCURADOR SUBSTITUTO Ludmila Junqueira Duarte Oliveira Matr. 1158 - 1º Ofício da PRM São João Del Rei / Lavras Folgas compensatórias de plantão 01 a 03/06/2022, 09 e 10/06/2022, 13 a 15/06/2022 e 17/06/2022 Desoneração de ofício de 30/05/2022 a 03/06/2022 e 20/6 a 28/06/2022. Suspensão, a pedido, até 31 de dezembro de 2022, a designação por 15 dias por mês, para atuar com exclusividade parcial nos feitos nos termos da PORTARIA PGR/MPF Nº 68, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 de atuação conjunta nos feitos da Operação Rio Doce e Brumadinho). 09/06/2022 28/06/2022 Thiago dos Santos Luz Matr. 1202 - 2º Ofício da PRM São João Del Rei / Lavras Flávia Cristina Tavares Torres Matr. 1457- 2º Ofício da PRM Passos / São Sebastião do Paraíso Férias 06/06 a 15/06/2022. Folga compensatória de plantão 17/06/2022. Férias 20/06 a 29/06/2022. 21/06/2022 29/06/2022 Felipe Antônio Abreu Mascarelli Matr. 1497 - 1º Ofício da PRM Passos / São Sebastião do Paraíso PATRICK SALGADO MARTINS ##ÚNICO: | ADMIN-MG - PR-MG-00042286-2022| RETIFICAÇÃO DE 20 DE JUNHO DE 2022 Na Portaria PR/MG n° 168, de 05 de maio de 2022, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, no dia 09 de maio de 2022, página 12, no Art. 2°, incisos VII e VIII, onde se lê: DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 36 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. "VII - 1 (um) estagiário de Engenharia Civil na Divisão de Engenharia e Arquitetura (DEA); e VIII - 1 (um) estagiário de Engenharia Elétrica na Divisão de Engenharia e Arquitetura (DEA)". Leia-se: "VII - 1 (um) estagiário de Engenharia na Divisão de Engenharia e Arquitetura (DEA); e VIII - 1 (um) estagiário de Administração na Divisão do Plan-Assiste". PATRICK SALGADO MARTINS Procurador-Chefe ##ÚNICO: | ADMIN-MG - PR-MG-00042390-2022| RETIFICAÇÃO DE 20 DE JUNHO DE 2022 Na Portaria PR/MG nº 173, de 20 de maio de 2022, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, no dia 24 de maio de 2022, página 9, no anexo único, onde se lê: UNIDADE DE PLANTÃO PROCURADOR PLANTONISTA TIPO HORAS PERÍODO PRM Sete Lagoas Frederico Pellucci - Matr. 1024 - 2º Ofício da PRM Sete Lagoas Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 60 27/06 a 01/07/2022 Leia-se: UNIDADE DE PLANTÃO PROCURADOR PLANTONISTA TIPO HORAS PERÍODO PRM Sete Lagoas Frederico Pellucci - Matr. 1024 - 2º Ofício da PRM Sete Lagoas Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 36 27/06, às 18h a 29/06, meia- noite. PRM Sete Lagoas Luciana Furtado de Moraes - Matr. 1018- 1º Ofício da PRM Sete Lagoas Plantão Dias Úteis e Fer. Municipais PRMs – Interior 24 30/06, à zero-hora a 01/07/2022, às 9h. PATRICK SALGADO MARTINS Procurador-Chefe ##ÚNICO: | ADMIN-MG - PR-MG-00042535-2022| DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022 REFERÊNCIA: Processo nº 1.22.000.001852/2022-15. ASSUNTO: Auxílio- funeral. INTERESSADO: Paulo Roberto de Moraes Tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 349, de 11 de junho de 2013, acolhendo a manifestação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas desta Procuradoria da República em Minas Gerais, e conforme os artigos 227 e 241 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral ao interessado, irmão da ex- servidora, no valor equivalente aos gastos efetuados com serviços funerários a que fazia jus a servidora aposentada MARIA DO SOCORRO MORAES, matrícula nº 18873, falecida em 11/06/2022, referente ao custeio de seu funeral. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. PATRICK SALGADO MARTINS Procurador-Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-PB - PR-PB-00030386-2022| PORTARIA PR-PB N° 109, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Designa Procuradores da República para atuarem em substituição do titular do 7° Ofício da PR/PB em períodos de junho e julho. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, no exercício das atribuições previstas pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 382/2015, bem como no exercício da delegação concedida pela Portaria PGR nº 740/2014, e de acordo com o que ficou deliberado na Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores da República com atuação no Estado da Paraíba realizada em 26/9/2014, RESOLVE: Art. 1º Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição do titular do 7° Ofício da PR/PB, conforme solicitado e especificado no Anexo I: https://portal.mpf.mp.br/unico/documentoAdministrativo/recuperar.action?documentoAdministrativo=118617334&force=true http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/diarios-e-boletins/diario-eletronico-dmpf-e/2022/DMPF-ADMINISTRATIVO-2022-05-24.pdf http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/diarios-e-boletins/diario-eletronico-dmpf-e/2022/DMPF-ADMINISTRATIVO-2022-05-24.pdf DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 37 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. Art. 2º Determinar seja dada ciência ao Núcleo de Gestão de Pessoas, Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Membros e Servidores interessados, para providências. Art. 3° Determinar seja dado encaminhamento às informações para providências acerca do pagamento da gratificação por acumulação de ofícios. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA ANEXO I Período de Substituição Identificação do Procurador Afastado Motivo Identificação do Procurador Substituto Nome – Matrícula – Ofício Nome – Matrícula – Ofício 1 29 de junho a 1º de julho de 2022 Victor Carvalho Veggi Matrícula 1034 - 7º Oficio da PR/PB Folga Compensatória Marcos Alexandre Bezerra Wanderley De Queiroga Matrícula 1051 - 6ºOficio da PR/PB 2 4 a 8 de julho de 2022 Victor Carvalho Veggi Matrícula 1034 - 7º Oficio da PR/PB Folga Compensatória José Godoy Bezerra de Souza Matrícula 1163 - 1º Ofício da PR/PB 3 11 a 14 de julho de 2022 Victor Carvalho Veggi Matrícula 1034 - 7º Oficio da PR/PB Folga Compensatória Yordan Moreira Delgado Matrícula 724 - 5° Oficio da PR/PB ##ÚNICO: | ADMIN-PB - PR-PB-00030470-2022| PORTARIA Nº 110, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Designa e dispensa substituto eventual do Chefe do Setor de Gestão Documental da PR/PB, FC-01. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO RODRIGUES MIRA, matrícula 10925, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC02010, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Gestão Documental da Procuradoria da República na Paraíba, FC-1, designando em seu lugar, para o referido encargo, o servidor ROBERTO HAROLDO DA FRANCA MONTEIRO FREIRE, matrícula 3063, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA Procurador-Chefe da PR-PB ##ÚNICO: | ADMIN-PB - PR-PB-00030497-2022| RETIFICAÇÃO N° 21, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Retificação da PORTARIA N° 97, 03 de junho de 2022, publicada DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 07/06/2022, Página 21 e 22. 1. Onde se lê: PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO PROCURADOR AFASTADO MOTIVO PROCURADOR SUBSTITUTO 9 5 a 10 de julho de 2022 José Guilherme Ferraz da Costa Matrícula 740 3º Oficio da PR/PB Desoneração (50%) em razão do exercício da Chefia Administrativa da PR / PB (Portaria PGR n° 601, de 29 de setembro de 2021) José Godoy Bezerra De Souza - Matrícula 1163 - 1º Ofício da PR/PB 10 11 a 17 de julho de 2022 José Guilherme Ferraz da Costa Matrícula 740 3º Oficio da PR/PB Desoneração (50%) em razão do exercício da Chefia Administrativa da PR / PB (Portaria PGR n° 601, de 29 de setembro de 2021) Yordan Moreira Delgado Matrícula 724 5° Oficio da PR/PB 14 27 a 29 de junho de 2022 Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga Matrícula 1051 - 6º Oficio da PR/PB Folga Compensatória Victor Carvalho Veggi Matrícula 1034 - 7º Oficio da PR/PB 2. Leia-se: PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO PROCURADOR AFASTADO MOTIVO PROCURADOR SUBSTITUTO 9 4 a 8 de julho de 2022 José Guilherme Ferraz da Costa Matrícula 740 3º Oficio da PR/PB Desoneração (50%) em razão do exercício da Chefia Administrativa da PR / PB (Portaria PGR n° 601, de 29 de setembro de 2021) Yordan Moreira Delgado Matrícula 724 5° Oficio da PR/PB DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 38 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. 10 11 a 15 de julho de 2022 José Guilherme Ferraz da Costa Matrícula 740 3º Oficio da PR/PB Desoneração (50%) em razão do exercício da Chefia Administrativa da PR / PB (Portaria PGR n° 601, de 29 de setembro de 2021) Janaína Andrade de Sousa Matrícula 1506 - Ofício Único da PRM/Monteiro (Substituição Remota) 14 27 e 28 de junho de 2022 Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga Matrícula 1051 - 6º Oficio da PR/PB Folga Compensatória Victor Carvalho Veggi Matrícula 1034 - 7º Oficio da PR/PB JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA Procurador-Chefe da PR/PB PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-PR - PR-PR-00043300-2022| RETIFICAÇÃO Nº 15, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Na Portaria GABPC/PC nº 224 de 01/06/2022 publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico – DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 03/06/2022, Página 16, onde se lê: LONDRINA, JACAREZINHO E APUCARANA INÍCIO FIM UNIDADE PLANTONISTA PROCURADOR DA REPÚBLICA DESIGNADO PLANTÃO REGIONALIZADO 19:00 de 09/05/2022 11:00 de 10/05/2022 PRM-LONDRINA RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS 19:00 de 10/05/2022 11:00 de 11/05/2022 PRM-LONDRINA RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS 19:00 de 11/05/2022 11:00 de 12/05/2022 PRM-LONDRINA RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS 19:00 de 12/05/2022 11:00 de 13/05/2022 PRM-LONDRINA RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS 19:00 de 13/05/2022 11:00 de 16/05/2022 PRM-LONDRINA RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS CAMPO MOURÃO, UMUARAMA, TOLEDO E GUAÍRA INÍCIO FIM UNIDADE PLANTONISTA PROCURADOR DA REPÚBLICA DESIGNADO PLANTÃO LOCAL 19:00 de 30/05/2022 11:00 de 31/05/2022 PRM-UMUARAMA ELTON LUIZ BUENO CANDIDO 19:00 de 31/05/2022 11:00 de 01/06/2022 PRM-UMUARAMA ELTON LUIZ BUENO CANDIDO 19:00 de 01/06/2022 11:00 de 02/06/2022 PRM-UMUARAMA ELTON LUIZ BUENO CANDIDO 2. Leia-se: LONDRINA, JACAREZINHO E APUCARANA INÍCIO FIM UNIDADE PLANTONISTA PROCURADOR DA REPÚBLICA DESIGNADO PLANTÃO REGIONALIZADO 19:00 de 09/05/2022 11:00 de 10/05/2022 PRM-LONDRINA RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS 19:00 de 10/05/2022 11:00 de 11/05/2022 PRM-LONDRINA RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS 19:00 de 11/05/2022 11:00 de 12/05/2022 PRM-LONDRINA RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS 19:00 de 12/05/2022 11:00 de 13/05/2022 PRM-LONDRINA RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS 19:00 de 13/05/2022 00:00 de 16/05/2022 PRM-LONDRINA RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS CAMPO MOURÃO, UMUARAMA, TOLEDO E GUAÍRA INÍCIO FIM UNIDADE PLANTONISTA PROCURADOR DA REPÚBLICA DESIGNADO PLANTÃO LOCAL 19:00 de 30/05/2022 11:00 de 31/05/2022 PRM-UMUARAMA ELTON LUIZ BUENO CANDIDO DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 39 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. CAMPO MOURÃO, UMUARAMA, TOLEDO E GUAÍRA INÍCIO FIM UNIDADE PLANTONISTA PROCURADOR DA REPÚBLICA DESIGNADO 19:00 de 31/05/2022 11:00 de 01/06/2022 PRM-UMUARAMA ELTON LUIZ BUENO CANDIDO 19:00 de 01/06/2022 00:00 de 02/06/2022 PRM-UMUARAMA ELTON LUIZ BUENO CANDIDO DANIEL HOLZMANN COIMBRA Procurador-Chefe ##ÚNICO: | ADMIN-PR - PR-PR-00043398-2022| PORTARIA N° 254, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIA ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05.05.2015), resolve: Art. 1º Instituir a equipe de Planejamento da Contratação para, no prazo de 90 (noventa) dias, realizar os estudos técnicos preliminares visando a contratação do serviço de vigilância patrimonial (vigilância armada e vigilância monitorada eletronicamente) das sedes do MPF/PR, conforme o disposto no Decreto nº 10.024/2019 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017, atualizada, e em razão do que consta no Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 1.25.000.001893/2022-08. Art. 2º Designar, para compor a referida equipe, os servidores abaixo relacionados: a) Clayton Cezar Upitis Marloch, Matrícula 18125; b) Edem Silva Grochentz Junior, matrícula 29319; c) Wesley Pereira Resende, Matrícula 3492; d) Juliana De Castro, Matrícula 16547; e) Evandro Delgado De Siqueira, Matrícula 29480; f) Lis Maria Garcia Lopes, Matrícula 6814. Parágrafo Único - A equipe ora constituída será presidida pelo servidor Clayton Cezar Upitis Marloch. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação JOAO BAPTISTA NOGUEIRA NETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-PE - PR-PE-00033095-2022| PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 187, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Designa Procurador da República para atuar em substituição nos ofícios da PRM- Salgueiro em atenção ao disposto na Portaria PR/PE/Nº 119/2014. O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria PR/PE/Nº 119/2014; RESOLVE: Art. 1º Designar Procurador da República para atuar em substituição nos ofícios da PRM-Salgueiro, sem deslocamento de sua sede funcional, no período a seguir indicado: Identificação do Procurador Afastado Período de Substituição Identificação do Procurador Substituto Nome Mat. Ofício Motivo Nome Mat. Ofício Rodolfo Soares Ribeiro Lopes 1555 2º Ofício da PR Polo Salgueiro/Ouricuri Desoneração em virtude de designação para atuar na ARESV, conforme consta na Port.PGR/MPF nº 472/2022 18 a 31/7/2022 Filipe Albernaz Pires 1401 2º Ofício da PR Polo- Petrolina/Juazeiro Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JUNIOR Procurador da República Chefe Administrativo da PR-PE DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 40 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. ##ÚNICO: | ADMIN-PE - PR-PE-00033116-2022| PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 188, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o horário de funcionamento, interno e externo, nas unidades da Primeira Instância do Ministério Público Federal em Pernambuco, no dia 23 de junho de 2022. O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo art. 33, incisos I e II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Portaria nº 16/2022 da Seção Judiciária de Pernambuco, que estabelece “o expediente do dia 23 de junho de 2022 (quinta-feira), no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco, no horário das 8 às 12horas”. CONSIDERANDO a conveniência de se manter a uniformidade no funcionamento entre as unidades da Primeira Instância do Ministério Público Federal em Pernambuco e as Seções e Subseções Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região; RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer o expediente desta PRPE, no dia 23 de junho de 2022 (quinta-feira), no horário das 8 às 12 h. Parágrafo Único. O horário de funcionamento dos Gabinetes será disciplinado pelos respectivos titulares. Art. 2º. Faculta-se às unidades de Primeira Instância do Ministério Público Federal, vinculadas a esta Procuradoria da República em Pernambuco, alterarem os seus horários de funcionamento do dia 23 de junho de 2022 para acompanharem o funcionamento das respectivas subseções judiciárias. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada nos quadros de aviso e na entrada desta Unidade. Publique-se. Cumpra-se. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República Chefe Administrativo da PR/PE ##ÚNICO: | ADMIN-PE - PR-PE-00033117-2022| PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 189, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Designa Procuradora da República para atuar em substituição nos ofícios da PR/PE em atenção ao disposto na Portaria PR/PE/Nº 119/2014. O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria PR/PE/Nº 119/2014; RESOLVE: Art. 1º Designar Procuradora da República para atuar em substituição, nos ofícios da PR/PE, no período a seguir indicado: Identificação do Procurador Afastado Período de Substituição Identificação do Procurador Substituto Nome Mat. Ofício Motivo Nome Mat. Ofício Rodrigo Antonio Tenorio Correia da Silva 992 PR-PE 15º Ofício Folga plantão 23, 27 e 28/6/2022 Silvia Regina Pontes Lopes 1331 PR-PE 17º Ofício Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República Chefe Administrativo da PR/PE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-PI - PR-PI-00012545-2022| PORTARIA ASSESP/PR/PI N.º 40, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Concede folgas compensatórias por exercício de plantões ao titular do 3° Ofício da Procuradoria da República no Estado do Piauí. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 33, inciso I, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto na Resolução CSMPF nº 191, de 5 de fevereiro de 2019, e na Portaria PR/PI nº 30, de 1º de março de 2019, e Considerando o REQUERIMENTO/2022 – PR-PI-00011934/2022, formulado pelo membro titular do 3° Ofício da Procuradoria da República no Estado do Piauí, RESOLVE: https://portal.mpf.mp.br/unico/modulo/documento/painel/#/119564788 DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 41 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. Art. 1º Conceder folgas compensatórias a membro da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI), nos dias abaixo indicados, em virtude de plantões realizados: MEMBRO PORTARIA FRUIÇÃO TRANVANVAN DA SILVA FEITOSA Portaria PR/PI nº 120/2021, de 1º/09/2021, PR-PI-00017230/2021, DMPF-e – ADMINISTRATIVO nº 165, de 03/09/2021, Página 19. 17/06/2022, 24/06/2022 e 1º/07/2022 (3 dias) Art. 2º Determinar seja dada ciência ao (s) Procurador (es) interessado (s), bem como à Coordenadoria Jurídica, Núcleo de Gestão de Pessoas da PR-PI e GABPC. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA Procurador-Chefe da PR/PI ##ÚNICO: | ADMIN-PI - PR-PI-00012536-2022| PORTARIA PR/PI N° 58, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Constitui a Comissão de Heteroidentificação, sua Comissão Recursal e seus respectivos suplentes no âmbito do Ministério Público Federal no Piauí. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, e considerando as disposições da Resolução CNMP 217, de 15 de Julho de 2020, tendo em vista os editais de Processo Seletivo para contratação e formação de cadastro de reserva de Estagiários de Graduação e/ou Pós-graduação, da Procuradoria da República no Piauí, RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação de Heteroidentificação com o objetivo de confirmar, fundamentadamente, a veracidade e a conformidade da autodeclaração dos candidatos que se inscreveram como negros em Processo Seletivo para contratação e formação de cadastro de reserva de Estagiários de Graduação e/ou Pós-graduação, da Procuradoria da República no Piauí, composta pelos seguintes integrantes: I - ELIZÂNGELA CAVALCANTI DE OLIVEIRA SOARES ARAÚJO, matrícula MPF nº 3.285, Técnica do MPU/Administração; II - JUCÉLIA DE SOUSA MIRANDA, matrícula MPF nº 8.616, Servidora Contratada; III - MARGARETH RAMOS DE MOURA MAGGI, matrícula MPF nº 14.945, Analista do MPU/Direito; IV - VIVIANE SCHEREN DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 10187, Servidora Contratada; V - WILLEKENS VAN DORTH DE MENESES SOUSA, matrícula MPF nº 19.166, Técnico do MPU/Administração; Parágrafo Único - Fica indicada como suplente desta comissão a Técnica do MPU/Administração MÁRCIA CHRISTIANNE ALVES DE SOUSA COSTA, matrícula MPF nº 5.156. Art. 2º - Constituir Comissão Recursal de Heteroidentificação com o objetivo de analisar, deliberar e decidir, fundamentadamente, acerca de eventuais recursos interpostos por candidatos que tiverem sua autodeclaração de negros indeferida, composta pelos seguintes integrantes: I - LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.045, Procurador da República; II - MARCO AURÉLIO ALVES ADÃO, de matrícula MPF n° 839, Procurador da República. III - MARTA PATRÍCIA SARAIVA TEIXEIRA, matrícula nº 24.169, Técnica do MPU/Administração; Parágrafo Único – Fica indicado como suplente desta comissão o Técnico do MPU/Administração, LEONARDO BRAGA SILVEIRA, matrícula nº 21.706. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA Procurador-Chefe PR/PI ##ÚNICO: | ADMIN-PI - PR-PI-00012537-2022| PORTARIA PR/PI N° 59, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Constitui a Comissão Especial de Coordenação, Operacionalização e Acompanhamento do 1º Processo Seletivo Público, do exercício 2022 (Cecope/01/2022), para a contratação e formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior (graduação) nas áreas de Direito, Administração, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação e Comunicação, e pós-graduação em Direito, para lotação na Procuradoria da República no Piauí e nas Procuradorias da República nos municípios de Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ, com fulcro no inciso II do art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão Especial de Coordenação, Operacionalização e Acompanhamento do 1º Processo Seletivo Público, do exercício 2022 (Cecope/01/2022), para a contratação e formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior (graduação) nas áreas de Direito, Administração, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação e Comunicação, e pós-graduação em Direito, para lotação na Procuradoria da República http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/diarios-e-boletins/diario-eletronico-dmpf-e/2021/DMPF-ADMINISTRATIVO-2021-09-03.pdf http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/diarios-e-boletins/diario-eletronico-dmpf-e/2021/DMPF-ADMINISTRATIVO-2021-09-03.pdf http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/diarios-e-boletins/diario-eletronico-dmpf-e/2021/DMPF-ADMINISTRATIVO-2021-09-03.pdf DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 42 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. no Piauí e nas Procuradorias da República nos municípios de Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos e São Raimundo Nonato, designando os membros e servidores, abaixo indicados, para executar as atividades elencadas no art. 17 da Portaria PGR/MPU nº 652, de 30 de outubro de 2012: I - Coordenadora-geral do Processo Seletivo: a) Marta Patrícia Saraiva Teixeira, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula MPF nº 24.169; II - Examinadores de Prova Discursiva: a) André Batista e Silva, Procurador da República, matrícula MPF nº 1.651; b) Luise Torres de Araújo Lima, Procuradora da República, matrícula MPF nº 1.646; III - Avaliadores de Prova Discursiva: a) André Batista e Silva, Procurador da República, matrícula MPF nº 1.651; b) Luise Torres de Araújo Lima, Procuradora da República, matrícula MPF nº 1.646; IV - Examinadores de Prova Objetiva: a) Anderson Rocha Paiva, Procurador da República, matrícula MPF nº 1.613; b) Cleidson do Nascimento Rodrigues, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula MPF nº 26.651; c) Leonardo Henrique Coelho de Amorim Oliveira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula MPF nº 6.381; d) Luciano Moura Santos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula MPF nº 21.473; V - Assistentes em Processo Seletivo: a) Antônio Lenno Leal Costa, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula MPF nº 14.996; b) Gláucia de Sousa Morais, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula MPF nº 14.737; c) José Areolino Alves Maia de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula MPF nº 9.963; d) Leonardo Braga Silveira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula MPF nº 21.706; e) Manoel Mendes do Carmo Neto, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula MPF nº 28.485; f) Maria Rosineide de Costa de Paiva, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula MPF n° 7.670; g) Márcia Christianne Alves de Sousa Costa, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula MPF nº 5.156; h) Roziane da Silva Lopes, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula MPF nº 4.072; i) Virgínia de Jesus de Pinho Santos, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula MPF nº 6.636; e j) Viviane Scheren de Oliveira e Silva, servidora contratada, matrícula MPF nº 10.187. § 1º Atuará como Presidente da Comissão, o Procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, matrícula MPF nº 1.045, sendo substituído, em seus impedimentos, em primeiro lugar, pelo Procurador da República Marco Aurélio Alves Adão, matrícula MPF n° 839; e em segundo lugar, pelo Procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, matrícula MPF nº 581. § 2º A Coordenadora-geral do Processo Seletivo será substituída, em seus impedimentos, pelo servidor Leonardo Braga Silveira. § 3º Também atuarão como Assistentes em Processo Seletivo, os integrantes da Comissão de Heteroidentificação, sua Comissão Recursal e seus respectivos suplentes, designados através da Portaria PR/PI nº 58, de 21 de junho de 2022, para a execução das atividades de avaliação de heteroidentificação e eventuais recursos interpostos dos candidatos negros inscritos no processo seletivo, em consonância com a Resolução CNMP nº 217, de 15 de julho de 2020. Art. 2º A presente Comissão Especial encerrará os seus trabalhos e se dissolverá na data da publicação do resultado final do referido Processo Seletivo Público. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário. LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA Procurador-Chefe PR/PI ##ÚNICO: | ADMIN-PI - PR-PI-00012501-2022| EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA A Procuradoria da República no Piauí, reconhece em favor de LABORATÓRIO BIOANÁLISE S/C LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 01.038.328/0001-60, a dívida a que faz referência o Processo Administrativo: nº 1.27.000.000622/2022-52, no valor total de R$ 1.646,44 (um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), referente a serviços médicos prestados no exercício de 2020. Data de assinatura: 17/06/2022. Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-RJ - PR-RJ-00058024-2022| PORTARIA PRRJ Nº 643, DE 16 DE JUNHO DE 2022 Designa a Procuradora da República CRISTIANE PEREIRA DUQUE ESTRADA para realizar os plantões em casos de custódia junto à 7ª Vara Federal Criminal da Capital no período de 20 a 24 de junho de 2022, conforme disposto na Portaria PRRJ Nº 648/2021. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PRRJ Nº 648/2021, de 31 de agosto de 2021, que regulamenta os plantões em casos de custódia realizados por membros da PR/RJ e PRM/Niterói, junto à Central de Audiências de Custódia da Seção Judiciária Federal do Estado do Rio de Janeiro, resolve: Art. 1° Designar Procuradora da República CRISTIANE PEREIRA DUQUE ESTRADA para realizar os plantões em casos de custódia junto à 7ª Vara Federal Criminal da Capital no período de 20 a 24 de junho de 2022. Art. 2º Dê-se ciência à procuradora designada e à 7ª Vara Federal Criminal. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se SERGIO LUIZ PINEL DIAS DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 43 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. ##ÚNICO: | ADMIN-RJ - PR-RJ-00058025-2022| PORTARIA PRRJ Nº 644, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Designa o Procurador da República GUILHERME GARCIA VIRGÍLIO para atuar em substituição no 1º ofício da PRM-Campos no período de 20 a 30 de junho de 2022. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria PRRJ Nº 983/2014 e considerando que a Procuradora da República MARISA VAROTTO FERRARI está excluída da distribuição de todos os feitos e audiências relativos ao 1º ofício da PRM-Campos, em virtude de sua participação no GAECO/RJ, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República GUILHERME GARCIA VIRGÍLIO (2º ofício/PRM-Campos) para atuar em substituição no ofício da Procuradora da República MARISA VAROTTO FERRARI (1º ofício/PRM-Campos) no período de 20 a 30 de junho de 2022. Art. 2º Dê-se ciência à Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS ##ÚNICO: | ADMIN-RJ - PR-RJ-00058026-2022| PORTARIA PRRJ Nº 646, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Designa a Procuradora da República CRISTIANE PEREIRA DUQUE ESTRADA para atuar em substituição compulsória no 34º ofício da PR/RJ, no período de 22 a 30 de junho de 2022, conforme o disposto na Portaria PRRJ Nº 504/2022. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PRRJ Nº 504/2022 que dispõe sobre acumulação compulsória de ofícios no âmbito da PR-RJ, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora da República CRISTIANE PEREIRA DUQUE ESTRADA (51º ofício/7ª VFC) para atuar em substituição compulsória no 34º ofício da PR/RJ, no período de 22 a 30 de junho de 2022. Art. 2º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS ##ÚNICO: | ADMIN-RJ - PR-RJ-00057955-2022| PORTARIA PRRJ Nº 647, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Designa a Procuradora da República PAULA CRISTINE BELLOTTI para atuar em substituição remota compulsória no 1º ofício da PRM de Volta Redonda, no período de 22 de junho de 2022 a 1º de julho de 2022, conforme o disposto na Portaria PRRJ Nº 504/2022. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PRRJ Nº 504/2022 que dispõe sobre acumulação compulsória de ofícios no âmbito da PR/RJ, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora da República PAULA CRISTINE BELLOTTI (2º Ofício/PRM Itaperuna) para atuar em substituição remota compulsória no ofício do Procurador da República JAIRO DA SILVA (1º ofício da PRM de Volta Redonda) no período de 22 de junho de 2022 a 1º de julho de 2022. Art. 2º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS ##ÚNICO: | ADMIN-RJ - PR-RJ-00058027-2022| PORTARIA PRRJ Nº 648, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Designa o Procurador da República RICARDO MARTINS BAPTISTA para atuarem substituição remota compulsória no 3ºofícioda PRM-Volta Redonda, no período de 24 a 29 de junho de 2022, conforme o disposto na Portaria PRRJ Nº 504/2022. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PRRJ Nº 504/2022que dispõe sobre acumulação compulsória de ofícios no âmbito da PR-RJ, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República RICARDO MARTINS BAPTISTA (4º ofício / 5ª VFC) para atuarem substituição remota compulsória no ofício do Procurador da República STANLEY VALERIANO DA SILVA (3ºofícioda PRM-Volta Redonda) no período de 24a 29de junho de 2022. Art. 2º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 44 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. ##ÚNICO: | ADMIN-RJ - PR-RJ-00057971-2022| PORTARIA PRRJ Nº 649, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Designa o Procurador da República CLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO para atuar em substituição remota compulsória no 26º ofício da PR/RJ, no período de 28 a 30 de junho de 2022, conforme o disposto na Portaria PRRJ Nº 504/2022. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria PRRJ Nº 504/2022 que dispõe sobre acumulação compulsória de ofícios no âmbito da PR/RJ, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República CLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO (2º Ofício/PRM Resende) para atuar em substituição remota compulsória no ofício do Procurador da República ALBERTO RODRIGUES FERREIRA (26º ofício/NCC) no período de 28 a 30 de junho de 2022. Art. 2º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-RS - PR-RS-00036611-2022| PORTARIA PR/RS Nº 429, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, publicada no DOU - Seção 2, de 30 de setembro de 2021, resolve: 1. Designar o Procurador da República RODRIGO SALES GRAEFF, lotado no 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 21 a 23 de junho de 2022 junto ao Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Bagé, devido ao afastamento da Procuradora da República AMANDA GUALTIERI VARELA, em razão de férias. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER ##ÚNICO: | ADMIN-RS - PR-RS-00036829-2022| DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2022 REFERÊNCIA: PGEA nº 1.29.000.00216/2022-23 ASSUNTO: Trabalho não presencial. INTERESSADO: JOSÉ FRANCISCO LEMOS OLIVEIRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11869, lotado na Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves/RS. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e tendo em vista o disposto no art. 14 da Portaria PGR/MPU nº 81, de 07/10/2021, AUTORIZO, na qualidade de medida excepcional, o desempenho pelo interessado das atividades relativas ao regime de teletrabalho na cidade de Nova Petrópolis/RS, localidade diversa da sede de lotação, pelo prazo de 01 (um) ano, renovável. O início das atividades está condicionado à designação pela chefia no Sistema de Controle Eletrônico do Teletrabalho, observadas as regras estabelecidas pela Portaria PGR/MPU nº 81/2021. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA FELIPE DA SILVA MULLER Procurador-Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-RR - PR-RR-00015580-2022| PORTARIA N° 89, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre recomendação de uso de máscaras de proteção facial na Procuradoria da República em Roraima. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 1.037, de 27 de setembro de 2017, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015); CONSIDERANDO o aumento da taxa de incidência de infecções de SARS-Cov2 em Boa Vista/RR demonstrado no BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SESAU/RR Nº 835, de 15/06/2022; CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas de precaução para garantia da segurança à saúde das pessoas e promoção de um ambiente seguro nas dependências da Procuradoria da República no Estado de Roraima. RESOLVE: Art. 1º Recomendar, até o próximo dia 31 de julho de 2022, nas dependências da Procuradoria da República no Estado de Roraima: I – o uso de máscaras de proteção facial, bem ajustadas e cobrindo boca e nariz, imprescindivelmente em ambientes fechados e de uso coletivo; II – especial observância às medidas e orientações divulgadas pelo Comitê COVID19 da PR/RR no que diz respeito à prevenção e ao controle da Covid-19. DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 45 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. § 1º Os gestores de contrato deverão notificar as empresas contratadas para que deem conhecimento aos seus funcionários sobre as orientações desta Portaria. § 2º Ao final do prazo estabelecido no caput, será reavaliada a situação da taxa de incidência de infecções de SARS-Cov2 em Roraima, podendo este ato ser prorrogado. Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-SC - PR-SC-00027064-2022| EDITAL Nº 7, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto na Portaria PGR/MPF nº 1004, de 31 de outubro de 2018, que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Ministério Público do Federal; CONSIDERANDO que no art. 3º, § 3º, da Portaria PGR/MPF nº 1004, de 31 de outubro de 2018, foi prevista a criação de Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito das Procuradorias da República nas Unidades Federativas, compostas por dois membros, estes indicados pelo Colégio de Procuradores, um representante da unidade de gestão de Pessoas e um representante dos servidores da Procuradoria da República na Unidade Federativa, escolhido em eleição local; CONSIDERANDO a necessidade de escolher os dois representantes dos membros; CONSIDERANDO, por fim, que foi aberto prazo de 10 (dez) dias por meio do Ofício-Circular nº 20/2022-GABPC/PR-SC, para os membros se manifestarem quanto ao interesse em integrarem a referida comissão e 3 (três) Procuradores da República confirmaram tal interesse; RESOLVE Estabelecer processo de eleição para a escolha dos dois membros que irão compor a Comissão Local de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, conforme disposições a seguir. 1. DO OBJETO E PÚBLICO ALVO 1.1 O presente Edital tem por objetivo estabelecer os procedimentos a serem observados no processo de eleição destinado ao preenchimento de 2 (duas) vagas para membros efetivos na Comissão Local de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. 2. DO VOTO 2.1 Poderão votar na eleição os membros lotados nas unidades do Ministério Público Federal em Santa Catarina. 2.2 A votação ocorrerá no dia 27 de junho de 2022, entre as 10:00 e as 18:00 horas. 2.3 O voto será eletrônico, oportunizado por link específico, cujo acesso se dará por código chave individual. O link e o código de acesso serão enviados para o e-mail institucional dos membros. 2.4 Havendo até 2 (dois) candidatos não será realizada eleição, sendo que o(s) candidato(s) serão considerados eleitos por aclamação. 3. DO RESULTADO 3.1 O resultado da eleição será divulgado no DMPF-eletrônico e na intranet da PR/SC em até 3 (três) dias úteis após encerrado o período de votação. 3.2 O candidato mais votado será o presidente da Comissão Local de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. 3.3 Na hipótese de empate, resolve-se pela antiguidade na carreira. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 A eleição será organizada pela equipe de assessoria do Gabinete do Procurador-Chefe. 4.2 Os casos omissos serão dirimidos pelo Procurador-Chefe da PR/SC. DANIEL RICKEN CRONOGRAMA Ações/Atividades Prazo Publicação do edital 22/06/2022 Eleição 27/06/2022 ##ÚNICO: | ADMIN-SC - PR-SC-00027250-2022| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ATO DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. PGEA – 1.33.000.001258/2022-41 - SUPRIMENTO DE FUNDOS. PR/SC. SUPRIDO: VINICIUS DIAS DOS SANTOS DA SILVA. CPF: 011.321.780-37. VALOR DO SUPRIMENTO: R$3.000,00 NATUREZA DA DESPESA: MATERIAL DE CONSUMO. PERÍODO DE APLICAÇÃO: 23/06/2022 à 19/09/2022. PERÍODO DE DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 46 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. PRESTAÇÃO CONTAS: 20/09/2022 à 17/10/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.979/2020. Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto nº 93.872/86, Decreto nº 5.992/06, Decreto nº 5.355/05, Decreto nº 6.370/08, Portaria MF nº 95/02, Portaria MP nº 41/2005, Portaria MF nº 448/2002, Macrofunção 02.11.21, Manual SIAFI, Portaria PGR 358/1998, Portaria PGR 358/1998, Portaria MPF/SG/Nº 421/93, Artigo 23 da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO/CONCEDENTE: Adriano Bernardi Pereira Duarte, Secretário Estadual Substituto, Ordenador de Despesas Substituto. DATA: 21/06/2022. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE ##ÚNICO: | ADMIN-SE - PR-SE-00024030-2022| EDITAL PR/SE/SEST N° 7, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A COORDENADORA DE ESTÁGIO SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, em conformidade com a competência que lhe foi atribuída pela Portaria PR/SE n. 164/2021, com fundamento na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, na Resolução n. 42 do Conselho Nacional do Ministério Público, de 16 de junho de 2009, e alterações posteriores e nos regulamentos do Programa de Estágio do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU n. 378, de 9 de agosto de 2010, e Portaria PGR/MPU n. 192, de 30 de março de 2022, e alterações posteriores, e diante do disposto no art. 16, § 2º, da Portaria PGR/MPU n. 652, de 30 de outubro de 2012, RESOLVE: 1 – Tornar pública a presente ERRATA do Edital PR/SE/SEST n. 01/2022, de 09 de maio de 2022, Tópico V, item 2, em relação ao curso de ADMINISTRAÇÃO, nos seguintes termos: A prova objetiva para o curso de ADMINISTRAÇÃO foi aplicada com apenas 10 (dez) questões de conhecimentos específicos, deixando de conter as outras 10 (dez) questões de conhecimentos gerais, ao contrário do exposto no Edital PR/SE/SEST n. 01/2022, de 09 de maio de 2022, Tópico V, item 2. No entanto, considerando que o ocorrido atingiu apenas os candidatos que fizeram a prova para o curso de Administração, os quais concorreram em situação de igualdade, sem qualquer prejuízo, e com o fito de evitar gastos desnecessários e em homenagem ao princípio da eficiência, determino a manutenção do processo seletivo. Com isso, as 10 (dez) questões de conhecimentos específicos referentes à prova objetiva do curso de ADMINISTRAÇÃO passaram a valer 2 (dois) pontos cada, perfazendo um total de 20 pontos, sem alterações quanto ao valor da prova subjetiva. 2 – Disponibilizar os cadernos de questões das provas objetivas e os respectivos gabaritos definitivos dos cursos de Administração, Engenharia Civil, Informática, Jornalismo e Secretariado no seguinte endereço: http://www.mpf.mp.br/se/estagie-conosco; 3 – Dar provimento aos recursos interpostos pelos candidatos Guilherme Guedes Feitosa e Kevin Cristian Figueredo de Macedo, para anular a questão n. 8 do curso de Engenharia Civil, conforme ordem sequencial de questões disponibilizadas no endereço http://www.mpf.mp.br/se/estagie-conosco; 4 – Dar provimento ao recurso interposto pelo candidato Kevin Cristian Figueredo de Macedo, para alterar o gabarito da questão n. 20 do curso de Engenharia Civil, cuja resposta correta passa a ser a letra “d” (615), conforme ordem sequencial de questões disponibilizadas no endereço http://www.mpf.mp.br/se/estagie-conosco; 5 – Negar provimento ao recurso interposto pela candidata Anna Marília dos Santos Paiva; 6 – Divulgar a relação dos candidatos do curso de Direito (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO) que terão as provas corrigidas, conforme os critérios do Edital PR/SE/SEST n. 01/2021, de 19 de abril de 2021 (Anexo I); 7 – Divulgar, por meio do Anexo II deste Edital, a classificação preliminar dos candidatos dos cursos de Administração, Jornalismo e Secretariado, aprovados na prova objetiva e que terão as provas discursivas corrigidas. ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE Coordenadora Substituta de Estágio da PR/SE ANEXO I DIREITO/GRADUAÇÃO ORDEM INSCRIÇÃO NOME MGP PCD SERVIDOR PÚBLICO MINORIAS RESULTADO 1. 178 ROBERTA MICHELE DOS SANTOS 9.89 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 2. 4 IZAIAS DOS ANJOS CORREA NETO 9.82 N N N CLASSIFICADO 3. 953 MARIA VITÓRIA FRAGA DOS SANTOS 9.82 N N N CLASSIFICADO 4. 578 NATHÁLIA MARIA CARVALHO NAVARRO 9.76 N N N CLASSIFICADO 5. 942 RAQUEL SOARES GOES 9.76 N N N CLASSIFICADO 6. 612 EDSON DOS SANTOS 9.71 N S Candidatos negros CLASSIFICADO 7. 416 ANNE CAROLLYNE VILANOVA DE MELO 9.6 N N N CLASSIFICADO 8. 43 CAMILLY ANDRADE SANTOS 9.6 N N N CLASSIFICADO 9. 743 NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS VALLIM 9.6 N N N CLASSIFICADO 10. 434 LARISSA MARIA DE ALBUQUERQUE PASSOS 9.59 N N N CLASSIFICADO 11. 105 DANIEL HENRIQUE FERREIRA ARAUJO 9.57 N N Candidatos negros CLASSIFICADO http://www.mpf.mp.br/se/estagie-conosco http://www.mpf.mp.br/se/estagie-conosco http://www.mpf.mp.br/se/estagie-conosco DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 47 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. 12. 283 MARIANA CARVALHO BARRETO OLIVEIRA 9.57 N N N CLASSIFICADO 13. 510 JOSÉ CORRÊA NETO 9.56 N N N CLASSIFICADO 14. 244 LUCYMARA OLIVEIRA CORRÊA 9.55 N N N CLASSIFICADO 15. 617 IDER LUCIO DE MENEZES SANTOS 9.53 N N N CLASSIFICADO 16. 304 TAINÁ CARLA CRUZ SANTOS 9.52 N N N CLASSIFICADO 17. 281 WILLIANE RODRIGUES SANTOS DE JESUS 9.47 N N N CLASSIFICADO 18. 362 TAMIRES DA SILVA PASSOS 9.46 N N N CLASSIFICADO 19. 730 MILLENA RODRIGUES OLIVEIRA 9.44 N N N CLASSIFICADO 20. 751 ANA CAROLINA SANTOS DE ALBUQUERQUE LIMA 9.43 N N N CLASSIFICADO 21. 642 CÁSSIA LIS MELO DE CERQUEIRA 9.43 N N N CLASSIFICADO 22. 17 LORENA SOUZA DE BRITO CARDOSO 9.43 N N N CLASSIFICADO 23. 12 LARISSA KAMILLE ALVES BARRETO 9.41 N N N CLASSIFICADO 24. 455 DANIEL AQUINO RIBEIRO 9.40 N N N CLASSIFICADO 25. 782 GABRIEL AUGUSTO SILVA DANTAS 9.40 N N N CLASSIFICADO 26. 610 LAILA SILVA CERQUEIRA 9.39 N N N CLASSIFICADO 27. 415 LAURA LETÍCIA ALVES ARAÚJO 9.37 N N N CLASSIFICADO 28. 152 MARCUS VINÍCIUS CAMPOS DOS SANTOS SOUZA 9.37 N N N CLASSIFICADO 29. 881 ESTER ROCHA LIMA 9.36 N N N CLASSIFICADO 30. 124 PATRICK FEITOSA TEIXEIRA 9.36 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 31. 412 ARTHUR SOUZA FONTES BRITO 9.35 N N N CLASSIFICADO 32. 423 TALITA LAUREN DO ROSÁRIO SANTOS 9.35 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 33. 474 LARISSA SANTANA DOS SANTOS 9.34 N N N CLASSIFICADO 34. 269 THAÍS SANTOS DO NASCIMENTO 9.34 N N N CLASSIFICADO 35. 299 YASMIN LIMA SANDES 9.34 N N N CLASSIFICADO 36. 163 ANA ELISA PRADO ROCHA 9.28 N N N CLASSIFICADO 37. 245 JANAÍNA EVELLYN DOS SANTOS 9.28 N N N CLASSIFICADO 38. 181 LUAN FELIPE SANTANA FONSÊCA 9.27 N N N CLASSIFICADO 39. 602 LÍCIA KAROLINE COSTA DE OLIVEIRA 9.26 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 40. 375 ANA BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS 9.25 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 41. 445 BRENDA CAROLLYNE SANTOS VALENTIM 9.25 N N N CLASSIFICADO 42. 736 JULIA MARTINS LEMOS 9.25 N N N CLASSIFICADO 43. 350 BRUNA CORREIA MASCARENHAS CORDEIRO 9.23 N N N CLASSIFICADO 44. 787 CRISLAINE MATOS SANTOS 9.23 N N N CLASSIFICADO 45. 750 ANDRÉ GUSTAVO GOIS ANDRADE 9.22 N N N CLASSIFICADO 46. 126 NATHALIA PINHEIRO SALUSTINO 9.22 N N N CLASSIFICADO 47. 317 PEDRO GABRIEL OLIVEIRA SOUZA 9.22 N N N CLASSIFICADO 48. 137 SAMARA VITÓRIA PEREIRA SILVA 9.22 N N N CLASSIFICADO 49. 119 LUAN GABRIEL SOUSA DE OLIVEIRA 9.2 N N N CLASSIFICADO 50. 337 LYLIAN VITORIA DE ALMEIDA NASCIMENTO 9.19 N N N CLASSIFICADO 51. 107 VALÉRIA CAROLYNE DOS SANTOS OLIVEIRA DE ANDRADE 9.19 N N N CLASSIFICADO 52. 560 VITORIA DE ANDRADE FERREIRA DOS SANTOS 9.18 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 53. 78 CARLOS HENRIQUE DE JESUS 9.17 N N N CLASSIFICADO 54. 874 MARINA OLIVEIRA DE SANTANA 9.17 N N N CLASSIFICADO DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 48 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. 55. 74 CAMILLA GALDERICE MORADILLO SALES 9.16 N N N CLASSIFICADO 56. 330 IASMIN SANTOS DA PAIXÃO 9.16 N N N CLASSIFICADO 57. 786 LÍVIA SOBRAL DOS SANTOS 9.16 N N N CLASSIFICADO 58. 184 MARIA ELIENE DE CARVALHO CUNHA 9.16 N N N CLASSIFICADO 59. 57 MARIA FERNANDA DE SANTANA MENDONÇA 9.16 N N N CLASSIFICADO 60. 1077 PAULO ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR 9.16 N N N CLASSIFICADO 61. 759 VIVIAN SILVA VIEIRA 9.16 N N N CLASSIFICADO 62. 994 MARINA LACERDA LÁZARO 9.15 N N N CLASSIFICADO 63. 966 ALÍCIA BIANCA DIAS OLIVEIRA 9.14 N N N CLASSIFICADO 64. 249 CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA 9.12 N N N CLASSIFICADO 65. 640 OSCAR MACIEL LIMA 9.12 N N N CLASSIFICADO 66. 319 LUCAS SOUZA DE JESUS SANTANA 9.09 N N N CLASSIFICADO 67. 144 BEATRIZ SOUSA PASSOS SANTANA 9.08 N N N CLASSIFICADO 68. 928 PAULA GRAZIELLE DA SILVA SANTOS 9.08 N N N CLASSIFICADO 69. 413 NÚBIA FRANCA PASSOS RIBEIRO 9.07 N N N CLASSIFICADO 70. 329 BEATRIZ SANTANA OLIVEIRA 9.06 N N N CLASSIFICADO 71. 235 MYLLENA MAYARA DE JESUS SANTANA SILVA 9.05 N N N CLASSIFICADO 72. 915 SABRINA RODRIGUES DOS SANTOS 9.04 N N N CLASSIFICADO 73. 224 RAIANE CHAGAS DOS SANTOS 9.03 N N N CLASSIFICADO 74. 173 BÁRBARA NICOLE SANTANA HORA 9.02 N N N CLASSIFICADO 75. 475 JOAO VICTOR SANTOS PAIXAO 9.02 N N N CLASSIFICADO 76. 633 MARIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS 9.02 N S Candidatos negros CLASSIFICADO 77. 130 SAMARA SOARES DE FRANÇA 9.02 N N N CLASSIFICADO 78. 39 JOÃO VITOR GOMES AZEVEDO 9.0 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 79. 575 MATHEUS ADLER SANTOS OLIVEIRA 8.99 N N N CLASSIFICADO 80. 280 ALINIA RODRIGUES PASSOS 8.96 N N N CLASSIFICADO 81. 658 MARIA ANTÔNIA SANTOS DE LIMA 8.96 N N N CLASSIFICADO 82. 217 CAIO DE AZEVEDO SIQUEIRA 8.95 N N N CLASSIFICADO 83. 94 LUAN MARCEL DA SILVA MARTINS 8.95 N N N CLASSIFICADO 84. 911 MAYARA KEVENLLYN CALDAS CORDEIRO 8.90 N S N CLASSIFICADO 85. 16 RAYANNE DE JESUS ROCHA 8.89 N N N CLASSIFICADO 86. 893 MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FUMAGALI 8.86 N N N CLASSIFICADO 87. 1040 ROBERTA CARVALHO FEITOSA 8.85 N N N CLASSIFICADO 88. 212 ALÉXIA GUERRA VAZ 8.84 N N N CLASSIFICADO 89. 1039 RAQUEL LIMA DE ARAUJO 8.84 N N N CLASSIFICADO 90. 70 BEATRIZ SANDY PINHEIRO FERREIRA 8.83 N N N CLASSIFICADO 91. 411 DOUGLAS BATISTA OLIVEIRA 8.83 N N N CLASSIFICADO 92. 521 LEILANY KAMILY DINIZ BARBOZA 8.83 N N N CLASSIFICADO 93. 312 MIRIELE DOS SANTOS 8.83 N N N CLASSIFICADO 94. 599 STEFANNY MORAES DOS SANTOS 8.83 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 95. 995 ESTÉFANE CARVALHO MARTINS 8.81 N N N CLASSIFICADO 96. 297 ARTHUR SOARES COSTA 8.8 N N N CLASSIFICADO 97. 396 LETÍCIA BRUNO NASCIMENTO 8.8 N N N CLASSIFICADO 98. 488 LETÍCIA TAVARES NUNES DA SILVA 8.8 N N N CLASSIFICADO 99. 572 ARTUR GABRIEL AMORIM FERREIRA LIMA 8.79 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 100. 213 LÍVIA BARBOZA MARTINS 8.79 N N N CLASSIFICADO DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 49 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. 101. 1067 ANNA BEATRIZ MENEZES DE ARAUJO 8.78 N N N CLASSIFICADO 102. 535 RUAN GABRIEL SANTANA SILVA 8.77 N N N CLASSIFICADO 103. 384 WENDEL ALVES SANTOS 8.77 N N N CLASSIFICADO 104. 73 ALISSON SANTOS DA SILVA 8.76 N N N CLASSIFICADO 105. 574 EMANUELLE KARINE DOS REIS SANTOS 8.76 N N N CLASSIFICADO 106. 275 THALES ALMEIDA AMADO 8.76 N N N CLASSIFICADO 107. 980 JOSÉ REINALDO DE SOUZA ROCHA 8.75 N N N CLASSIFICADO 108. 595 KAUà DE JESUS SILVA DOS SANTOS 8.75 N N N CLASSIFICADO 109. 556 ANTÔNIO RICARDO CRUZ MELO 8.74 N S N CLASSIFICADO 110. 1076 CINTHIA MORAES BARROS 8.74 N N N CLASSIFICADO 111. 831 JOÃO PEDRO DE JESUS MENDES 8.74 N N N CLASSIFICADO 112. 802 VANESSA VITÓRIO DE ALMEIDA 8.73 N N N CLASSIFICADO 113. 816 MATEUS GÓIS BARRETO 8.71 N N N CLASSIFICADO 114. 621 LUCAS SOUSA ARAÚJO 8.70 N N N CLASSIFICADO 115. 370 AMANDA DE SÁ SANTOS 8.7 N N N CLASSIFICADO 116. 113 LUANDA LIMA DOS SANTOS 8.7 N N N CLASSIFICADO 117. 1052 KEZZYA YZABELLY FERREIRA MELO 8.68 N N N CLASSIFICADO 118. 565 ISADORA MARQUES BARRETO 8.67 N N N CLASSIFICADO 119. 548 SAYONARA HALLIN MARTINS ANDRADE 8.66 N N N CLASSIFICADO 120. 222 FERNANDA MENDES LIMA 8.65 N N N CLASSIFICADO 121. 189 ANA KAROLINE SANTOS COSTA 8.64 N N N CLASSIFICADO 122. 508 DIONE GÓES FERREIRA 8.64 N N N CLASSIFICADO 123. 808 MIGUEL VASCONCELLOS CARNEIRO 8.64 N N N CLASSIFICADO 124. 168 MARIA ISABELA CALIXTO DA ROCHA COSTA 8.63 S N N CLASSIFICADO 125. 498 ADRIELLE CAVALCANTE OLIVEIRA 8.62 N N N CLASSIFICADO 126. 41 DEIZILANY ALVES SANTOS 8.62 N S N CLASSIFICADO 127. 242 LETÍCIA LOUISE FEITOSA LOZ 8.62 N N N CLASSIFICADO 128. 104 LÍVIA MIRELLE SILVA TRINDADE SANTOS 8.6 N N N CLASSIFICADO 129. 188 MARINA STEPHANY MENEZES REZENDE 8.6 N N N CLASSIFICADO 130. 1004 MARIA ANGÉLICA FERREIRA DE OLIVEIRA MENEZES 8.59 N N N CLASSIFICADO 131. 999 VICTÓRIA DEMASI 8.59 N N N CLASSIFICADO 132. 394 LUCAS BRUNO NASCIMENTO 8.58 N N N CLASSIFICADO 133. 784 SAMIRA ARAÚJO ANDRADE 8.58 N N N CLASSIFICADO 134. 51 YAGO DE SANTANA SILVA 8.58 N N N CLASSIFICADO 135. 967 BEATRIZ DE ASSIS DO NASCIMENTO 8.56 N N N CLASSIFICADO 136. 485 SANDYELLEN FERREIRA ROCHA 8.56 N N N CLASSIFICADO 137. 183 JENIFFER LETICIA LIMA DE MENEZES 8.55 N N N CLASSIFICADO 138. 814 CARLOS EDUARDO TAVARES CARDOSO 8.54 N N N CLASSIFICADO 139. 945 WILLIAN BARROS DE RESENDE 8.54 N N N CLASSIFICADO 140. 89 ADRIANO SANTOS SILVA 8.53 N N Candidatos negros CLASSIFICADO DIREITO/PÓS-GRADUAÇÃO ORDEM INSCRIÇÃO NOME MGP PCD SERVIDOR PÚBLICO MINORIAS RESULTADO 1. 295 ANDRESSA RITA ALVES DE SOUZA 10 N N N CLASSIFICADO 2. 243 JACIARA LOBO MASCARENHAS DE ARAUJO 10 N N N CLASSIFICADO 3. 61 LARA COSTA BARROSO ANDRADE DE OLIVEIRA 10 N N N CLASSIFICADO DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 50 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. 4. 108 VICTÓRIA CRUZ MOITINHO 10 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 5. 663 WILLIAM GOIS ALVES CEZÁRIO 9,9 N N N CLASSIFICADO 6. 34 ÍTALO DE MELO RAMALHO 9.8 N N N CLASSIFICADO 7. 36 CAROLINA DAS GRAÇAS GOMES TRINDADE 9.79 N N N CLASSIFICADO 8. 371 MARIANA TELES CERSOSIMO 9.73 N N N CLASSIFICADO 9. 71 GEISIRLENE BEZERRA DOS SANTOS FARIAS 9.7 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 10. 84 HÚRSULA DA COSTA CAVALCANTE 9.56 N N N CLASSIFICADO 11. 399 ANA BEATHRIZ OLIVEIRA MATOS 9.50 N N N CLASSIFICADO 12. 308 KATTILEY REZENDE DE SOUZA 9.50 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 13. 988 RAÍSSA ISIS TORRES DIAS 9.5 N N N CLASSIFICADO 14. 154 THAMYSE ANDRADE SANTANA 9.5 N N N CLASSIFICADO 15. 59 THAYNA MEDEIROS MELO 9.33 N N N CLASSIFICADO 16. 843 JOAO VITOR DA SILVA BATISTA 9.0 S N N CLASSIFICADO 17. 887 LUCAS CRUZ DA CUNHA 9.0 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 18. 920 MANUELLA MARQUES DA SILVA 9.0 N N N CLASSIFICADO 19. 880 RAMON TORRES DE BRITO SILVA 9.0 N N N CLASSIFICADO 20. 428 ADRIANA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES 8.00 N N N CLASSIFICADO 21. 846 THIAGO VINÍCIUS ROCHA SOUZA 8.0 N N N CLASSIFICADO ANEXO II ADMINISTRAÇÃO ORDEM INSCRIÇÃO NOME NOTA NA PROVA OBJETIVA PCD SERVIDOR PÚBLICO MINORIAS RESULTADO 1. 287 LEANDRO CASTRO SILVA 20 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 1. 360 MATHEUS SANTOS VASCONCELOS 20 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 2. 543 ANA LAURA ALCANTARA CARDOSO 18 N N N CLASSIFICADO 2. 420 GILDEVAN SANTOS COELHO 18 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 3. 594 CARLOS ANDRE SANTOS DE SOUZA 16 N N N CLASSIFICADO 3. 56 EMILY KARINE REIS DOS SANTOS 16 N N N CLASSIFICADO 3. 77 LÍVIA MARIA GOES ARAGAO 16 N N N CLASSIFICADO 3. 975 RÍVILA DOS SANTOS ARAÚJO 16 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 3. 506 SERGIO MAGALHÃES BARRETO JÚNIOR 16 N S N CLASSIFICADO 3. 122 THAIS RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA 16 N N N CLASSIFICADO 4. 986 ALYSSON GERINO MOURA DE SANTANA 14 N N N CLASSIFICADO 4. 456 ARTHUR SANTOS SOUZA 14 N N N CLASSIFICADO 4. 111 JENIFER CAROLAINE COSTA DE OLIVEIRA 14 N N N CLASSIFICADO 4. 921 KAINà ANTONIO SOARES FEITOSA 14 N N N CLASSIFICADO 4. 1 SIMONE DA MOTA SANTOS 14 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 4. 1055 YAGO SUEY SANTOS SANTANA 14 N N N CLASSIFICADO DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 51 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. 4. 14 CINTIA DA SILVA RIBEIRO 12 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 5. 656 JOSE ALEXANDRE FERREIRA GOIS 12 N N N CLASSIFICADO 5. 322 JAILSON XAVIER DOS SANTOS 12 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 6. 79 DOUGLAS DOS SANTOS LIMA 10 N N N CLASSIFICADO 6. 1080 EDIVAN NASCIMENTO SANTANA 10 N N N CLASSIFICADO 6. 1087 GUSTAVO SOUSA BRITO 10 N N N CLASSIFICADO 6. 211 JOÃO DANIEL CAVALCANTE SANTOS 10 N N N CLASSIFICADO 6. 180 MARINA LAIS COSTA SANTOS 10 N N N CLASSIFICADO 6. 989 MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA 10 N N Candidatos negros CLASSIFICADO SECRETARIADO ORDEM INSCRIÇÃO NOME NOTA NA PROVA OBJETIVA PCD SERVIDOR PÚBLICO MINORIAS RESULTADO 1. 60 DANIEL OLIVEIRA MAGALHÃES 14 N N N CLASSIFICADO 2. 95 ALEXSANDRO DOS SANTOS JUNIOR 13 N N N CLASSIFICADO 3. 11 STÉFANE DE SALES MIRANDA 10 N N N CLASSIFICADO JORNALISMO ORDEM INSCRIÇÃO NOME NOTA NA PROVA OBJETIVA PCD SERVIDOR PÚBLICO MINORIAS RESULTADO 1. 778 JHONNY DAWYSSON DOS SANTOS OLIVEIRA 20 N N N CLASSIFICADO 2. 1107 ANNA MARÍLIA DOS SANTOS PAIVA 18 Candidatos negros CLASSIFICADO 2. 397 JOÃO VITOR FIGUEIREDO E SILVA 18 N N N CLASSIFICADO 2. 710 NYCOLLE KAREN FARIAS BEZERRA 18 N N N CLASSIFICADO 2. 129 PÂMELA STÉFANI ALVES DA SILVA 18 N N N CLASSIFICADO 2. 117 THIAGO MELO BARBOSA 18 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 3. 948 BRUNA STEPHANY SANTOS MOTA 16 N N N CLASSIFICADO 4. 840 JÚLIA PEREIRA COSTA 14 N N N CLASSIFICADO 4. 8 THAMIRES CONCEIÇÃO BISPO DOS SANTOS 14 N N N CLASSIFICADO 4. 946 YURE SALES PIO 14 N N N CLASSIFICADO 5. 822 HERICLEUTON ALMIR SANTOS SILVA 12 N N Candidatos negros CLASSIFICADO 5. 490 JANINY DE JESUS BRAZ 12 N S Candidatos negros CLASSIFICADO 6. 615 RAPHAELLA MARIANNY SOUZA TELES 10 N N N CLASSIFICADO DMPF-e Nº 115/2022- ADMINISTRATIVO Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 52 Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e. EXPEDIENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA GERAL SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico Nº 115/2022 Divulgação: terça-feira, 21 de junho de 2022 - Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 – Brasília/DF Telefone: (61) 3105.5913 E-mail: pgr-publica@ mpf.mp.br Responsáveis: Fernanda Rosa de Vasconcelos Oliveira Subsecretária de Gestão Documental Renata Barros Cassas Chefe da Divisão de Editoração e Publicação 2022-06-21T18:29:31-0300 GUILHERME RAFAEL ALVES VARGAS