Nº 92, quinta-feira, 15 de maio de 2008 1093 ISSN 1677-7069 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Dispensa de Licitação. Vigência: 15/05/2008 a 10/10/2008. Valor Total: R$2.298.234,32. Fonte: 311000000 - 2008NE900553. Data de Assinatura: 13/05/2008. (SICON - 14/05/2008) 393031-39252-2008NE900020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 Número do Contrato: 60011/2004. Nº Processo: 50606001609200225. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 66418765000154. Contra- tado : CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 7º Termo aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo ao contrato UT-06-0011/04;prorrogando por mais 365 dias a partir de 27/05/2008. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 06/05/2008 a 26/05/2008. Data de Assinatura: 05/05/2008. (SICON - 14/05/2008) 393031-39252-2008NE900020 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 71/2008 Objeto: Seleção de empresas especializadas para execução dos ser- viços de elaboração de Projeto Executivo de Correção Geométrica na BR-040/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/05/2008 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Prudente de Morais, 1641 - 8 andar Coração de Jesus - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: 09/06/2008 às 10h00 . Endereço: Av. Prudente de Morais, 1641 - 8 andar Coração de Jesus - BELO HO- RIZONTE - MG FERNANDO GUIMARÃES RODRIGUES Superintendente (SIDEC - 14/05/2008) 393031-39252-2008NE900020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2008 Número do Contrato: 16001/2002. Nº Processo: 50600000101200260. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 85200665000100. Contra- tado : POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Ob- jeto: Termo aditivo de rescisão amigável do contrato UT- 16.001/2002, tendo como contratada a empresa POLIGRAPH - Sis- temas e Representações Ltda. Fundamento Legal: Art.79,inciso II,pa- rágrafo 1º da Lei 8666/93, com suas alterações posteriores, e na cláusula DÉCIMA do contrato. Vigência: 15/05/2008 a 15/05/2008. Data de Assinatura: 08/04/2008. (SICON - 14/05/2008) 393013-39252-2008NE900010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2008 Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 50619000306200599. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01409694000188. Contra- tado : REFORCE SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/05/2008 a 18/07/2008. Valor Total: R$34.238,82. Data de Assinatura: 14/05/2008. (SICON - 14/05/2008) 393010-39252-2008NE900018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT - Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional do Estado do Piauí, torna pú- blico que fará realizar, em atendimento ao disposto no Art. 39 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Audiência Pública cujos serviços serão financiados com recursos alocados no Orçamento Geral da União-OGU. A Concorrência visa à implantação e pavimentação da Ro- dovia BR.235/PI, Trecho Divisa BA/PI - Divisa PI/MA (Alto Par- naíba), Sub-trecho Entr. BR.135(B) - Divisa PI/MA (Alto Parnaíba), Segmento Km 304,5 - Km 434,7, numa extensão de 130,2 Km, incluindo a construção de uma ponte sobre o Rio Parnaíba. Este segmento rodoviário atravessa as áreas dos municípios de Gilbués, Monte Alegre do Piauí e Santa Filomena, rota que constitui o pólo da produção de soja, algodão e arroz. A Audiência Pública, objeto deste Edital, será realizada às 09:00 horas do dia 30 de maio de 2008, no auditório da Supe- rintendência Regional do DNIT/Piauí, localizado na Av. João XXIII, 1316, Bairro dos Noivos, Teresina/PI. Durante a Audiência os interessados terão acesso a todas as informações disponíveis. Teresina, 13 de abril de 2008. SEBASTIÃO VITOR BRAGA RIBEIRO p/Superintendência SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2008 Número do Contrato: 10/2005. Nº Processo: 50614000101200472. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01417412000194. Contra- tado : S. M. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-Objeto: 5º Termo Aditivo de Rerratificação de Prorrogação de Prazo. Fundamento Le- gal: Inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2008 a 31/05/2009. Data de Assinatura: 06/05/2008. (SICON - 14/05/2008) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL RETIFICAÇÃO No aviso de licitação, Concorrência Nº 138/2008 publicada no D.O. de 28/04/2008, Seção 3, Pág. 112 , Onde se lê: Subtrechos: Entr. RS-235 (p/ Nova Petropolis - Entr. BR-290(A)(368/B)(Porto Alegre) Entr. BR-116 - p/Porto Alegre Leia-se : Subtrechos: Entr. RS- 235 (P/Nova Ptópolis) - Entr. BR-290(A)/386(B)(Porto Alegre) Entr. BR-116 - P/Porto Alegre. (SIDEC - 14/05/2008) 393012-39252-2008NE900018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2008 Nº Processo: 50612000876200719 . Objeto: Serviços de expedição de licença Ambiental, relaviva à obra de implantação de um viaduto no acesso à cidade de Posse-GO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fun- damento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Licença Ambiental. Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2008 . LUZIANO TÔRRES DA SILVEIRA . Chefe do Serviço de Ad- ministração e Finanças - DNIT-SR-GO/DF. . Ratificação em 13/05/2008 . RIUMAR DOS SANTOS . Superintendente Regional do DNIT-GO/DF. . Valor: R$ 1.275,60 . Contratada :FUNDO ESTA- DUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA . Valor: R$ 1.275,60 (SIDEC - 14/05/2008) SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2008 Nº Processo: 50770000031200883. Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 06089614000178. Contratado : GERTECE ENGENHARIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de complementação das instalações pre- diais (elétricas, telefônicas, lógicas, hidráulicas e sanitárias), para as dependências do SERARR-Fortaleza/CE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2008 a 09/06/2008. Valor Total: R$16.308,00. Fonte: 135395277 - 2008NE900280. Data de Assina- tura: 25/04/2008. (SICON - 14/05/2008) 277001-00001-2008NE900227 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2008 A Procuradoria Geral da República através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que serão rece- bidas às 10:00 horas, do dia 29 de maio de 2008, no Auditório da CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala 202, sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas, bem como a documentação relativa a contratação de empresa es- pecializada no serviços de confecção e montagem de placa de iden- tificação e fornecimento e instalação de postes de concreto e arames em lote de propriedade do Ministério Público Federal. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 14:30 às 18:00 horas, ou no sitio ( w w w. p g r. m p f . g o v. b r ) . Brasília-DF, 14 de maio de 2008 AMAURY PIMENTEL DA SILVA JUNIOR PREGÃO Nº 38/2008 A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que serão rece- bidas às 17:00 horas do dia 29 de maio de 2008, no Auditório da CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede, Bloco "B", 2º andar, sala 202, sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas, bem como a documentação relativa a Aquisição de equipamentos No- breaks, visando atender as necessidades do Conselho Nacional do Ministério Público. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 14:30 às 18:00 ho- ras, ou na página (www.pgr.mpf.gov.br). Brasília-DF, 14 de maio de 2008 FRANCISCO DE JESUS DA SILVA ARAUJO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2008 A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 2ª REGIÃO torna público que fará realizar pregão eletrônico para aqui- sição de software para planejamento e gerenciamento de projetos, mediante o uso do sítio www.licitacoes-e.com.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até 30/05/2008, às 11h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 30/05/2008, às 15h (horário de Brasília). Cópia do Edital poderá ser obtida nos endereços eletrônicos www.prr2.mpf.gov.br, www.licitacoes-e.com.br . O edital, com as demais informações, tam- bém estará à disposição na Rua Uruguaiana nº174, 14º andar, Sala 1405, Centro, Rio de Janeiro/RJ, das 12 às 18 horas e, para recebê-lo, cada preposto deverá trazer 01 (um) disquete de 3,5", ou CD-ROM, para sua gravação gratuita. FERNANDA DE ARAUJO BRAGA Chefe da Divisão de Aquisições e Contratos Substituta PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público Federal-MPF, por intermédio da Procuradoria da Regional da República da 4ª Região e a Instituição Educacional São Judas Tadeu de Porto Alegre. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Graduação a realização de estágio no MPF. Vigência: de 28/04/2008 a 27/04/2010. Data e As- sinatura:28/04/2008. Márcia Azeredo Thomé, pela PRR/4ª Região e Sandra Diamantina Mierczynski, pela Instituição Educacional São Judas Tadeu de Porto Alegre. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto termo aditivo ao Contrato n.º 07/2004. OBJETO: alterar a Cláusula Segunda do contrato original. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Master Manutenção de Elevadores Ltda.. VIGÊNCIA: 15/05/2008 a 14/11/2008. PROGRAMA DE TRABALHO: 03062058142640001. NATUREZA DA DESPESA: 339039. DATA E ASSINATURA: 02 de maio de 2008. Márcia Azeredo Thomé, pela CONTRATANTE, e Rosângela Abade da Cruz, pela CONTRATADA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a em- presa Geset Comércio Assistência Técnica e Locações de Máquinas e Duplicadores Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Do Prazo de Vigência do Termo de Contrato nº 54/2007, referente à locação e instalação de máquinas reprográficas, com prestação de serviços de assistência técnica, nas unidades da Procuradoria da República nos Municípios de Pouso Alegre e Divinópolis. Vigência: 16/05/2008 a ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COOPERANTE: União, por intermédio da Escola Superior do MPU. COOPERADA: Associação Brasileira das Universidades Comunitá- rias - ABRUC. OBJETO: Troca de experiências e intercâmbio de atividades acadêmicas. Data da assinatura: 12/05/08. Vigência: 3 anos a partir da assinatura. Processo: 0.01.000.000254/2008-56. Assina- ram: Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros pela Cooperante, Gilberto Gonçalves Garcia Cooperada. Ministério Público da União . Nº 92, quinta-feira, 15 de maio de 200811 0 3ISSN 1677-7069 15/05/2009. Data da assinatura: 13/05/2007. Assinam: pela Contra- tante, Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo, Secretária Estadual; e pela Contratada, Júlio César Rezende Franco, Sócio gerente. Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a em- presa Minascopy Nacional Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Do Prazo de Vigência do Termo de Contrato nº 55/2007, referente à locação e instalação de máquinas reprográficas, com prestação de serviços de assistência técnica, nas unidades da Procuradoria da Re- pública nos Municípios de Sete Lagoas e São João Del Rei. Vigência: 16/05/2008 a 15/05/2009. Data da assinatura: 13/05/2007. Assinam: pela Contratante, Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo, Secretária Estadual; e pela Contratada, André de Carvalho Ribeiro e Paulo Henrique de Castro Ottoni, Sócios. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2008 CREDENCIANTE: União, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco. CREDENCIADO: Radioface S/C Ltda. OB J E TO : Pres- tação de serviços médicos-odontológicos nas especialidades decla- radas na proposta de credenciamento. FU N D A M E N TO LEGAL: caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93. EL E M E N TO DE DESPESA: 33.90.39. PRO- GRAMA DE TRABALHO: 03301058120040001. NO TA DE EMPENHO: 2008NE000055, em 31 de Janeiro de 2008. VALOR: Conforme as tabelas praticadas pelo Plan-Assiste e acordadas no referido termo de credenciamento. DATA : 14 de Maio de 2008. VIGÊNCIA : 60 (sessenta) meses. ASSINAM: pelo Credenciante, Luiz Vicente de Medeiros Quei- roz Neto, Chefe Administrativo em exercício da PR/PE, e pelo Cre- denciado, João Batista Sobrinho do Nascimento Neto. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 3/2000 Convenentes: Ministério Público Federal-MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e a Universidade Paulista - UNIP/Campus São José do Rio Preto, Instituição de Ensino mantida pela ASSUPERO - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - antiga Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo SUPERO; Objeto: Prorrogar a vigência para 16.05.2010, de acordo com a cláusula nona do contrato; Assinam: Adriana Shimabukuro Kurokawa, pela Procuradoria da República no Estado de São Paulo, e Eliani Cristina Cristal Nimer, pela Insti- tuição. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Partícipes: Ministério Público Federal por intermédio do PLAN-AS- SISTE com o A. C. CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA. Objeto: Cre- denciamento para prestação de serviços de assistência médica, aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pen- sionistas do Ministério Público Federal, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Ine- xigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa: 3.3.9.0.39. Programa de Trabalho: 033.010.581.2004.0001. Nota de Empenho: 2008NE000003, de 11/01/08. Ratificação: Yordan Moreira Delgado, Procurador -Chefe da PR/PB. Partícipes: Ministério Público Federal por intermédio do PLAN-AS- SISTE com o COSTA RIQUE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Ob- jeto: Credenciamento para prestação de serviços de assistência mé- dica, aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa: 3.3.9.0.39. Programa de Trabalho: 033.010.581.2004.0001. Nota de Empenho: 2008NE000003, de 11/01/08. Ratificação: Yordan Moreira Delgado, Procurador -Chefe da PR/PB. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 8/2006 Credenciários: União Federal por intermédio do Ministério Público Federal e o PRÓ-SANGUE LABORATÓRIO - Centro de Endo- crinologia e Metabologia Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas: Se- gunda - Dos Serviços Prestados e Quinta - Das Obrigações do Cre- denciado, do Instrumento Original. Data de Assinatura: 24/04/2008. Assinatura: Maria Carla de Moraes Freitas, Coordenadora de Ad- ministração da PR/PB pelo credenciante e Alberto José Santos Ra- mos, pelo Credenciado. Processo nº 1.24.000.001424/2008-60. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2008 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado do Ceará, e Décio Simões Pereira-ME. Objeto: Fornecimento de lanches e congêneres para eventos da PR/CE. Mo- dalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2008. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Valor total estimado: R$ 21.000,00. Vigência: 15/05/2008 a 31/12/2008. Data da Assinatura: 15/05/2008. Assinam: Geraldo Assunção Tavares, Procurador-Chefe da PR/CE, pela Con- tratante; e Luanna Simões Pereira, pela Contratada. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2006 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado do Ceará, e Segnord Segurança do Nordeste Ltda. Objeto: repactuação de preços. Fundamentação legal: art. 37, XXI, da CF, art. 5º do Decreto nº 2.271/97 e art. 3º, caput e §1º, da Lei nº 10.192/01. Valor Mensal: R$ 4.933,28. Valor Global: R$ 59.199,36. Data da Assinatura: 06/05/2008. Assinam: Geraldo Assunção Tavares, Procurador-Chefe da PR/CE, pela Contratante; e Hélio Peixoto de Alencar Neto, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado do Maranhão e a empresa R R Comércio Serviços e Representação Ltda. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato original, assinado em 02 de maio de 2007. Data de assinatura: 24 de abril de 2008. Assinam: Sonia Maria Cam- pos da Silva Melo, pela Contratante e Maria Regina Pinto, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contratantes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procu- radoria da República em Mato Grosso. Contratada: SUL AMÉRICA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de COPEIRAGEM no Edifício sede. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração da Cláusula Quarta - Preço do contrato original. VIGÊNCIA: 30/04/2008 a 18/12/2008. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30/04/2008. ASSINATURAS: Fábio Luiz da Silva - Assessor Jurídico, pela contratante, Rita Terezinha Kuhn Correa da Costa, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTES: União, por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado do Paraná, e Scako Representações Comerciais Ltda.; OBJETO: Fornecimento de lixeiras com prestação de garantia; MODALIDADE: Pregão 04/2008; VALOR TOTAL: R$ 2.947,95; DATA: 14/05/2008; Vigência: 12 meses a partir do recebimento dos bens; NOTA DE EMPENHO: 20008NE000758 de 08/05/2008; AS- SINAM: Maurício Kuehne Junior, Coordenador de Administração, pela Contratante e José Luiz Kobylarz , sócio gerente, pela Con- tratada. CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procu- radoria da República no Estado do Paraná, e Segline Segurança e Vigilância Ltda.; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ar- mada para a sede da Procuradoria da República no município de Campo Mourão; PREÇO: R$ 9.357,18 mensal; VIGÊNCIA: de 02/06/2008 a 01/06/2009 ; DATA: 14/05/2008; MODALIDADE: Pre- gão; ELEMENTO DE DESPESA: 339037 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, do presente orçamento; NOTA DE EMPENHO: 2008NE000759 de 08/05/2008; ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante e Samuel Ronaldo Honório, Sócio-proprietário, pela Contratada. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Partícipes: Ministério Público Federal por intermédio do PLAN-AS- SISTE com Amilton Otavio Michelon. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e res- pectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Pú- blico Federal, por um período de sessenta meses, a partir da as- sinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho: 2008NE000035, de 21.01.2008. Ratificação: João Gual- berto Garcez Ramos, Procurador - Chefe da Procuradoria da Re- pública no Estado do Paraná. Partícipes: Ministério Público Federal por intermédio do PLAN-AS- SISTE com Claudiney Bandoch. Objeto: Credenciamento para pres- tação de serviços de perícias odontológica aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, por um período de sessenta meses, a partir da as- sinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho: 2008NE000035, de 21.01.2008. Ratificação: João Gual- berto Garcez Ramos, Procurador - Chefe da Procuradoria da Re- pública no Estado do Paraná. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2007 A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no no inciso I, do art. 13, do Decreto n.º 3.931/2001, torna público aos interessados, o cancelamento da Ata de Registro de Preços n.° 08/2007, cujo objeto é a aquisição de água mineral sem gás em garrafões de 20 (vinte) litros, resultado do Pregão n.° 02/2007, Processo original n.° 1.30.001.000416/2007-16. Fornecedor com re- gistro cancelado: RJ RIO DE JANEIRO MATERIAL DE ESCRI- TÓRIO, INFORMÁTICA E ALIMENTOS LTDA. Preço registrado cancelado: R$ 2,75. O Processo n.° 1.30.001.000286/2008-94, que assegurou o contraditório e a ampla defesa, encontra-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Administração desta Procu- radoria, localizada na Av. Nilo Peçanha, 23/31 - 4° andar - Sala 424 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Maiores informações: (21) 2107- 9416/9422. SEVERINO DO RAMOS MARTINIANO Gestor de Contratos MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral e a Escola de Negócios Conexxões Educação Empresarial Ltda. Processo nº 08130.001.300/2008. Objeto: inscrição de servidores no "3º Fórum Nacional de Competências e Gestão de Resultados". Fundamento Legal: art. 25, caput, c/c art. 13. inciso VI da Lei 8.666/93, texto atualizado. Justificativa: inviabi- lidade de competição. Reconhecimento da Inexigibilidade de Lici- tação em 14/05/2008: Sandra Cristina de Araújo - Diretora do De- partamento de Administração. Ratificação em 14/05/2008: Paulo Ma- chado - Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho. Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral e o INC - Instituto Nacional de Ca- pacitação. Processo nº 08130.001.281/2008. Objeto: contratação de empresa para promover a palestra "Falando de Amor no Trabalho", a ser realizada na PGT em 16 de maio de 2008. Fundamento Legal: art. 25, caput, c/c art. 13. inciso VI da Lei 8.666/93, texto atualizado. Justificativa: inviabilidade de competição. Reconhecimento da Ine- xigibilidade de Licitação em 14/05/2008: Sandra Cristina de Araújo - Diretora do Departamento de Administração. Ratificação em 14/05/2008: Paulo Machado - Diretor-Geral do Ministério Público do Tr a b a l h o . Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral e a empresa Unidade BSB Repre- sentação de Livros Ltda. Processo nº 08130.001.514/2008. Objeto: inscrição de servidores no "Seminário Especial: Controle da Ad- ministração Pública na Ótica do Tribunal de Contas da União". Fun- damento Legal: art. 25, caput, c/c art. 13. inciso VI da Lei 8.666/93, texto atualizado. Justificativa: inviabilidade de competição. Reconhe- cimento da Inexigibilidade de Licitação em 14/05/2008: Sandra Cris- tina de Araújo - Diretora do Departamento de Administração. Ra- tificação em 14/05/2008: Paulo Machado - Diretor-Geral do Mi- nistério Público do Trabalho. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Creden- ciamento nº 08/2005, celebrado entre a União Federal através do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral do Trabalho e a Clínica de Especialidades Médicas Planaltina Ltda. Objeto: Alterar a razão social do credenciado para Hospital de Especialidades Médicas Ltda. ASSINAM O INTRUMENTO: Pelo Credenciante, o Senhor Paulo Machado, Diretor-Geral e pelo Credenciado o Senhor Hélio Ivan Stroher. PROCURADORIAS REGIONAIS 1ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Processo PRT 1ª Região nº 0161/2008. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Suporte Operacional e Apoio Admi- nistrativo para a PRT 1ª Região - Ofício de Campos - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2007. Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. Con-