PORTARIA PRPA N° 333, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. - Maria Clara Barros Noleto (DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 18/12/2015, Página 59, 2015)
Portaria determina que o expediente nas Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Pará, no período de 20/12/2015 a 06/01/2016, ressalvados os dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2014 e 1º de janeiro de 2015, será cumprido em regime de plantão presencial das 12 às 17 horas, assegurado o atendimento externo e de eventuais urgências afetas à área administrativa, bem como a continuidade do serviço que se fizer necessária e Caberá aos Procuradores da República decidirem sobre a necessidade de expediente para os servidores lotados nos respectivos gabinetes, no período mencionado, e os servidores terão sua frequência registrada no ponto eletrônico de acordo com a escala de serviço e por fim, Os estagiários ficam liberados do estágio durante o recesso. A DIGEP/PR/PA deverá cadastrar os dias liberados como ¿falta justificada¿, para os devidos fins.