Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021111100178 178 Nº 212, quinta-feira, 11 de novembro de 2021ISSN 1677-7069Seção 3 EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação; Processo: 01530.000091/2020-18 PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Estado de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura ; OBJETO: O Caput da Cláusula Segunda do Termo de Acordo de Cooperação com o seguinte adendo: Remanejar da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas - Estado de Alagoas para a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE - Estado de Pernambuco, 01 Bombardino - C.G.Conn EP653 e 01 Bombardão/Tuba- C.G.Conn BB650; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Maceió, 04 de novembro de 2021, Tamoio Athayde Marcondes, Presidente da FUNARTE, e Mellina Torres Freitas, Secretária de Estado de Cultura. EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Extrato de Apostilamento nº 018/2021 ao Contrato nº 14/2019; Processo nº 01530.00136/2018-21, Contratante: Fundação Nacional de Artes-Funarte; CNPJ Contratado: 02.566.106/0001-82; Contratado: SM21 Engenharia e Construções Ltda.; Objeto: Repactuação de preços do contrato de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2021/2022; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor Total: R$2.087.998,32; Retroativo: 01/03/2021; Data de Assinatura: 25/10/2021. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2021).' Ministério Público da União S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - UASG 200085 Nº Processo: 12800000099202146. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES a fim de atender as necessidades das unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, conforme especificações qualitativas e quantitativas estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2021 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200085-5-00013- 2021. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O download deste Edital está disponível gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: http://apps.mpf.mp.br/apex/f?p=111:105:::NO::: e www.compras governamentais. gov.br, bem como poderá ser solicitado por e-mail (prrn- cpl @mpf. mp .br). . LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2021) 200100-00001-2021NE000001 PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1056/2021 Termo de Credenciamento nº 1056/2021, celebrado entre o Ministério Público da União e INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de 13/10/2021. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Assinatura: Sônia Márcia Fernandes Amaral, Diretora Executiva do Plan- Assiste/MPF, pelo Credenciante, Durval Selva Valença, pelo Credenciado. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036/SG/MPDFT/2021. Processo nº 08191.050990/2021-71. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: R7 DIGITAL INFORMÁTICA E SER V I ÇO S LTDA.; CNPJ: 20.788.809/0001-37. Objeto: registro de preço, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos de informática. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2021. Vigência: 09.11.2021 até 08.11.2022. Valor Global: R$ 92.220,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: RENATO LUQUEIZ SALLES Secretário-Geral Adjunto; CONTRATADA: RUAM FERNANDES GOMES, Diretor. Data de assinatura MPDFT: 08/11/2021. Data de assinatura CONTRATADA: 04/11/2021. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Rescisão do Contrato nº 026/SG/MPDFT/2016. Processo nº 08191.058933/2016- 73. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: REAL JG FACILITIES EIRELI; CNPJ: 08.247.960/0001-62. Objeto: Rescindir o Contrato nº 026/DG/MPDFT/2016, por acordo entre as partes, conforme o disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Rescisão do Contrato, do contrato originário, e inciso II do art. 79 da Lei 8.666/1993. Vigência: a contar de 13/11/2021. Signatários: MPDFT: WAGNER DE CASTRO ARAÚJO, Secretário-Geral; CONTRATADA: FLÁVIA MACENA DE SOUSA, Administradora. Data de assinatura: MPDFT: 10/11/2021, CONTRATADA: 9/11/2021. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2018. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS E TÉCNICAS LTDA . CNPJ: 62.958.491/0001-35. Objeto: Prorrogar vigência, resguardar direito e alterar a Cláusula 11ª do Contrato. Vigência: 07/12/2021 a 06/04/2023. Data de Assinatura: 26/10/2021. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.040,00. Valor Global do Contrato: R$ 6.630,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, ANNA MARIA ANDREI. Processo MPF/PGR: 1.00.000.010583/2018-69. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do contrato, de forma a prorrogar sua vigência; indicar a dotação orçamentária e resguardar o direito ao reajuste do valor contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/12/2021 a 30/11/2022. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000029, de 21/01/2021. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Claro S.A. DATA E ASSINATURA: 26/10/2021, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Juliana Franco Jibran Hsieh e Hider Vinicius Goeking, pela CONTRATADA . SECRETARIA REGIONAL COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2021 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000057/2021-47. , publicada no D.O.U de 15/10/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de baterias novas e substituição de bancos de baterias dos equipamentos no-breaks instalados no edifício-sede da PRR4; Configuração e parametrização através de software do fabricante e outras ações necessárias para garantir o perfeito funcionamento do equipamento; remoção, ambientalmente adequada, das baterias substituídas. A contratação deverá atender às condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. Novo Edital: 11/11/2021 das 08h59 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800. Praia de Belas. - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 10/11/2021 às 08h59 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2021, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE MOTA KOBE Pregoeiro (SIDEC - 10/11/2021) 200100-00001-2021NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020 Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2020, para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo Diesel S-10; Etanol comum) a fim de atender a Procuradoria da República no Distrito Federal - PRDF entre a União, por intermédio da PR/DF, e a empresa BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA. Vigência: 22/01/2022 até 21/01/2023. Data de Assinatura: 10/11/2021. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993 e duas alterações. Processo: 1.16.000.002486/2021-38. Cobertura Orçamentária: Elemento: 339030.01 Atividade: 03062058142640001. Valor Global Anual: R$ 86.436,78 (oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos). Signatários: pela Contratante, Sr. Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Alsene Beserra da Silva e Sra. Fernanda Cruz Jesus, representantes legais. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021 - UASG 200071 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Amazonas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 13/2021 (processo nº 1.13.000.001033/2021-04), cujo objeto foi a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial destinado a atender às necessidades da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. O Pregão Eletrônico foi homologado pela Secretária Estadual à empresa SGRH SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.539.432/0001-51, pelo melhor lance anual no mensal de R$ 20.653,85 (vinte mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Mais informações podem ser obtidas em www.gov.br/compras e http://www.transparencia.mpf.mp.br/. THIAGO XAVIER BITENCOURT BEZERRA Pregoeiro PR/AM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - UASG 200066 Nº Processo: 118000001687/2021. Objeto: Contratação de empresa com especialidade em sistemas passivos de combate a incêndio - fornecimento e aplicação de solução retardante de chamas nos revestimentos acarpetados, no madeiramento do palco e nos painéis acústicos do auditório do edifício da Procuradoria da República em Goiás - PR/GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Olinda Quadra G, Lote 2, Park Lozandes - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200066-5-00010-2021. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A CONTRATADA se comprometerá a executar os serviços, objeto do presente termo de referência, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da ciência da Nota de Empenho ou, caso seja lavrado contrato, da emissão de Ordem de Serviço.. FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE NETO Pregoeiro (SIASGnet - 10/11/2021) 200100-00001-2021NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o INSTITUTO ENSINAR BRASIL, inscrito no CNPJ sob o nº 19.322.494/0001-59, mantenedor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI, inscrito sob o número de CNPJ de nº 19.322.494/0008-25, sediada na Rua Gustavo Leonardo, 127, bairro São Jacinto, Teófilo Otoni - MG, CEP. 39.801-260. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 10/11/2021. (Dr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sra. ANA CÉLIA GONÇALVES, diretora do INSTITUTO ENSINAR BRASIL) http://www.in.gov.br/autenticidade.html Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021111100179 179 Nº 212, quinta-feira, 11 de novembro de 2021ISSN 1677-7069Seção 3 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a SOCI E DA D E EDUCACIONAL UBERABENSE, inscrita no CNPJ sob o nº 25.452.301/0001-87, mantenedora da UNIVERSIDADE DE UBERABA-UNIUBE-CAMPUS UBERLÂNDIA, inscrita sob o número de CNPJ de nº 25.452.301/0004-20, sediada na Av. Afonso Pena, nº1177, bairro Nossa Senhora Aparecida, Uberlândia/MG. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 10/11/2021. (Dr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sra. MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA, diretor superintendente do INSTITUTO ENSINAR BRASIL) PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO MPF/PB Nº 6/2021 PROCESSO nº 1.24.000.001368/2021-31. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA-EPP , CNPJ: 14.417.648/0001-72. MODALIDADE: PREGÃO ELET R Ô N I CO N° 06/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio na Procuradoria da República no Município de Sousa. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.271/1997, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/02, do Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar 123/2006, do Decreto nº 8.538/2015, da Instrução Normativa nº 05/2017, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - SEGES/MP, atualizada, Norma ABNT NBR 17.240:2010, pelas Normas da ABNT, pela legislação vigente e pertinente à matéria, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. DATA DA ASSINATURA: 10.11.2021. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Marcus Vennícios Rocha Lopes - Diretor, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO MPF/PB Nº 7/2021 PROCESSO nº 1.24.000.001369/2021-85. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: PONO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.172.464/0001-02. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de detecção e alarme de incêndio na Procuradoria da República na Paraíba em João Pessoa. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.271/1997, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/02, do Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar 123/2006, do Decreto nº 8.538/2015, da Instrução Normativa nº 05/2017, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - SEGES/MP, atualizada, Norma ABNT NBR 17.240:2010, pelas Normas da ABNT, pela legislação vigente e pertinente à matéria, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. DATA DA ASSINATURA: 10.11.2021. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e GUILHERME AUGUSTO FERNANDES DE PAULA - Representante Legal, pela CONTRATADA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A .OBJETO: rescisão do contrato nº 15/2021, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir de 31/10/2021. ASSINATURA: 09/11/2021. PROCESSO: 1.25.000.00002055/2021-62. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Fernando José Coutinho Martins e Vitttorio Danesi, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 14/2021 A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 14/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos equipamentos de informática, que restaram fracassados do Pregão 09/2021, a fim de atender às necessidades da Procuradoria da República em Pernambuco. Foram vencedoras as empresas: 1. DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.823.764/0001-03, para o item 01 (02 - ASPIRADOR DE PÓ E JATEADOR DE AR PARA COMPUTADORES - R$ 279,60), perfazendo um total de R$ 559,20; 2. EASYTECH INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.462.543/0001-44, para o item 02 (05 - GAVETA EXTERNA PARA HD - R$ 292,38), perfazendo um total de R$ 1.461,90. O valor global da ata foi de R$ 2.021,10 (dois mil e vinte e um reais, e dez centavos). A pregoeira adjudicou às referidas empresas os itens correspondentes e a autoridade superior homologou o procedimento no dia 10/11/2021. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br. Recife-PE, 10 de novembro de 2021 CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONÇA Pregoeira/PRPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO MPF/PRPE Nº 13/2021 A pregoeira da Procuradoria da República em Pernambuco (UASG: 200090) torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico MPF/PRPE nº 13/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários planejados para a cozinha do edifício-sede da Procuradoria da República em Pernambuco. Foram vencedoras as empresas: LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.927.482/0001-49, para os itens 01 (MÓVEIS PLANEJADOS PARA COZINHA - R$ 13.999,00); 02 (MÓVEIS PLANEJADOS PARA HALL DA COZINHA - R$ 1.300,00) e 03 (MÓVEIS PLANEJADOS PARA SALA DE DESCANSO - R$ 9.700,00). O valor global da ata foi de R$ 24.999,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). A pregoeira adjudicou às referidas empresas os itens correspondentes e a autoridade superior homologou o procedimento no dia 10/11/2021. A cópia da ata da sessão poderá ser obtida no site http://www.comprasnet.gov.br. Recife-PE, 10 de novembro de 2021 SARA DANIELA SANTOS MAMEDE Pregoeira/PRPE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Espécie: Termo de Rescisão Contratual do contrato PRPI nº 14/2017.Contratante: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ. Contratada: CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÕES-ME. CNPJ nº 11.325.221/0001-56. Objeto: Rescindir o contrato de implantação de acesso à internet por intermédio de circuito de comunicação em banda larga fixa, a ser usado como link de contigência. Fundamentação Legal: art.77 da Lei nº 8.666/93, inexecução parcial do objeto pactuado. Data da decisão:14/04/2021. Data da notificação da empresa:11/05/2021 Signatário: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da Procuradoria da República no Piauí. AVISO DE PENALIDADE Processo de Gestão Administrativa: PR/PI nº 1.27.000.001330/2018-51.Objeto: Aplicação de Penalidade Administrativa. Notificada: CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÕES - ME. CNPJ nº 11.325.221/0001-56. Amparo legal para publicação: parágrafo único do art. 8º combinado com o art.26 da Lei nº 8.666/93. Penalidade: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração da PR/PI, pelo prazo de 2 (dois) anos, em razão de inexecução parcial do objeto pactuado. Fundamento legal: Art. 87-III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da decisão da penalidade:14/04/2021. Data da notificação da empresa:11/05/2021 Signatário: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da Procuradoria da República no Piauí. LEONARDO BRAGA SILVEIRA Secretário Estadual da Procuradoria da República COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 200080 Nº Processo: 1.27.1060/2021-83. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de clipping jornalístico on line, com monitoramento de mídia, gestão de informação e análise de conteúdo, para atender a Procuradoria da República no Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, Nº 1390, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200080-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO Supervisora de Licitações (SIASGnet - 10/11/2021) 200080-00001-2021NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - SRP - UASG 200043 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é eventual aquisição de água mineral natural, não gaseificada, acondicionada em garrafão, com tampa de pressão, hermeticamente lacrado, contendo 20 (vinte) litros, para a PR/RJ, foi vencedora a empresa: . CNPJ NOME GRUPO (S) / ITEM (-NS) VALOR TOTAL . 03.743.154/0001-61 UNIDAS MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Único R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 24/2021. CONVÊNIO DE ESTÁGIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FUNIVERSIDADE DE FRANCA (UNIFRAN), mantida pela ACEF S.A. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 9/11/2021 a 8/11/2024. Data de assinatura: 9/11/2021. Assinam: Élcio Rivelino Rodrigues, Pró-Reitor Acadêmico; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. http://www.in.gov.br/autenticidade.html Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021111100180 180 Nº 212, quinta-feira, 11 de novembro de 2021ISSN 1677-7069Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 31/2021. CONVÊNIO DE ESTÁGIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADE ESAMC SOROCABA, mantida pela ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 5/11/2021 a 4/11/2024. Data de assinatura: 5/11/2021. Assinam: Mauricio Luis Marra, Diretor Acadêmico; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EDITAL DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR - 12º CPJM RESULTADO DA PROVA OBJETIVA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR - 12º CPJM, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 107/CSMPM, de 16/10/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 30/10/2019, e, ainda, o previsto no Cronograma Básico de Execução do certame, constante no Edital de 05/11/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 09/11/2021, resolve: Art. 1º Divulgar a Relação dos Candidatos Aprovados na Prova Objetiva do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar - 12º CPJM, da seguinte forma: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética, com a respectiva nota e classificação, conforme o Anexo. Art. 2º Comunicar que o candidato que prestou a prova objetiva poderá acessar a respectiva nota e folha de Respostas, na página do candidato, no endereço eletrônico: https://www.mpm.mp.br/12cpjm/. Art. 3º Nos termos do art. 90 da referida Resolução nº 107/CSMPM, assiste ainda ao candidato, diretamente ou por intermédio de procurador habilitado com poderes específicos, a faculdade de ter vista do original da folha de respostas da prova, exclusivamente na Secretaria-Geral do Concurso, em Brasília-DF. Art. 4º Consoante o estabelecido no art. 87 da mesma Resolução, o candidato terá o prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados do dia imediatamente seguinte ao da publicação deste edital, ou seja, entre 0h do dia 12/11/2021 e 23h59m do dia 16/11/2021, observado o horário oficial de Brasília-DF, para interpor recurso contra o resultado da Prova Objetiva. §1º O recurso deverá ser interposto somente pelo sistema do concurso, disponível no endereço eletrônico http://www.mpm.mp.br/12cpjm, por meio da Página do Candidato, mediante o ícone "Recurso Prova Objetiva", em "Novo Recurso". §2º O sistema automaticamente identificará e qualificará o candidato, sendo vedada qualquer identificação nas razões de recurso. §3º No período de interposição do recurso, deverá ser enviado um formulário para cada questão recorrida, sendo inadmitido posterior alteração ou complementação. §4º Não serão conhecidos ou serão indeferidos, liminarmente, os recursos interpostos: I - em desacordo com as exigências e prazo estabelecidos neste edital; II - que estiverem desacompanhados da respectiva fundamentação; III - cuja fundamentação não corresponda à questão recorrida; IV - que contenham termos ofensivos aos integrantes da Comissão do Concurso; V - que faça a menção, nas razões, aos pontos necessários à aprovação ou às notas obtidas em qualquer disciplina; VI - que contenha, nas razões, identificação do recorrente; VII - contra decisão tomada quando da apreciação de outro recurso. §5º A Comissão do Concurso não se responsabilizará por recurso não recebido em razão de motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores que impossibilitem o envio. Art. 5° Consoante o Cronograma de Execução do concurso, constante no Edital de 05/11/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 09/11/2021, o resultado da apreciação dos recursos interpostos da prova objetiva será publicado na data de 10/02/2022, no Diário Oficial da União e na página do concurso na internet, no endereço eletrônico http://www.mpm.mp.br/12cpjm. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE ANEXO . I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . 18348 ADRIANO CORREA OLIVEIRA 65,60 24 º . 15153 ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA 70,40 13 º . 18320 ÁLVARO LAERTE PINTO PIMENTEL 68,80 16 º . 17570 ANA CAMILA MARQUES MAY 59,20 36 º . 15403 ANA CAROLINA BARROS DE ALELUIA VIANNA 71,20 11 º . 15160 ANDERSON BATISTA DE SOUZA 71,20 11 º . 15410 ANDRÉ AMARAL MEDEIROS 68,00 17 º . 15161 ANDRESSA SHINOKI 60,80 35 º . 15254 BRUNO CORTEZ TORRES CASTELO BRANCO 75,20 2 º . 17194 CAIO FARIAS DA COSTA 59,20 36 º . 17331 CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO 68,00 17 º . 15456 CHEYENNE FRANCO ANTUNES DE ARRUDA 69,60 14 º . 16118 CIRELENE MARIA DA SILVA RONDON DE ASSIS 75,20 2 º . 17769 CLAUDEMIR CARDOSO MOTA 61,60 33 º . 15336 DANIEL ALVES RODRIGUES 56,80 42 º . 15045 DAVID ALCANTARA PINTO 59,20 36 º . 18277 DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS 66,40 22 º . 17163 DOUGLAS GALVÃO MONTEIRO JÚNIOR 69,60 14 º . 17528 EDUARDO BAKER VALLS PEREIRA 64,00 27 º . 15075 EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO 72,80 6 º . 15266 FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES 68,00 17 º . 18441 FERNANDO LAGARES TÁVORA 55,20 43 º . 15338 FERNANDO TEÓFILO CAMPOS 73,60 5 º . 15712 GUSTAVO AUGUSTO ALMEIDA DE PAULO 65,60 24 º . 15002 JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA 72,00 8 º . 16148 LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ 79,20 1 º . 15065 LUCIANA BEVILACQUA TURRA ALEIXO M AT T O S 62,40 30 º . 18754 LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA 68,00 17 º . 17130 LUIZ PAULO OLIVEIRA SPINOLA BARBOSA 65,60 24 º . 16278 MAÍRA ALMEIDA CARNEIRO DA SILVA 62,40 30 º . 16853 OCLAIR EURICH 61,60 33 º . 16827 PATRÍCIA MENDONÇA BARBOSA LAPORT 75,20 2 º . 17009 PEDRO LUÍS LUZ DOS SANTOS 68,00 17 º . 16750 PRISCILA ELISABETH DALFOVO 72,00 8 º . 17774 RAINIER BELOTTO PLAWIAK 63,20 28 º . 16508 RENATO CARLOS RISSI 62,40 30 º . 16434 RENER ARIEL MENDES FEITOSA 63,20 28 º . 17069 RUBENS CANESCHI FREITAS COLAMARCO 72,00 8 º . 18159 SANDRO KARACZ REGNEL 59,20 36 º . 16133 SANDRO LEAL COSTA 72,80 6 º . 17269 SILVIA ROBERTA CIRIACO 57,60 41 º . 15078 TAINÁ CHAVES DA ROCHA 58,40 40 º . 16561 VIVIAN ALMEIDA DE CARVALHO 66,40 22 º Total de Candidatos Aprovados: 43 Declara-se Candidato com Deficiência . 17774 RAINIER BELOTTO PLAWIAK 63,20 28 º Declaram-se Candidatos Negros . 18320 ÁLVARO LAERTE PINTO PIMENTEL 68,80 16 º . 17769 CLAUDEMIR CARDOSO MOTA 61,60 33 º . 15336 DANIEL ALVES RODRIGUES 56,80 42 º . 15266 FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES 68,00 17 º . 17009 PEDRO LUÍS LUZ DOS SANTOS 68,00 17 º SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0003013/2021-82. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 01.215.897/0001-33. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preditiva, preventiva e corretiva do sistema de circuito fechado de televisão instalado no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília. Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2022. Data de assinatura: 9/11/2021. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Aline D´Alessandro Alves, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 46/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: CONSÓRCIO TELEFONIA PGT, composto pela empresa OI MÓVEL S.A., CNPJ 05.423.963/0001-11 e pela empresa líder OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: no fornecimento de equipamentos e serviço de Telefonia Fixa Comutada IP, com estrutura de Comunicações Unificadas e PABX em Nuvem, para as 116 unidades do Ministério Público do Trabalho, em todos os estados brasileiros e Distrito Federal. Valor mensal estimado: R$ 149.699,36, Valor total estimado, para os 30 (trinta) meses de vigência: R$4.490.980,80 e valor total para Serviços de Implantação, para os 30 (trinta) meses de vigência: R$ 3.622,25. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001, Elementos de Despesa 33.90.39-58, 33.90.40- 06 e 33.90.40-22. Nota de Empenho Estimativo 2021NE000480, no valor de R$23,60, Nota de Empenho Estimativo 2021NE000481, no valor de R$ 38,98 e Nota de Empenho Ordinário 2021NE000482, no valor de R$ 3.622,25, todas datadas de 25/10/2021. PGEA 20.02.0001.0009676/2021-72. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 30 meses, a contar da assinatura, prorrogáveis a critério da Administração, dentro dos limites legais. Data de Assinatura: 10/11/2021. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Vanessa Borges Raupp Fonseca e Bruno Rudolfo Engelhardt. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 47/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT), CNPJ 33.402.892/0001-06. Objeto: assinatura de sistema digital online para disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas, incluindo as Normas Técnicas Brasileira (NBR/NBRISO) e as Normas Técnicas Mercosul (NM), com recursos de pesquisa, visualização, download e impressão ilimitados. Valor total: R$ 5.263,62. Programa/Atividade 3.062.0031.4262.0001, Elemento de Despesa 33.90.40-19. Nota de Empenho Ordinário 2021NE00488, de 03/11/2021, no valor de R$ 5.263,62. PGEA 20.02.0001.0008604/2021-24. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 24, inc. XIII. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Data de Assinatura: 09/11/2021. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Mario Willian Esper e Ricardo Rodrigues Fragoso. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 - UASG 200200 Nº Processo: 0002912/2021-49. Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa para atender às necessidades de impressão, cópia e digitalização do MPT, compreendendo cessão de equipam. novos em regime de comodato, fornecimento de sistema de gerenciamento de impressões, digitalização, monitoração, cotas e bilhetagem de impressão e a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos incluindo peças, serv., componentes, suprimentos, insumos e consumíveis (exceto papel),com pagam. de franquia mais excedentes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2021 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 5, Lote C, Torre A, Cecnc - 8º Andar - Sala 807b., Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00036-2021. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2021 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no portal transparência da PGT - Procuradoria Geral do Trabalho, no endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml. ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 09/11/2021) 200200-00001-2021NE000394 http://www.in.gov.br/autenticidade.html