Nº 227, segunda-feira, 29 de novembro de 2010168 ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032010112900168 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010 Número do Contrato: 472/2009. Nº Processo: 50604000282200961. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 07283395000126. Contra- tado : CONSULPLAN CONSULTORIA E -PLANEJAMENTO LT- DA. Objeto: Restituição de 14 dias de prazo e prorrogação de prazo por mais 60 dias consecutivos, passando o término previsto do Con- trato para 29/01/2011. Fundamento Legal: Art.º 57, II da Lei n.º 8.666/93, Edital Carta Convite n.º 081/09, cláusula sexta do Contrato e Ordem Reinício n.º 001/2010Data de Assinatura: 26/11/2010. (SICON - 26/11/2010) 393029-39252-2010NE900019 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 530/2010 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi- cada no D.O.U de 22/11/2010 foi alterado. OBJETO: PREGAO ELE- TRONICO Aquisição de materiais permanentes para atender as ne- cessidade da Superintendência Regional/DNIT/PI Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 29/11/2010 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. João XXIII nº 1316 Dos Noivos - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VENÂNCIO SOARAES DE SOUSA FILHO Preogoeiro (SIDEC - 26/11/2010) 393022-39252-2010NE900005 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 Número do Contrato: 10122/2009. Nº Processo: 50610003520201044. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 90063470000197. Contra- tado : CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Alteração de quantitativos, com reflexo financeiro e com inclusão de preços novos. Fundamento Legal: Art.58,inciso I,C/C art. 65,inciso II,letra "b",ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2010 a 09/05/2011. Valor Total: R$43.014.677,19. Fonte: 300000000 - 2010NE903121. Data de Assinatura: 22/11/2010. (SICON - 26/11/2010) 393012-39252-2010NE900006 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 444/2010 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Minist. dos Transportes, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados no Edital em epígrafe,o resultado do exame de Habilitação.Empresas inabilitadas:Construtora e Pavimentadora Diferencial Ltda,Della Pas- qua Engenharia e Const. Ltda, Ecopavia Pav. Eng. e Saneamento Amb. Ltda. Cópia do relatório poderá ser obtida no site do DNIT. Fundamentada no ÷3º, art. 48 da Lei 8.666/93, a Comissão de li- citação fixa o prazo de oito dias úteis após a publicação do relatório para as licitantes apresentarem novo volume de Documentos de ha- bilitação. MARCELO ALVES TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 26/11/2010) 393012-39252-2010NE900006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 537/2010 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA e Projeto Básico e Executivo de Engenharia da transposição da via férrea (viaduto), na área urbana do município de Santa Bárbara D'Oeste/SP, conforme o Edital e o Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/11/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: R. Ciro Soares de Almeida 180 Jd. Andaraí - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 20/01/2011 às 10h00 . Endereço: R. Ciro Soares de Almeida 180 Jd. Andaraí - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Maiores informações estarão disponíveis no site do DNIT: www.dnit.gov.br DILCE MARIA MESQUITA Chefe (SIDEC - 26/11/2010) 393025-39252-2010NE900001 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 061/10, firmado entre VALEC - ENGENHA- RIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Objeto: Distribuição da publi- cidade legal impressa e/ou eletrônica. Nota de Empenho nº: 2010NE005870. Valor do Contrato: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Dec. nº 6.555/08; Lei nº 6.650/79; Lei nº 4.680/65; Dec. nº 57.690/66 e art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. Data de Assinatura: 05/11/2010. Processo nº: 610/10. SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE T R A N S P O RT E S DEPARTAMENTO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais e todos os equipamentos necessários, a serem realizados de forma contínua no Serviço de Arrecadação de Manaus/AM, do Departamento do Fundo da Marinha Mercante. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/11/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Rio Branco, 103 - 8º andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/12/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . In- formações Gerais: Os serviços serão executados na unidade regional localizada na cidade de Manaus/AM. WANIA MARIA STILBEN EBERT Pregoeira (SIDEC - 26/11/2010) 277001-00001-2010NE900060 todos os componentes necessários para sua operação integrada ao software de automação já instalado, bem como todos os demais ser- viços necessários para readequação do sistema hidráulico existente, afim de automatizar a operação das torres de resfriamento do sistema de ar condicionado instalado. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 12:00 às 18:00 horas, ou no site (www.pgr.mpf.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2010 - SRP A Procuradoria-Geral da República por meio de seu pre- goeiro torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 13:30 horas do dia 15 de dezembro de 2010, no Au- ditório da CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º an- dar, sala 202, sito à SAF 3- Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília- DF, propostas, bem como a documentação relativa à habilitação para Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Divisórias no Prédio do SGO, situado no Setor de Garagens Oficiais - Brasília - DF. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 12:00 às 18:00 ho- ras, ou no site (www.pgr.mpf.gov.br). FRANCISCO DE JESUS DA S. ARAUJO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2010 - SRP A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que serão rece- bidas às 9:00 horas do dia 14 de dezembro de 2010, no Auditório da CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala 202, sito à SAF 3- Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas, bem como a documentação relativa à habilitação para contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar: cardiologia e ultra sonografia. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 12:00 às 18:00 ho- ras, ou no site (www.pgr.mpf.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2010 A Procuradoria-Geral da República por meio de seu pre- goeiro torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 11:00 horas do dia 13 de dezembro de 2010, no Au- ditório da CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º an- dar, sala 202, sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto 3"C", Brasília- DF, propostas, bem como a documentação relativa à habilitação para aquisição de material eletro eletrônico, para a recuperação do sistema de aviso sonoro da Procuradoria Geral da República. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 12:00 às 18:00 horas, ou no site ( w w w. p g r. m p f . g o v. b r ) . PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2010 - SRP A Procuradoria-Geral da República por meio de seu pre- goeiro torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 9:00 horas do dia 13 de dezembro de 2010, no Auditório da CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala 202, sito à SAF 3- Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, pro- postas, bem como a documentação relativa à habilitação para aqui- sição de perfil para vedação em borracha e componentes especiais para unidade resfriadora de líquido "chiller". A cópia do Edital po- derá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima men- cionado, das 12:00 às 18:00 horas, ou no site ( w w w. p g r. m p f . g o v. b r ) . LEONARDO SANTOS DA COSTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2010 - SRP A Procuradoria Geral da República por meio de seu pre- goeiro torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 13:30 horas do dia 13 de dezembro de 2010, no Au- ditório da CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º an- dar, sala 203, sito à SAF 3- Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília- DF, propostas, bem como a documentação relativa à habilitação para a Aquisição de veículos automotores oficiais para atender Unidades do MPF e órgãos participantes. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 12:00 às 18:00 horas, ou no site (www.pgr.mpf.gov.br). PREGÃO Nº 127/2010 A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que serão rece- bidas às 16:00 horas do dia 13 de dezembro de 2010, no Auditório da CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala 203, sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto 2"C", Brasília-DF, propostas, bem como a documentação relativa à habilitação para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra de marceneiro, pintor, pedreiro, ajudante, técnico em edificações, auxiliar administrativo, vidraceiro e serralheiro, ferra- mentas, equipamentos e materiais de consumo necessários para exe- cução dos serviços na Procuradoria Geral da República e seus anexos e nos imóveis funcionais administrados pelo Ministério Público Fe- deral. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 14:30 às 18:00 horas, ou no site ( w w w. p g r. m p f . g o v. b r ) . FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAÚJO S E C R E TA R I A - G E R A L EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 262/2010 Termo de Credenciamento nº 262/2010, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a MEDISE MEDICINA DIAG- NÓSTICO E SERVIÇOS LTDA. - HOSPITAL RIOS D'OR. Objeto: prestação de serviços médico-hospitalares. Processo: 1.02.000.000419/2010-11. Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPF: n.º 2010NE000012, em 10/02/2010; Elemento de despesa: 33.90.39 Pro- grama de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPT: n.º 2010NE000011, em 11/01/2010; Elemento de despesa: 33.90.39 Pro- grama de Trabalho: 03301058120040001 Nota de Empenho/MPM: n.º 2010NE000009, em 04/01/2010; Elemento de despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 03301058120040053 Nota de Empe- nho/MPDFT: n.º 2010NE000041, em 12/01/2010. Vigência: 26/11/2010 a 25/11/20015. Assinatura: pelo Credenciante: Leopoldo Klosovski Filho; pelo Credenciado: Martha Maria Soares Savedra e Sandra Saraiva Brito. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 62/2010. Contratantes: Ministério Público Federal e LM Conservação e Obras Ltda. Objeto: reforma e adaptação do layout da cozinha do restaurante da PGR. Valor Global: R$ 19.019,34. Vigência: 90 dias do recebimento definitivo. Moda- lidade: Dispensa com fulcro no art. 24, inc. V da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 23/11/2010. Nota de Empenho: 2010NE001735, de 18/10/2010. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Pelo Contratante: Amaury de Matos Rodri- gues, Secretário de Administração; e pela Contratada: Celso Meireles Júnior, Sócio-gerente. Proc. MPF/PGR nº 1.00.000.002226/2010-70. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2010 - SRP A Procuradoria-Geral da República por meio de seu pre- goeiro torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 10:30 horas do dia 15 de dezembro de 2010, no Au- ditório da CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º an- dar, sala 202, sito à SAF 3- Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília- DF, propostas, bem como a documentação relativa à habilitação para Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 06 (seis) válvulas de bloqueio automatizadas, juntamente com Ministério Público da União . Nº 227, segunda-feira, 29 de novembro de 2010 169ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IM PRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032010112900169 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 116/2010 O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna pú- blico para conhecimento dos interessados que o objeto do Pregão supra-referenciado foi adjudicado à empresa EXECUTIVA COMÉR- CIO DE EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA LTDA-EPP, pelo critério de menor preço. LEONARDO SANTOS DA COSTA PREGÃO Nº 99/2010 O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna pú- blico para conhecimento dos interessados, que na sessão do Pregão supra-referenciado não compareceram empresas, o que caracteriza licitação deserta. A licitação será repetida FRANCISCO DE JESUS DA S. ARAUJO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO SETOR DE SUPORTE À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Ref.: Processo nº 1.00.000.000760/2010-77 O Ministério Público Federal torna público que, por ato da Procuradora Chefe Regional da Procuradoria Regional da República 2ª Região, com fundamento no artigo 87, Incisos II e III da Lei nº 8.666/93, foi aplicada à empresa CENTAURO VIGILÂNCIA E SE- GURANÇA LTDA, CNPJ nº 31.245.699/0001-83, a pena de sus- pensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria Regional da República da 2ª Região pelo prazo de 02 (dois) anos, por inexecução das obrigações cons- tantes no Termo Contratual PRR/RJ/COORADM nº 27/2008; e multa de 5% (cinco por cento) do valor mensal do contrato no mês da apuração da infração (maio 2010), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento). As referidas sanções serão registradas na base de dados do SICAF. Dessa decisão cabe recurso hierárquico, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso, que deverá ser apresentado perante o Procurador Geral da República. A notificada poderá ter vistas aos autos competentes na Coordenadoria de Administração da Procuradoria Regional da República 2ª Região, sito à Rua Uruguaiana, 174, sala 805. Centro. CEP: 20.050-092. Rio de Janeiro - RJ. JULIANA BOMFIM RIBEIRO Chefe PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2009 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3.ª Região. CONTRATADA: Dron Projeto e Consultoria em Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência e repactuação do preço do Contrato n.º 18/2009, de pres- tação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, mediante res- sarcimento, nos equipamentos de alarme de incêndio e detecção de fumaça instalados no Edifício-sede da Contratante. Vigência: 15/12/2010 a 14/12/2011. Assinatura: 24/11/2010. Valor anual: R$ 18.444,00 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). As- sinam: Paulo Bressaglia, pela Contratante, e Roney Cosme Lopes Oliveira, pela Contratada. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2010 O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público, para conhecimento dos interessados que os itens 1, 2, 3, 4 e 5 do objeto licitado pelo referido Pregão foram declarados fracassados. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2010 O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público, para o conhecimento dos interessados, que na licitação do pregão supramencionado não houve licitantes interes- sadas, de modo que foi declarada deserta. São Paulo, 26 de novembro de 2010. YOITI CORO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2010 O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, torna público o resultado do pregão eletrônico concluído no dia 26/11/2010, no sistema Comprasnet, destinado a registro de pre- ços para instalação de condicionadores de ar do tipo split: a licitação foi fracassada, por todos os participantes terem sido desclassificados. Informações completas em www.prr4.mpf.gov.br. Porto Alegre-RS, 26 de novembro de 2010 WILLIAM ROBERTO GOMES SOARES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2009 Contratantes: União Federal/PRR-5ª Região e a CAPTAR TERCEI- RIZAÇÃO LIMITADA, CNPJ: 04.894.089/0001-38. Objeto: pror- rogar a vigência do contrato (de 15/12/2010 a 14/12/2011). Processo 1.05.000.000483/2010-91. Assinam, em 19/11/2010, pela PRR-5ª Re- gião, Sra. Maria Betânia Simões da Fonseca Lyra, Secretária Re- gional, e, pela contratada, Sra. Valéria Maria Araújo da Silva - re- presentante da contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2010 A Procuradoria Regional da República 5ª Região torna pú- blico que fará realizar no dia 10 de dezembro de 2010, às 14h00, no auditório de sua sede, localizada na rua Frei Matias Téves, n° 65, Paissandú, Recife/PE, licitação na modalidade Pregão Presencial, vi- sando à contratação de empresa especializada para realização de de- sinsetização, desratização e descupinização nas áreas do edifício sede desta Procuradoria. Cópias do edital poderão ser obtidas na sede da PRR 5ª Região das 10:00 às 19:00 horas ou no site "www.prr5.mpf.gov.br". Mais informações através do telefone (81) 21219859. ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA Pregoeiro GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 3.931/2001, Ato de homologação da Secretária Regional, e tendo em vista o objeto do Pregão 09/2010, aquisição de material de consumo - elétrico, torna público o aviso de Registro de Preços, cujo período de validade é de 10.11.2010 a 09.11.2011, Fornecedor: Distribuidora Edital LTDA. Itens: 1, 3 e 6. Valor total registrado: R$ 3.766,00; Fornecedor: C M B de MELO - ME. Itens: 2, 9, 17, 20, 21 e 27. Valor total registrado: R$ 3.935,60; Fornecedor: Limari Materiais de Construções LTDA. Itens 4, 12 e 13. Valor total registrado: R$ 293,00; Fornecedor: Alta Luz - Lâmpadas Especiais Ltda-EPP. Itens: 5 e 16. Valor total registrado: R$ 570,00; Fornecedor: M J DA SILVA EQUIPAMENTOS ME Itens: 7, 8, 10 e 11. Valor total registrado: R$ 1.174,08; Fornecedor: Comercial Pi- râmide Ltda EPP. Item: 14. Valor total registrado: R$ 41,70; For- necedor: Guifer & Gaam Comercial Ltda. Itens: 15, 19 e 22. Valor total registrado: R$ 3.619,80; Fornecedor: João Alexandre Landim. Item: 23. Valor total registrado: R$ 4.320,00; Fornecedor: Elétrica Proxy Ltda. Itens: 24 e 25. Valor total registrado: R$ 865,60; For- necedor: L & Z Eletricidade e Iluminação Ltda. Item: 26. Valor total registrado: R$ 1.200,00. Recife, 25 de novembro de 2010 HERLY CALHEIROS DE L. CAVALCANTI Gerente PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2010 Objeto: Pregão Eletrônico para fornecimento de água mineral para a Procuradoria da República de Minas Gerais e as unidades da Pro- curadoria da República com sede em Governador Valadares, Juiz de Fora, Divinópolis, Pouso Alegre, Sete Lagoas e São João Del Rei. Processo nº1.22.000.002529/2010-25. Maiores informações no edital disponível nos sites: www.prmg.mpf.gov.br, www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br. O início do acolhimento das propostas será no dia 10/12/2010, às 8:00 hs. A abertura das propostas será no dia 13/12/2010, às 15:00 hs. O início da sessão de disputa de preços será no dia 13/12/2010, às 15:30 hs. Tempo fixo da disputa por lote: 03 minutos. Maiores informações através do telefone (31) 2123- 9142. Belo Horizonte, 26 de Novembro de 2010. RODRIGO FERREIRA PINTO Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 41/2005 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e Empresa Brasileira de Telecomu- nicações S/A - Embratel. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 41/2005, anúmero de processo MPF/PR/SC 1.33.000.002344/2005-70, referen- te à prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local por meio de discagem direta a ramais (DDR) para uso da Procu- radoria da República no Estado de Santa Catarina, sede Florianópolis, compreendendo os serviços de chamada local para terminais fixos e móveis, celebrado entre as partes acima qualificadas na data de 21/09/2005 (publicação DOU - 29/09/2005). Fundamento Legal: Ar- tigo 79, inciso II da lei 8.666, de 21/06/1993. Data e Assinatura: 09.11.2010, Sidney Marinho Filho, pela Contratante e Vander Ma- galhães Caetano de Almeida Paulo Werther de Araujo, pela Con- tratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 1.33.000.005499/2010-25. Contratado: Consultre Consul- toria e Treinamento Ltda (CNPJ 36.003.671/0001-53). Objeto: Curso "COMO DEPRECIAR E REAVALIAR O PATRIMÔNIO PÚBLI- CO". Fundamento Legal: artigo 25, caput, Lei nº 8.666/93. Rati- ficação: Carlos Augusto de Amorim Dutra - Procurador-Chefe da PR/SC - data: 26 de novembro 2010. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO CONTRATO No 62/2010 Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa ACISTEL COMÉRCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.; Objeto: manutenção da cabine primária, revisão do sistema do co- mando remoto, mão de obra e equipamentos necessários para com- pleta realização, do edifício localizado na Rua Peixoto Gomide, no 1038, Jardim Paulista, São Paulo - SP; Processo: 1.34.001.001363/2010-07; Licitação: Pregão no 39/10; Preço: R$ 3.490,00 (três mil, quatrocentos e noventa reais); Vigência: de 22/11/2010 até o recebimento definitivo dos serviços; Categoria Eco- nômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 33.90.39.16 - Manutenção de Bens Imóveis e 33.90.30.26 - Material Elétrico e Eletrônico; Empenho: 2010NE002663; Data e Assinaturas: 22/11/2010 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante e Robson Henrique da Silva pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2010 O pregoeiro da Procuradoria da República na Bahia comu- nica que serão recebidas, às 14h (horário local) do dia 10 de de- zembro de 2010, no auditório da Procuradoria, situado na Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo, Doron, Salvador/BA, as propostas e a documentação objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com emprego de ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e fornecimento de materiais de reposição ime- diata, do sistema de climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) ainda em garantia do fabricante, aparelhos de ar condicionado tipo split's, equipamentos para refrigeração de água potável (bebe- douros e purificadores) e sistemas de ventilação mecânica, aplicado no prédio da Procuradoria da República no Estado da Bahia - PR/BA, situado na Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo, Doron, Salvador/BA. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet no sítio: www.prba.mpf.gov.br, na área "Trans- parência". MARINALDO COSTA SILVA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2010 A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República na Bahia torna público, para conhecimento dos interes- sados, que serão recebidos às 14h (horário local) do dia 14 de de- zembro de 2010, no auditório desta Procuradoria, situado na Rua Ivonne Silveira, nº 243, Loteamento Centro Executivo, Doron, Sal- vador/BA, CEP: 41.194-015, os envelopes referentes à documentação de habilitação e de propostas de preços, na modalidade de licitação acima epigrafada, cujo objeto é a contratação de empresa especia- lizada em arquitetura e engenharia para elaboração de projetos ar- quitetônicos e complementares, para as obras de reforma do imóvel que sediara a Procuradoria da Republica no Município de Feira de Santana. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.prba.mpf.gov.br na área "Transparência". Salvador-BA, 25 de novembro de 2010. MARINALDO COSTA SLVA Presidente da Comissão Nº 227, segunda-feira, 29 de novembro de 2010170 ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032010112900170 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2010-PR/PB A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, através do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve alteração no Edital de concorrência suprareferenciado. A al- teração encontra-se à disposição dos interessados na CPL ou através do site www.prpb.mpf.gov.br. Fica mantida a data de abertura do certame, bem como o horário. CONCORRÊNCIA Nº 2/2010-PR/PB A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, através do seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve alteração no Edital de concorrência suprareferenciado. A al- teração encontra-se à disposição dos interessados na CPL ou através do site www.prpb.mpf.gov.br. Fica mantida a data de abertura do certame, bem como o horário. João Pessoa, 26 de novembro de 2010. LEONARDO MOTA MEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010 A Procuradoria da República no Estado do Amazonas, atra- vés de seu pregoeiro, torna público aos interessados que às 10h, do dia 10/12/2010, em seu auditório, sito à Avenida André Araújo, 358, 1º andar, será realizada licitação na modalidade pregão, objetivando a aquisição de bens permanentes e bens de informática para a Pro- curadoria da República no Amazonas. Cópia do Edital estará dis- ponível no endereço acima e na internet: < h t t p : / / w w w. p r a m . m p f . g o v. b r > Manaus-AM, 26 de novembro de 2010. HÉLIO VITAL DA SILVA SOUZA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2010 O Pregoeiro Substituto da Procuradoria da República no Es- tado do Ceará torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe cujo objeto é a aquisição de material de escritório , o qual foi adjudicado na forma como segue: LOTE 01: PREFEREN- CIAL DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor total de R$ 3.100,20. LOTE 02: RODOLFO BRUNO VIEIRA BEZERRA - ME pelo valor total de R$ 1.550,08. Não havendo manifestação dos interessados, considerou-se precluso o prazo recursal. CARLOS ALBERTO BRITO TEIXEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Pará, CONTRATADA: Liberiun Techno- logies Sistema da Informação Ltda. OBJETO: Inscrição de servidores da PR/PA no Curso "LB07 - Administrando Servidores Plone". FUN- DAMENTO LEGAL: "caput" do Art. 25 da Lei 8666/93. NOTA DE EMPENHO: 2010NE000869, de 19.11.2010. ELEMENTO DE DES- PESA: 339039. VALOR: R$-5.100,00 (Cinco mil e cem reais). RA- TIFICAÇÃO: Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. Ubiratan Cazetta, Procurador-Chefe da PR/PA. Processo nº 1.23.000.000449/2010-06. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Pará, CONTRATADA: TREIDE Apoio Em- presarial Ltda. OBJETO: Inscrição de servidores da PR/PA no Curso "Pregão Presencial e Eletrônico e Noções de Sistema de Registro de Preços". FUNDAMENTO LEGAL: "caput" do Art. 25 da Lei 8666/93. NOTA DE EMPENHO: 2010NE000813, de 04.11.2010. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. VALOR: R$-1.790,00 (Mil se- tecentos e noventa reais). RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior - Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dr. Ubiratan Cazetta, Procurador-Chefe da PR/PA. Processo nº 1.23.000.000444/2010-75 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2010 A Pregoeira da Procuradoria da República no Estado do Paraná comunica que, às 09:00 horas de 13/12/2010, em sua sede, situada na Rua Marechal Deodoro, nº 933, 2º andar, Centro - Cu- ritiba/PR, CEP 80.060-010, será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma presencial. Objeto: Registro de preços para o for- necimento de materiais de expediente, de acondicionamento e em- balagem e de processamento de dados. Edital e anexos disponíveis a partir de 29/11/2010 no sítio: http://www.prpr.mpf.gov.br. Curitiba, 26 de novembro de 2010. LIS MARIA GARCIA LOPES Pregoeira PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE HABILITAÇÃO Nº 2/2010 COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público que realizará, no dia 10 de dezembro de 2010, às 14:00h, no Auditório II, sala n° 610/612, Centro, nesta Capital, o procedimento de habilitação e seleção de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, aptas a receberem os resíduos descartados regularmente pela Procuradoria, com amparo no Decreto nº 5.940/2006 e na Portaria PR/RJ nº 427/2007, assim como no presente Edital, integrante do processo nº 1.30.001.000919/2010-89. Cópia do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico www.prrj.mpf.gov.br, no link licitações desta Procuradoria, ou na Av. Nilo Peçanha nº 31, sala 424, Centro, Rio de Janeiro/RJ, das 12 às 18 horas. SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO Presidente da Comissão Permanente de Política e Gestão Ambiental MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2010 O Pregoeiro comunica que sagrou-se vencedora no certame a empresa PAULISTA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. Brasília - DF, em 26 de novembro de 2010. ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA PREGÃO Nº 57/2010 O pregoeiro comunica que tornou-se vencedora docertame em epigrafe a empresa Prograf Produtos Gráficos Ltda FERNANDO CLEBER GUSMÃO DA COSTA (SIDEC - 26/11/2010) 200200-00001-2010NE000136 PROCURADORIAS REGIONAIS 2ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 08132-2264/2010. CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e Diginove Sistemas Digitais Ltda.; OBJETO: Aquisição de máquina numeradora de processos para a PRT 2ª Região; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, art. 25, caput e inciso I; AUTORIZAÇÃO: Fernando Vilas Boas e Silva, Diretor Regional. RATIFICAÇÃO: Dra. Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, Procuradora-Chefe. DATA: 25/11/2010. 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a União por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3º Região, e a empresa THYS- SEN KRUPP ELEVADORES. Objeto: Alterar a vigência do Contrato 23/2009, referente à prestação de serviços de manutenção, conser- vação e assistência técnica dos elevadores do edifício sede da PRT 3ª Região, prorrogando por mais 12( doze) meses, a contar de 04/12/2010, com término em 03/12/2011. Data da assinatura: 24/11/2010. Assinam pela Contratante Arlélio de Carvalho Lage, Pro- curador-Chefe, e pela Contratada, Alexsandra Alves Carvalho, re- presentante legal. 4ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 08134-00364/10; Contratante: União Federal, por inter- médio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Contratadas: Elétrica Prates Ltda., Neiva B. C. Silveira, Enclimar Engenharia de Climatização Ltda. e Maquisul In- dústria e Comércio de Grupos de Geradores Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de conserto das bombas de recalque, troca de válvula hydra de descarga, aquisição de peças de ar condicionado central e manutenção preventiva do gerador de energia; Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso VII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Re- conhecimento: Lúcia Helena Carou do Amaral, Diretora Regional Substituta; Ratificação: Dra. Silvana Ribeiro Martins, Procuradora- Chefe; Data da ratificação: 26 de novembro de 2010. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 08134-00982/10; Contratante: União Federal, por inter- médio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Empresa Jornalística Mensário Fiscal Ltda. Objeto: Aquisição do periódico "Mensário Fiscal"; Valor: R$ 490,00; Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Reconhecimento: Lúcia Helena Carou do Amaral, Diretora Regional Substituta; Ratificação: Dra. Silvana Ribeiro Mar- tins, Procuradora-Chefe; Data da Ratificação: 25 de novembro de 2010. 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contrato nº 029/2009. Contratada: Micro X Informática Ltda. Espécie: Primeiro Termo Adi- tivo. Objeto: prorrogar a vigência por mais um período de 12 (doze) meses, de 21/12/2010 a 21/12/2011, de acordo com a Cláusula Oi- tava. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante; e Mauro Egydio de Oliveira Júnior, pela Contratada. Curitiba, 22/11/2010. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2010 O Pregoeiro da PRT 9º Região, torna público que será rea- lizada licitação na modalidade Pregão visando a Aquisição de Ma- teriais, Softwares e Equipamentos de Informática para a PRT 9ª Re- gião, nos termos do Edital e Anexos. Abertura às 14:00 horas do dia 10 de dezembro de 2010, na Sede da PRT 9ª Região, situada na Av. Vicente Machado, 84, Centro, Curitiba-PR, fone (41) 3304-9063. O edital está disponível em: www.prt9.mpt.gov.br VALMIR MAIOCHI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2010 A CPL da PRT 9ª Região, torna público que não houve interessados em participar do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma para a substituição da cobertura existente no Edifício Sede da PTM de Ponta Grossa/PR, motivo pelo qual, declarou-se a licitação deserta. VALMIR MAIOCHI Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2010 O Pregoeiro oficial da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, torna público o resultado do julgamento do Pregão 023/2010 - Reforma de sofás, poltronas e cadeiras da PRT 9ª Região. Vencedora: Empresa Monica Elisangela Remenhuk - ME. Valor Glo- bal: R$ 8.982,00. O processo está à disposição na Sede da PRT 9ª Região, Av. Vicente Machado, 84, Curitiba-PR. FABIO TESSEROLI DA COSTA 10ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 08140.6536/2010; CONTRATANTE: PRT 10ª Região; CONTRATADO: Professora Antonieta Cursos e Capa- citação Ltda.; OBJETO: Propiciar a capacitação de servidores desta Regional no seguinte treinamento: Formação de Pregoeiro - Pregão Eletrônico, Presencial e o Sistema de Registro de Preços, Voltado às Aquisições Públicas; VALOR: R$1.510,00; FUNDAMENTO LE- GAL: Art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei 8666/93, atualizada; RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILI- DADE DE LICITAÇÃO: José Antonio C.V. Duran - Diretor Regional da PRT 10ª Região; RATIFICAÇÃO: Art. 26, da Lei nº 8.666/93 - Dra. Luís Paulo Villafañe Gomes Santos - Procurador-Chefe Subs- tituto da PRT 10ª Região. Brasília, 25 de novembro de 2010.