Portaria SE/PRRJ nº 964, de 27 de julho de 2015 - Newton Levy Alvim Junior (DMPF-e, Brasília, DF, 29 jul. 2015. Caderno Administrativo, p. 37., 2015)
Dispõe sobre a fiscalização técnica do contrato CON 08/2015, para prestação de serviço telefônico fixo comutado destinado ao uso público em geral ¿ STFC nas modalidades local e longa distância nacional e internacional para as ligações originadas na sede da procuradoria da república no Estado do Rio de Janeiro e STFC local ¿ link E1, nas modalidades fixo e fixo para móvel, inclusos serviços de instalação e configuração dos links, assim como para atender também as mesmas necessidades e características das sedes da Procuradoria da República nos municípios.