Nº 91, sexta-feira, 15 de maio de 200952 2ISSN 1677-7050 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Servidor Matrícula Função Estabilidade Instrução Dilço Martins 864227 Ti t u l a r Estável Nível Superior Marco Antônio Wat- son 864224 Ti t u l a r Estável Nível Superior Paulo Keniti Inoue 1094578 Ti t u l a r Estável Nível Superior Glândio Xavier 431859 Suplente Não-estável Nível Superior SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS Servidor Matrícula Função Estabilidade Instrução Marcos Antônio A. Paes 864575 Ti t u l a r Estável Nível Superior Thiago Alexandre de Melo Borba 1571956 Ti t u l a r Não-estável Nível Superior Maria Roseli Bezerra Alves 864571 Ti t u l a r Estável Nível Superior Paula Cristine dos Santos Carnaúba 1546889 Suplente Não-estável Nível Superior SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE Servidor Matrícula Função Estabilidade Instrução Ana Maria Gomes de Andrade 1099185 Ti t u l a r Estável Nível Superior Luiz Carlos de Souza 864942 Ti t u l a r Estável Nível Superior Marly Daise de Araújo Carvalho 864932 Ti t u l a r Estável Nível Médio Ortiz Mesquita de Oliveira 1572088 Suplente Não-estável Nível Médio SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE RONDÔ- NIA E ACRE Servidor Matrícula Função Estabilidade Instrução Antônio de Lima Furtado 135969 Ti t u l a r Estável Nível Superior José Maria Eirado Filho 703164 Ti t u l a r Estável Nível Superior Plínio José Gomes 697578 Ti t u l a r Estável Nível Superior Sebastião Carlos de Castro Andrade 847214 Suplente Não-estável Nível Médio SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO TOCAN- TINS Servidor Matrícula Siape Função Estabilidade Instrução José Tito de Souza 859640 Ti t u l a r Estável Nível Superior Cezar Augusto Ma- tos e Souza 1547451 Ti t u l a r Não-estável Nível Superior Antônio Gomes da Silva 859490 Ti t u l a r Estável Nível Superior Pedro Alves da Silva 1534344 Suplente Não-estável Nível Superior Gabinete da Procuradora Regional da República, Doutora Solange Mendes de Souza, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, exonerando-a, em conseqüência, do cargo em comissão de Supervisor, CC-1, da Secretaria Regional da referida Procuradoria. 2. Exonerar MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do car- go de Técnico Administrativo, matrícula 6414, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República, Doutora Solange Mendes de Souza, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, por motivo de licença à ges- tante. CARLOS FREDERICO SANTOS PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2009 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 425 - Dispensar, a partir de 12 de maio de 2009, AINOà GOU- VEIA DE ALBUQUERQUE CARDOSO, ocupante do cargo de Téc- nico Administrativo, matrícula 7964, da função de confiança de Chefe da Seção de Controle de Despesas Contratuais, FC-2, da Coorde- nadoria de Logística e Contratos, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad- ministrativo PGR/MPF n.º 08100.004947/97-05, resolve: Nº 426 - Revogar a Portaria SG nº 904, de 7 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial de 10 seguinte, restaurando os efeitos da Portaria SG nº 465, de 24 de julho de 1997, publicada no Diário Oficial de 25 seguinte, e a Apostila/SG de 19 de dezembro de 1997, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 24, da 2ª quinzena de dezembro de 1997. CARLOS FREDERICO SANTOS RETIFICAÇÃO Na Portaria SG/MPF nº 275, de 01 de abril de 2009, pu- blicada no Diário Oficial de 2 seguinte, referente à alteração da aposentadoria voluntária concedida a CARLOS GILBERTO PRES- TES JULIO, onde se lê: "... a contar de 26.08.2008, data do re- querimento para revisão da aposentadoria.", leia-se: "... a contar de 01.06.2007, data do diagnóstico de doença especificada em lei pela Junta Médica Oficial do Ministério Público Federal". PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 43, DE 13 DE MAIO DE 2009 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE- GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri- buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 339, de 07 de julho de 2008 e tendo em vista o disposto na Portaria n.º 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: I- Dispensar, a pedido, RAFAEL RIOS RIBEIRO, Técnico Administrativo, matrícula 17135-2, da função de Secretário - Nível II do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. Anaiva Oberst Cordovil, Cód. FC-02, da Procuradoria Regional da República - 2ª Região. II- Designar a servidora ANDREZA DE CASSIA BERNAR- DINO, Técnica Administrativa, matrícula 20021-2, para exercer a função de Secretário - Nível II do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. Anaiva Oberst Cordovil, Cód. FC-02, da Pro- curadoria Regional da República - 2ª Região. ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2009 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U. Seção I, de 5 de setembro de 2003, o contido no Ofício no 54/2009-GAB/CHE- FIA/PR/AP, de 04 de maio de 2009, da Procuradoria da República no Estado de Roraima, acompanhada da manifestação favorável da Pro- curadoria Federal dos Direitos do Cidadão, resolve: Nº 229 - Art. 1º Dispensar os Procuradores da República SABRINA MENEGÁRIO e VICTOR MANOEL MARIZ, das funções de Pro- curadora Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no Estado do Amapá, em virtude de suas remoções efetivadas pela Por- taria PGR nº 158, de 6 de abril de 2009, publicada no DOU, Seção II, pág. 41, de 8 de abril de 2009. Art. 2º Designar os Procuradores da República RAQUEL TEIXEIRA MACIEL RODRIGUES e GEORGE NEVES LODDER para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no Estado de Amapá. Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação. O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U. Seção I, de 5 de setembro de 2003, e o contido no Ofício no 11 9 / 2 0 0 9 - GABPC/PR/AL, de 08 de maio de 2009, da Procuradoria da Re- pública no Estado de Alagoas, acompanhada da manifestação fa- vorável da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, resolve: Ministério Público da União . MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S E C R E TA R I A - G E R A L PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2009 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº. 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 419 - Nomear MARÍLIA MUNDIM DA COSTA, Bacharela em Jornalismo, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível III, CC-3, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº. 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 420 - Exonerar, a partir de 11 de maio de 2009, CAMILA CO- LARES BEZERRA, matrícula 19383, do cargo em comissão de As- sessor - Nível III, CC-3, da Assessoria de Cooperação Jurídica In- ternacional, do Gabinete do Procurador-Geral da República. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 421 - 1. Exonerar, a pedido, ARIEL ALEXANDRE VILLA REAL FERREIRA RAMOS, ocupante do cargo de Analista Processual, ma- trícula 17314, do cargo em comissão de Assessor - Nível III, CC-3, da Assessoria de Distribuição do STJ, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais do Ministério Público Federal. 2. Nomear CHRISTIANE PINHEIRO DOS SANTOS, ocu- pante do cargo de Analista Processual, matrícula 17334, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível III, CC-3, da Assessoria de Distribuição do STJ, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais do Ministério Público Federal. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF nº. 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 422 - 1. Exonerar, a pedido, a partir de 4 de maio de 2009, NEL- SON LIU PITANGA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 11848, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC- 2, do Gabinete do Procurador Regional da República, Doutor João Ricardo da Silva Ferrari, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. 2. Nomear JOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 14835, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC- 2, junto ao Gabinete do Procurador Regional da República, Doutor João Ricardo da Silva Ferrari, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, dispensando-o, em conseqüência, da função de con- fiança de Secretário - Nível II, FC-2, do referido Gabinete. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 423 - 1. Nomear DANIELE CRISTINA HALLMANN SPOHR, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 11080, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, junto ao S E C R E TA R I A - G E R A L RETIFICAÇÃO Retificar o anexo I da Portaria SG/MPU n.º 40, de 11/5/2009, publicado no Diário Oficial da União de 12/5/2009, em cumprimento à antecipação de tutela deferida na Ação Ordinária n.º 2009.80.00.002280-6, pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, conforme se segue: 1. Excluir: CARGO: ANALISTA PROCESSUAL M AT R I C U L A S E RV I D O R UNIDADE ORIGEM UNIDADE DESTINO 17434 PAULO HENRIQUE RIBEIRO ROCHA(SUB JUDICE) PR-AL PR-SE Nº 230 - Art. 1º Dispensar o Procurador da República JOSÉ RÔ- MULO SILVA ALMEIDA, da função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, em virtude de sua remoção efetivada pela Portaria PGR nº 158, de 6 de abril de 2009, publicada no DOU, Seção II, pág. 41, de 8 de abril de 2009. Art. 2º Designar o Procurador da República BRUNO BAIOCCHI VIEIRA para exercer, por 2 (dois) anos, a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado de Alagoas. Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação. ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA Nº 91, sexta-feira, 15 de maio de 2009 532 ISSN 1677-7050 EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IM PRENSA NACIONAL III- Dispensar, a pedido, a servidora BERENICE ANDRADE HOMOBONO BALIEIRO ALVES DA CUNHA, matrícula 12685-3, Técnica Administrativa, da função de Secretário - Nível II do Ga- binete do Procurador Regional Dr. Mauricio da Rocha Ribeiro, FC- 02, da Procuradoria Regional da República - 2ª Região. IV- Designar o servidor RAFAEL RIOS RIBEIRO, Técnico Administrativo, matrícula 17135-2, Técnico Administrativo, para exercer a função de Secretário - Nível II do Gabinete do Procurador Regional Dr. Mauricio da Rocha Ribeiro, FC-02, da Procuradoria Regional da República - 2ª Região. CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2009 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE- PÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 126 - Designar a servidora NIVEA MARIA NASCIMENTO MARQUES, Analista Processual, matrícula nº 6133, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, código FC-2, do gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Ilhéus. Nº 127 - Dispensar a servidora ANNA KARINA LOPES DE CAS- TRO, Analista Processual, matrícula nº 10714, da função de con- fiança de Assessor - Nível I, código FC-2, do gabinete da Pro- curadora da República Fernanda Alves de Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Ilhéus. Nº 128 - Designar a servidora ANNA KARINA LOPES DE CAS- TRO, Analista Processual, matrícula nº 10714, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, código FC-2, do gabinete da Procuradora da República Flavia Galvão Arruti, da Procuradoria da República no Município de Ilhéus. DANILO PINHEIRO DIAS PORTARIA Nº 130, DE 13 DE MAIO DE 2009 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE- PÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Dispensar, a partir de 07 de maio de 2009, a servidora MAIANA VAZ DO AMARAL BARBOSA, Analista Processual, ma- trícula nº 20305-0, da função de confiança de Assessor - Nível I, código FC-2, do gabinete de Procurador da República, da Procu- radoria da República no Município de Guanambi. DANILO PINHEIRO DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO D I R E TO R I A - G E R A L PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2009 O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT- PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve: Nº 227 - Dispensar o servidor ANSELMO LUIZ MAIOLINO, ma- trícula 6002495-X, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Espe- cializado, de Função de Confiança, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT- PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve: Nº 228 - Designar a servidora MARIA NATALICE SOUSA BAR- ROS, matrícula 6003955-8, para Função de Confiança, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. PAULO MACHADO RETIFICAÇÃO Na Portaria MPT-DG nº 68, de 13 de fevereiro de 2009, publicada no DOU nº 32, Seção 2, página 54, de 16/02/2009, que aposenta a servidora MARIA JOSÉ DE RIBAMAR CORDEIRO, onde se lê: ocupante do cargo de Técnico Administrativo. leia-se: ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PORTARIA Nº 429, DE 12 DE MAIO DE 2009 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais con- feridas pela Lei Complementar nº 75, de 20.05.93, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08190.121009/05-44, resolve: Art. 1º Designar a servidora IRANY LOPES LACERDA, matrícula 1012-0, Técnico Administrativo - TC20100 , Classe C, Padrão 15 - da carreira do Ministério Público da União, para subs- tituir nos impedimentos legais, temporários e eventuais o cargo em comissão de Subcoordenador de Suporte Administrativo da Chefia de Gabinete, código CC-03, criado pela Lei nº 10.771, de 21/11/2003 e transformado pela Lei nº 11.415, de 15/12/2006, dispensando, em conseqüência, o servidor Antônio Carlos Mação, matrícula 898-2. LEONARDO AZEREDO BANDARRA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2009(*) O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 da Portaria-TCU n° 142, de 9 de março de 2009, c/c Portaria-CCG nº 5, de 30 de março de 2009, resolve: Nº 16 - Art. 1º Designar ANDRÉ KIRCHHEIM, Matrícula nº 3507- 6, Analista de Controle Externo (Área Controle Externo), para exercer na Secretaria de Controle Externo no Rio Grande do Sul/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, Assesso- ramento - Código FC-5, no período compreendido entre a data da publicação desta Portaria e 4 de setembro de 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. Nº 17 - Art. 1º Designar PAULO AFFONSO BARBOSA FILHO, Matrícula nº 5054-7, Analista de Controle Externo (Área Controle Externo), para exercer na Secretaria de Controle Externo no Rio de Janeiro/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Ní- vel III, Assessoramento - Código FC-5, no período compreendido entre a data da publicação desta Portaria e 24 de julho de 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. Nº 18 - Art. 1º Designar ALEXANDRE PIRES DE SOUZA, Ma- trícula nº 6480-7, Analista de Controle Externo (Área Controle Ex- terno), para exercer na Secretaria de Recursos/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, Assessoramento - Có- digo FC-5, no período compreendido entre a data da publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. Nº 19 - Art. 1º Designar JOSÉ EDUARDO DO BOMFIM, Matrícula nº 914-8, Analista de Controle Externo (Área Controle Externo), para exercer na Secretaria de Controle Externo em São Paulo/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, Assesso- ramento - Código FC-5, no período compreendido entre a data da publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA (*) Republicadas por terem saído, no DOU de 13/4/2009, Seção 2, Pág. 37, com incorreções do original. PORTARIA Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2009(*) O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 da Portaria-TCU n° 142, de 9 de março de 2009, c/c Portaria-CCG nº 5, de 30 de março de 2009, resolve: Art. 1º Designar ERICK DOS SANTOS ALVES , Matrícula nº 7667-8, Analista de Controle Externo (Área Controle Externo), para exercer na 2ª Secretaria de Controle Externo/SEGECEX, a fun- ção de confiança de Especialista Sênior Nível III, Assessoramento - Código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 15 de julho de 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA (*) Republicada por ter saído, no DOU de 15/4/2009, Seção 2, Pág. 56, com incorreções do original. PORTARIA Nº 23, DE 24 DE ABRIL DE 2009(*) O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14 da Portaria-TCU n° 142, de 9 de março de 2009, c/c Portaria-CCG nº 5, de 30 de março de 2009, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, Ma- trícula nº 6248-0, Analista de Controle Externo (Área Controle Ex- terno), para exercer na Secretaria de Fiscalização de Obras /SE- GECEX, a função de confiança de Especialista Sênior Nível III, Assessoramento - Código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de julho de 2009. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- blicação. CARLOS ROBERTO CAIXETA Em substituição (*) Republicada por ter saído, no DOU de 4/5/2009, Seção 2, Pág. 66, com incorreções do original. Tribunal de Contas da União . CÂMARA DOS DEPUTADOS ATO DE 14 DE MAIO DE 2009 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve: Nos termos da alínea "b" do inciso III do § 1º e §§ 3º, 8º e 17 do artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de de- zembro de 2003, conceder aposentadoria à servidora CÍCERA GO- MES DE MEDEIROS CARVALHO, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos, Classe Especial, Padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, com os proventos proporcionais, calculados na forma prevista no artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. MICHEL TEMER Poder Legislativo . SENADO FEDERAL ATOS DE 14 DE MAIO DE 2009 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atri- buição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, resolve: Nº 172 - nomear ROBERTA SIMOES NASCIMENTO, aprovada no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 5, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de janeiro de 2009, para o cargo de Advogado do Senado Federal, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 09, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº 06, de 2009. O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atri- buição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, resolve: Nº 173 - nomear MATEUS FERNANDES VILELA LIMA, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 5, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de janeiro de 2009, para o cargo de Advogado do Senado Federal, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 09, de 2008, c/c Ato do Presidente do Senado Federal nº 06, de 2009. O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atri- buição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, resolve: Nº 174 - nomear GABRIELLE TATITH PEREIRA, aprovada no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 5, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de janeiro de 2009, para o cargo de Advogado do Senado Federal, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 09, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal nº 06, de 2009. O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atri- buição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, resolve: Nº 175 - nomear BRUNO RIBEIRO GUEDES, aprovado no con- curso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 5, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de janeiro de 2009, para o cargo de Advogado do Senado Federal, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga de- corrente do Ato da Comissão Diretora 09, de 2008, c/c o Ato do Presidente do Senado Federal n.º 06, de 2009. O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atri- buição que lhe foi conferida pelo artigo 14 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, resolve: Nº 176 - nomear EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO, aprovado no concurso público homologado pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº. 5, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de janeiro de 2009, para o cargo de Advogado do Senado Federal, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora n.º 23, de 2002. Senador JOSÉ SARNEY