Portaria PRPA nº 276, de 24 de setembro de 2019 - Nayana Fadul da Silva (DOU - SEÇÃO II de 26/09/2019, Página 57, 2019)
Dispensa o servidor Silvio Cesar de Jesus Pinto, Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02. Designa o servidor Bernadino Amazonas de Castro Batista, Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02.