Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2005 312 ISSN 1677-7050 DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ PORTARIA No- 51, DE 4 DE ABRIL DE 2005 O DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO NO CEA- RÁ, no uso da competência conferida pela Portaria nº. 763, de 11 de outubro de 2000 e tendo em consideração as informações dispostas no processo 46205.003060/2005-00 e processo 46205.003518/2005- 12(apensado), resolve: Conceder pensão vitalícia à Francisca Janieri dos Santos Sousa Martins, viúva do ex-servidor Francisco Willon Martins, Téc- nico de Colonização, Classe “S”, padrão III, mat. Siape 0249933, com remuneração na proporção de 50%, fundamentada no art. 215, 216, parágrafo 1o e 217, inciso I, alínea “a” e 218, parágrafo 2o, da Lei 8.112/90. ALBERTO FERNANDES DE FARIAS NETO PORTARIA No- 52, DE 4 DE ABRIL DE 2005 O DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO NO CEA- RÁ, no uso da competência conferida pela Portaria nº. 763, de 11 de outubro de 2000 e tendo em consideração as informações dispostas no processo 46205.003060/2005-00 e processo 46205.003518/2005- 12(apensado), resolve: Conceder pensão temporária à menor Manuelle de Sousa Martins, filha do ex-servidor Francisco Willon Martins, Técnico de Colonização, Classe “S”, padrão III, mat. Siape 0249933, com re- muneração na proporção de 50%, fundamentada no art. 215, 216, parágrafo 1o e 217, inciso II, alínea “a” e 218, parágrafo 2o, da Lei 8 . 11 2 / 9 0 . ALBERTO FERNANDES DE FARIAS NETO GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2005 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Inciso I, do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre- sidência da República, republicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003, resolve : No- 38 - Exonerar, a pedido, EDUARDO RICARDO OLIVEIRA DA VEIGA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas do Departa- mento de Turismo de Estudos e Pesquisas do EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, a contar de 1º de abril de 2005. No- 39 - Designar ROBERTO COELHO FLAUSINO, matrícula SIA- PE nº 452347, Coordenador-Geral do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR do Departamento de Financiamento e Promoção de In- vestimentos no Turismo da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, código DAS 101.4, como titular, e GLADSTON MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1047469, Co- ordenador da Coordenação-Geral de Uso de Recursos Federais do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Tu- rismo da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, código DAS 101.3, como suplente, do Conselho Fiscal da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A-EMPETUR. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Inciso I, do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre- sidência da República, publicada no D.O.U. de 12 de junho de 2003, resolve: No- 40 - Reconduzir, JEANINE PIRES, Diretora do Departamento de Turismo de Negócios e Eventos do EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, Código DAS 101.5, para o encargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Empresa de Turismo de Pernam- buco S/A-EMPETUR. WALFRIDO DOS MARES GUIA DESPACHOS DO MINISTRO Em 5 de abril de 2005 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999, RESOLVE cancelar o afastamento do País do servidor Edson Antunes Campos, Diretor do Departamento de Marketing e Relações Institucionais do EMBRATUR-Instituto Brasileiro de Turismo, Có- digo DAS 101.5, no período de 29 de março a 04 de abril de 2005, autorizado pelo Despacho do Ministro de 24 de março de 2005, publicado no D.O.U de 28 de março, página 27. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999, autoriza o Afastamento do País, com ônus, incluindo trânsito, no período de 17 a 21 de abril de 2005, do Servidor EDUARDO Ministério do Turismo . SANOVICZ, Presidente do EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, Código DAS 101.6, para participar do ICCA Cat D Me- eting, e de reunião com Decision Makers da IMEX, e participar da Feira Internacional de Turismo IMEX - The Worldwide Exhibition for Incentive Travel, Meetings and Events, a realizar-se na cidade de Frankfurt/Alemanha. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999, autoriza o Afastamento do País, com ônus, incluindo trânsito, no período de 18 a 21 de abril de 2005, da Servidora MARIA KONSTANTINOS KATAVATIS, Coordenadora-Geral de Eventos Promocionais do Departamento de Turismo de Negócios e Eventos, do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, para participar e coordenar o estande do Embratur na Feira IMEX - The Worldwide Exhibition for Incentive Travel, Meetings and Events, e de reunião pré - evento, em Frankfurt/Alemanha. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 7 a 9 de abril de 2005, incluindo trânsito, do Chefe de Gabinete SIDNEY ALVES COSTA, para participar de reuniões na Secretaria de Estado de Turismo da Argentina, em Buenos Aires, para tratar dos Pro- gramas de Cooperação para o Enfrentamento de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e formulação da pauta de reunião de Ministros e Autoridades de Turismo da América do Sul, a realizar-se em outubro de 2005, na cidade do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999, autoriza o Afastamento do País, com ônus, incluindo trânsito no período de 18 a 23 de abril de 2005, do servidor JOÃO ILÍDIO DE LIMA FILHO, Consultor Jurídico do Ministério do Turismo, Código DAS 101.5, para participar de Reunião de Enlaces Nacionais sobre o Código de Ética Mundial do Turismo, a realizar-se em São José/Costa Rica. WALFRIDO DOS MARES GUIA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2005 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste Ministério, resolve: No- 165 - Tornar sem efeito a Portaria nº 157, de 31 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1 de abril de 2005, Seção 2, página 41. No- 166 - Tornar sem efeito a Portaria nº 158, de 31 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1 de abril de 2005, Seção 2, página 41. PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIA No- 316, DE 5 DE ABRIL DE 2005 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, inciso V, da Estrutura Re- gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 4.749, de 17 de junho de 2003, publicado no D.O.U de 18/06/2003, e o artigo 40, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 6, do Conselho de Administração, publicada no D.O.U de 23/04/2004; considerando o disposto no Decreto n° 4.380, de 17 de setembro de 2002, publicado no D.O.U de 18/09/2002, e tendo em vista o constante do processo nº 50600.001226/2005-50, resolve: Designar a servidora JEANINE SANTANA FERRARI, ma- trícula SIAPE n° 0714052, para exercer a Função Comissionada Téc- nica, Nível 02, de Especialista Administrativo I, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente exerce. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA PORTARIA No- 317, DE 5 DE ABRIL DE 2005 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, inciso V, da Estrutura Re- gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 4.749, de 17 de junho de 2003, publicado no D.O.U de 18/06/2003, e o artigo 40, Ministério dos Transportes . inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 6, do Conselho de Administração, publicada no D.O.U de 23/04/2004; considerando o disposto no Decreto n° 4.380, de 17 de setembro de 2002, publicado no D.O.U de 18/09/2002, e tendo em vista o constante do processo nº 50600.001226/2005-50, resolve: Designar a servidora LEIDE DE FARIAS SILVA, matrícula SIAPE n° 1096750, para exercer a Função Comissionada Técnica, Nível 08, de Analista Administrativo I, na Auditoria Interna desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente exerce. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA PORTARIA No- 318, DE 5 DE ABRIL DE 2005 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, inciso V, da Estrutura Re- gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 4.749, de 17 de junho de 2003, publicado no D.O.U de 18/06/2003, e o artigo 40, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 6, do Conselho de Administração, publicada no D.O.U de 23/04/2004; considerando o disposto no Decreto n° 4.380, de 17 de setembro de 2002, publicado no D.O.U de 18/09/2002, e tendo em vista o constante do processo nº 50600.001226/2005-50, resolve: Designar a servidora IZABEL DE SOUSA LEÃO, matrícula SIAPE n° 1210259, para exercer a Função Comissionada Técnica, Nível 09, de Auxiliar Técnico I, da Auditoria Interna desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente exerce. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA PORTARIA No- 319, DE 5 DE ABRIL DE 2005 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, inciso V, da Estrutura Re- gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 4.749, de 17 de junho de 2003, publicado no D.O.U de 18/06/2003, e o artigo 40, inciso V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 6, do Conselho de Administração, publicada no D.O.U de 23/04/2004; considerando a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no D.O.U de 16/07/2004, e tendo em vista o constante do processo nº 50600.001217/2005-69, resolve: Designar VENÂNCIO SOARES DE SOUSA FILHO, ma- trícula SIAPE n° 1096696, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da 18ª Unidade de Infra-Estrutura Terrestre. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO PORTARIA No- 16, DE 31 DE MARÇO DE 2005 A Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9°, X, da Portaria 485, de 20 de agosto de 2004, resolve: resolve: Art.1° - Designar Glauce Lopes da Nóbrega, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado, Código TC-204.00, Classe C , Padrão 15, matrícula 5131-4, para, no período de 06.04.2005 a 20.04.2005, substituir a Coordenadora de Orçamento e Finanças, FC- 06, da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, por motivo de férias da titular. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LINDÔRA MARIA ARAUJO Ministério Público da União . S E C R E TA R I A - G E R A L PORTARIA No- 45, DE 5 DE ABRIL DE 2005 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a com- petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 153, de 10 de abril de 1996, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003, bem como o que consta do processo Nº 1.00.000.001093/2004-76 resolve: 1. NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo dis- criminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, na forma dos Anexos I, II, III e IV a esta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concurso público. 2. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 200532 2ISSN 1677-7050 ANEXO I MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL I - CARGO: ANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO - BIBLIOTECONOMIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1 CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO 7 17714 POTYARA FILOMENA CHEIM ALVES DF BRASÍLIA 8 4453 GISELE BORNACKI COSTA * DF BRASÍLIA 11 17698 ANNA CAROLINA V P DE M E SILVA DF BRASÍLIA * Portador de Deficiência Física II - CARGO: ANALISTA PROCESSUAL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1 CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO 60 10801 VITORIO PAULINO DE PAIVA SILVESTRE * MG BELO HORIZONTE 63 90594 MELINA CASTRO MONTOYA FLORES BA S A LVA D O R 91 90659 ANDRE LUIS LAVIGNE MOTA BA S A LVA D O R 95 10335 LUCIENE REZENDE VASCONCELOS MG BELO HORIZONTE 111 91721 MARIANA PACHECO DE FIGUEIREDO BA S A LVA D O R 11 4 90470 WENDEL LANDIM BATISTA SAMPAIO BA S A LVA D O R 120 10808 AMAURY DE MATOS RODRIGUES * MG BELO HORIZONTE 127 31709 CYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR AL MACEIO 134 73850 VIVIAN KARLA DE OLIVEIRA MAGALHAES PE CARUARU 156 74250 OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA MA SÃO LUIS 172 11 3 6 4 2 CARLA GIOVANNOTTI DORSCH ES CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM 312 106816 SERGIO ANDRE WEISE CHINEZ SP SÃO PAULO 325 11 0 2 8 9 HELENIKA DE SOUZA PINTO SPEROTTO SP SÃO PAULO 335 90023 DEISE SANTOS LINS SP SÃO PAULO 340 1111 4 3 LILIAN CHRISTINE BARTALOTTI CARRER * SP SÃO PAULO 346 43374 GABRIELA SCABELLO MILAZZO PR LONDRINA 348 109685 ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ SP SÃO PAULO 363 69880 ANDRE AUGUSTO CELLA RS PORTO ALEGRE 367 84908 RENATA ABIDO ALVES RJ RIO DE JANEIRO 369 108823 GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SP BRAGANÇA PAULISTA. Ficará prestando serviços na Procuradoria da República no Estado de São Paulo, até a instalação da Procuradoria neste Município. 372 86257 JOSE GERARDO GOMES JUNIOR RJ RIO DE JANEIRO 375 51516 LIDIANE DE MORAES FARIAS RS PORTO ALEGRE 378 90808 NELSON LIU PITANGA RJ RIO DE JANEIRO 379 86263 JANINE EUGENIO DE SOUZA KANAAN RJ RIO DE JANEIRO 380 1032 OSVALDO RESENDE NETO * RS PORTO ALEGRE 390 70109 PAULA DA SILVA RODRIGUES RS PORTO ALEGRE 391 108736 OLAVO VINICIUS VOLANTI SP G U A R AT I N G U E TA 393 85925 KATIA DE AGUIAR COUTINHO RJ RIO DE JANEIRO 395 84848 FRANCISCO JOSE DA CUNHA PIRES SOEIRO JR. RJ RIO DE JANEIRO 400 1111 4 4 RENATA BONFIGLIO * SP SÃO PAULO 403 108186 RENATA YAMAUTI TAKITANI SP TUPÃ 404 74162 ANDREA PINHO ALBUQUERQUE SP SÃO PAULO 405 50573 RICARDO BRUNO FONTENELLE RJ RIO DE JANEIRO 408 11 4 0 9 2 LEANDRO MELLO FERREIRA RS PORTO ALEGRE 4 11 102547 RICARDO LUIZ LORETO SP JALES 413 66599 GILBERTO CEGIELKA RS CRUZ ALTA 428 11 3 8 7 8 CAROLINA DE MOURA CASER DF BRASÍLIA 431 8575 BIANCA DUARTE TEIXEIRA DF BRASÍLIA 433 43839 LILIAN RESENDE CASTANHO DF BRASÍLIA 434 70024 MARCEL BRUGNERA MESQUITA DF BRASÍLIA 435 105085 LEONARDO BELLINI DE CASTRO DF BRASÍLIA 436 90973 ALESSANDRO VENDRAMINI LANGERHORST DF BRASÍLIA 437 32925 ESPERIDIAO GREGORIO KOSTOUROS FILHO DF BRASÍLIA 438 47825 FABIOLA FONTES ROCHA DF BRASÍLIA 440 91751 PEDRO ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES * DF BRASÍLIA 441 55374 PAULO ALEXANDRE RODRIGUES DE SIQUEIRA DF BRASÍLIA 442 35043 VIRGILIO REIS SARMENTO DF BRASÍLIA 443 5 11 6 5 PAULO RUBENS PARENTE REBOUCAS DF BRASÍLIA 444 108686 TIAGO DESSIMONI RIBOLLI DF BRASÍLIA 445 11 2 5 6 1 ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA DF BRASÍLIA 446 74910 FERNANDO ANTONIO LUCAS DA SILVA DF BRASÍLIA 447 32370 MARIA NELY BEZERRA DE OLIVEIRA DF BRASÍLIA 448 34500 CLODOALDO SABOIA LIMA DF BRASÍLIA 449 50730 JOAO PAULO HOLANDA ALBUQUERQUE DF BRASÍLIA 451 61405 ILIA FREIRE FERNADES BORGES DF BRASÍLIA 452 45240 TERCIO ISSAMI TOKANO DF BRASÍLIA 453 74393 FERNANDO AUGUSTO CALIXTO TEIXEIRA DF BRASÍLIA 454 31492 ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS DF BRASÍLIA 455 73773 THAIS MARIA DE MELO FERRAZ DF BRASÍLIA 458 8084 BRUNO GUERRA DE OLIVEIRA MT CUIABÁ * Portador de Deficiência Física III - CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1 CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO 30 530556 SILVANA REZENDE MAGALHAES MG BELO HORIZONTE 33 5 2 9 11 4 RICARDO ANTONIO DE ARAUJO BELTRAO MG BELO HORIZONTE 37 435018 RAFAEL MACHADO MORAES CE F O RTA L E Z A 48 402794 FERNANDA SOARES BASTOS AL MACEIO 50 431874 DAYANA FERNANDES DE ALENCAR CE F O RTA L E Z A 55 422104 DANIEL NICORY DO PRADO BA S A LVA D O R 57 414191 GABRIEL PIMENTA ALVES BA S A LVA D O R 67 429834 ANA BALBINA DE CARVALHO E SILVA RN N ATA L Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2005 332 ISSN 1677-7050 74 531303 DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO MG BELO HORIZONTE 78 421679 DANILO PEREIRA MATOS FIGUEREDO BA S A LVA D O R 87 425193 FRANCISCO JAIRO SARAIVA SILVEIRA RN N ATA L 92 426268 GILBERTO COMIN NUNES RN N ATA L 96 529222 LINDOMAR SALVINO RODRIGUES MG BELO HORIZONTE 99 566641 CARLA GONCALVES LOBATO PE RECIFE 11 7 561964 FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA PB JOÃO PESSOA 11 8 562387 FELIPE TADEU LIMA SILVINO PB JOÃO PESSOA 128 567635 MARIA LECTICIA PINTO MACIEL PE RECIFE 132 508471 SUZANA GIMENES AZEVEDO DE FREITAS ES VITÓRIA 133 571206 DANIEL CATHARINO LOURENCO HIGINO PE RECIFE 135 6 111 8 0 SOLANGE AUGUSTA PIMENTEL MG BELO HORIZONTE 137 508177 LUIZ EDUARDO DA VITORIA MATTEDI ES VITÓRIA 138 583601 FRANCO WERLANES DA SILVA ALVES PI TERESINA 139 584015 FLORENCIO NETO PALHA DIAS NEVES PE RECIFE 140 538350 CLAUDIA CORREA MAGALHAES MG BELO HORIZONTE 141 565567 WALBER VIEGAS DA SILVA PB CAMPINA GRANDE 142 424739 TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO PE RECIFE 144 571380 BERNARDO VIDAL DOMINGUES DOS SANTOS PE RECIFE 148 649927 REGINA FERREIRA DE QUEIROZ SE ARACAJU 154 583494 GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA PI TERESINA 156 524959 LUCIO FLAVIO ARAUJO BRANDAO MA SÃO LUIS 157 532905 AUGUSTO WESTIN COSTA MG BELO HORIZONTE 163 508301 CARLA IRIA PERIM GUERSON ES VITÓRIA 165 415402 LUIZ HUMBERTO SANDE VIEIRA SE ARACAJU 170 524120 FERNANDA MARIA MAURI FURLANETO MA SÃO LUIS 178 529807 LUIGI CARELLI MG JUIZ DE FORA 183 402727 LUCIENE CRISTINA DE LIMA BARROSO AL MACEIO 191 582344 DANILSON LIMA SOUSA MA SÃO LUIS 197 598330 NIELSEN INACIO DA SILVA MG BELO HORIZONTE 230 431322 DANIEL FEITOSA DE MENEZES SC FLORIANOPOLIS 231 643780 ADELAR DONATO SALVADOR SC FLORIANOPOLIS 243 627313 MARCOS SILVEIRA BACK RS PORTO ALEGRE 245 507529 JANE KARLA ROCHA COUTINHO ES CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM 247 637837 SANDRA ANFLOR DA SILVA RS PORTO ALEGRE 248 635791 MARCOS LIMA DE MATOS RS PORTO ALEGRE 282 641790 LETICIA ZANI RS PORTO ALEGRE 295 616517 VILCEMAR FERNANDES MAIA FILHO AC RIO BRANCO 297 433972 JULIANO VIANA RIBEIRO RS PORTO ALEGRE 313 627398 CAMILA LISOT FIGUEIRO RS PORTO ALEGRE 316 403295 FELIPE LUIS CABRAL DE MEDEIROS ROCHA SC BLUMENAU 317 565470 MARIA DIVA DE MEDEIROS DF BRASÍLIA 319 432720 ISRAEL CESAR LIMA DE SENA DF BRASÍLIA 321 523892 FABYENE SOUZA RAMOS DF BRASÍLIA 325 584678 MARCELO AVELINO BORTOLINI PR CURITIBA 326 573989 DILENE SIMOES CARDOSO DF BRASÍLIA 332 414080 ADRIANO MENDES MENDONCA GO GOIÂNIA 334 650099 PEDRO ALEXANDRE SANTANA REIS DF BRASÍLIA 335 642025 MABEL NILSON RS PORTO ALEGRE 338 440628 THIAGO GALVAO SANTOS PIOLA DF BRASÍLIA 341 580041 DANNIEL RODRIGUES OLIVEIRA DF BRASÍLIA 344 551717 ROGERIO FAGUNDES GOMIDE MT CUIABÁ 347 468159 JOSE XIMENES LUSTOSA NETO DF BRASÍLIA 349 434156 LEILANE MACAMBIRA NORMANDO DF BRASÍLIA 352 640573 CIBELE FLEIG RS PORTO ALEGRE 353 433776 JOSE SERGIO DE MORAES JUNIOR PR CURITIBA 354 582736 VERONICA SOUSASILVEIRA DF BRASÍLIA 358 610071 ISABEL GRAF SANTONI WILLIAMS RJ RIO DE JANEIRO 359 568934 PAULO EVERTON FERRAZ DE SA DF BRASÍLIA 360 647014 LUCIO SOUTO DA FONSECA SC CRICIÚMA 362 401322 MAYKO FIGALE MAIA AC RIO BRANCO 363 608487 NIRVANA GARCIA DOS SANTOS RJ RIO DE JANEIRO 364 536183 RICARDO RODRIGUES DE RESENDE CHAVES DF BRASÍLIA 365 400765 CLEISON MAIA CARVALHO AC RIO BRANCO 368 586351 ULA CARLOS DE MELO PR CURITIBA 369 582793 CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA DF BRASÍLIA 370 644220 LUIS GIDEAO FENDMIL DE MEDEIROS SC LAGES 371 515677 CRISTIANO IRINEU DE SOUSA CARRIJO GO GOIÂNIA 377 617226 RAQUEL DE FREITAS ANDRADE DF BRASÍLIA 379 528744 RAQUEL LOPES MATTOS DF BRASÍLIA 381 447655 JOSE CARLOS LUSTOSA FALCAO DF BRASÍLIA 383 443664 ROSANE ANDRADE REIS DE ARAUJO DF BRASÍLIA 384 470100 MARIANA DE OLIVEIRA NUNES DF BRASÍLIA 386 428633 ANTONIO AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA PA BELÉM 387 536242 AMAURY GONCALVES RODRIGUES GO GOIÂNIA 388 444935 MARCELO PEREIRA REIS DF BRASÍLIA 390 420169 LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA MS CAMPO GRANDE 391 440956 ALEXANDRE LUIZ DE CASTRO RUAS DF BRASÍLIA 392 584962 ELAINE HISHIDA DO NASCIMENTO PR CURITIBA 393 562915 BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO DF BRASÍLIA 394 617335 GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DANTAS SC CHAPECÓ 397 430716 RENATA DO CARMO ARAUJO DF BRASÍLIA 400 562978 JOAO RICARDO BIONE AIRES HENRIQUES DF BRASÍLIA 403 539755 JOSE CARLOS GERALDO DA MATTA DF BRASÍLIA 405 588263 CAMILA GABRIELA GREBER CALDAS PR CURITIBA 406 639475 MARCIA LINS MULLER RS PORTO ALEGRE 407 568976 JULIANA MATOS DE BRITO PR CURITIBA 410 672382 GEORGE PEREIRA DE OLIVEIRA DF BRASÍLIA Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 200534 2ISSN 1677-7050 413 437292 FABRICIO SERGIO DE MELO DF BRASÍLIA 414 562818 ANA RAQUEL SA DA NOBREGA DF BRASÍLIA 415 568962 JULIO AZZI APRIGIO DE CARVALHO DF BRASÍLIA 417 572440 MARIA CELINA CARVALHO CARNEIRO RJ RIO DE JANEIRO 418 565321 CARLOS FERREIRA DA SILVA PR LONDRINA 419 619344 MADISON ROBERTO DAMASCENO ARAUJO DF BRASÍLIA 420 423703 BERTA CRISTINA VIEIRA DE MORAES DF BRASÍLIA 421 565867 MARIO VITAL DE ARAUJO PA BELÉM 422 517150 DANIELA FAGUNDES DE OLIVEIRA DF BRASÍLIA 424 506344 WELLINGTON SPADETO MUNIZ DF BRASÍLIA 426 569317 LUCIANA LEAL BRAYNER DF BRASÍLIA 427 506496 LUCIANA R. DE VASCONCELOS GUIMARAES RJ RIO DE JANEIRO 428 576653 FLAVIA PIERANGELI CARVALHO DF BRASÍLIA 429 497422 JOSE PASCOAL RIBEIRO NETO DF BRASÍLIA 431 528554 LUCIANA RIBEIRO FERREIRA DF BRASÍLIA 432 493865 KARLA MARLYER SILVA SOUSA DF BRASÍLIA 434 4 6 2 11 3 ALEXANDRE MOTA COELHO DF BRASÍLIA 435 528951 NICOLE VEIGA PRATA DF BRASÍLIA 436 507498 RAFAEL MOISES SILVEIRA DA SILVA DF BRASÍLIA 437 569281 TATIANA ALBUQUERQUE PAIVA DF BRASÍLIA 438 561410 MAIR AUGUSTO CUNHA DO AMARAL PA BELÉM 439 627228 CAMILO VARGAS SANTANA RS PORTO ALEGRE 442 475225 VITOR AUGUSTO HUMIA DE OLIVEIRA DF BRASÍLIA 443 540559 RENATA DE SOUZA RODRIGUES DF BRASÍLIA 444 498466 LUCELIA DE JESUS BRANDAO DF BRASÍLIA 446 617393 WANDERLEY DE FREITAS MARTINS DF BRASÍLIA 447 466731 BRENO DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA DF BRASÍLIA 448 435076 MANOEL M DE OLIVEIRA NETO ALEXANDRE * DF BRASÍLIA 450 462297 VANESSA CRISTINA NUNES R CORDEIRO DF BRASÍLIA 451 462436 MARIA CARLA DE AVELAR DF BRASÍLIA 452 483989 WALESKA DA SILVA DIAS DF BRASÍLIA 454 4 7 11 9 2 MYLENE GREIDINGER CAMPOS DF BRASÍLIA 455 506629 TIAGO GARCIA BORGES DF BRASÍLIA 457 563413 HAYSSA KYRIE MEDEIROS JARDIM DF BRASÍLIA 458 641776 DAVID RIZZARDO MILANI RS PORTO ALEGRE 459 626409 PRISCILA ANNES KEUNECKE RS PORTO ALEGRE 460 488191 MICHELE OLIVEIRA DA SILVA DF BRASÍLIA 461 602017 LUCIO MIRANDA DE SOUZA RJ RIO DE JANEIRO 462 401278 ROZANI ALBUQUERQUE DE LIMA DF BRASÍLIA 463 465765 LUCIANNA NOLETO DE SOUSA ALVES DF BRASÍLIA 464 566986 CARMEM CONCEICAO DE A MEDEIROS DF BRASÍLIA 465 5 11 3 6 4 CRISTIANE DE MELO MARQUEZ DF BRASÍLIA 466 528407 CRISTIANE AGNES DE SALLES PR LONDRINA 467 638621 MOACIR TADEU ZANDONAI JUNIOR RS PORTO ALEGRE 468 447248 FERNANDO CENTENO DUTRA DF BRASÍLIA 469 510792 GLENDA MARIA COELHO RIBEIRO DF BRASÍLIA 470 585497 FELIPE SOUZA DE LOYOLA E SILVA PR LONDRINA 471 450259 MARIA RAQUEL RUY CLETO DF BRASÍLIA 472 616125 ANA CELIA ARAUJO DE MEDEIROS DF BRASÍLIA 473 564191 ANDERSON DANILLO PEREIRA LIMA DF BRASÍLIA 474 570550 MARILIA MARIA MORAIS DO NASCIMENTO DF BRASÍLIA 475 499326 ADENICIO LELES NUNES DF BRASÍLIA 476 670717 MICHAEL CONSTANZO DI BATTISTA SP SÃO PAULO 477 604355 RICARDO MACEDO BARBOSA SILVA RJ RIO DE JANEIRO 478 516621 BIANCA LORENA DIAS DF BRASÍLIA 479 666314 GEORGIA CARLA CHINALIA SP SÃO PAULO 480 588769 JOAO LUIZ PIANOVSKI VIEIRA PR LONDRINA 481 540031 POLLYANNA CRISTINA DOHLER DE OLIVEIRA DF BRASÍLIA 482 558534 SILVIO FELIX GOMES FONSECA PA S A N TA R E M 483 627182 SERGIO LAGUNA PEREIRA RS PORTO ALEGRE 484 589126 RAINIER BELOTTO PLAWIAK PR PA R A N A G U Á 485 432902 CLARISSA BLYTHMAN DE FIGUEIREDO DF BRASÍLIA 486 527817 CRISTIANO TEODORO DE REZENDE LARA DF BRASÍLIA 487 5 7 0 6 11 DIOGO MELO DE OLIVEIRA RJ RIO DE JANEIRO 488 441593 ANNA CATHERINE DO V VERDE L E SILVA DF BRASÍLIA 489 6 11 6 5 5 CLAUDIO POUBEL LOPES RJ RIO DE JANEIRO 490 595056 RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS RJ RIO DE JANEIRO 491 466353 RAFAEL SIMAO DE MORAES JARDIM DF BRASÍLIA 492 542245 CLAUDIA DOS SANTOS TORRES MS CAMPO GRANDE 493 568528 MARCOS ANTONIO DIAS DE ALBUQUERQUE RJ RIO DE JANEIRO 494 574131 MARCIA M. REGUEIRA LINS CALDAS CHIANCA DF BRASÍLIA 495 682341 AUGUSTO MARIO DA SILVA SP SÃO PAULO 496 450036 ALEXANDRE AMARAL NETTO DF BRASÍLIA 497 588271 CLAUDIO RENATO DE ANDRADE FILHO PR PA R A N A G U Á 498 460738 MICHELLE DE CARVALHO SILVA DF BRASÍLIA 499 528074 JULIANA LUCIA GOMES RS PORTO ALEGRE 500 463447 JOSE CAIXETA CALAZANS DF BRASÍLIA 501 639373 LUIS FELIPE ISQUIERDO BACHINI RS PORTO ALEGRE 502 532107 THIAGO AUGUSTO DA CUNHA DF BRASÍLIA 504 657605 MARCELO MOREIRA PALMA SP SÃO PAULO 505 526266 DANIELA KANA TOMI PR FOZ DO IGUAÇU 506 569355 KARLA PATRICIA C. C. DE VASCONCELOS DF BRASÍLIA 507 535750 IZA MARIA SILVA DF BRASÍLIA 508 605644 CHRISTIANO GAYO NASCIMENTO RJ RIO DE JANEIRO 510 682626 MARIO ISSAMU HORI SP SÃO PAULO 5 11 572957 MARIO ROBERTO SANTOS ACCIOLY LINS DF BRASÍLIA 513 677529 THAIS COELHO RODRIGUES SP SÃO PAULO 514 514585 LEONARDO ALMEIDA PEIXOTO DF BRASÍLIA 515 583158 CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO BARROS DF BRASÍLIA Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2005 352 ISSN 1677-7050 516 657554 MARCELO PASSAMANI MACHADO SP SÃO PAULO 517 583724 DENISE VASCONCELOS DE OLIVEIRA DF BRASÍLIA 518 416595 FERNANDA MARIA SEIXAS CHAGAS DF BRASÍLIA 519 577468 CELIO FERREIRA QUEIROZ SP SÃO PAULO 520 654459 ELOY LOPES PEREIRA DF BRASÍLIA 521 677573 DANIELA PINTO HOLTZ MORAES SP SÃO PAULO 522 649878 RONALDO MATEUS PEREIRA ALVES DF BRASÍLIA 523 618247 DENYS JOURDAN BARROS TORRES PR FOZ DO IGUAÇU 524 684551 JOSE CARDOSO JUNIOR DF BRASÍLIA 525 583596 KALINE LUSTOSA CARVALHO DE AGUIAR DF BRASÍLIA 526 4 1 3 2 11 DENIS CARDOSO DE BRITO DF BRASÍLIA 527 614521 LUANA FARIA FERNANDES RJ RIO DE JANEIRO 528 610223 ALESSANDRA M M DUMIT DE OLIVEIRA RJ RIO DE JANEIRO 529 614013 ANA PAULA SALES BARRETO RJ RIO DE JANEIRO 530 682440 JOSE LUIZ SOARES DE MELO SP SÃO PAULO 531 596374 LUIZ AUGUSTO DOS REIS RJ RIO DE JANEIRO 532 647182 DJONATA WINTER RS PORTO ALEGRE 533 540036 MARCIA FERREIRA AQUINO DF BRASÍLIA 534 561627 FRANCISCO MARCIO BATISTA VALE DF BRASÍLIA 535 580398 NYRLA GARCIA RABELO RAULINO DF BRASÍLIA 536 531941 HENRIQUE ASCENCAO GOUVEA DF BRASÍLIA 537 507076 CARLOS BAYARD RODRIGUES PORTO RJ NITERÓI 538 567250 BRUNO MARTORELLI SILVA BREDA DF BRASÍLIA 539 577057 GERMANA PEDROSA DE AGUIAR RS NOVO HAMBURGO 540 585630 JOAO CRISTIANO FLECK PR FOZ DO IGUAÇU 541 585723 LIZZIANE GOMES SERIGHELLI PR FRANCISCO BELTRÃO 542 605483 LEONARDO PIETRO MORGADO CALABRESE RJ ANGRA DOS REIS 543 645414 EUGENIO ALBERTO SCHUCH VENZKE RS CAXIAS DO SUL 544 569384 JULIANNA RODRIGUES RS PASSO FUNDO 545 581438 ALBERTO ELIAS HIDD NETO DF BRASÍLIA 546 521619 MARILIA THEREZA COSTA OLIVEIRA DF BRASÍLIA 548 626157 JULIANA SCHWAB COSTA RS SANTA MARIA 549 440842 RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA DF BRASÍLIA 550 569680 BARTOLOMEU BASTOS ACIOLI LINS FILHO RS URUGUAIANA 552 616279 MARIA CAROLINA SOARES R. VANDERKAM DF BRASÍLIA 553 594451 JUAREZ CAVALCANTI BOTELHO DF BRASÍLIA 554 634410 FREDERICO PETTER RS SANTO ANGELO 555 424372 SHAMA VIEIRA MIRANDA DF BRASÍLIA 556 570201 DIEGO WANDERLEY UDRISAR SP SÃO PAULO 557 681683 GLAUCIE SAMARA PINTO PEREIRA SP SÃO PAULO 558 616377 WALLACE DA SILVA CARVALHO RS SANTO ANGELO 559 604722 MARCUS PAULUS DE OLIVEIRA ROSA RJ VOLTA REDONDA 560 551894 FLAVIO SILVEIRA CASTOR MT CUIABÁ 562 515230 LARISSA BARBOSA MEDEIROS COSTA DF BRASÍLIA 563 674003 DOUGLAS TERUO YOSHIDA SP SÃO PAULO 564 402507 BETHANIA RANGEL SANTOS DF BRASÍLIA 566 600507 ADRIANA DIAS COUTO RJ RESENDE 568 671500 DANIELA DE CAMPOS ROZA SP SÃO PAULO 570 497197 TURLA TATIANA LAUTERJUNG QUEIROZ DF BRASÍLIA 571 432915 ANAIH CASTRO DE CARVALHO SP SÃO PAULO 573 488768 ISRAEL SALES VAZ DF BRASÍLIA 574 682974 MICHELA NAGASE MORIMITSU SP SÃO PAULO 575 450081 ADRIANA VAN DOORNIK DUTRA NUNES DF BRASÍLIA 576 644162 GRAZZIELLA TISSIANI RS SANTA ROSA 578 507921 LUCIANA DE OLIVEIRA HULLE DF BRASÍLIA 579 517621 MARCELO LIMA PONTES RS RIO GRANDE 580 668622 LORENZZO VICTOR SCHREPEL DELMUTTI SP SÃO PAULO 589 6 7 4 2 11 MARCIO DE CARVALHO CORAZZA SP SÃO PAULO 596 640652 ALINE TRINDADE FIGUEIREDO RS P E L O TA S 597 6 7 3 8 11 ANA MARIA FERRARI SP SÃO PAULO 598 668055 DANIELA ROSATI CIONGOLI SP SÃO PAULO 605 668973 LUCIANA NEGRO DE CARVALHO SP GUARULHOS 606 666519 SANDRA FAITLOWICZ SP GUARULHOS 608 674295 JULIA NOGUEIRA SP JAU 620 543771 TERESA MARIA ROCHA DA HORA MS CORUMBÁ 623 655121 WILLIAM IVO MOREIRA MARCHI SP GUARULHOS 630 582235 NELIANE DE OLIVEIRA MOURA TO PA L M A S 631 408229 CLARISSA SANCHES SILVA DA ROSA AM MANAUS 656 682221 MARIA JOSE BUENO SIMAO PALOPOLI SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 660 571605 LUIZ RODOLFO FREITAS DE SOUZA TO PA L M A S 662 539891 CIBELE DOS ANJOS MEIRA SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 680 553263 SERGIO DOS ANJOS SILVA MT CUIABÁ 684 663173 CARLOS EDUARDO ABEID SP S A N TO S 685 648644 JOSE ANTONIO SOARES DA COSTA AM MANAUS 699 658384 EDMAR APARECIDA LEMES SOARES SP G U A R AT I N G U E TA 700 507206 ROGERS OLIVEIRA PORFIRIO SP BRAGANÇA PAULISTA. Ficará prestando serviços na Procuradoria da República no Estado de São Paulo, até a instalação da Procuradoria neste Município. 704 567618 CARLA CRISTINA PACHECO MEIRA DE ARAUJO TO PA L M A S 709 588345 DEBORA TIEMI SCOTTINI SP FRANCA 714 657697 CLARA ATUKO NISHIYAMA SP ASSIS 724 665407 ANNA LUIZA DE SOUZA FERRARI SP TUPÃ 734 546040 MAURO CESAR DOMINGUES MS CAMPO GRANDE 736 434045 RICARDO JORGE LUZ DE AMORIM AM MANAUS 747 675544 VITOR TENDEIRO FERNANDES CATELLANI SP JALES 769 588541 JOSE FRANCISCO LEMOS OLIVEIRA AM MANAUS 784 431686 MARCIO ALVES FERREIRA AM TA B AT I N G A 793 582813 PABLO SOUSA DA COSTA MT CUIABÁ 803 403448 FILIPE NICHOLAS MOREIRA CAVALCANTE MT CUIABÁ Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 200536 2ISSN 1677-7050 819 433737 LUCIANA CRISTINA SOARES FELIPE AP M A C A PA 826 560066 ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA AP M A C A PA 837 616846 CHIARLAN EMERCIRIANO SILVA ARAUJO AP M A C A PA 881 475035 VIVIANE DA SILVA MELLO RO PORTO VELHO 887 671477 GISELE NOVACK RO PORTO VELHO 888 421489 CAROLINE SANTANA SILVA RO PORTO VELHO 892 522395 ANDREIA PRISCILA MARTINS SANTOS RR BOA VISTA 893 618553 DANILO DE ANCHIETA RODRIGUES RR BOA VISTA 894 402287 GUSTAVO A CORREIA DE CASTRO RR BOA VISTA * Portador de Deficiência Física ANEXO II MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO I - CARGO: ANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO - BIBLIOTECONOMIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1 CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO 9 95256 ALINE DE ALESSIO FERREIRA SP CAMPINAS 13 56610 ANETE DE OLIVEIRA FREITAS MS CAMPO GRANDE II - CARGO: ANALISTA PERICIAL - ENG. SEG. DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1 CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO 2 88068 MARCIA DE LOURDES SOUZA MENDES MG BELO HORIZONTE 5 3605 MANOEL ELIAS NAHAS DF BRASÍLIA 7 13543 GUILHERME RIOS DIAS RJ RIO DE JANEIRO III - CARGO: ANALISTA PERICIAL - MEDICINA DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1 CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO 1 77238 LUIZ FERNANDO SOTO MORAYA RJ RIO DE JANEIRO 3 14151 JEFERSON SEIDLER DF BRASÍLIA 5 3834 LAILAH VASCONCELOS DE OLIVEIRA VILELA RS PORTO ALEGRE IV - CARGO: ANALISTA PROCESSUAL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1 CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO 68 54159 SANDRA JEANE DE PAULA MG BELO HORIZONTE 69 90670 PEDRO NOGUEIRA COELHO BA S A LVA D O R 84 11 2 2 3 7 MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS PI OFÍCIO DE PICOS. Ficará prestando serviços na Procuradoria Regional do Trabalho no Estado do Piauí, até a efetiva instalação deste Ofício. 97 7827 RICARDO ANTONIO DE ARAUJO BELTRAO MG OFÍCIO DE JUIZ DE FORA Ficará prestando serviços na Procuradoria Regional do Trabalho no Estado de Minas Gerais, até a efetiva instalação deste Ofício. 103 90757 MARCELO SANTANA ROCHA BA S A LVA D O R 136 90263 EDNA DE ANDRADE NERY BA OFÍCIO DE ITABUNA Ficará prestando serviços na Procuradoria Regional do Trabalho no Estado da Bahia, até a efetiva instalação deste Ofício. 144 90159 ROSANA OLIVEIRA LIBONATI BA OFÍCIO DE BARREIRAS. Ficará prestando serviços na Procuradoria Regional do Trabalho no Estado da Bahia, até a efetiva instalação deste Ofício. 205 55743 ALEXANDRE MACEDO OZORIO GO OFÍCIO DE RIO VERDE Ficará prestando serviços na Procuradoria Regional do Trabalho no Estado de Goiás, até a efetiva instalação deste Ofício. 206 90619 LEANDRO MOREIRA BATISTA SC JOINVILLE 2 11 56229 EDGARD ALMEIDA QUEIROZ P RESENDE GO OFÍCIO DE RIO VERDE Ficará prestando serviços na Procuradoria Regional do Trabalho no Estado de Goiás, até a efetiva instalação deste Ofício. 294 43843 EVELISE LORENA SCHWARTZ PR CURITIBA 298 11 3 7 5 8 CLEBER MUNIZ GAVI PR CURITIBA 323 61329 CASSIANA MENDES DE SA SP SÃO PAULO 334 104862 VANESSA MARTIN MARQUEZ BATISTA SP SÃO PAULO 345 993 RAPHAEL SILVA REIS SP SÃO PAULO 350 8932 PATRICIA VIEIRA N CARVALHO PR LONDRINA 351 105590 MAURICIO SOUZA CARVALHO SP SÃO PAULO 352 99523 RENATO OBIKAWA KYOSEN SP SÃO PAULO 356 43208 ANA PAULA BONETTI PR LONDRINA 365 75093 SAULO KEHRLE RS PORTO ALEGRE 366 102949 MARCOS DE FREITAS CEVADA SP OFÍCIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Ficará prestando serviços na Procuradoria Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, até a efetiva instalação deste Ofício. 371 105154 FERNANDA KLINGUELFUS SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 373 11 0 4 6 5 LUCIANO LIMA LEIVAS SP CAMPINAS 384 73584 CECILIA BALABAN SP CAMPINAS 409 47943 CLENIO JAIR SCHULZE RS OFÍCIO DE PASSO FUNDO. Ficará prestando serviços na Procuradoria Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, até a efetiva instalação deste Ofício. 424 68435 FERNANDA LOPES DE ALMEIDA MORAES RS OFÍCIO DE SANTA MARIA. Ficará prestando serviços na Procuradoria Regional do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, até a efetiva instalação deste Ofício. 429 51937 ANDRE CLARK NUNES CAVALCANTE DF BRASÍLIA 456 8687 MARCELO JOSE FERREIRA AM MANAUS V - CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1 CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO 44 433096 LUCILLE CHRISTINE MARQUES DE OLIVEIRA CE F O RTA L E Z A 161 525128 MIGUEL FELINTO VIEIRA NETO MA SÃO LUIS 176 402527 KARLA SANTOS NOBRE AL MACEIO 261 644976 HERMANO SOAR SC JOINVILLE 345 585806 FRANCISCO GONZALEZ JUNIOR PR CURITIBA Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 2005 372 ISSN 1677-7050 449 586228 AUGUSTO CARLOS STEFANES PR LONDRINA 642 528924 ALVARO JOSE GUEDES RIBEIRO SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 8 11 546093 PAULA DE SOUZA PIMENTA MS DOURADOS 820 432742 CLAUDIO EMILIO MENDES CARVALHEDO MT RONDONOPOLIS ANEXO III MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR I - CARGO: ANALISTA DE DOCUMENTAÇÃO - BIBLIOTECONOMIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1 CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO 10 64042 MAGDA DE CONTO DF BRASÍLIA II - CARGO: ANALISTA PROCESSUAL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1 CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO 89 91428 ADRIANO CORREA OLIVEIRA BA S A LVA D O R 11 5 54981 CLAUDIA APARECIDA MONTES FERREIRA MG JUIZ DE FORA 11 7 51583 KARLA YACY CARLOS DA SILVA CE F O RTA L E Z A 426 84783 RAPHAEL RAMOS MONTEIRO DE SOUZA RS BAGÉ 430 2381 ALEXANDRE RABELO PATURY DF BRASÍLIA 432 11 3 8 4 8 PABLO BARCELLOS BERGMANN DF BRASÍLIA III - CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1 CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO 102 577204 FERNANDA VON SCHMALZ TORRES PE RECIFE 569 458599 JOSE CRISTIANO NUNES DA SILVA DF BRASÍLIA 612 635620 DANIELA ZANDONA PFEIFF RS BAGÉ ANEXO IV MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS I - CARGO: ANALISTA DE INFORMATICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1 CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO 47 27367 SPARTACUS EDUARDO BOTTARO MARQUES DF BRASÍLIA 48 111 7 3 3 ANDERSON CAVALCANTI DE LIMA DF BRASÍLIA II - CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1 CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO 320 593248 THADEU FELISMINO TAIRA DF BRASÍLIA 323 436408 SIMONE KAPPEL DE QUEIROZ DF BRASÍLIA 328 566459 RENATA CRISTINA AMARAL DA SILVA DF BRASÍLIA 336 473090 MARIA DO SOCORRO MESQUITA GUERRA DF BRASÍLIA 340 469949 ELAINE CRISTINA PINTO DF BRASÍLIA 342 568162 WAGNER RODRIGUES SANTOS DF BRASÍLIA 348 567626 WAGNER EMMANUEL VELEZ VIANA DF BRASÍLIA 351 523840 PETERSON ARMANDO AZEVEDO DE ABREU DF BRASÍLIA 355 421881 CLAUDIA GRAYCE LIMA DOS SANTOS DF BRASÍLIA 361 4 2 0 11 6 TIAGO DA ARCELA SEIXAS DE SOUZA DF BRASÍLIA 366 417987 ROBSON MACEDO BARRETO DF BRASÍLIA 376 499350 IZABEL CRISTINA CAVALCANTE DRUMOND DF BRASÍLIA 378 500488 ROBERTA RODRIGUES CORREIA DF BRASÍLIA 380 523085 LUCIANA TELES NOBREGA DF BRASÍLIA 382 428669 NAGILA FONTENELE TAHIM DF BRASÍLIA 385 579100 VALDI MENESES PIMENTEL DF BRASÍLIA 389 496214 NILTON SILVA GONCALVES DF BRASÍLIA 395 474281 VIVIANE KAZMIERCZAK DF BRASÍLIA 399 471989 RENATA COSTA DE SOUSA DF BRASÍLIA 401 490715 JOJIANA MENDES NUNES DF BRASÍLIA 409 431886 MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO DF BRASÍLIA 4 11 442339 ROSANA RIQUELME DA CUNHA DF BRASÍLIA 425 600294 CARLA CRISTINA PINTO MACHADO DF BRASÍLIA 509 443920 FRED ARAUJO OLIVEIRA DF BRASÍLIA III - CARGO: TECNICO DE INFORMATICA, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1 CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO 103 104964 RAFAEL DE ROSE SANTOS DF BRASÍLIA IV - CARGO: TECNICO DE SAUDE - ENFERMAGEM, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1 CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO 4 120963 MARCOS WESLEY DE SOUSA FEITOSA DF BRASÍLIA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2005 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA- DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: No- 13 - Art. 1º. Dispensar a servidora NÁDIA ROSÂNGELA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão 15, da função de Secretário Administrativo, FC-2, da Pro- curadoria da República no Estado de Goiás. Art. 2º. Designar a servidora SIMONE APARECIDA BAR- BOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão 04, para a função de Secretário Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Goiás. No- 14 - Art. 1º. Designar a servidora NÁDIA ROSÂNGELA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão 15, para a função de Secretário de Procurador, FC-2, criada pela Lei nº 10.771, de 21 de novembro de 2003, para atuar junto ao Procurador na Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de Goiás. PAULO JOSÉ ROCHA JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA No- 62, DE 1o- DE ABRIL DE 2005 O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA DA RE- PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997 e, no exercício das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 53, de 21 de fevereiro de 2005, resolve: Designar a servidora LILIANE TORRES DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 4648-5, ocupante do cargo de Técnico Ad- ministrativo, TC-201.00, Classe C, Padrão 15, para exercer a função comissionada de Secretário Administrativo, FC-02, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. BLAL YASSINE DALLOUL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARANÁ PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2005 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve: No- 100 - Dispensar, DARIO CAMARGO FRANÇA, matrícula 7833- 6, Técnico Administrativo, TC-201.00, classe A, padrão 4, da função de Chefe da Seção de Acompanhamento Processual, FC-02, da Pro- curadoria da República no Município de Foz do Iguaçu/PR. Nº 65, quarta-feira, 6 de abril de 200538 2ISSN 1677-7050 No- 101 - Designar, CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula 6357-6, Técnico Administrativo, TC-201.00, classe C, padrão 15, para exercer a função de Chefe da Seção de Acompanhamento Pro- cessual, FC-02, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu/PR. RENITA CUNHA KRAVETZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA No- 129, DE 5 DE ABRIL DE 2005 O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 256/03, resolve: Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. José Neto da Silva, para funcionar na Sessão de Julgamento da 5ª Turma do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho que se realizará no dia 06 de abril de 2005, em substituição à Drª. Evany de Oliveira Selva , que se encontra em gozo de licença médica. OTAVIO BRITO LOPES GABINETE DO DIRETOR GERAL PORTARIA No- 119, DE 4 DE ABRIL DE 2005 O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 279, de 06 de setembro de 1991, resolve: Designar o servidor SÉRGIO SOUSA DE OLIVEIRA, ma- trícula 6002696-0, para exercer a Função Comissionada de Secretário Administrativo, código FC-2, da Diretoria-Geral da Procuradoria Ge- ral do Ministério Público do Trabalho em vaga criada pela Lei 8.671/93. JOSÉ NORBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIAS DE 1o- DE MARÇO DE 2005 O O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINIS- TÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993; resolve: No- 318 - Nomear RODRIGO NASCIMENTO AVELLAR FONSECA para exercer a função comissionada de Assessor, código FC-07, da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para funcionar preferen- cialmente nos feitos de atribuição da Promotoria de Justiça Criminal da Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde - Pró-Vida, e, sub- sidiariamente, nas demandas dos demais Órgãos Ministeriais. O O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINIS- TÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993; resolve: No- 319 - Nomear FRANCISCO ROSENÉLIO DE CARVALHO para exercer a função comissionada de Assessor, código FC-07, da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para funcionar preferencialmente nos feitos de atribuição da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde - Prosus, e, subsidiariamente, nas demandas dos demais Órgãos Mi- nisteriais. ROGERIO SCHIETTI SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL S E C R E TA R I A PORTARIA No- 125, DE 4 DE ABRIL DE 2005 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com base no artigo 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, e no artigo 65, IX, “p”, do Regulamento da Secretaria, e considerando o que consta do processo nº 321.977/2005, resolve: Declarar vago, a partir de 21 de março de 2005, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Michel Amaral, em razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável. MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS PORTARIA No- 128, DE 5 DE ABRIL DE 2005 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com base na alínea “d” do inciso IX do artigo 65 do Regulamento da Secretaria,resolve: Poder Judiciário . Tornar sem efeito a Portaria nº 107, de 10 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 16 subse- qüente. MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2005 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS- TIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: No- 54 - EXONERAR, a pedido, com efeito retroativo a 1º de abril de 2005, WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DA SILVA, requisitado, ma- trícula S047192, do cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, que exercia na Secretaria de Administração e Finanças. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS- TIÇA, usando da atribuição que lhe confere o art. 21, XXVI, do Regimento Interno, resolve: No- 55 - DESIGNAR JAIR PEREIRA DA SILVA, Subsecretário de Segurança Orgânica, matrícula S030095, para substituir, eventual- mente, a partir da publicação deste Ato, o Secretário de Segurança Institucional, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado. MINISTRO EDSON VIDIGAL PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2005 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS- TIÇA, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XXXI do art. 21 do Regimento Interno e considerando o disposto nos Processos STJ nº 2240/2004 e outro, resolve: No- 26 - PRORROGAR o prazo de cessão dos servidores João do Carmo Botelho Falcão e Valéria Maria Feijó Valente, Analistas Ju- diciários deste Tribunal, até 5/4/2006, para continuarem exercendo cargo em comissão no Conselho da Justiça Federal. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS- TIÇA, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XXXI do art. 21 do Regimento Interno e considerando o disposto no Processo STJ nº 4320/2000, resolve: No- 27 - PRORROGAR o prazo de cessão da servidora MARY VE- RÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, Técnica Judiciária, Área Ad- ministrativa, Classe “C”, Padrão 15, até 21/2/2006, ao Tribunal Re- gional Eleitoral do Rio de Janeiro, para continuar prestando serviços na 96ª Zona Eleitoral de Cabo Frio. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS- TIÇA, usando da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XXXI do art. 21 do Regimento Interno e considerando o disposto no Processo STJ nº 2745/2004, resolve: No- 28 - PRORROGAR o prazo de cessão da servidora Maria Dalva Limeira de Araújo, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, até 30/4/2006, a fim de continuar exercendo função comissionada no Conselho da Justiça Federal. MINISTRO EDSON VIDIGAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2005 A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DO SU- PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a competência que lhe subdelega o art. 1º, II, da Portaria/DG nº 260, de 13 de agosto de 2004, e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: No- 173 - DISPENSAR, com efeito retroativo a 1º de abril de 2005, MARA REGINA AMARAL STOLET, matrícula S032268, da função comissionada Assistente IV, código FC-4, que exercia no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DO SU- PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a competência que lhe subdelega o art. 1º, II, da Portaria/DG nº 260, de 13 de agosto de 2004, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: No- 174 - DESIGNAR MARILZI DO ROCIO CAPELINI KIRCH- NER, matrícula S008596, para exercer, a partir da publicação desta Portaria, a função comissionada Assistente II, código FC-2, na Co- ordenadoria da Quarta Turma, em vaga decorrente da Resolução nº 8, de 18 de março de 2005. A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DO SU- PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da competência que lhe subdelega o art. 1º, I, da Portaria/DG nº 260, de 13 de agosto de 2004, e considerando o que consta do processo STJ 5029/2004, re- solve: No- 175 - TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de DAVI BRITO DE ALMEIDA para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, de que trata a Portaria/SRH nº 411, de 23 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subseqüente. A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DO SU- PERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a competência que lhe subdelega o art. 1º, I, da Portaria/DG nº 260, de 13 de agosto de 2004, e considerando o disposto nos arts. 9o, I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 5o da Lei nº 9.421, de 24 de dezembro de 1996, bem como o que consta dos processos STJ 8186/2003 e STJ 147/2005, resolve: No- 176 - NOMEAR, em caráter efetivo, conforme decisão proferida em 22 de março de 2005 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2005.01.00.004967- 8/DF, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe “A”, padrão 1, o candidato DAVI BRITO DE ALMEIDA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal, em vaga decorrente da posse de Silvio Marques Garcia em outro cargo público inacumu- lável. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA RAIMUNDA MENDES DA VEIGA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO No- 72, DE 31 DE MARÇO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA- BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar o servidor MAURO BARATA DE ALENCAR OSÓRIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, código CJ-3. 2 - Nomear o servidor MAURO BARATA DE ALENCAR OSÓRIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Vantuil Abdala, código CJ-3. VANTUIL ABDALA PORTARIA No- 29, DE 31 DE MARÇO DE 2005 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA- BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o disposto no inciso I, § 3º, do art. 93, da Lei n.º 8.112/90, com a redação dada pelo art. 22 da Lei n.º 8.270/91, e tendo em vista o constante do Processo TST - n.º 82.107/2001-4, resolve: Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Tra- balho da 18ª Região da servidora MARIA EDUARDA DE BARROS BRITO, código 1904-9, Técnico Judiciário, Área de Apoio Espe- cializado, Especialidade Enfermagem, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a partir de 25/3/2005, para o exercício de função comissio- nada. VANTUIL ABDALA SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO No- 17.423, DE 5 DE ABRIL DE 2005 O GENERAL-DE-EXÉRCITO EXPEDITO HERMES RE- GO MIRANDA, MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI- BUNAL MILITAR, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, o Sr. LUCIANO TEÓFILO DE MELO NETO para exercer, em vaga decorrente da exoneração de Cesar de Oliveira Dias, o cargo em comissão de DIRETOR DE SERVIÇO, código STM-CJ-3, junto à Diretoria de Finanças, obedecida, na forma fixada no artigo 11 da Lei nº 9.421/96, alterada pela Lei nº 10.475/02, a transformação do res- pectivo cargo em comissão, previsto na Lei nº 6.889/80. HERMES REGO MIRANDA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2005 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, resolve No- 7.481 - TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal para posse, a nomeação da candidata GENIRCE APARECIDA MARTINS, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ES- PECIALIZADO - ESPECIALIDADE INFORMÁTICA, Classe “A”, Padrão 1, conforme Lei nº 10475, de 27 de junho de 2002, do Quadro