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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292021010600037 37 Nº 3, quarta-feira, 6 de janeiro de 2021ISSN 1677-7050Seção 2 Conselho Nacional do Ministério Público S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.328, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços de Saúde, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011. Art. 2º Designar a Servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.307, para o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão mencionado no art. 1º da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JAIME DE CASSIO MIRANDA Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PORTARIA Nº 704, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Tabularium nº 08191.147991/2020-57, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 7 de janeiro de 2021, o servidor SUEDNEY DOS SANTOS, matrícula 3725-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02 (60010044). Art. 2º Designar, a contar de 7 de janeiro de 2021, o servidor SUEDNEY DOS SANTOS, matrícula 3725-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010117). SELMA SAUERBRONN PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2021 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 7 - Designar a servidora TAWANNA MENDES BRITO, matrícula 4313-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria de Diagnóstico Organizacional e Acompanhamento do Servidor da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo, código FC-02 (50002122), dispensando-a, a contar de 5/1/2021, da função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Dimensionamento do Trabalho da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo, código FC-03 (50030049) (Tabularium nº 08191.149332/2020-55). Nº 8 - Exonerar, a contar de 7/1/2021, CALEBE MELLO CERQUEIRA, matrícula 5567-1, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Operacional das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002096) (Tabularium nº 08191.000264/2021-16). RENATO LUQUEIZ SALLES PORTARIA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Tabularium nº 08191.000272/2021-54, resolve: Exonerar, a contar de 7/1/2021, PRISCILA VITORIA REZENDE PINTO, matrícula 5708-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001031). RENATO LUQUEIZ SALLES PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 9, de setembro de 2019, CONSIDERANDO o teor do Tabularium nº 08191.000042/2021-95, resolve: Art. 1º Designar o servidor DAYVISSON CRISTIANO MOREIRA, matrícula 3883- 1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 4 janeiro de 2021 a 6 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico III da Assessoria de Legislação de Pessoal da Consultoria-Jurídica - SG, código CC-03 (6200202). SELMA SAUERBRONN S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do Tabularium nº 08191.149259/2020-11, resolve: Designar o servidor MARCELO SILVA TROMPIERI, matrícula 2491-1, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle e Manutenção de Veículos da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040055). RENATO LUQUEIZ SALLES PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada por meio da Portaria Normativa/PGJ nº 713, de 22/12/2020, assinada em 23/12/2020, válida a contar de 5/1/2021, e considerando o teor do Tabularium nº 08191.000177/2021-51, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 5/1/2021, a designação da servidora EDNA CASTORINA MELLO VASSALO, matrícula 2196-2, Assistente Intermediário de Saúde - Agente Administrativo do quadro do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, da função de confiança de Chefe do Setor de Estágio e Voluntariado da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050111), realizada originalmente por meio da Portaria/DG nº 62, de 28/1/2013, DOU nº 20, de 29/1/2013, Seção 2, tabularium 08190.033014/04-83, para a função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de Estágio e Voluntariado da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050111). Art. 2º Apostilar, a contar de 5/1/2021, a designação do servidor ELISRAEL RODRIGUES PASSOS, matrícula 5164-1, Policial Rodoviário Federal do quadro do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, da função de confiança de Assistente Policial da Assessoria de Gestão de Risco e de Informações de Segurança Institucional da Secretaria de Segurança Institucional, código FC-03 (50006034), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 691, de 19/8/2016, DOU nº 162, de 23/8/2016, Seção 2, pág. 37, tabularium 08191.083195/2016-01, para a função de confiança de Assistente Policial da Assessoria Técnica Operacional da Secretaria de Segurança Institucional, código FC-03 (50006034). RENATO LUQUEIZ SALLES MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 568, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor CLEBER MACHADO, matrícula 16788, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC- 2, do Gabinete do Dr. Eduardo Herdt Barragan, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Nomear o servidor AIRTON CASSOL, matrícula 12121, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Dr. Eduardo Herdt Barragan, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 3º - Dispensar a servidora KATIENE MARLY TELLES PEREIRA, matrícula 26169, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Eduardo Herdt Barragan, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 4º - Designar o servidor CLEBER MACHADO, matrícula 16788, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Eduardo Herdt Barragan, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PORTARIA Nº 569, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora BRUNA DAL'BELLO ANDRIOLI, matrícula 28009, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Humberto Prola Junior, da Procuradoria da República no Município de Chapecó. Art. 2º - Nomear a servidora LAIRDES ZANCHET, matrícula 8804, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Humberto Prola Junior, da Procuradoria da República no Município de Chapecó. DANIEL RICKEN MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 428, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar nº 75/93 e no artigo 1º, § 2º, inciso XXIII da Portaria PGT nº 1728/2017, resolve: Art. 1º Reconduzir para os encargos de Coordenadores, titular e substituto, respectivamente, da Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio a Procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann e o Procurador do Trabalho Vitor Bauer Ferreira de Souza, a partir de 1º de janeiro de 2021 JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 245, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, , resolve: Art. 1º - Designar o servidor NEHRU GABRIEL KKARDIFF, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6383, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve: I - Dispensar o servidor MÁRCIO ANTONIO PONTES IBIAPINA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6008887-7, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete da Procuradora-Chefe, Código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. II - Designar o servidor HANDERSON BEZERRA FERREIRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6005168-X, para o referido encargo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA FÉRRER CARVALHO ROLIM http://www.in.gov.br/autenticidade.html