Portaria PRR5 nº 217, de 7 de dezembro de 2023 - Rafael Ribeiro Nogueira Filho (DOU, Brasília, DF, 8 dez. 2023. Seção 2, p. 63., 2023)
Dispensa, a partir de 6 de novembro de 2023, Daniela Calado Ventura da função de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República Francisco Machado Teixeira (GABPRR22-FMT), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Designa Nelson Adrião da Silva para exercer esta função.
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