Portaria PRRO nº 178, de 21 de outubro de 2019 - Daniel Azevedo Lobo (DMPF-e, Brasília, DF, 23 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 57., 2019)
Transfere para o dia 31 de outubro de 2019, quinta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei nº 8.112/1990, no âmbito da Procuradoria da República em Rondônia.