Portaria PGR/MPU nº 107, de 26 de setembro de 2019 - Alcides Martins (DOU, Brasília, DF, 27 set. 2019. Seção 2, p. 49., 2019)
Nomeia o Subprocurador-Geral da República aposentado Eitel Santiago de Brito Pereira para exercer o cargo de natureza especial de Secretário-Geral do Ministério Público da União. Nomeia Rafael Barbosa do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22066, para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto, CC-6, do Ministério Público da União.