Portaria PRR5 nº 196, de 8 de novembro de 2023 - Rafael Ribeiro Nogueria Filho (DMPF-e, Brasília, DF, 10 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 8., 2023)
Regulamenta a Comissão de Análise de Infrações e Sanções Administrativas, em face de licitantes e contratados, no âmbito da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Designa: RENATO DE MORAIS CHAVES, INGRID PIRES LEITE DE MELO PORTUGAL, TELMA SANTOS DA PAZ, LUCIANA MAIA AGUIAR e ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES.
Keywords: 3 Gestão de pessoas (cadastro de pessoas, lotação, movimentação, direitos dos servidores, ativos, inativos, pensionistas, remuneração, nomeação, exoneração)