Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 2008 1073 ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008 Nº Processo: 50607000283200802. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contra- tado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUÇÕES SA -Ob- jeto: Execução das obras emergenciais de contenção de encosta na Rodovia BR-101/RJ; Trecho: Div.ES/RJ - Div. RJ/SP; Subtrecho: Div. Municípal do Rio de Janeiro/Itaguai - Div. RJ/SP; Segmento: Km 454,70 (Ponto Lo- calizado). Fundamento Legal: Artigo 24, inc.IV Lei 8666/93e atendendo as exigencias contidas na IS 03 de 24/06/2004 do Sr. Diretor Geral do DNIT. Vigência: 21/05/2008 a 18/07/2008. Valor Total: R$4.000.001,00. Fonte: 311000000 - 2008NE900439. Data de Assinatura: 21/05/2008. (SICON - 21/05/2008) 393019-39252-2008NE900022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2008 Nº Processo: 50607000444200850. Contratante: DNIT-DEPARTA- MENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUÇÕES SA -Objeto: Execução das obras emergenciais de contenção de en- costa na Rodovia BR-495/RJ, no subtrecho: Teresópolis - Itaipava (entr. antiga estrada União Indústria); Segmento: Km 24,0 - Km 33,3. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV Lei 8666/93 e atendendo as exigencias contidas na IS 03de 24/06/2004 do Sr. Diretor Geral do DNIT. Vigência: 21/05/2008 a 18/07/2008. Valor Total: R$10.000.000,00. Fonte: 311000000 - 2008NE900441. Data de As- sinatura: 21/05/2008. (SICON - 21/05/2008) 393019-39252-2008NE900022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2008 Nº Processo: 50607000441200816. Contratante: DNIT-DEPARTA- MENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 29167442000109. Contratado : TERRAPLENO TERRA- PLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Execução das obras emergenciais de contenção de encosta na Rodovia BR-495/RJ; Tre- cho: Teresópolis - Itaipava (entr. antiga estrada União Indústria); Subtrecho: Teresópolis - Itaipava (entr. antiga estrada União Indús- tria); Segmento: Km 11,7 - Km 19,6). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV Lei 8666/93 e atendendo as exigencias contida na IS 003de 24/06/2004 do Sr. Diretor Geral do DNIT. Vigência: 21/05/2008 a 18/07/2008. Valor Total: R$6.000.000,00. Fonte: 311000000 - 2008NE900449. Data de Assinatura: 21/05/2008. (SICON - 21/05/2008) 393019-39252-2008NE900022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2008 Nº Processo: 50607000282200850. Contratante: DNIT-DEPARTA- MENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 29167442000109. Contratado : TERRAPLENO TERRA- PLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Execução das obras emergenciais de contenção de encosta na Rodovia/UF BR-101/RJ; Trecho:Div. ES/RJ - Div. RJ/SP; Subtrecho: Div. Municipal Rio de Janeiro/Itaguai - Div. RJ/SP; Segmento: Km 449,70 (Ponto Loca- lizado). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV Lei 8666/93 e aten- dendo as exigencias contidas na IS 003 de 24/06/2004 do Sr. Diretor Geral do DNIT. Vigência: 21/05/2008 a 18/07/2008. Valor Total: R$3.000.001,00. Fonte: 311000000 - 2008NE900448. Data de As- sinatura: 21/05/2008. (SICON - 21/05/2008) 393019-39252-2008NE900022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2008 Nº Processo: 50607000443200813. Contratante: DNIT-DEPARTA- MENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02481826000145. Contratado : CONSTRUTORA MA- CADAME LTDA -Objeto: Execução das obras emergenciais de con- tenção de encosta na Rodovia/UF BR-495/RJ; Trecho: Teresópolis - Itaipava (entr. antiga estradaUnião Industria); Subtrecho: Teresópolis - Itaipava (entr. antiga estrada União industria); Segmentos: Km 19,6 ao Km 24,00. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV Lei 8666/93 e atendendo as exigencias contidas na IS 003 de 24/06/2004 do Sr. Diretor Geral do DNIT. Vigência: 21/05/2008 a 18/07/2008. Valor Total: R$4.500.000,00. Fonte: 311000000 - 2008NE900440. Data de Assinatura: 21/05/2008. (SICON - 21/05/2008) 393019-39252-2008NE900022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 160/2008 Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de bilhetes de passagens aéreas e terrestres nacionais Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 Vigário Geral - RIO DE JA- NEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2008 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/06/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br RODRIGO ANTONIO RIBEIRO COSTA Superintendente (SIDEC - 21/05/2008) 393019-39252-2008NE900022 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2008 O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, através da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, torna público o Resultado de Julgamento da Licitação em epígrafe. Firma vencedora: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Em- bratel, no valor total de R$194.273,48. RODRIGO ANTONIO RIBEIRO COSTA Superintendente (SIDEC - 21/05/2008) 393019-39252-2008NE900022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 159/2008 Objeto: Execução dos serviços de Manutenção (Conservação/Recu- peração) nas rodovias: BR-158/RS e BR-392/RS; trechos: Entr. BR- 386(A)/(Div.SC/RS)-Front. Brasil/Uruguai e Porto Novo(Rio Grande) - Entr. BR-472(Front. BR/ARG)(Porto Xavier);subtrechos: Entr. RS- 527 (p/Júlio de Castilhos) - Entr. BR-392(B)(Santa Maria) e BR-290 - Entr. BR-158(A)/287(A)(Santa Maria); segmentos: Km 265,7 ao Km 328,5 e Km 295,7 ao Km 352,5; extensão: 119,6. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/05/2008 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 664, sala 611, 6º andar. Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 30/06/2008 às 14h30 . Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Auditório, 6º andar. Centro - PORTO ALEGRE - RS MARCOS LEDERMANN Superintendente (SIDEC - 21/05/2008) 393012-39252-2008NE900018 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Autorização de Serviço nº 009/08 firmada entre VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e TJB - Transportes a Jato. Objeto: Prestação de serviços de transporte de documentos para o escritório da VALEC em Brasília, por via aérea, para atender à so- licitação da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes . Valor do Serviço: R$ 4.800,00 ( quatro mil e oitocentos reais) Prazo: 08 a 10/04/2008.. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93. Recursos: Lei nº 11.647 de 24.03.2008. Data de Assinatura: 02/05/2008. Processo nº: 105/08. Espécie: Autorização de Serviço nº 011/08 firmada entre VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e ARKRIO-Consertos e Reformas de Móveis de Escritório Ltda. Objeto: Desmontagem e montagem de arquivo deslizante - Mapoteka. Valor do Serviço: R$ 3.500,00 ( Três mil e quinhentos reais).Prazo: 2 (dois) dias. Fun- damento Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93. Re- cursos: Lei nº 11.647 de 24/03/2008. Data de Assinatura: 19/05/08. Processo nº: 127/08. Espécie: Autorização de Serviço nº 012/08 firmada entre VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Empresa de Mudanças Duquerne Ltda. Objeto: Prestação de serviços de transporte de bens móveis e equipamentos em geral para o 7º andar do prédio da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.Valor do Serviço: R$ 14.890,00 (Qua- torze mil , oitocentos e noventa reais). Prazo: Até 15/05/2008. Fun- damento Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93. Re- cursos: Lei nº 11.647 de 24/03/2008. Data de Assinatura: 19/05/08. Processo nº: 126/08. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 006/08, firmado entre VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e VB - Serviços, Comércio e Ad- ministração Ltda . Objeto: Prestação de serviços relativos ao ge- renciamento de benefícios através de captação eletrônica de pedidos. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor Es- timado do Contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Valor estimado a ser pago no exercício: R$ 6.667,00 (seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais). Valor estimado a ser pago no exercício subsequente: R$ 3.333,00 (três mil, trezentos e trinta e três reais) Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 06/05/2008. Processo nº: 176/07. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/07, firmado entre VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e ULTRAPEL Locação e Serviços Ltda. Objeto: Estender o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 29/05/2008. Valor do Aditivo: R$ 26.400,00 (vinte seis mil e quatrocentos reais) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 15/05/2008 Processo nº: 009/07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/07, firmado entre VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e ULTRAPEL Locação e Serviços Ltda. Objeto: Estender o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 30/05/2008. Valor do Aditivo: R$ 25.992,00 ( vinte cinco mil, novecentos e noventa e dois reais) Fun- damento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data de As- sinatura: 15/05/2008 . Processo nº: 008/07. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/07, firmado entre VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e ULTRAPEL Locação e Serviços Ltda. Objeto: Acrescer ao valor original do con- trato à importância de R$ 13.080,00 ( treze mil e oitenta reais), referente ao acréscimo quantitativo do objeto, correspondente a 20% do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, letra "b" c/c seu parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 08/05/2008 . Processo nº: 094/06. AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº 004/2008 - Concorrência Objeto: Contratação de empresa de consultoria para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental, inclusive as audiências públicas que se fizerem necessárias para a obtenção da Licença Prévia (LP) para a implantação da FERROVIA EF 246 - URUAÇU/GO - VILHENA/RO, em atendimento às pres- crições legais emanadas pelos organismos de gestão e fiscalização ambientais responsáveis pela área de influência do empreendimento. Dia/hora e Local de recebimento das Propostas: 09/07/2008 ás 10:00 horas, no Auditório do 3º Andar, situado no Setor de Autarquias Norte - SAN, Quadra 03 - Lote A, Edifício Núcleo dos Transportes, Brasília - DF. O Edital estará à disposição dos interessados para venda ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por intermédio de pagamento da Guia de Recolhimento da União GRU, que será ad- quirida no site www.stn.fazenda.gov.br, e preenchida corretamente com o Código de Recolhimento 68888-6, UG/Gestão: 275075/27211. Após pagamento, o comprovante será entregue à Gerência de Li- citações e Contratos - GELIC, situada no 1º andar do endereço acima citado, para retirada do Edital. O Edital também poderá ser retirado pelo site: www.valec.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelos telefones (61) 3315-8002 e 3315-8003. A Licitação será regida pela Lei Nº.8.666/93 e Legislação Complementar. Edital nº 005/2008 - Concorrência Objeto: Contratação da Execução das Obras Civis de Infra-Estrutura e Superestrutura Ferroviária para a complementação do Pátio de Co- linas do Tocantins situado no seguimento KM (450+940) ao KM (452+990) da Ferrovia Norte-Sul. Dia/hora e Local de recebimento das Propostas: 02/07/2008 ás 10:00 horas, no Auditório do 3º Andar, situado no Setor de Autarquias Norte - SAN, Quadra 03 - Lote A, Edifício Núcleo dos Transportes, Brasília - DF. O Edital estará à disposição dos interessados para venda ao preço de R$ 50,00 (cin- qüenta reais), por intermédio de pagamento da Guia de Recolhimento da União GRU, que será adquirida no site www.stn.fazenda.gov.br, e preenchida corretamente com o Código de Recolhimento 68888-6, UG/Gestão: 275075/27211. Após pagamento, o comprovante será en- tregue à Gerência de Licitações e Contratos - GELIC, situada no 1º andar do endereço acima citado, para retirada do Edital. O Edital também poderá ser retirado pelo site: www.valec.gov.br. Demais in- formações poderão ser obtidas pelos telefones (61) 3315-8002 e 3315-8003. A Licitação será regida pela Lei Nº.8.666/93 e Legislação C o m p l e m e n t a r. Brasília, 20 de Maio de 2008. CLEILSON GADELHA QUEIROZ Presidente da CPL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2008 A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral da República torna público para conhecimento dos interessados que o citado procedimento licitatório fica suspenso temporariamente para reavaliação do edital. CONCORRÊNCIA Nº 3/2008 A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral da República torna público para conhecimento dos interessados que o citado procedimento licitatório fica suspenso temporariamente para reavaliação do edital. Brasília-DF, 21 de maio de 2008 AMAURY PIMENTEL DA S. JUNIOR Presidente da Comissão RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2008 REGISTRO DE PREÇOS O Pregoeiro da Procuradoria-Geral da República torna pú- blico para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão supra-referenciado foi adjudicado às empresas: BICCATECA ACES- Ministério Público da União . Nº 97, sexta-feira, 23 de maio de 2008108 3ISSN 1677-7069 SÓRIOS PARA BIBLIOTECA LTDA. EPP, item 03 - (Caixa de Periódicos) e ITIBAN - COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMES- TICAS LTDA.- EPP, item 02 - (Flip Chart), pelo critério de menor preço, assim sendo, o Sr. Secretário de Administração do MPF ho- mologou o presente resultado. Brasília-DF, 21 de maio de 2008 FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2008 Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional da Re- pública da 1ª Região. Contratada: Federal Serviços Gerais Ltda. CNPJ: 02.109.761/0001-01. Objeto: Prestação dos serviços de ope- ração de mesa telefônica. Valor Total: R$ 36.504,48. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2008. Programa: 0306205814264.0001. Na- tureza da Despesa: 3.3.90.37. Nota de Empenho: 2008NE000178, de 06/05/2008. Vigência: de 19/05/2008 a 18/05/2009. Data da assi- natura: 19/05/2008. Assinam: Jackson Monteiro, pela Contratante e Marcu Antonio de Souza Bellini, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2008 Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: Centroeste Comunicações e Editora Ltda., CNPJ nº06128883/0001-04. Objeto:Renovação da assinatura anual do jornal "Diário da Manhã". Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Valor total: R$ 418,00 (quatrocentos e e dezoito reais). Elemento de despesa: 33.90.39. PTR: 004348. PI: MSAES. Assina: Djalma Leandro Júnior, Coordenador de Adminis- tração. Ratifica: Goethe Odilon Freitas de Abreu, Procurador-Chefe Substituto. Data da ratificação: 19/05/2008. Processo de referência nº 1.18.000.006895/2008-61. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 22/2004 Credenciante: União Federal por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado de Minas Gerais e Credenciado: Elaine Maria Garofalo Carvalho Coelho de Faria. Objeto: Alterar a Cláusula quinta e sétima do Instrumento Original. Inexigível Licitação com base no Caput no art. 25 da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho nº 03301058120040001. Elemento de Despesa: 339036. Nota de Em- penho: 2004NE000180, de 26/02/2004. Data de Assinatura: 06/05/2008. Data da Vigência: 17/11/2009. Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo, Secretária Estadual, pelo Credenciante e , Elaine Maria Garofalo Carvalho Coelho de Faria pelo Credenciado. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 59/2006 Credenciante: União Federal por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado de Minas Gerais e Credenciado: Brille Saúde Bucal e Estética S/S LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula quinta e sétima do Instrumento Original. Inexigível Licitação com base no Caput no art. 25 da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho nº 03301058120040001. Elemento de Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2006NE000276, de 11/04/2006. Data de Assinatura: 12/05/2008. Data da Vigência: 28/12/2011. Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo, Secretária Esta- dual, pelo Credenciante e Ricardo Manoel Lourenço, pelo Creden- ciado. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 1.33.000.000904/2008-02. Contratado: Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa, Objeto: Taxa de inscrição em curso de trei- namento. Fundamento Legal: inciso II do artigo 25 da Lei 8.666/93. Data: 21Mai08. Ratificação: Sidney Marinho Filho - Secretário Es- tadual da PR/SC. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2/2002 Convenentes: Ministério Público Federal-MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e a Universidade Paulista - UNIP/Campus Araraquara, Instituição de Ensino mantida pela ASSUPERO - Associação Unificada Paulista de Ensino Re- novado Objetivo - antiga Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Supero; Objeto: Prorrogar a vigência para 16.04.2010, de acordo com a cláusula nona do contrato; Assinam: Adriana Shimabukuro Kurokawa, pela Procuradoria da República no Estado de São Paulo, e Geraldo Magela Alves, pela Instituição. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 5/2008 O Senhor Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria médica, perícia documental e/ou clínica, visitas téc- nicas, visitas semanais a pacientes internados em hospitais e em home-care, análises internas e externas de faturas, negociações e avaliações de con- tratos e tabelas e cotações de materiais especiais e respectivas negociações para esta Procuradoria da República no Estado de São Paulo declarando vencedora a empresa RC E C Consultoria e Gestão Hospitalar Ltda. São Paulo, 21 de maio de 2008 JUAN JOSÉ MARTINEZ LUSTRES PREGÃO Nº 4/2008 O Senhor Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão destinado à contratação de serviços de publicação de matérias em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo declarando vencedora a empresa F. Lopes Publicidade Ltda. São Paulo, 21 de maio de 2008 NILSON CÉSAR FREITAS BECKER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2//2008- PR/PB A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRO- CURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA torna público, para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 14:00 horas do dia 17 de junho de 2008, no auditório da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, sito à Av. Getúlio Vargas, 277 - Centro - João Pessoa/PB, documentação e proposta relativa a Con- tratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de edificação do muro de contorno no terreno em que será erguida a sede da Procuradoria da República no Município de Campina Grande/PB, que será regida pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Cópia do Edital poderá ser obtida no endereço supracitado, ou no site w w w. p r p b . m p f . g o v. b r João Pessoa, 21 de maio de 2008. TERESA CAMPELO DE SOUZA P/Comissão PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2005 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado do Ceará, e Servnac Segurança Ltda. Objeto: acrés- cimo quantitativo do objeto e repactuação de preços. Fundamentação legal: art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/93 e art. 37, XXI, da CF, art. 5º do Decreto nº 2.271/97 e art. 3º, caput e §1º, da Lei nº 10.192/01. Valor Mensal: R$ 13.073,51. Data da Assinatura: 15/05/2008. As- sinam: Geraldo Assunção Tavares, Procurador-Chefe da PR/CE, pela Contratante; e Vicente Araújo Júnior, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Distrito Federal. Contratada: NOTADEZ INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Renovação de assinatura da Revista Jurídica. Valor: R$696,00. Modalidade : Inexigível . Fundamento legal: Art. 25, in- ciso I, da Lei 8.666/93, atualizada. Ratificação : Dr. Lauro Pinto Cardoso Neto - Procurador-Chefe da PR/DF. Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Distrito Federal. Contratada: EDITORA FIUZA LTDA. Objeto: Assinatura da Revista Brasileira de Direito Ambiental. Va- lor:1.080,00 R$. Modalidade : Inexigível . Fundamento legal: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, atualizada. Ratificação : Dr. Lauro Pinto Cardoso Neto - Procurador-Chefe da PR/DF. Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Distrito Federal. Contratada: Livraria Editora Renovar Ltda. Objeto: Assinatura da Revista de Direito do Estado. Valor: R$400,00. Modalidade : Inexigível . Fundamento legal: Art. 25, in- ciso I, da Lei 8.666/93, atualizada. Ratificação : Dr. Lauro Pinto Cardoso Neto - Procurador-Chefe da PR/DF. Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Distrito Federal. Contratada: IOB Informações objetivas Ltda. Objeto: Renovação de assinatura das Revistas de Direito Penal e Processual e Direito Civil e Processual. Valor: R$868,00. Mo- dalidade : Inexigível . Fundamento legal: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, atualizada. Ratificação : Dr. Lauro Pinto Cardoso Neto - Procurador-Chefe da PR/DF. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2008 A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA DA RE- PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, torna público que, em virtude de reavaliação das especificações e das exigências do edital de pregão supra referenciado, fica suspensa a abertura do cer- tame. Oportunamente será marcada nova data de abertura com as devidas alterações. Vitória/ES, 20 de maio de 2008. ELIÉDNA MATOS PINTO Pregoeira PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procu- radoria da República no Estado do Maranhão e a Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão-UNISULMA, Instituição de Ensino Superior. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados no curso de graduação em Direito a realização de estágio curricular no MPF. Vigência: 24 meses. Data e Assinatura: 19/05/2008. Juraci Guimarães Júnior - Procurador-Chefe/PR/MA e Prof. Antonio Sousa Alves, Co- ordenador de Extensão, Estágios e TCC. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2008 A Procuradoria da República no Estado do Paraná, tendo em vista o objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2008, com vigência de 05/05/08 a 04/05/09, comunica o aviso de Registro de Preços, con- forme Ata nº 01/2008 (disponível no sítio: www.prpr.mpf.gov.br), relativa ao item 03 - fornecimento de água mineral à Procuradoria da República no Município de Cascavel, cujo fornecedor é a empresa A.S.G. DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA.. Curitiba, 21 de maio de 2008. LIS MARIA GARCIA Pregoeira MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral e a Derma Médica São Francisco Ltda. Processo nº 08130.000.783/2008. Objeto: credenciamento da Derma Médica São Francisco Ltda., para prestação de serviços médicos aos beneficiários do Plan-Assiste. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93, texto atualizado. Justificativa: inviabilidade de com- petição. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 20/05/2008: Sandra Cristina de Araújo - Diretora do Departamento de Administração. Ratificação em 20/05/2008: Paulo Machado - Diretor- Geral do Ministério Público do Trabalho. Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral e a empresa Unidade BSB Repre- sentação de Livros Ltda. Processo nº 08130.001.527/2008. Objeto: inscrição do servidor Eduardo Henrique Correa da Silva Paranhos Néris no "Curso avançado de Contabilidade Pública e Análise de Balanços sob a égide da LRF - Teoria e Prática". Fundamento Legal: art. 25, caput, c/c art. 13. inciso VI da Lei 8.666/93, texto atualizado. Justificativa: inviabilidade de competição. Reconhecimento da Ine- xigibilidade de Licitação em 20/05/2008: Sandra Cristina de Araújo - Diretora do Departamento de Administração. Ratificação em 20/05/2008: Paulo Machado - Diretor-Geral do Ministério Público do Tr a b a l h o . Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral e a empresa Gynelaser Núcleo de Gi- necologia Avançada Ltda. Processo nº 08130.001.533/2008. Objeto: inscrição do servidor Marcelo Iglésias Barreira no "23º Curso de Videolaparoscopia Ginecológica". Fundamento Legal: art. 25, caput, c/c art. 13. inciso VI da Lei 8.666/93, texto atualizado. Justificativa: inviabilidade de competição. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 20/05/2008: Sandra Cristina de Araújo - Diretora do Departamento de Administração. Ratificação em 20/05/2008: Paulo Machado - Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO Nº 13/2008 O Pregoeiro do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral torna público, para conhecimento dos interessados, que a li- citação em epígrafe foi deserta. Brasília - DF, 21 de maio de 2008. ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA