Nº 33, sexta-feira, 18 de fevereiro de 200580 3ISSN 1677-7069 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA EDITAL nº 331/2004-00 O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Assessoria de Cadastro e Licitações, torna público, a todos os interessados na licitação do edital em epígrafe, que o mesmo sofreu a 3ª retificação. Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a ACL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco “A” - Mezanino Sul - Brasília/DF, ou através do site: www.dnit.gov.br. Brasília, 17 de fevereiro de 2005. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA Chefe COMUNICADO Editais n.ºs 299, 308, 309 e 310/2004-00 - Concorrências O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Assessoria de Cadastro e Licitações, comunica que o 1º caderno de perguntas e respostas referente aos editais em epígrafe encontram-se disponíveis na ACL no seguinte endereço: SAN, Qua- dra 03 Bloco “A” - Mezanino Sul ou através do site: w w w. d n i t . g o v. b r. Brasília, 17 de fevereiro de 2005. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA Chefe VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A Em Privatização EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA OC N.º 001/05. Fornecedor: PSI World Star Comercial e Serviços Ltda. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: 10 Cartuchos HP 6656 Black c/ 13 ml. Preço Unitário: R$ 96,00. Preço Total: R$ 960,00. Objeto: 10 Cartuchos HP 51645 Black c/ 42 ml. Preço Unitário: R$ 132,00. Preço Total: R$ 1.320,00. Objeto: 10 Cartuchos HP C625 Black c/ 15 ml. Preço Unitário: R$ 140,00. Preço Total: R$ 1.400,00. Objeto: 10 Cartuchos HP 6615 Black c/ 25 ml. Preço Unitário: R$ 124,66. Preço Total: R$ 1.246,60. Objeto: 10 Cartuchos HP 6657 Color c/ 17 ml. Preço Unitário: R$ 128,05. Preço Total: R$ 1.280,50. Objeto: 10 Cartuchos HP 51629 Black c/ 40 ml. Preço Unitário: R$ 138,00. Preço Total: R$ 1.380,00. Objeto: 10 Cartuchos HP 51649 Color c/ 22,8 ml. Preço Unitário: R$ 137,00. Preço Total: R$ 1.370,00. Objeto: 03 Cartuchos HP 1823 Color c/ 30 ml. Preço Unitário: R$ 243,00. Preço Total: R$ 729,00. Objeto: Car- tucho HP 6578C c/ 19 ml. Preço Unitário: R$ 149,00. Preço Total: R$ 1.043,00. Objeto: 02 Cartuchos Lexmark 15M120 Color c/ 15 ml. Preço Unitário: R$ 128,91. Preço Total: R$ 257,82. Objeto: 02 Car- tuchos Lexmark 12A1970 Black c/ 15 ml. Preço Unitário: R$ 111,00. Preço Total: R$ 222,00. Objeto: 556 CDR com estojo. Preço Unitário: R$ 2,70. Preço Total: R$ 1.501,20. Objeto: 25 Caixas de disquete c/ 10 unidades cada. Preço Unitário: R$ 11,28. Preço Total: R$ 282,00. Objeto: 200 Resmas de papel A4 75gr. Preço Unitário: R$ 13,70. Preço Total: R$ 2.740,00. Objeto: 36 Bobinas para fax 216x30m. Preço Unitário: R$ 5,65. Preço Total: R$ 203,40. Objeto: 05 Caixas de fita LQ1170 c/ 2 unidades cada. Preço Unitário: R$ 11,00. Preço Total: R$ 55,00. Preço Global: R$ 15.990,52. N.º do Processo: 002/05. Data: 04.02.2005. SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE T R A N S P O RT E S DEPARTAMENTO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2005 Nº Processo: 50771001447200485 . Objeto: A presente solicitaçao de despesas visaatender energia eletrica serarr de belem-pa, nocorrente exercicio 2005. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Para atender des- pesas com energia eletrica no serarr de belem-pa, no correnteexercicio 2005. Declaração de Inexigibilidade em 15/02/2005 . DEBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA . Ordenadora de Despesas . Ra- tificação em 15/02/2005 . DEBORA DE MELLO MARTINS TEI- XEIRA . Diretora . Valor: R$ 8.640,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. CELPA . Valor: R$ 8.640,00 (SIDEC - 17/02/2005) 277001-00001-2005NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO N.º 1/2005 Espécie: Contrato n.° 1/2005. Contratante: União, por meio da Pro- curadoria da República em Pernambuco, e Contratada: Servitium Lt- da. Objeto: Prestação dos serviços de recepcionista, operador de má- quina copiadora e serviços gerais. Processo n.º 1.26.000.002241/2004-63. Convite n.º 1/2005. Prazo de Vigência: 14/2/2005 a 13/2/2006. Data de Assinatura: 11/2/2005. Assinam: pela Contratante: Marcos Antônio da Silva Costa, e pela Contratada: Érica Virgínia Mendes Alves. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1/2005 Contratante: União, por meio da Procuradoria da República em Per- nambuco. Contratada: Secretaria de Finanças da Prefeitura da Cidade do Recife. Objeto: Taxa de Limpeza Pública do Prédio da Sede desta PR/PE, exercício 2005. Fundamento Legal: Artigo 25, "caput", da Lei n.? 8.666/93. Processo n.? 1.26.000.000156/2005-41. Ratificação: Au- toridade Superior, Art. 26, da Lei n.º 8.666/93. Exmo. Sr. Marcos Antônio da Silva Costa. Chefe Administrativo da PR/PE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9/2003 Espécie: 1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviço te- lefônico fixo comutado - STFC, local, que entre si celebram a União, por meio da Procuradoria da República em Pernambuco, e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. Objeto: Prorrogar até 27 de janeiro de 2006 o contrato n.º 9/2003. Data: 25/1/2005. Assinam: pela Contratante: Marcos Antônio da Silva Costa, e pela Contratada: Paulo Werther de Araújo e Márcia Rodrigues de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 10/2003 Espécie: 1º termo aditivo ao contrato de prestação de serviço te- lefônico fixo comutado - STFC, local, que entre si celebram a União, por meio da Procuradoria da República em Pernambuco, e a Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Prorrogar até 27 de janeiro de 2006 o contrato n.º 10/2003. Data: 25/1/2005. Assinam: pela Contratante: Marcos Antônio da Silva Costa, e pela Contratada: Dário Alves da Silva Júnior e Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTES: União Federal, através da Procuradoria da Re- pública no Estado de Rondônia e à empresa CENTRAIS ELETRI- CAS DE RONDÔNIA S/A. OBJETO: Fornecimento de energia elé- trica. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR ESTIMATIVO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2005NE00010. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 Caput da Lei 8666/93. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: Editora Revista dos Tribunais. OBJETO: Assina- turas da Revista de Direito Tributário e de Finanças, Revista de Direito Ambiental, Revista dos Tribunais - Impresso - CD/ROM - legislação - Índice, Revista Brasileira de Ciências Criminal, Revista de Direito Constitucional e Internacional, Revista de Direito do Con- sumidor e Revista de Processo. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, atualizada. Processo nº 1.24.000.000104/2005-40. RATI- FICAÇÃO: Autoridade Superior - Art. 26 da Lei nº 8.666/93, atua- lizada - Exmo. Sr. FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA - Pro- curador-Chefe da PR/PB. CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Minis- tério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Pa- raíba e a TELEMAR NORTE LESTE S. A. OBJETO: Serviços de telefonia convencional em benefício das Procuradorias da República na Paraíba e no Município de Campina Grande/PB (proc. 1.24.000.000038/2005-16). VALIDADE: Exercício de 2005. ELE- MENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39. FUNDAMENTO LEGAL: "Ca- put" do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, atualizada. RATIFICAÇÃO: Au- toridade Superior - Art. 26 da Lei nº. 8.666/93, atualizada - Exmº. Sr. Dr. Fábio George Cruz da Nóbrega - Procurador-Chefe da PR/PB. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIÁRIOS: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Acre e UNIMED RIO BRANCO - CO- OPERATIVA MEDICA DE TRABALHO LTDA; OBJETO: Pres- tação de serviços médico-hospitalares e laboratoriais; MODALIDA- DE: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Caput do art.25 da Lei 8.666/93; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; PROGRAMA DE TRABALHO: 03301058120040001; NOTA DE EMPENHO: 2005NE000023, de 17/02/2005; VALOR: À razão de 1,20 (um vír- gula vinte vezes) o valor do coeficiente de honorários médicos - CH, constante da tabela do AMB/92, com as adaptações da AMB/96 e AMB/99; VIGÊNCIA: 18/01/2005 a 17/01/2010; ASSINAM: Dr. FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI, Procurador-Chefe, pela Creden- ciante; e EURACY DE SOUZA BONNER, pela Credenciada. (Proc. n.º 1.10.000.000007/2005-42). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 4/2001 Credenciários: Ministério Público Federal, por intermédio da Pro- curadoria da República no Estado do Piauí e a Procardíaco. Objeto: Alteração da cláusula Do Preço. Os preços dos serviços objeto deste Instrumento serão pagos conforme a CBHPM, observando as Ins- truções Gerais da mesma, com deflator de 20% para Honorários Médicos e deflator de 30% para a UCO. Inalterabilidade: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento Original. Data de Assinatura: 03/01/2005. Assinam: Carlos Wagner Barbosa Guimarães, Procurador-Chefe, pelo Credenciante e Luiza Magna de S. C. Jung Batista, Diretora de Convênios, pela Cre- denciada. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 5/2000 Credenciários: Ministério Público Federal, por intermédio da Pro- curadoria da República no Estado do Piauí e o Pronto-Med Infantil. Objeto: Alteração da cláusula Do Preço. Os preços dos serviços ob- jeto deste Instrumento serão pagos conforme a CBHPM, observando as Instruções Gerais da mesma, com deflator de 20% para Honorários Médicos e deflator de 30% para a UCO. Inalterabilidade: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento Original. Data de Assinatura: 16/02/2005. Assinam: Carlos Wagner Barbosa Guimarães, Procurador-Chefe, pelo Credenciante e Aldenízia de Moura Rocha Soares, Diretora Clínica, pelo Credenciado. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 7/2001 Credenciários: Ministério Público Federal, por intermédio da Pro- curadoria da República no Estado do Piauí e Maxi-Imagem Ltda. Objeto: Alteração da cláusula Do Preço. Os preços dos serviços ob- jeto deste Instrumento serão pagos conforme a CBHPM, observando as Instruções Gerais da mesma, com deflator de 20% para Honorários Médicos e deflator de 30% para a UCO. Inalterabilidade: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Instrumento Original. Data de Assinatura: 16/02/2005. Assinam: Carlos Wagner Barbosa Guimarães, Procurador-Chefe, pelo Credenciante e Pedro Augusto Pedreira Martins, Sócio-Presidente, pela Credenciada. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 10/2001 Credenciários: Ministério Público Federal, por intermédio da Pro- curadoria da República no Estado do Piauí e a Clinimagem Diag- nóstico Ltda. Objeto: Alteração da cláusula Do Preço. Os preços dos serviços objeto deste Instrumento serão pagos conforme a CBHPM, observando as Instruções Gerais da mesma, com deflator de 20% para Honorários Médicos e deflator de 30% para a UCO. Inalterabilidade: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no Ins- trumento Original. Data de Assinatura: 16/02/2005. Assinam: Carlos Wagner Barbosa Guimarães, Procurador-Chefe, pelo Credenciante e Mônica Tapety e S. do R. Monteiro, Sócia-Administrativa, pela Cre- denciada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termo de Contrato nº 04/2005. Contratante: União Federal - Ministério Público do Trabalho/Proc. Geral Contratada: João Natan Costa de Oliveira - ME. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de Fac-Símile. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho 03062058142620001- Elemento de Despesa: 339039. Processo nº 08130-003308/2004. Vigência: de 25/01/2005 a 31/12/2005. Data de Assinatura: 25/01/2005. Signatários: Pela Contratante, Sr. Valderir Clau- dino de Souza e pela Contratada, Sr. João Natan Costa de Oliveira. Espécie: Termo de Contrato nº 03/2005. Contratante: União Federal - Ministério Público do Trabalho/Proc. Geral Contratada: Business do Brasil Comunicação Ltda. Objeto: Prestação de serviço de publicação dos avisos de licitação. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho 03062058142620001- Elemento de Despesa: 339039. Processo nº 08130-003309/2004. Vigência: de 01/02/2005 a 31/12/2005. Data de Assinatura: 01/02/2005. Signatários: Pela Contratante, Sr. Valderir Claudino de Souza e pela Contratada, Sr. Fernando Colangelo Viegas. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Re- gional da República - 2ª Região. Contratada: CONSULTRE CON- SULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Curso "Lei de Res- ponsabilidade Fiscal" para 25 servidores. Valor: R$8.300,00. Ele- mento de Despesa: 339039. Fundamento Legal: Art. 25, inc. II, da lei 8.666/93. Processo: 1.02.000.0000094/2005-18. Autorização: Celso Albuquerque Silva, Ordenador. Ministério Público da União .