PORTARIA PRPB Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2022. - Joao Monteiro de Lima Netto (DMPFe, Administrativo de 12/01/2022, p. 25., 2022)
Designa servidores para exercerem a fiscalização do Contato emergencial nº 10/2021 (OI S/A), para a prestação de serviço telefônico Fixo comutado(STFC) na modalidade longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI) para todas as unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, firmado entre a PR/PB e a empresa OI S/A.