Nº 190, terça-feira, 2 de outubro de 2018 123ISSN 1677-70693

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. i n . g o v. b r / a u t e n t i c i d a d e . h t m l ,
pelo código 05302018100200123

CENTRO DE SUPORTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/LALI-7/TALO/2018

Objeto resumido: "Contratação de empresa para fornecimento de gás
hélio para a estaçao meteorológica de altitude do Aeroporto de
Londrina/PR, pelo sistema de registro de preços".
Abertura: Em 16 de outubro de 2018, às 09h00. Edital:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações:
licitasp@infraero.gov.br; (11)5033-3810.

VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES
Coordenadora de Licitações

GERÊNCIA GERAL DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA
A D M I N I S T R AT I VA

GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Nº 079/001/2018 ao Termo de Contrato nº
02.2015.025.0003. Cedente INFRAERO/SBEG, CNPJ
00.352.294/0025-98. Concessionário: RÁDIO TÁXI MANAUS
LTDA, CNPJ 04.405.312/0001-36. Fund. legal: Inciso VII, Art. 66 do
RILCI. Objeto: Exclusão de áreas. Ass: 30/09/2018.

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CONCESSÃO

DE ÁREAS

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/LALI-2/SBGO/2018

Concessão de uso de área destinada à implantação e
exploração comercial de posto de combustíveis/revendedor varejista,
no Aeroporto Santa Genoveva - Goiânia/GO, nos moldes da lei n.
13.303/2016. Abertura: 9h, 22/10/2018. Edital: www.infraero.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br (ID 738828). Inf.: (61) 3312-3457/3550

ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenação de Licitações de Concessão de Áreas

Grupo A

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 30/LALI-1/SBME/2018

Contratação dos serviços técnicos especializados de
Engenharia para desenvolvimento dos projetos básicos, executivos,
construção e implantação da Estação de Tratamento de Esgoto
compacta do Aeroporto de Macaé/RJ. Abertura: 10/12/2018, as
09:00h. Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br.
Informações: licitabr@infraero.gov.br, telefone (61) 3312-2575.

HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenador

SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 14/2017 -
Aeroporto de Araguaína/TO. PROCESSO: 50000.035084/2017-27.

CONCEDENTE: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E
AVIAÇÃO CIVIL - MTPA, CNPJ/MF sob o nº 37.115.342/0001-67.
COMPROMISSÁRIO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,
TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ARAGUAÍNA - ASTT, CNPJ/MF
sob o nº 20.344.698/0001-70. OBJETO: Alteração de dados do
Compromissário (nome empresarial e endereço) e a
adequação/inserção de algumas cláusulas constantes no Termo de
Compromisso n° 14/2017. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2018.
SIGNATÁRIOS: Dario Rais Lopes, pela SAC/MTPA, CPF nº
976.825.438-68 (Concedente); e Fábio Fiorotto Astolfi, pela ASTT,
CPF nº 251.717.938-75 (Compromissário).

Conselho Nacional do Ministério Público

S E C R E TA R I A - G E R A L

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2018 - UASG 590001

Nº Processo: 8310/2018-14. Objeto: A aquisição de café solúvel em
pó homogêneo, com fornecimentos parcelados, conforme
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2018 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Shis Qi 03 Lote a Blocos b e e Edificio
Terracota Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
w w w. c o m p r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r / e d i t a l / 5 9 0 0 0 1 - 5 - 0 0 0 2 7 - 2 0 1 8 .

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2018 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2018 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES
DE LIMA
Pregoeira

(SIASGnet - 01/10/2018) 590001-00001-2018NE000037

RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2018

A Pregoeira do Conselho Nacional do Ministério Público,
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do
Pregão acima referenciado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO
pelo critério de menor preço por lote à empresa: MODERN DESIGN
DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 71.360.713/0001-04). Informo ainda
que o procedimento acima encontra-se franqueado aos interessados.
(Proc nº 19.00.5000.0003365/2017-44).

FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES
DE LIMA
Pregoeira

Ministério Público da União

S E C R E TA R I A - G E R A L

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1156/2018

Termo de Credenciamento nº 1156/2018, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CONSULTÓRIO
ODONTOLÓGICO BITENCOURT LTDA para prestação de Serviços
Odontológicos. Processo: 1.00.000.016719/2018-44. Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPF: n.º 2018NE000070, de 16/01/2018,
Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2018NE000061, de
09/01/2018, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho:
n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º
2018NE000035, de 04/01/2018, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2018NE000129, de 30/01/2018, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664.
Nota de Empenho/CNMP: n.º 2018NE000266, de 16/02/2018.
Vigência: 11/09/2018 a 10/09/2023. Assinatura: pelo Credenciante
MARCIUS CORREIA LIMA pelo Credenciado MAYRA SANTA
ROSA BITENCOURT.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1161/2018

Termo de Credenciamento nº 1161/2018, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o QUALITY CENTRO DE
IMPLANTE ORAL EIRELI para prestação de Serviços
Odontológicos. Processo: 1.00.000.015076/2018-11. Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPF: n.º 2018NE000070, de 16/01/2018,
Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2018NE000061, de
09/01/2018, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho:
n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º
2018NE000035, de 04/01/2018, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2018NE000129, de 30/01/2018, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664.
Nota de Empenho/CNMP: n.º 2018NE000266, de 16/02/2018.
Vigência: 18/09/2018 a 17/09/2023. Assinatura: pelo Credenciante
MARCIUS CORREIA LIMA pelo Credenciado REINER BORGES
VEADO.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1165/2018

Termo de Credenciamento nº 1165/2018, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ELLEN NORIZ DE
OLIVEIRA GIOVANINI. Objeto: prestação de serviços
odontológicos. Processo: 1.34.009.000382/2018-95. Elemento de
despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001.
Nota de Empenho/MPF: n.º 2018NE000173, de 23/01/2018.
Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2018NE000034,
de 17/01/2018, Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de
Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º
2018NE000034, de 04/01/2018. Elemento de despesa: 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2018NE000130, de 31/01/2018. Elemento
de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º
03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º
2018NE000268, de 16/02/2018, Vigência: 16/08/2018 a
15/08/2023. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA
LIMA, pelo Credenciado ELLEN NORIZ DE OLIVEIRA
G I O VA N I N I .

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1173/2018

Termo de Credenciamento nº 1173/2018, celebrado entre o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA
ODONTOLÓGICA DANIELA SILVEIRA LTDA para prestação de
Serviços Odontológicos. Processo: 1.00.000.016972/2018-06.
Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2018NE000070, de
16/01/2018, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho:
n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2018NE000061,
de 09/01/2018, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de
Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º
2018NE000035, de 04/01/2018, Elemento de despesa: 33.90.39.
Programa de Trabalho: n.º 03301058120040053. Nota de
Empenho/MPDFT: n.º 2018NE000129, de 30/01/2018, Elemento de
despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664.
Nota de Empenho/CNMP: n.º 2018NE000266, de 16/02/2018.
Vigência: 02/10/2018 a 01/10/2023. Assinatura: pelo Credenciante
MARCIUS CORREIA LIMA pelo Credenciado DANIELA
QUARESMA INÁCIO SILVEIRA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº
732/2015
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO e a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.
(HOSPITAL SANTA LUZIA). Objeto: O presente termo aditivo
destina-se a alterar CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, alterar os
Anexos II, III, IV, V, VI e VII e incluir o Anexo VIII. Data de
Vigência: 01/07/2018. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS
CORREIA LIMA e pelos Credenciados GUILHERME BAPTISTA
VILLA e FREDERICO JOSÉ CAVALCANTI COSTA. Processo nº
1.00.000.018082/2016-69.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº
777/2015
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO e a HOSPITAL SANTA HELENA S/A.
Objeto: O presente termo aditivo destina-se a alterar a CLÁUSULA
OITAVA - DO PREÇO, alterar os Anexos II, III, IV, V, VI, VII e VIII
e incluir o Anexo IX. Data de Vigência: 01/07/2018. Assinatura: pelo
Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA e pelos Credenciados
SEFORA CRISTIANE XAVIER ALMEIDA e GUILHERME
BAPTISTA VILLA. Processo nº 1.00.000.000056/2016-84.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2014. Contratantes:
Ministério Público Federal e REGINA PACHECO & COELHO
CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
02.914.334/0001-04. Objeto: Prorrogar prazo de vigência contratual;
alterar a razão social da empresa para Regina Pacheco & Coelho
Consultória em Informática Ltda; e retificar a Cláusula Segunda - Do
preços do 1°Termo Aditivo. Vigência: De 24/10/2018 a 23/10/2019.
Data de Assinatura: 05/09/2018. Valor Global do Contrato: R$
1.447.434,98. Nota de Empenho: 2018NE000174, em 30/01/2018.
Programa de Trabalho: 03131058125490001. Elemento de Despesa:
33.90.40-07. Signatários: pelo Contratante, Denise Christina de
Rezende Nicolaidis, Secretária de Administração; e pela Contratada,
Pablo Coelho Ferreira, sócio. Processos MPF/PGR:
1.00.000.004916/2014-97 e 1.00.000.010608/2018-24.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2018 - UASG 200100

Nº Processo: 003550/2018-62. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços ininterruptos de segurança
contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros
socorros por meio de grupo de brigada de incêndio, executando
ações preventivas e de emergência contra incêndio e outras
ocorrências, com fornecimento de mão de obra e equipamentos
necessários a execução do serviço para atender às necessidades da
Procuradoria Geral da República- PGR, no Edifício-Sede e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2018 das 08h00
às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f"
- Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou
w w w. c o m p r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r / e d i t a l / 2 0 0 1 0 0 - 5 - 0 0 0 3 1 - 2 0 1 8 .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2018 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2018 às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO VICTOR TEIXEIRA DA FONSECA
Coordenador de Licitações e Disputas

Eletrônicas

(SIASGnet - 28/09/2018) 200100-00001-2018NE000016

http://www.in.gov.br/autenticidade.html


124 ISSN 1677-7069 3 Nº 190, terça-feira, 2 de outubro de 2018

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. i n . g o v. b r / a u t e n t i c i d a d e . h t m l ,
pelo código 05302018100200124

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO 03/2018 DO IFCE
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria
Regional da República - 2º Região. b) Contratada: Criarte Indústria e
Comércio de Esquadrias LTDA CNPJ.: 06.957.510/0001-38. c)
Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO 03/2018 IFCE. Instituto Federal de Ciência e Tecnologia
do Ceará. - AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO NÃO
MAGNÉTICO. d) Valor: R$ 2.999,82. e) Elemento de Despesa:
339030-16. f) Fundamento Legal: Art. 15, caput, da Lei 8666/93. g)
Processo: 1.02.000.002208/2018-71 h) Autorização: Heitor Roméro
Cajaty, Secretário Regional. i) Ratificação: Marcia Morgado Miranda,
Procuradora-Chefe.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a) Objeto: Ação de QVT - evento: consciência corporal - prática
experimental de yoga e meditação b) Processo:
1.02.000.0001762/2018-31 c) Fundamento Legal: Inexigibilidade -
art. 25, II, da Lei 8.666/93. d) Valor: R$ 850,00. e) Elemento de
despesa: 339039-48. f) Favorecido: Patrícia Augusta de Moraes
Varzakakos. CNPJ.: 30.232.509/0001-20 g) Autorização: Heitor
Romero Cajaty, Secretário Regional. h) Ratificação: Dra. Marcia
Morgado Miranda, Procuradora-Chefe Regional.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a) Objeto: contratação de serviço para emissão de laudo técnico de
proteção radiológica para o gabinete odontológico da PRR2 b)
Processo: 1.02.000.0002329/2018-12 c) Fundamento Legal:
Inexigibilidade - art. 25, I, da Lei 8.666/93. d) Valor: R$ 413,50. e)
Elemento de despesa: 339039-05. f) Favorecido: Universidade do
Estado do Rio de Janeiro. CNPJ.: 33.540.014/0001-57 g)
Autorização: Heitor Romero Cajaty, Secretário Regional. h)
Ratificação: Dra. Marcia Morgado Miranda, Procuradora-Chefe
Regional.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2018 - SRP

A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna
público que, conforme processo n.º 1.02.000.000657/2018-84,
referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2018, e nos termos da
legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia
24/09/2018, pelo Secretário Regional, Sr. Heitor Romero Catagy,
cujo objeto é aquisição de materiais odontológicos, farmacológicos
e medicamentos necessária para a manutenção do estoque que
garanta o perfeito funcionamento dos Núcleo e Seções de
Assistência à Saúde e Bem Estar desta Procuradoria Regional da
República - 2ª Região e demais órgãos participantes (PR/RJ, PR/SP
e PRR/3ª Região), na forma descrita no Termo de Referência
(Anexo I) e Quadro de quantitativo demandado por órgão
participante (Anexo I-A), sendo adjudicados pelo signatário no dia
21/09/2018 os seguintes itens às respectivas empresas: ITENS 8,
10, 11 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 37, 38, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70, AMP
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 16.698.619/0001-51, no valor
global de R$ 53.172,57 (cinquenta e três mil, cento e setenta e dois
reais e cinquenta e sete centavos); ITEM 44, POSTERARI
ASSESSORIA TECNICA EIRELI, CNPJ: 16.743.543/0001-39, no
valor global de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); ITENS 2, 3,
4, 5, 16, 23, 28, 29, 31, 32, 34, 40, 41, 42, 47, 49, 50, 51, 52, 72,
73, 74, 75, 77, 81, 85, 86, 87, 88, 92, 93, 94, 95, 100, 101, 102,
103, 105, 106, 107, 110, 112, 117, 127, 129, 130, 136, 137, 138,
139, 141, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 155, 156, 157, 161,
162, 163 e 166, MARINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ:
17.290.945/0001-98, no valor global de R$ 44.128,55 (quarenta e
quatro mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos);
ITENS 9, 21, 27 e 39, JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ:
22.077.847/0001-07, no valor global de R$ 7.417,69 (sete mil reais
e quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos); ITEM
116, GRATTANO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 26.408.191/0001-19, no valor global
de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais); ITENS 36 e 109, T2C
GESTAO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ: 30.273.846/0001-66,
no valor global de R$ 12.697,30 (doze mil seiscentos e noventa e
sete reais e trinta centavos); ITENS 24, 26 e 104, MAPO
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ:
31.569.296/0001-90, no valor global de R$ 3.486,50 (três mil
quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Os itens
6, 20, 30, 46, 78, 82, 83, 84, 113, e 165, foram declarados
FRACASSADOS, pela desclassificação de todas as propostas
comerciais cujos preços estavam acima do valor global estimado
ou por desconformidades com os requisitos técnicos. Os itens 7,
22, 25, 33, 43, 45, 48, 71, 76, 79, 80, 89, 90, 91, 96, 97, 98, 99,
108, 111, 114,115, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126,
128, 131, 132, 133, 134, 135, 140, 142, 143, 149, 150, 154, 158,
159, 160 e 164, não receberam propostas, sendo declarados
DESERTOS. Maiores informações, a partir dos dados gerais desse
Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e
w w w. p r r 2 . m p f . m p . b r.

WAGNER DIAS CASTRO
Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2018-SRP

A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna
público que, conforme processo n.º 1.02.000.000687/2018-91,
referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2018, e nos termos da legislação
vigente, foi homologado seu resultado no dia 28/09/2018, pelo
Secretário Regional, Sr. Heitor Romero Catagy, cujo objeto é
aquisição eventual de equipamentos odontológicos, conforme as
necessidades desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região,
na forma do descrito no Termo de Referência (Anexo I), sendo
adjudicados no dia 26/09/2018, pelo Pregoeiro, os seguintes grupos, e
itens, às respectivas empresas pelos menores lances: GRUPO 03 - D-
X INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA , CNPJ: 02.228.938/0001-99, no valor global de R$ 7.874,00
(sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais); ITEM 04 - V.S. COSTA
& CIA LTDA, CNPJ: 05.286.960/0001-83, no valor global de R$
6.160,00 (seis mil, cento e sessenta reais); ITEM 08 - STRA
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., CNPJ:
11.388.997/0001-15, no valor global de R$ 1.431,77 (mil
quatrocentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos); ITENS 09
e 10 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 08.924.875/0001-91, no valor global de R$385,80
(trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); ITENS 11 e 22
- CAROLAYNE CARBONI BERNARDO, CNPJ: 23.443.459/0001-
65, no valor global de R$ 13.668,50 (treze mil, seiscentos e sessenta
e oito reais e cinquenta centavos); ITEM 14, CASSIA COUTINHO
LUCAS, CNPJ: 14.487.450/0001-65 , no valor global de R$ 1.997,06
(mil novecentos e noventa e sete reais e seis centavos); e ITEM 15,
LAU COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-
ELETRONICOS LTDA., no valor global de R$ 1.678,00 (mil
seiscentos e setenta e oito reais); . O Grupo 01, e os itens 07, 13, 16,
17, 21 e 23, foram declarados FRACASSADOS, pela desclassificação
das propostas ou inabilitação dos licitantes. O Grupo 02, e os itens
12, 24, 25, 26, e 27 não receberam propostas, sendo declarados
DESERTO. Maiores informações, a partir dos dados gerais desse
Pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e www.prr2.mpf.mp.br.

VALMIR CARDOSO RANGEL
Pregoeiro

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO

SECRETARIA REGIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2018 - UASG 200204

Nº Processo: 000385/2018-85. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento e substituição das portas blindadas,
através da aquisição e respectiva instalação de todos os itens que as
compõem (vidros, caixilhos fixos e móveis e instalação de motor), da
portaria da Alameda Ribeirão Preto, 45, na Procuradoria Regional da
República 3ª Região - PRR/3ª Região, edifício-sede situado na
Avenida Brigadeiro Luís Antônio nº 2020, Bela Vista - São Paulo/SP,
conforme especificações e condições constantes neste Termo de
Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/10/2018 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis
Antonio, 2020 - Bela Vista, - São Paulo/SP ou
w w w. c o m p r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r / e d i t a l / 2 0 0 2 0 4 - 5 - 0 0 0 2 2 - 2 0 1 8 .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2018 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2018 às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SUELY SANTOS SILVA
Pregoeira

(SIASGnet - 28/09/2018) 200100-00001-2018NE000016

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2018

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação
supracitada, processo Nº 1.14.2724/2018-84. , publicada no D.O.U
de 20/09/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmeras
e gravadores de imagens para circuito fechado de TV a serem
utilizados nas unidades da Procuradoria da República na Bahia.
Novo Edital: 02/10/2018 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo, Doron
SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2018 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/10/2018, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO
Pregoeiro

(SIDEC - 01/10/2018) 200100-00001-2018NE000016

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 16/2018. Contratantes: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a
empresa Opção Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. Objeto:
Prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo nas
dependências da Procuradoria da República no Município de Crateús.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2018. Valor mensal: R$
2.692,09. Valor Global: R$ 32.305,08. Vigência: 17/10/2018 a
16/10/2019. Data da Assinatura: 28/09/2018. Nota de Empenho:
2018NE000547, de 25/09/2018. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de despesa: 339037-01. Assinam:
Giedra Albuquerque Alfredo, Secretária Estadual Substituta da
PR/CE, pela Contratante; e Daniele Cruz de Sousa, Sócia-
proprietária, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº
1.15.000.002288/2018-14.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Paraná, e Sindicato Rural de Guaíra.
OBJETO: reajuste do preço e prorrogação do prazo de vigência.
VALOR MENSAL: R$ 6.088,84. VIGÊNCIA: 17/10/18 a 16/10/21.
MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, V, da Lei nº 8.666.
ASSINATURA: 18/09/18. PROCESSO: 1.25.000.001091/2013-07.
ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de
Administração, pela Contratante, e Silvanir Rosset, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2018

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07.
CONTRATADA: GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS
LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
04.451.089/0001-63. OBJETO: Contratação de prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
odontológicos da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro, com fornecimento de todas as peças de reposição.
PROCEDIMENTO: 1.30.001.001129/2018-78. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2018. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2018NE000628, em
17/09/2018. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.950,00
(Dezenove mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo
de vigência contratual é de 12 meses, contados da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2018. ASSINATURAS: Newton
Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Rodrigo
Gonçalves Alvarez - Diretor-Técnico, pela Contratada.
APROVAÇÃO: Rafael Antônio Barretto dos Santos - Procurador-
Chefe.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018-SRP

Processo nº 1.28.000.001808/2018-13. O Pregoeiro da PR/RN torna
público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, cujo
objeto foi a contratação por, Registro de Preços, de EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE PRAGAS E
VETORES URBANOS englobando: desinsetização, desratização,
descupinização, combate a animais peçonhentos nas dependências dos
prédios do Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do
Norte, que, após o atendimento às condições habilitatórias, sagraram-
se vencedoras as seguintes empresas: GRPO 1 - H D C ALVES -
EIRELI (CNPJ: 23.633.603/0001-26)/(R$ 4.109,21); ITENS 03, 04,
05 e 06 - JOSE AVAILTON DA CUNHA (CNPJ: 06.248.164/0001-
19)/(R$ 4.532,38). Não houve intenção de recursos.

LUÍS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 8/2017

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e
MAXXIDELTA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO:
Alteração das cláusulas Sexta - Prazo de Vigência e Oitava -
Dotação Orçamentária, do instrumento original. VIGÊNCIA:
01/12/2018 a 30/11/2019. DATA/ASSINATURA: 19/09/2018;
GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e LUIS
HENRIQUE DE SOUZA, pela Contratada.

http://www.in.gov.br/autenticidade.html


Nº 190, terça-feira, 2 de outubro de 2018 125ISSN 1677-70693

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. i n . g o v. b r / a u t e n t i c i d a d e . h t m l ,
pelo código 05302018100200125

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 29/2013

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa
Portalsul Empresa de Vigilância S/S LTDA. OBJETO: Alterar a
cláusula oitava - vigência e cláusula nona - dotação orçamentária, do
instrumento original. VIGÊNCIA: 21/10/2018 até 20/10/2019.
DATA/ASSINATURA: 21/09/2018; Giovani Tavares Bruscato, pela
Contratante e Lucas Fernando Carré, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 14/2017
CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Tocantins e a empresa OI S.A EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ nº 76.535.764/0001-43.
OBJETO: Com base no índice específico referente ao período de
maio/2017 a maio/2018, a variação percentual correspondente de
3,45%, e consoante ao §8º, Art. 65, da Lei nº 8.666/93, o valor
mensal corrigido da prestação do serviço passa a ser R$ 3.765,47
(três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete
centavos), perfazendo o VALOR GLOBAL ANUAL de R$
45.185,64, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2018.
ELEMENTO DE DESPESA: 339039. DATA E ASSINATURA:
17.09.2018 SIGNATÁRIO: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela
Contratante.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 46/2018. Contratante: UNIÃO, por meio do
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada:
STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ
01.568.077/0006-30. Objeto: prestação de serviços de coleta, de
tratamento, de transporte e de destinação final de resíduos de serviços
de saúde. Programa/Atividade 03.062.0581.4262.0001. Elementos de
Despesa: 33.90.39-78 e 33.90.39-05. Nota de Empenho:
2018NE001199, de 13/9/18. Valor Total Estimado: R$ 10.920,00.
PGEA 5828.2018.00.900/6. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520/02 e demais normas. Vigência: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 28/9/18. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina
Aires de Assis. Pela Contratada, Rômulo Augusto Gomes Fleury
Leão.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 50/2018 - UASG 200200

Nº Processo: 012508201800900/3 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de hospedagem em
Ingleses/SC para atender às necessidades desta Procuradoria-Geral do
Trabalho PGT em razão de curso a ser ministrado para os Servidores
do Ministério Público do Trabalho no período de 29/10/2018 a
27/10/2018. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação emergencial declaração de Dispensa em 28/09/2018.
TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS. Diretora de Administração.
Ratificação em 28/09/2018. SANDRA CRISTINA DE ARAUJO.
Diretora Geral Adjunta. Valor Global: R$ 202.440,00. CNPJ
CONTRATADA : 77.894.897/0001-79 COSTA NORTE
HOTELARIA LTDA.

(SIDEC - 01/10/2018) 200200-00001-2018NE000012

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 84/2018 - UASG 200200

Nº Processo: 6507201800900/4 . Objeto: Palestra sobre depressão,
com data estimada em 3 de outubro, na Procuradoria-Geral do
Trabalho, com carga horária de 3 horas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. declaração de
Inexigibilidade em 28/09/2018. TERESA CRISTINA AIRES DE
ASSIS. Diretora de Administração. Ratificação em 28/09/2018.
SANDRA CRISTINA DE ARAUJO. Diretora-geral Substituta. Valor
Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.276.119/0001-05
FATTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

(SIDEC - 01/10/2018) 200200-00001-2018NE000012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Convênio firmado entre o Ministério
Público do Trabalho - Procuradoria Geral, denominado UNIDADE
CONCEDENTE, e a GUATAG SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA
EDUCACIONAL, mantenedora da FACULDADE PROJEÇÃO DE
SOBRADINHO. Objeto: prorrogar a vigência do convênio firmado

entre as partes no dia 2/10/12, passando a vigorar até 2/10/21. Data
de Assinatura: 27/9/18. Signatários: pela UNIDADE CONCEDENTE,
na pessoa da Diretora-Geral Adjunta do MPT, Sr.ª Sandra Cristina de
Araújo; pelo Representante da Instituição de Ensino, na pessoa de seu
Diretor, o Sr. Márcio Morais de Sousa.

AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2018

Comunicamos que o edital da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 21/09/2018 foi alterado. Objeto: Pregão
Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material elétrico,
conforme condições e quantidades estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00065 Novo Edital: 02/10/2018 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 5, Lote
"c", Torre "a", Sala 803 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2018 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2018, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA
Pregoeiro

(SIDEC - 01/10/2018) 200200-00001-2018NE000012

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2018 - UASG 200200

Nº Processo: 0094502018009005. Objeto: Seleção de empresa para
fornecimento mensal de café torrado em grãos com entrega
parcelada/continuada conforme ordens de fornecimento a serem
emitidas pela CONTRATANTE e com as especificações e demais
condições descritas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 02/10/2018 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Saun Quadra 5 Lote c Torre a Sala 803 Brasília-df Cep
70.040-250, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
w w w. c o m p r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r / e d i t a l / 2 0 0 2 0 0 - 5 - 0 0 0 3 8 - 2 0 1 8 .
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2018 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2018 às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

LAURIBERTO MAXIMO ALVES
Pregoeiro

(SIASGnet - 28/09/2018) 200200-00001-2018NE000012

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo 001993.2018.03.900/0. Espécie: Adesão à Ata de
Registro de Preços. Objeto: Aquisição de papel A4 branco para a
Sede da PRT 3ª. Ata decorrente do PE/SRP nº 11/2017,
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS: 360 pacotes
do item 110, no valor total de R$ 5.194,80 do fornecedor PORT
DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA,
CNPJ 08.228.010/0005-14.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2014;
Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público
do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região;
Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e
Integração - RENAPSI; CNPJ nº 37.381.902/0001-25; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a
partir do dia 17/10/2018; Alteração do valor mensal para R$
1.720,83 a partir do mês de Janeiro/2018; alteração do valor global
para R$ 20.649,96. Local e data da assinatura: Porto Alegre, 26 de
setembro de 2018; Pela Contratante: Victor Hugo Laitano,
Procurador-Chefe; Pela Contratada: Franklin Junior Ribeiro
Cumaru, Representante Legal; Processo nº 001994.2018.04.900/7.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: União Federal/PRT9ª Região. Dispensa nº 107/2018.

Objeto: Contratação emergencial de serviço copeiragem para Sede

PRT9ª. Vigência contrato: 90 (noventa) dias. Fundamento Legal:

Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Contratada: Orbenk

Administração e Serviços Ltda. Valor Global: R$4.567,80.

Autorização: Procurador-Chefe. Curitiba, 25/09/2018.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2013

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013 de
Serviços de Telefonia Móvel e de Dados para a PRT-11ª Região.
CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: CLARO
S.A. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 03 (três) meses.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Registro de Preços nº 050/2013
da Procuradoria Geral do Trabalho. VIGÊNCIA: 02.09.2018 a
01.12.2018. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.772,01 (cinco mil,
setecentos e setenta e dois reais e um centavo). SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento - Procurador-Chefe
da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sra. Roberta Jeronimo
Gonso e Sra. Juliana Franco Jibran Hsieh.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo. Processo: Processo n.
000166.2017.12.900/1. Contratante: Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada:
ONSEG Serviços de Vigilância e Segurança LTDA - CNPJ:
83.411.025/0001-05. Objeto: Repactuação do Contato 09/2015 de
Prestação de Serviço de Vigilância Armada executado na PTM de
Chapecó. Valor mensal: R$ 4.471,55 (quatro mil, quatrocentos e
setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Valor total:
53.658,60 (cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais
e sessenta centavos). Assinatura: 07/08/2018. Fundamento Legal:
art. 65 da Lei nº 8.666/93. Signatários: Alice Nair Feiber Sônego,
pela Contratante, Cleverson Dutra Zontini, pela Contratada.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2018

Termo firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª
Região/ES e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica
e Extensão Rural - INCAPER para ingresso no sistema
GEOBASES objetivando a Cooperação Mútua que rege o Sistema,
na forma vigente, para composição, manutenção,
operacionalização, uso, atualização, disponibilização,
compatibilização, compartilhamento e intercâmbio de informações
de sua base de uso comum, cuja anuência de reciprocidade lhe
confere o direito de desfrutar dos benefícios que o Sistema
oferece. Vigência: Indeterminado, contados da data de assinatura
do termo. Assinam: Valério Soares Heringer, Procurador-Chefe da
PRT-17ª, e Nara Sthefania Tedesco Medrado Rocha, Diretora
Presidente, em 06/09/2018.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2018

A Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região torna
público que o objeto da presente licitação foi adjudicado e
homologado pela Autoridade Competente da PRT18, item 1, à
empresa BRASCONNECT TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.341.156/0001-07). Resultado e
ata disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br

Goiânia-GO, 1º de outubro de 2018.
JOSE CARLOS NICOLAU BASTOS

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2018

A Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região torna
público que o objeto da presente licitação foi adjudicado e
homologado pela Autoridade Competente da PRT18, item 1, à
empresa MB COMERCIAL ELETRO ELETRÔNICO EIRELI
(CNPJ: 03.182.153/0001-95). Resultado e ata disponíveis no sítio
w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r

Goiânia-GO, 1º de outubro de 2018.
JOSE CARLOS NICOLAU BASTOS

Pregoeiro

http://www.in.gov.br/autenticidade.html