Portaria PFDC nº 21, de 18 de outubro de 2019 - Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira (DMPF-e, Brasília, DF, 23 out. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019)
Altera a composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 5ª Região (NAOP-PFDC-PRR/5ª Região), da Portaria nº 16/2019/PFDC/MPF, publicada no DMPF-e-Extrajudicial de 04/09/2019, a fim de incluir os Procuradores Regionais da República Isabel Guimarães da Camara Lima e Rafael Ribeiro Nogueira Filho, como membros suplentes, em substituição a Roberto Moreira de Almeida