Nº 100, quinta-feira, 26 de maio de 2011 133ISSN 1677-7069 EXEMPLAR D E ASSINANTE D A IM PRENSA N ACIO NAL Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032011052600133 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 CONCORRÊNCIA Edital no- 4 3 9 / 2 0 11 - 0 9 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Comissão Especial de Licitação do Edital acima CO- MUNICA que a empresa: Construtora Castilho S/A, impetrou Re- curso Administrativo através do Processo nº 50609.000.476/2011-31, contra o resultado de Habilitação na licitação do Edital em epígrafe. Cópia do referido recurso poderá ser obtida junto à SR-DNIT/PR, na Av. Victor F. do Amaral, 1500 - Tarumã - Curitiba/PR ou através do site: www.dnit.gov.br Curitiba, 25 de maio de 2011 NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2011 Número do Contrato: 8/2008. Nº Processo: 50618000293200794. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 70074448000135. Contra- tado : JBR ENGENHARIA LTDA -Objeto: Nono Termo Aditivo referente ao Contrato UT-18-08/2008-00. Termo Aditivo de aumento de valor a preços iniciais (PI) em função da prorrogação de prazo do contrato em epígrafe. O valor do presente Contrato a Preços Iniciais (PI) passará de R$3.881.535,85, para 4.178.393,32, tendo em vista o aumento de valor a Preços Iniciais de R$296.857,47. Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93 e Parágrafo Único da Cláusula Primeira do Contrato. Data de Assinatura: 23/05/2011. (SICON - 25/05/2011) 393022-39252-2011NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 Número do Contrato: 431/2009. Nº Processo: 50600007229200840. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 70074448000135. Contra- tado : JBR ENGENHARIA LTDA -Objeto: Suspensão de prazo a partir de 25/04/2011. Vigência: a partir de 25/04/2011. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 11/05/2011. (SICON - 25/05/2011) 393021-39252-2011NE800029 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 Número do Contrato: 293/2009. Nº Processo: 50610001173200981. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 06888220000180. Contra- tado : ELLO SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA-Objeto: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 10.1.0.00.0293.2009 - Prestação de Serviços de atividades auxiliares na área de condução (motoristas) de veículos oficiais da frota da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/DNIT, nas Unidades Locais de Vacaria, São Leopoldo, Cruz Alta, Pelotas, Santana do Livramento, Santa Maria e Uruguaiana.Fundamento Le- gal: Art. 57, II e ÷2º da Lei 8666/93, bem como cláusula sexta, parágrafo primeiro do Contrato nº 10.1.0.00.0293.2009 Vigência: 15/06/2011 a 14/06/2012. Valor Total: R$201.607,44. Fonte: 100000000 - 2011NE800051. Data de Assinatura: 24/05/2011. (SICON - 25/05/2011) 393012-39252-2011NE800015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 10006/2008. Nº Processo: 50610001030200627. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76509686000102. Contra- tado : ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA -Objeto: Paralisação/Sus- pensão de Prazo, a partir de 01 de março de 2011, restando um saldo de 110 (cento e dez) dias a restituir Fundamento Legal: Art.57, parágrafo 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93 Data de Assinatura: 1 0 / 0 5 / 2 0 11 . (SICON - 25/05/2011) 393012-39252-2011NE800015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011 Número do Contrato: 10012/2007. Nº Processo: 50610001371200601. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 92190503000195. Contra- tado : CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA -Objeto: Alteração de quantitativos de projeto,sem reflexo financeiro e sem a inclusão de preços novos. Fundamento Legal: Art. 65,inciso I,alínea "a",da Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2011 a 27/06/2011. Data de Assinatura: 2 3 / 0 5 / 2 0 11 . (SICON - 25/05/2011) 393012-39252-2011NE800015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 Número do Contrato: 10181/2009. Nº Processo: 50610000838201154. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 90128240000169. Contra- tado : COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA. Objeto: Alteração de quantitativos com reflexo financeiro e sem in- clusão de preços novos. Fundamento Legal: Art. 65,inciso I,alínea "a"e paragrafo 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 19/05/2011 a 31/07/2011. Valor Total: R$54.003.997,04. Fonte: 111000000 - 2011NE800551. Data de Assinatura: 19/05/2011. (SICON - 25/05/2011) 393012-39252-2011NE800015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 Número do Contrato: 10281/2009. Nº Processo: 50610002838200893. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 00093197000150. Contra- tado : DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo contratual por mais 360(trezentos e sessenta) dias consecutivos. Fundamento Legal: Art. 57,inciso II,da Lei 8.666/93. Vigência: 20/05/2011 a 14/06/2012. Data de Assinatura: 2 0 / 0 5 / 2 0 11 . (SICON - 25/05/2011) 393012-39252-2011NE800015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA E NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 Número do Contrato: 28/2008. Nº Processo: 50622000793200883. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contra- tado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: 3º Termo Aditivo de re- ratificação e alteração do item 1 (Preâmbulo) do contrato SR- RO28/2008,para prestação de serviços telefônico fixo comuta- do(STFC)e serviço móvel pessoal (SMP),de longa distáncia nacio- nal,e telefone fixo comutado internacional,para atender a Superin- tendência Regional/DNIT/RO-AC,tendo como contratada a Empresa Brasil Telecom S.A.. Fundamento Legal: Art.58,Inciso I da Lei nº8.666/93 Data de Assinatura: 05/05/2011. (SICON - 25/05/2011) 393014-39252-2011NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 9 7 / 2 0 11 Objeto: Contratacao de empresa especializada no serviço de vigi- lancia armada, na SR-DNIT-RO/AC. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/05/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . EN- DEREÇO: Rua Bejamin Constant 1015 Olaria - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br JOSE RIBAMAR DA CRUZ OLIVEIRA Superintendente (SIDEC - 25/05/2011) 393014-39252-2011NE800001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO No- 1 6 9 / 2 0 11 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50622000116201161. OBJETO : Contratação de empresa espe- cializada no serviço de vigilancia armada, na Superintendencia Re- gional do DNIT-RO/AC. RAYMUNDO GONCALVES DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2011) 393014-39252-2011NE800001 SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 7 / 2 0 11 Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação, monitoramen- to, patrulhamento tático e manutenção de Sistema de Segurança Eletrônica, para atender ao SERARR Cabedelo/PB, do Departamento do Fundo da Ma- rinha Mercante, conforme condições, quantidades e exigências estabeleci- das no Termo de Referência-Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/05/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . EN- DEREÇO: Av. Rio Branco 103 - 8º andar - Setor de Licitações Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os equipamentos deverão ser entregues e instalados na Unidade Regional de Cabedelo/PB. WANIA MARIA STILBEN EBERT Pregoeira (SIDEC - 25/05/2011) 277001-00001-2011NE800140 PREGÃO ELETRÔNICO No- 8 / 2 0 11 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 44 vasos de plantas ornamentais, com manutenção, com execução me- diante o regime de execução indireta, para atender ao Departamento do Fundo da Marinha Mercante, conforme especificações e quan- titativos estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/05/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Rio Branco 103 - 8º andar - Setor de Licitações Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2011 às 09h00 no site www.com- prasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/06/2011 às 10h00 site w w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r CELIO DE SOUZA MACIEL Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2011) 277001-00001-2011NE800140 S E C R E TA R I A - G E R A L EXTRATO DE CREDENCIAMENTO No- 463/2010 Termo de Credenciamento no- 463/2010, celebrado entre o MINIS- TÉRIO PÚBLICO UNIÃO e DENISE SANTOS LINS. Objeto: pres- tação de Serviços de Perícia Odontológica. Processo: 1.14.000.002168/2009-55. Elemento de despesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.o- 2011NE000156, de 21/02/2011 e Elemento de despesa 339147 Nota de Empenho/MPF 2011NE000157 de 21/02/2011, Elemento de des- pesa: 33.90.36. Programa de Trabalho: n.o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.o- 2011NE000036, de 13/01/2011, Elemento de despesa: 33.90.92, Nota de Empenho/MPT 2011NE000037 de 13/01/2011 e Elemento de Despesa 33.90.36 Programa de Trabalho: n.o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.o- 2011NE000009, de 04/01/2011. Vigência: 09/05/2011 a 08/05/2016. Assinatura: pelo Credenciante LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO pe- lo Credenciado DENISE SANTOS LINS. EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO No- 9/2007 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚ- BLICO DA UNIÃO e o HOSPITAL DO OLHOS FRANCISCO VI- LAR LTDA. Objeto: inclusão dos serviços de Cirurgia Personalizada para a Correção a Laser de MIOPIA, ASTIGMATISMO e HIPER- METROPIA. Data de Assinatura: 24/05/2011. Assinatura: pelo Cre- denciante MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA pelo Credenciado FRANCISCO DAS CHAGAS VILAR. Processo no- 1 . 2 7 . 0 0 0 . 0 0 11 2 4 / 2 0 0 7 - 9 8 . ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: União, por intermédio da Escola Superior do MPU. CONTRATADA: SPEED EDITORA GRÁFICA E BRINDES LTDA. OBJETO: serviços gráficos de impressão, encadernação, plas- tificação, acabamento e entrega de materiais didáticos e de divul- gação. Data da assinatura: 23/05/2011. Valor total anual estimado: R$ 25.000,00. Nota de empenho: 2011NE000205, datada de 13/05/2011. Contrato n. 012/2011. Processo: 0.01.000.000027/2011-26. Assina- ram: NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO, pela Con- tratante, e ANDERSON DE CARVALHO SANTIAGO, pela Con- tratada. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria Geral da República, em cumprimento ao disposto no § 2o- do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto no- 3.391/2001, Ato de homologação do Sr. Se- cretário de Administração/MPF, e tendo em vista o objeto do Pregão 042/2011, para aquisição e instalação de licença de software de di- cionário eletrônico multiusuário, com vigência para 26/05/2011 a 25/05/2012, torna público o aviso de Registro de Preços, conforme Ata no- 13/2011, fornecedores e relação de preços anexos ao Processo no- 1.00.000.014492/2010-45 e disponibilizados no sitio www.pgr.mpf.gov.br. Fornecedor Registrado: A C MACHADO IN- FORMÁTICA E CURSOS LTDA. - EPP. Valor Total: R$ 7.898,00 Brasília, 25 de maio de 2011. GILSON JORGE TELES MARINHO Gerente Ministério Público da União . Nº 100, quinta-feira, 26 de maio de 2011134 ISSN 1677-7069 COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , pelo código 00032011052600134 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No- 5 1 / 2 0 11 O Pregoeiro da Procuradoria Geral da República torna pú- blico para conhecimento dos interessados que o objeto do Pregão supra referenciado foi adjudicado à empresa TIRADENTES MÉ- DICO HOSPITALAR LTDA para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 pelo critério de menor preço LEONARDO SANTOS DA COSTA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO DIVISÃO DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, em cum- primento ao disposto no § 2o- do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto no- 3.391/2001, Ato de homologação do Sr. Secretário Regio- nal/MPF/PRR2, e tendo em vista o objeto do Pregão Eletrônico 02/2011 para Registro de Preços, com vigência de 16/05/2011 a 15/05/2012 , torna público o Registro de Preços, conforme Ata do referido pregão, anexo ao Processo No- 1.02.000.000584/2010-73, dis- ponibilizado no sítio www.prr2.mpf.gov.br. Fornecedor Registrado: CLAUDIOMIRO BARBOSA RODRIGUES ME.; CNPJ no- 01.687.868/0001-74; Item: 1; valor R$ 21.015,00. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2011. FERNANDO BERNARDINO DE AZEVEDO Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE PERNAMBUCO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 9/2011 - SRP Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática a fim de reabastecer o al- moxarifado da PRPE, conforme anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 26/05/2011 de 12h00 às 17h00 . EN- DEREÇO: Av. Gov. Agamenon Magalhães, no- 1.800 Espinheiro - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2011 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/06/2011 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 25/05/2011) 200100-00001-2011NE000081 PREGÃO No- 1 0 / 2 0 11 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva (elétrica e mecânica), sem o fornecimento de peças, para 01 (um) grupo gerador de 150 KVA, marca Leon Heimer, instalado no edifício sede da Procuradoria da República em Pernambuco, de acordo com o edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/05/2011 de 12h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Gov. Agamenon Magalhães, no- 1.800 Espinheiro - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2011 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br SARA DANIELA MAMEDE GOMES Pregoeira (SIDEC - 25/05/2011) 200100-00001-2011NE000081 PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATANTES: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia e o Sr. Erineu Taveira de Souza OBJETO: locação de imóvel para sediar a Procuradoria da República Municipal de Ji-Paraná-RO. VALOR MENSAL: R$ 11.446,54 (onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro cen- tavos) relativo à locação e o VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) relativo ao condomínio do imó- vel. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 500,00 (quinhentos) re- ferente ao IPTU. . NOTA DE EMPENHO: n° 2011NE000158 e 2011NE000159. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93. - Ratificação: Dr. Reginaldo Pereira da Trindade, Pro- curador-Chefe da PR/RO, de acordo com art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93. PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 1.33.000.001601/2011-02. Contratado: RBS-Zero Hora Edi- tora Jornalística S.A.(CNPJ 92.821.701/0001-71) Objeto: Renovação de assinatura do JORNAL DIÁRIO CATARINENSE para PRM-LA- GES. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Ratificação: Carlos Augusto de Amorim Dutra - Procurador-Chefe da PR/SC. Data da ratificação: 25 mai 2011. Processo: 1.33.000.001603/2011-93. Contratado: Tribuna da Fronteira Ltda. (CNPJ 83.742.536/0001-00) Objeto: Renovação de assinatura do Jornal Tribuna da Fronteira para PRM-Mafra. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Ratificação: Carlos Augusto de Amo- rim Dutra - Procurador-Chefe da PR/SC. Data da ratificação: 25 mai 2 0 11 . PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE SÃO PAULO EXTRATO DO CONTRATO No- 3 9 / 11 Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa RODRIGUES ALVES ANDRADE - ME; Objeto: fornecimento de água mineral para a Procuradoria da República no Município de São Carlos; Processos: 1.34.023.000071/2011-71 e 1.34.001.002653/2011- 41; Licitação: dispensável de acordo com o artigo 24, inciso II da Lei no 8.666/93; Preço: R$ 1.000,00 (mil reais) - valor global estimado; Vigência: de 13/05/2011 a 31/12/2011; Categoria Econômica: 33.90.30 - Subitem 07 - Gêneros de Alimentação; Empenho: 2011NE001164; Data e Assinaturas: 13/05/2011 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante, Rodrigo Alves Andrade pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 5o- Termo Aditivo ao Contrato no- 11 / 0 7 Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e empresa BRAS- VENDING COMERCIAL S.A.; Objeto: alteração da Cláusula Sétima - Preço e da Cláusula Décima - Prazo de Vigência, ambas do Contrato Originário; Preço Anual Estimado: R$ 49.896,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais) a partir de 29/05/2011; Vi- gência: de 29/05/2011 a 28/05/2012; Data e Assinaturas: 12/05/2011 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante, Marcos Meroni As- sad e Marcos Antonio Marcos pela Contratada. Extrato do 4o- Termo Aditivo ao Contrato no- 12/07 Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e empresa BRAS- VENDING COMERCIAL S.A.; Objeto: alteração da Cláusula Sétima - Preço e da Cláusula Décima - Prazo de Vigência, ambas do Contrato Originário; Preço Anual Estimado: R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais) a partir de 29/05/2011; Vi- gência: de 29/05/2011 a 28/05/2012; Data e Assinaturas: 12/05/2011 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante, Marcos Meroni As- sad e Marcos Antonio Marcos pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No- 2 / 2 0 11 O Pregoeiro da Procuradoria da República em Sergipe torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão em tela foi adjudicado à empresa MODERN SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ/CPF: 08.594.305/0001-80. ANTONIO HENRIQUE FREIRE TELES (SIDEC - 25/05/2011) 200100-00001-2011NE000081 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Bahia. CONTRATADA: Empresa Folha da Manhã S.A. CNPJ 60.579.703/0001-48. OBJETO: Renovação das Assinaturas Anuais do Jornal Folha de São Paulo para a Procuradoria da República no Estado da Bahia. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. FUNDA- MENTO LEGAL: inciso I do art. 25 da Lei no- 8.666/93, atualizada. Processo no- 1.14.000.000888/2011-09. Data da ratificação: 20/05/2011. Autoridade: Wilson Rocha de Almeida Neto, Procurador- chefe da PR/BA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO EXTRATO DE 1o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 3 / 11 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado do Maranhão e a EMPRESA REFRIGERAÇÃO JESUS DE NAZARÉ LTDA . Objeto: prorrogar por trinta dias, de 15/05/2011 a 14/06/2011, o prazo de vigência do contrato original no- 03/11, assinado em 22 de fevereiro de 2011. Elemento de despesa 339039. Programa de Trabalho: 03062058142640001. NE 2011NE000035. Processo 1.19.000.000179/2011-39. Assinam: Sonia Maria Campos da Silva Melo, pela Contratante e Vicente Rebelo Pamplona, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 6o- Termo Aditivo CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procu- radoria da República no Estado do Paraná, e ÂNGELA MARIA CAVALI CORREIA; OBJETO: Alterar Cláusulas Terceira - Vigência e Sétima - Valor do Aluguel, do contrato de locação de imóvel em interesse da PRM de Campo Mourão, firmado em 06/06/2005; VI- GÊNCIA: 06/06/2011 a 05/06/2012; VALOR MENSAL: R$ 333,00; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011; MODALIDADE: Dispensa, inc. X; NOTA DE EMPENHO: 2011NE000109, de 24/01/11; ELE- MENTO DE DESPESA: 339036 - Pessoa Física, do presente or- çamento. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Ad- ministração, pela Contratante, e Ângela Maria Cavali Correia, pela Contratada. Extrato do 9o- Termo Aditivo CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procu- radoria da República no Estado do Paraná, e Loreni Fenalti da Costa; OBJETO: Alterar Cláusulas 3ª - Vigência e 7ª - Valor do Aluguel, do contrato de locação de imóvel de interesse da Procuradoria da Re- pública no Município de Pato Branco/PR firmado em 25/11/04; VI- GÊNCIA: 01/03/12 a 28/02/17; VALOR: R$ 1.450,00 mensal; AS- SINATURA: 20/05/11; MODALIDADE: Dispensa, inciso X; ELE- MENTO DE DESPESA: 339036 - Pessoa Física; EMPENHO: 2011NE000098, de 24/01/11. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante, e Loreni Fenalti da Costa, pela Contratada. Extrato do 4o- Termo Aditivo CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado do Paraná, e Marlene Frizon Dalla Valle. OBJETO: Alterar Cláusula 3ª - Vigência, do contrato de locação de imóvel de interesse da PRM/Pato Branco firmado em 06/11/07. VIGÊNCIA: 18/05/11 a 17/05/16. VALOR MENSAL: R$ 650,00. ASSINATURA: 18/05/11. MODALIDADE: Dispensa, inc. X. ELEMENTO DE DES- PESA: 339036 - Serviços - Pessoa Física, do presente orçamento; EMPENHO: 2011NE000103 de 24/01/11. ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante, e Marlene Frizon Dalla Valle, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 1 / 2 0 11 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de serviços continuados de vigilância armada, a fim de atender as necessidades da sede da Procuradoria da República no Estado do Paraná, em Curitiba/PR, e de suas unidades jurisdicionadas localizadas no estado do Paraná. Demais condições, conforme Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/05/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Marechal Deodoro, no- 933 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/06/2011 às 14h00 site www.compras- n e t . g o v. b r MÔNICA SAID LINZMAYER Pregoeira (SIDEC - 25/05/2011) 200100-00001-2011NE000081 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO No- 2/2010 O Pregoeiro Substituto da Procuradoria da República no Es- tado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, que o Ilmo. Sr. Coordenador de Administração - Ordenador de Despesas da PRPI, Sr. Martinho Rodrigues da Silva Filho homologou o Pregão no- 2/2010, que teve por objeto a aquisição de material de consumo para a PR-PI, cujas empresas vencedoras foram: 1) PAPELARIA COMERCIAL E LIMPEZA LTDA.: lotes 3, 4, 5, 6 e 7, perfazendo um total de R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais); 2) NOVA GUIMARÃES COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTA- ÇÕES LTDA., lotes 1, 2, 8 e 9, perfazendo um total de R$ 7.167,00 (sete mil e cento e sessenta e sete reais) e 3) J. G. DE SOUSA GRÁFICA E EDITORA LTDA., lote 10, perfazendo um total de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais). Perfaz a presente licitação um total de R$ 16.167,00 (dezesseis mil, cento e sessenta e sete reais) . Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, para fins de recurso, conforme disposto no art. 109, §5o- , da Lei no- 8.666/93. CLEMILTON RODRIGUES SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato no- 04/2011. Contra- tante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: José Livino Neto. Objeto: Acréscimo de 20% ao valor total do Con- trato. Processo n° 08130.005341/2010. Valor Total: R$18.543,00. Da- ta da assinatura: 24/05/2011. Signatários: Pela Contratante: Sra. Maria Aparecida de Souza e pela Contratada: Sr. Joserlandio Parente Li- vino.