Análise econômica do combate à macrocorrupção: o papel das instituições políticas no cálculo da decisão racional - Diogo Castor de Mattos (Ministério Público Federal, 2024)
A presente tese tem como objetivo principal tratar da análise econômica do combate à macrocorrupção sob a perspectiva do papel das instituições políticas no cálculo da decisão racional. O problema central é combater eficazmente a corrupção organizada quando ausente a vontade política real estatal de enfrentar o problema. A justificativa do tema emerge de sua relevância para compreender a tônica atual das relações de poder no país. Para isso, utiliza-se a metodologia de abordagem analítica e hipotético-dedutiva. O estudo de caso será usado como método de procedimento para análise do assunto. A hipótese é de que o combate à corrupção política não se trata apenas de um problema criminal, envolvendo complexas questões políticas e sociológicas. Além disso, o combate irrestrito à corrupção gera isolamento, sujeitando os investigadores a uma reação institucional negativa, motivada pelo grau de abalo que determinada investigação criminal em estruturas seculares de poder e dominação pode causar. Isso gera um efeito dissuasório inverso. Conclui-se que a corrupção é uma manifestação de poder e o seu enfrentamento não é somente um problema criminal, mas sim um embate contra o próprio sistema político.
Acesso concedido aos públicos interno e externo.
Keywords: 16 Combate à corrupção (improbidade administrativa, crimes praticados por funcionário público ou por particulares contra a administração, crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores); 19 Outros assuntos