Portaria PRRN nº 174, de 25 de novembro de 2019 - Cibele Benevides Guedes da Fonseca (DOU, Brasília, DF, 27 nov. 2019. Seção 2, p. 43., 2019)
Exonera o servidor Leonardo Batista Fontes e nomeia servidora Viviane Duarte Dias de Araújo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II - CC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz. Dispensa a servidora Ana Maria de Moura Araújo e designa o servidor Leonardo Batista Fontes, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Manoel Mariz.