Nº 139, quinta-feira, 21 de julho de 201611 8 ISSN 1677-7069 C O M ERC IA LIZA Ç Ã O PRO IBID A PO R TERC EIRO S Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032016072100118 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/LABR/SEDE/2016 Comunicamos que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 002/LABR/SEDE/2016, marcada para 21/7/2016, foi adiada para 3/8/2016. Fund. legal: subitem 19.4 do Edital. Informações: lici- t a b r @ i n f r a e r o . g o v. b r. DIOGO MACÊDO DOS ANJOS Pregoeiro VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 004/2016, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e a FISIOLABOR CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ sob o nº. 06.184.614.0001-57. Objeto: Prestação de assistência à saúde - fi- sioterapia ortopédica, traumática, reumatológica e desportiva, des- tinada aos empregados advindos da extinta Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT e seus dependentes, conforme a Proposta de Serviços e Preços Único apresentada pelo CREDEN- CIADO, de acordo com o Anexo II do Termo de Referência, parte integrante do ANEXO I do Edital. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor: Os valores e critérios de remuneração pelos serviços prestados estão descritos na Proposta de Serviços e Preços Único apresentada pelo CREDENCIADO, de acordo com o Anexo II do Termo de Referência. Nota de Empenho: 2016NE000819. Procedi- mento Licitatório: Chamamento Público nº 001/2014 - Inexigibilidade de licitação. Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura: 21/06/2016. Processo nº 51402.088592/2014-10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2015, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., CNPJ/MF sob nº 00.710.799/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com aporte financeiro. Valor: 3.632.264,42 (três milhões, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) Nota de Empenho: 2016NE000934. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura: 12/07/2016. Processo nº 5 1 4 0 2 . 11 2 7 1 6 / 2 0 1 5 - 5 1 . S E C R E TA R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto termo aditivo ao contrato cnmp nº 005/2013. Pro- cesso: 0.00.002.000643/2016-17. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: Eraldo Peres da Silva - ME. CNPJ: 00.717.857/0001-27. Objeto: Repactuar os valores contratuais, com efeitos retroativos a 01/01/2016, de acor- do com a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 do SINRAD- DF, registrada no MTE sob o nº DF000076/2016. Valor do Termo: R$ 13.535,60 (treze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 20/07/2016. Programa/Atividade: 03.131.2100.2549.0001. Categorias Econômicas: 3.3.90.37. Nota de Empenho: 2016NE000067. Signatário da Contratante: Humberto de Campos Costa. Signatário da Contratada: Eraldo Peres da Silva. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Secretário de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público, em observância aos princípios da eficiência e da transparência, divulga a realização de consulta pública com o objetivo de colher contribuições para a contratação que visa à aquisição de licença de uso de sistema de gestão para automatizar os processos das áreas de compras e contratos, contemplando: cessão de direito de uso permanente do software; serviço de implantação (instalação, para- metrização, customização e carga inicial de dados); treinamento; ma- nutenção e fornecimento de atualizações do aplicativo, conforme mi- nuta de termo de referência disponível no endereço h t t p : / / w w w. c n m p . m p . b r / . As contribuições, dúvidas ou sugestões, devidamente iden- tificadas com o nome, o CNPJ ou CPF da empresa ou pessoa in- teressada em colaborar, poderão ser encaminhadas até o dia 27/07/2016 para o e-mail articuladores@cnmp.mp.br HUMBERTO DE CAMPOS COSTA Conselho Nacional do Ministério Público . S E C R E TA R I A - G E R A L EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 500/2015 ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 500/2015, celebrado entre MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e SD ESTÉTICA PILATES LTDA ME. Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo: 1.34.014.000243/2015-40. Nota de Empenho/MPF: n.º 2015NE000136, de 22/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Pro- grama de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2015NE000010, de 13/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empe- nho/MPM: n.º 2015NE000034 de 06/01/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPDFT: n.º 2015NE000229 de 05/03/2015, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2015NE000597 de 13/03/2015, Ele- mento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Vigência: 17/06/2016 a 16/06/2021. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA pelo Credenciado LÍVIA REZENDE DIAS. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 23/2016. Contratantes: Ministério Pú- blico Federal e a empresa Matos e Rangel LTDA-ME. CNPJ: 38.055.117/0001-45 Objeto: Serviços técnicos continuados de manu- tenção preventiva e corretiva nos sistemas de som e imagem. Mo- dalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2016. Valor total: R$ 248.498,92. Vigência: de 18/07/2016 até 17/07/2017. Data de Assinatura: 18/07/2016. Nota de Empenho: 2016NE000966 de 06/06/2016. Pro- grama de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 339037. Signatários: pelo Contratante, Sr. Lúcio Mário Mendonça de Góis, Secretário de Administração; e pela Contratada, Sr. Vicente Ran- gel Peitudo, sócio. Processo MPF/PGR 1.00.000.009571/2015-49. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2015. Contra- tantes: Ministério Público Federal e a empresa ASBIBOP Serviços de Bombeiro Brigadista Particular Civil LTDA. CNPJ: 10.811.374/0001- 40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: de 16/07/2016 até 15/07/2017. Data de Assinatura: 14/07/2016. Valor Global do Contrato: R$ 3.901.043,04. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.950.521,52. Notas de Empenho: 2016NE000043 e 2016NE000044, ambas de 14/01/2016. Signatários: pelo Contratante, Thiago Longo Menezes, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, José Evanio Bernardo dos Santos e Almério Barros da Silva, sócios. Processo MPF/PGR 1.00.000.004260/2016-74. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 30/2014. Contra- tantes: Ministério Público Federal e a empresa GAP Serviços de Eventos EIRELI ME. CNPJ: 10.935.819/0001-02. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: de 18/07/2016 até 17/07/2017. Data de Assinatura: 15/07/2016. Valor Global do Contrato: R$ 3.683.785,00. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.753.898,00. Nota de Empenho: 2016NE000028, de 14/01/2016. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-22. Signatá- rios: pelo Contratante, Lúcio Mendonça de Góis, Secretário de Ad- ministração; e pela Contratada, Flávia Holanda Batalha, sócia. Pro- cesso MPF/PGR 1.00.000.002782/2015-51. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2013. Contra- tantes: Ministério Público Federal e Matos e Rangel LTDA - ME, CNPJ: 38.055.117/0001-45. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 27/9/2016 a 26/9/2017 e repactuar o valor mensal do contrato. Vigência: de 19/7/2016 até 26/9/2017. Data de Assinatura: 19/7/2016. Valor Global do Contrato: R$ 1.485.079,33. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 434.769,78. Nota de Empenho: 2015NE000027, de 10/01/2016. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Signatários: pelo Contratante, Lúcio Mário Mendonça de Góis, Secretário de Ad- ministração; e pela Contratada, Vicente Rangel Peitudo, Sócio. Pro- cesso MPF/PGR: 1.00.000.005297/2013-77. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2016 O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto licitado pelo referido Pregão foi adjudicado em favor da em- presa HUMBERTO MOURAO ADMINISTRACAO, GASTRONO- MIA E SERVICOS - EIRELLI ME, CNPJ 23.130.728/0001-33, pelo critério de menor valor global. São Paulo, 20 de julho de 2016. FERNANDO ROSSATO DE ALMEIDA SANTOS Ministério Público da União . PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2016 A Procuradoria da República No Acre comunica aos in- teressados que o edital de licitação 05/2016, publicado no D.O.U de 15/07/2016, seção 3, página 128, foi alterado. Objeto: aquisição de material de expediente pela Procuradoria da República no Acre - PR/AC. As alterações e a íntegra do edital retificado estarão dis- poníveis no site www.prac.mpf.mp.br, podendo ainda serem retiradas na sede da PR/AC. Considerando que as alterações promovidas não afetam a formulação das propostas, mantém-se o prazo inicialmente estabelecido para abertura do certame (28/07/16). DIMITRI DUARTE PEDROSA Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRAP N° 3/2014 Processo: 1.12.000.000737/2016-21 - Contrato 03/2014 mantido entre a Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e VER- ZOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 04.198.560/0001-53. Objeto: Primeiro termo aditivo do Contrato 03/2014, objetivando o reajuste do valor mensal da locação para R$ 70.000,00 e a alteração da razão social da contratada. Fundamento legal: art. 65, II, alínea d, da lei 8.666/93. Data da Assinatura: 19 de julho de 2016. Assinam: José Hildecarlos Maia - Secretário Estadual Substituto da PR/AP e José Carlos Verzola - Representante Legal. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2016 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da Re- pública na Bahia, e Teodoro de Jesus Santana (CNPJ 10.823.308/0001-90). Objeto: Confecção de chaves e diversos ser- viços de chaveiro durante o exercício de 2016. Processo: 1.14.000.000328/2016-51. Vigência: 20/07/2016 a 31/12/2016. Ele- mento de Despesa: 339030. Data e assinatura: 15/07/2016. Assinam: Oto Fábio Rocha Matos, pela Contratante, e Teodoro de Jesus San- tana, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2015. Contra- tantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa LDS Serviços de Limpeza Eireli - EPP. Objeto: Repactuação do preço contratado e prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamentação legal: Cláusulas Sétima e Oitava do Contrato nº 15/2015, art. 5º do Decreto nº 2.271/97, art. 3º, caput e § 1º, da Lei nº 10.192/01, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/07/2016 a 12/10/2017, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2016. Valor Mensal: R$ 2.178,19. Valor Global: R$ 51.658,36. Data da Assinatura: 13/07/2016. Assinam: Giedra Albu- querque Alfredo, Secretária Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Décio Simões Pereira, Sócio-Administrador, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.001890/2015-83. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2015 Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: HK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. CNPJ nº 15.718.607/0001-89. Ob- jeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, do Con- trato nº 08/2015, referente à prestação de serviços terceirizados de natureza contínua envolvendo 01 (um) posto de contínuo/office boy nas dependências do edifício se da Procuradoria da República no município de Luziânia/GO. Assinam: Emerson Fernandes Martins, Secretário Estadual da Contratante; Cristiane Maria Martins de Oli- veira, representante da Contratada. Aprovação do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Marcello Santiago Wolff; Processo de referência n° 1.18.000.000777/2015-79. Data de assi- natura: 07/07/2016. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2015 Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: HK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. CNPJ nº 15.718.607/0001-89. Ob- jeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, do Con- Nº 139, quinta-feira, 21 de julho de 2016 11 9ISSN 1677-7069 EXEM PLA R D E A SSIN A N TE D A I M PREN SA N A C IO N A L Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032016072100119 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 trato nº 09/2015, referente à prestação de serviços terceirizados de natureza contínua envolvendo 02 (dois) postos de contínuo/office boy nas dependências do edifício se da Procuradoria da República no município de Anápolis/GO. Assinam: Emerson Fernandes Martins, Secretário Estadual da Contratante; Cristiane Maria Martins de Oli- veira, representante da Contratada. Aprovação do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Marcello Santiago Wolff; Processo de referência n° 1.18.000.001280/2015-78. Data de assi- natura: 07/07/2016. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2015 Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: HK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP. CNPJ nº 15.718.607/0001-89. Ob- jeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, do Con- trato nº 07/2015, referente à prestação de serviços terceirizados de natureza contínua envolvendo 02 (dois) postos de telefonista e 01 (um) posto de recepcionista nas dependências do edifício se da Pro- curadoria da República no Estado de Goiás. Assinam: Emerson Fer- nandes Martins, Secretário Estadual da Contratante; Cristiane Maria Martins de Oliveira, representante da Contratada. Aprovação do Pro- curador-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Marcello San- tiago Wolff; Processo de referência n° 1.18.000.000922/2015-11. Data de assinatura: 07/07/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2016 UASG 200066 Nº Processo: 118000002175/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada na prestação de serviços conti- nuados de copeiragem e garçom, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de uso duradouro, a serem executados nas dependências desta Procuradoria da República no Estado de Goiás. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 21/07/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Olinda, Edifício Ro- sângela Pofahl Batista, Quadra G, Lote 02 Park Lozandes - GOIA- NIA - GO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200066-05- 6-2016. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O critério de julgamento pra as propostas será o de MENOR VALOR GLOBAL MENSAL. ANTONIO CARLOS VERISSIMO MATOS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 20/07/2016) 200100-00001-2016NE000281 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2016 Nº Processo: 1.19.000.001005/2016-06. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva em 02 (dois) elevadores, marca ThyssenKrupp, com fornecimento de mão de obra, ferramen- tas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição imediata (mediante ressarcimento), necessários para execução dos serviços no edifício da Procuradoria República no Estado do Ma- ranhão. Edital: a partir do dia 21/07/2016 nos sites www.compras- governamentais.gov.br e www.prma.mpf.gov.br/licitacoes e ainda no endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 52, Areinha, São Luís/MA, das 12:30 h às 18:00 h. Abertura das Propostas: 03/08/2016 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamen- t a i s . g o v. b r. FRANCISCO DAS CHAGAS PAULA Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9/2015 P.A. n.° 1.21.000.000737/2015-31. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: RMA Assistência Técnica em Elevadores LTDA- ME Objeto: Alterar o Contrato Original de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores da marca Atlas Schindler, modelo 100L, e Rigna, modelo Oxford da seguinte forma: Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência, para o período de 09/07/2016 até 08/07/2017; Cláusula Sétima - Do Preço, para o valor mensal de R$ 1.000,00. Data da Assinatura: 08/07/2016. Assinam: Tânia Akemi Fujisawa Uemura - Secretária Estadual, pela Contratante; Magna Jardim de Almeida, Sócia-Proprietária, pela Con- tratada. Ratificação da Autoridade Superior: Emerson Kalif Siquei- ra. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 24/2015, decorrente da Concorrência nº 01/2015,m em virtude da contratação de novos serviços necessários à continuação da obra. Objeto: Construção do Anexo do prédio Sede da Procuradoria da República no Pará. Contratante: União, por intermédio da Procu- radoria da República no Estado do Pará. Contratada: QUADRA EN- GENHARIA LTDA. CNPJ 04.558.805/0001-06. Fundamento: Lei 8.666/93. Processo: 1.23.000.001507/2015-15. Natureza da despesa: 449051. Plano Interno: BELÉM36A. Nota de empenho: 2016NE000693, tipo global. Valor global do contrato: R$ 28.260,62. Assinatura: 08/07/2016. Signatários: Raimundo Hélio Nascimento Fi- lho, pela contratante e Antonio Valério Couceiro, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS No- 6/2016 Resultante do Pregão Eletrônico no- 032/2015-CERON Processo: 1.26.000.001803/2016-95. Objeto: Aquisição de equipa- mentos de energia sem interrupção (nobreak), a fim de atender às unidades de 1.ª Instância do MPF em Pernambuco. Órgão Geren- ciador: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A. (ELETRO- BRAS) (UASG: 935100). Vigência da Ata: 08.04.2016 a 07.04.2017. Órgão Aderente: PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PER- NAMBUCO. Elementos de despesa: 4.4.90.52.30 Programa de tra- balho: 03062058142640001. Notas de empenho: 2016NE000439 e 2016NE000440. Preço global da contratação: R$ 82.800,00. Con- tratada: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 52.618.139/0030-31, representada pelo Sr. Alexander Al- fonso Delgado Montalvo. Emissão das Notas de Empenho: 18.07.2016. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2016 A Pregoeira da Procuradoria da República no Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico PR/PI nº 10/2016 (Processo Nº 1.27.000.001313/2016-51), que tem por objeto a aquisição de mobiliário sob medida confec- cionado em MDF, como segue: GRUPO 1 adjudicado para AR- MANDO RODRIGUES BATISTA - ME (CNPJ nº 18.462.987/0001- 21) pelo valor global de R$ 36.900,00, pelo critério do menor preço global. A referida licitação foi devidamente homologada pela Se- cretária Estadual Substituta da PR/PI, Sra. Patrícia Cristina Carvalho Freitas, com fundamento nos arts. 8º, VI, e 27 do Decreto nº 5.450/2005. JULIA VALÉRIA GONÇALVES DIÔGO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2011 Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intemédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratado: ERINEU TAVEIRA DE SOUZA, CPF: 353.043.081-15. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato 09/2011 de locação do imóvel sede da PRM-Ji-Paraná/RO. Elemento Despesa: 3390.36.15. Projeto/Atividade: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/07/2016 a 30/06/2021. Valor Mensal: R$ 14.231,00. Assinam: AGNALDO DA SILVA , Secretário Estadual da PR-RO, e ERINEU TAVEIRA DE SOUZA, proprietário do imóvel locado. Processo Nº: 1.31.000.000712/2012-49.. Data Assinatura: 29/06/2016. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2016 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da PROCURA- DORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINA e ADSERVIG VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Vigi- lância Armada PRM/MAFRA-SC. VALOR MENSAL: R$ 4.254,16 (Quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis cen- tavos). Vigência: 01/07/2016 a 30/06/2017. DATA E ASSINATURA: 27 de Junho de 2016, MAXIMILIANO ELLER, pela Contratante e ISRAEL FONTANELLA DA SILVA, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2016 ESPÉCIE: Contrato nº 37/2016; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.004186/2016-06; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: DDTEC DEDETIZADORA LTDA. - ME; CNPJ: 05.741.069/0001-90; MODALIDADE DE LI- CITAÇÃO: Dispensade Licitação, Lei 8.666/93, Artigo 24, Inciso II; PROCESSO PR-SP/DISPENSA DE LICITAÇÃO: 1.34.009.000093/2016-24; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVI- ÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS ÁRES INTERNAS E EXTERNAS DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRE- SIDENTE PRUDENTE; VIGÊNCIA: 04/07/2016 a 03/07/2017; VA- LOR GLOBAL: Valor anual de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 03062058142640001, CON- FORME EMPENHO 2016NE000717, de 23/05/2016; ELEMENTO DE DESPESA: 339039; SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elisa Brito Silva, Secretária Estadual e CONTRATADA: Paulo Cesar Pre- sente Araújo e Thais Wittica Favaretto; DATA: 04/07/2016. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2016 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 02/2016; PROCESSO PR- SP/DICGC: 1.34.001.000648/2016-16; CONTRATANTE: PROCU- RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: TECNOGERAL CO- MÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA., CNPJ: 60.722.311/0001-96; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Ele- trônico nº 44/2015; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.003093/2015-75; OBJETO: Registrar preços para o forne- cimento de mobiliário em geral; VIGÊNCIA: 11/07/2016 à 10/07/2017; VALOR GLOBAL: Valor estimado R$ 305.244,86 (tre- zentos e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elisa Brito Silva, Se- cretária Estadual e CONTRATADA: Reinaldo Penhas Bansi; DATA: 11 / 0 7 / 2 0 1 6 . EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2013 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 52/2013; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.003946/2013-15; CONTRATANTE: PRO- CURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ORION TELECOMU- NICAÇÕES E ENGENHARIA S.A., CNPJ: 01.011.976/0004-75; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Licitação/Pregão Eletrônico nº 22/2013; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.005253/2011-97; OB- JETO: ALTERAÇÃO - CLÁUSULA SEXTA - PREÇO e CLÁU- SULA NONA - PRAZO DE VIGÊNCIA; VIGÊNCIA: 15/07/2016 à 14/07/2017; VALOR GLOBAL: Valor anual de R$ 600.677,04 (SEI- CENTOS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUA- TRO CENTAVOS; PROGRAMA DE TRABALHO: 03062058142640001 CONFORME EMPENHO 2013NE001259; ELEMENTO DE DESPESA: 339039; SIGNATÁRIOS: CONTRA- TANTE: Elisa Brito Silva, Secretária Estadual e CONTRATADA: Fábio Fernandes Ostete; DATA: 13/07/2016. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013 - UASG 200049 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pre- gão supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para o for- necimento de mobiliário e móveis em aço, foi revogado, com base no art. 49 da Lei n.º 8.666/93 e no art. 29 do Decreto 5.450/05. NILSON CÉSAR FREITAS BECKER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2016 - UASG 200200 Nº Processo: 015892/2016-16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição imediata de livros nacionais para aparelhar em caráter permanente gabinetes dos membros que atuam na Procuradoria Geral do Tra- balho. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 21/07/2016 de 12h00 às 17h59. Endereço: Saun, Qd. 5, Lote C, Torre A, Sala 803 Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edi- tal/200200-05-13-2016. Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2016 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/08/2016 às 14h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Ge- rais: Edital também disponível n Portal Transparência desta PGT em w w w. p g t . m p t . m p . b r / p o r t a l t r a n s p a r e n c i a RAFAEL RAMOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 20/07/2016) 200200-00001-2016NE000008 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS: 07 e 08/2016; CONTRATANTE: União Federal/Pro- curadoria Regional do Trabalho da 2ª Região; CONTRATADA: Fama Service Administração de Serviços Gerais Eireli-ME, CNPJ 00.317.343/0001-84; PROCESSO: 2.02.000.006502/2016-34; OBJE- TO: Serviços continuados de conservação e limpeza para as PTMs de Santos e Guarulhos; FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico