Nº 3, sexta-feira, 4 de janeiro de 2013 229ISSN 1677-7069 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IM PRENSA NACIONAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032013010400229 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012UASG 395001 Nº Processo: 50840000039. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contra- tante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E -LOGISTICA S.A - EPL. CNPJ Contratado: 62652961000138. Contratado : AGENCIA ES- TADO LTDA -Objeto: Contratação da Agência Estado Ltda com- vistas ao licenciamento de conteúdos noticiosose informes econô- micos e financeiros em tempo real, por meio dos Sistemas AE Broad- cast News eAE Broadcast Análises. Fundamento Legal: Caputo do art. 25 da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total: R$167.136,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800026. Data de Assinatura: 17/12/2012. (SICON - 03/01/2013) 395001-39253-2012NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2012 UASG 395001 Nº Processo: 50840000045. PREGÃO SRP Nº 99/2011 Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E -LOGISTICA S.A - EPL. CNPJ Contratado: 08366661000147. Contratado : GLOBAL IP TEC- NOLOGIA DA INFORMACAOLTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos firewall com prestação de serviços de instalação. Fun- damento Legal: Lei n] 8.666/93, Decreto nº 10.520/02. Vigência: 17/12/2012 a 16/12/2013. Valor Total: R$952.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800061 Fonte: 100000000 - 2012NE800044 Fonte: 100000000 - 2012NE800056. Data de Assinatura: 17/12/2012. (SICON - 03/01/2013) 395001-39253-2012NE800001 PREGÃO Nº 129/2012 O pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna pú- blico para conhecimento dos interessados, que o objeto do supra- citado pregão foi adjudicado às empresas: DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA o lote 2 e EITV-COMER- CIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELECOMU- NICAÇÃO o lote 1, pelo critério de menor preço global. (SIDEC - 03/01/2013) 200100-00001-2012NE000025 PREGÃO Nº 143/2012 O pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna pú- blico para conhecimento dos interessados que o objeto do pregão supracitado foi adjudicado às empresa:REPREMIG REPRESENTA- ÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS para o item 2, MICRO- SENS LTDA para o item 1, pelo critério de menor preço. FRANCISCO ARAUJO (SIDEC - 03/01/2013) 200100-00001-2012NE000025 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 3.931/2001, Ato de homologação da Secretária Regional, e tendo em vista o objeto do Pregão 11/2012, aquisição de material de consumo - expediente e copa/ cozinha, torna público o aviso de Registro de Preços, cujo período de validade é de 20/12/2012 a 19/12/2013. Ata 14/2012 - Fornecedor: Tatiana Batista da Silva Eireli. Itens: 33 e 51. Valor total registrado: R$ 289,10. Recife, 3 de janeiro 2013 HERLY CALHEIROS DE L. CAVALCANTI Gerente do Registro de Preços PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2012 Processo: 1.15.000.002434/2012-16. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará - CNPJ 26.989.715/0011-84 e Aurus Comercial e Distribuidora Ltda - CNPJ 50.870.575/0001-33. Objeto: fornecimento de 4 (quatro) sofás, mo- delo Diálogo Polytrop, código P5D1010400, acabamento PFSACZ, para PRM/Crateús. Valor: R$ 3.969,28. Fundamento Legal: inciso V, artigo 24, da Lei 8.666/93. Data de Ratificação: 21 12 2012. Ratifica a dispensa de licitação em epígrafe nos termos do Art. 26, da Lei N.º 8.666/93. Autoridade: Francisco Machado Teixeira, Procurador-Chefe da PR/CE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 Processo: 1.15.000.002434/2012-16. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará - CNPJ 26.989.715/0011-84 e Mineoro Indústria Eletrônica Ltda - CNPJ 87.374.229/0001-74. Objeto: fornecimento de 1 (uma) cabine detetora de metais, marca Mineoro, modelo Eclusa EC2006C. Valor: R$ 14.500,00. Fundamento Legal: inciso V, artigo 24, da Lei 8.666/93. Data de Ratificação: 26 12 2012. Ratifica a dispensa de licitação em epígrafe nos termos do Art. 26, da Lei N.º 8.666/93. Autoridade: Francisco Machado Teixeira, Procurador-Chefe da PR/CE. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul torna público, para conhecimento dos interes- sados, que o objeto do Pregão supracitado foi adjudicado à empresa GUATÓS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo critério de menor preço global mensal. A presente licitação foi homologada pela au- toridade superior da PR/MS. Campo Grande-MS, 3 de Janeiro de 2013 HEVERSON GOMES PEREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais e o SO- CIEDADE CATÓLICA DE EDUCAÇÃO DE UBERLÂNDIA - SO- CEUB mantenedora da FACULDADE CATÓLICA DE UBERLÂN- DIA Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a em- pregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação pro- fissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 02/01/2013. (Dr. ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO, Pro- curador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e Prof. DR. Pe SÉRGIO DE SIQUEIRA CAMARGO, Diretor da FACUL- DADE CATÓLICA DE UBERLÂNDIA) Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais e o INS- TITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO LTDA neste ato denominada FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA Objeto: Propor- cionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades cor- relatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 02/01/2013. (Dr. ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e DR. EDUARGO GALASSI CUNHA, Diretor da FACULDADE DE UBERLÂNDIA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 78/2012. Contratante: União Federal - Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral Contratada: Avnet Techno- logy Solutions Brasil S.A. Crédito Orçamentário: Programa/Atividade 03.062.0581.4262.0001 - Elemento de Despesa: 339039-8 e 449039- 93. Notas de Empenho: 2012NE001499 e 2012NE001501. Data de Emissão: 28/12/2012. Valor do Contrato: R$ 584.160,28. Processos nº 08130.005539/2012 e 08130.006412/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Pela Contratante, Sra. Teresa Cristina Aires de Assis. Contratada, Sr. Carlos Negri Ferreira e Sr. Milton Carvalho Comin. Espécie: Contrato nº 83/2012. Contratante: União Federal - Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral Contratada: Lanlink Infor- mática Ltda. Crédito Orçamentário: Programa/Atividade 03.062.0581.4262.0001 - Elemento de Despesa: 339039-57 e 449052.35. Notas de Empenho: 2012NE001513 e 2012NE001514. Data de Emissão: 28/12/2012. Valor do Contrato: R$ 606.336,33. Processo nº 08130.006444/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 36 meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 31/12/2012. Signatários: Pela Contratante, Sra. Teresa Cristina Aires de Assis. Contratada, Sr. Mauro Neves Araújo. Espécie: Contrato nº 84/2012. Contratante: União Federal - Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral Contratada: Lanlink Infor- mática Ltda. Crédito Orçamentário: Programa/Atividade 03.062.0581.4262.0001 - Elemento de Despesa: 339039-57. Nota de Empenho: 2012NE001516. Data de Emissão: 28/12/2012. Valor do Contrato: R$ 30.532,00. Processo nº 08130.006444/2012. Fundamen- to Legal: Lei 8.666/93. Vigência: vinculada a conclusão do trei- namento, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 31/12/2012. Sig- natários: Pela Contratante, Sra. Teresa Cristina Aires de Assis. Con- tratada, Sr. Mauro Neves Araújo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2012. Contratante: Pro- curadoria Geral do Trabalho. Contratadas: DCS Centro Automotivo Ltda. Objeto: Inclusão do item 4,16.1 ao item 4.16, da Cláusula Sexta - Das Obrigações da Contratada. Data de Assinatura: 20/12/2012. Signatários: Contratante: Teresa Cristina Aires de Assis; Contratada: Darci Davide de Oliveira. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2012. Contratante: Pro- curadoria Geral do Trabalho. Contratada: Engeforma Engenharia In- dústria e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses. PTRES 03062058142620001. Elemento de Despesa: 339039.16 e 339030.26. Nota de Empenho: 2012NE000225. Data de Emissão: 14/02/2012. Valor mensal e anual: R$ 22.866,10 e R$ 274.393,20. Vigência: de 06/02/2013 a 05/02/2014. Data de As- sinatura: 03/01/2013. Signatários: Contratante: Teresa Cristina Aires de Assis; Contratada: César Augusto Mercadante Santana. AVISOS DE REGISTRO DE PREÇO A Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho torna público a Ata de Registro de Preço nº 48/2012, referente ao Pregão Eletrônico nº 63/2012, para fornecimento e instalação de apa- relhos de ar-condicionado tipo Split, com vigência pelo período de 28/12/2012 a 27/12/2013, conforme processo nº 08130.005553/2011, disponibilizada no sitio www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia. Fornecedor: PHD ar Condicionado LTDA-ME. CNPJ: 01.703.970/0001-16. Valor Registrado: Itens 1 a 4, valor: R$ 145.700,00. ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do MPU. CONTRATADO: LARA LITVIN VILLAS BOAS. OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de revisão textual de 5 (cinco) volumes do Boletim Científico da ESMPU. Valor total: R$ 30.016,00. Nota de empenho: 2012NE000430, datada de 20/12/2012. Contrato n. 20/2012. Processo: 1539/2012-91. Assinaram: IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS, pela Contratante, e LARA LITVIN VILLAS BOAS, pelo Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2010. Contratantes: Ministério Público Federal e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual. Vigência: de 08/01/2013 até 07/04/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Valor Global do Contrato: R$ 181.853,88. Valor Total do Termo Aditivo: 13.988,76. Nota de Empenho: 2012NE000011, de 12/01/2012. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Signatários: pelo Contratante, Francisco de Assis Ferreira Pimenta, Secretário de Administração Substituto; e pela Contratada, Roberta Jeronimo Gonso e Paulo Werther de Araújo, ambos Procuradores. Processo MPF/PGR 1.00.000.008732/2009-39. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 65/2009. Contratantes: Ministério Público Federal e Damovo do Brasil S/A. Objeto: Pror- rogar o prazo da vigência contratual. Vigência: de 29/12/2012 até 28/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012. Valor Global do Con- trato: R$ 223.136,64. Valor Total do Termo Aditivo: 55.784,16. Nota de Empenho: 2012NE000250, de 06/02/2012. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.95. Signatá- rios: pelo Contratante, Cássio Américo da Silva, Secretário de Ad- ministração; e pela Contratada, Paulo Rogério Moreira Lima, Pro- curador. Processo MPF/PGR 1.00.000.008191/2009-49. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 73/2011. Contratantes: Ministério Público Federal e Gráfica e Editora Movimento Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual e repactuar o valor mensal do Contrato. Vigência: de 21/12/2012 até 20/12/2013. Data de Assinatura: 20/12/2012. Valor Global do Contrato: R$ 5.379.786,82. Valor Total do Termo Aditivo: 2.597.064,82. Nota de Empenho: 2012NE000274, de 08/02/2012. Programa de Trabalho: 03131058125490001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Signatários: pelo Contratante, Cássio Américo da Silva, Secretário de Adminis- tração; e pela Contratada, Gustavo Faria de Carvalho, Sócio. Processo MPF/PGR 1.00.000.015683/2011-13. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 118/2012 O pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna pú- blico para conhecimento dos interessados que o objeto do pregão supracitado foi adjudicado a empresa ITAUTEC SA GRUPO ITAU- TEC o item 1, pelo critério de menor preço global. (SIDEC - 03/01/2013) 200100-00001-2012NE000025 Ministério Público da União .