Portaria PRMA nº 18, de 31 de janeiro de 2020 - Jose Raimundo Leite Filho (DMPF-e, Brasília, DF, 3 fev. 2020. Caderno Administrativo. p. 42., 2020)
Estabelece os feriados nacionais, estaduais e municipais e pontos facultativos do ano de 2020 a serem observados pela PR-MA.